7º Ano _ PET 7 - 1ª Semana - CONTEXTUALIZANDO O ESCRAVISMO ANTIGO E A SERVIDÃO MEDIEVAL

 

Escravidão é a propriedade de uma pessoa por outra pessoa, negando àquela todos os direitos. As pessoas escravizadas, chamadas escravos, têm de trabalhar para seus donos, fazendo tudo o que eles mandam. No passado, muitas sociedades tinham escravos, comprados em mercados que vendiam as pessoas como se fossem mercadoria de consumo. Hoje, quase todas as sociedades consideram a escravidão um crime e acreditam que a liberdade individual é um dos direitos humanos básicos.

Uma pessoa podia ser escravizada de várias maneiras. Alguns seres humanos se tornavam escravos depois de ser capturados em guerras ou em invasões. Outros viravam escravos por ter cometido crimes ou por não poder pagar suas dívidas. Algumas pessoas eram vendidas como escravas por seus parentes. Outras ainda eram escravizadas porque seus pais também eram escravos — ou seja, já nasciam escravas.

Diferentes sociedades tinham regras distintas para a escravidão. Muitos escravos dos muçulmanos, por exemplo, deviam ser liberados depois de seis anos. As pessoas escravizadas dos Estados Unidos e do Brasil, contudo, permaneciam escravas para sempre. Eles não podiam ter propriedades. Seus casamentos não eram legais e suas famílias podiam ser desfeitas a qualquer momento, com a venda de um membro da família de escravos a outros senhores. Havia leis contra matar ou maltratar escravos, mas os governos não se esforçavam para que fossem cumpridas.

Os escravos não recebiam nenhum tipo de pagamento, não podiam escolher seu emprego nem podiam pedir demissão.

A ESCRAVIDÃO  E O TRÁFICO NEGREIRO

A escravidão é bem mais antiga do que o tráfico do povo africano. Ela é tão antiga quanto à própria história, quando os povos derrotados em batalhas eram escravizados por seus conquistadores. Neste caso, citamos como exemplo os hebreus, que foram vendidos como escravos desde o começo da História.

O comércio de pessoas que se tornavam escravizadas estava presente no continente africano desde os egípcios antigos. As pessoas se tornavam escravas na África principalmente em razão das guerras: membros de tribos rivais eram reduzidos à condição de cativos, ou seja, escravos. As guerras se davam entre os diversos reinos africanos e, também, por meio dos conflitos que ocorriam entre as diferentes etnias africanas. Outra forma pela qual as pessoas se tornavam escravas era através das dívidas.

Na África, o comércio de escravos teve início por volta do século II a. C., quando o faraó Snefru retornou da região da Núbia com milhares de prisioneiros de guerra que se tornaram escravos no Egito Antigo. Posteriormente, gregos e romanos continuaram a traficar e a escravizar os africanos que se tornaram prisioneiros de guerra. É bom ressaltar que grande parte do norte da África integrou o Império Romano, e os gregos dominaram por muito tempo o mar Mediterrâneo, que liga o continente europeu com o continente africano. Em razão disso, vários africanos foram escravizados pelos romanos e gregos.

Com a conquista árabe, no século XII, principalmente no norte da África, o tráfico de escravos e o número de pessoas escravizadas na África aumentaram. Porém, o comércio de escravos africanos aumentou significativamente a partir do tráfico negreiro inaugurado pelos europeus no contexto da expansão marítima europeia, no século XV (Idade Moderna).

No Brasil,  tráfico negreiro foi uma atividade realizada entre os séculos XV ao XIX. Os prisioneiros africanos eram comprados nas regiões litorâneas da África para serem escravizados no continente europeu e no continente americano. Essa migração forçada resultou na chegada de milhões de cativos africanos ao Brasil.

No decorrer do século XV, os europeus, no intuito de expandir suas atividades comerciais, exploraram a costa africana. Com a colonização da América, necessitavam de mão de obra para trabalhar nas terras conquistadas no “Novo Mundo”.

O desenvolvimento do tráfico negreiro no Brasil está associado com a instalação da produção açucareira que aconteceu no país, em meados do século XV. O tráfico ultramarino de africanos, com o objetivo de escravizá-los, tem relação direta com a necessidade permanente de trabalhadores nos engenhos e também com a diminuição da população de indígenas.

O último fator que explica o início do tráfico negreiro era o funcionamento do próprio sistema econômico mercantilista. Na lógica desse sistema, o tráfico ultramarino de escravos era um negócio relevante tanto para a metrópole quanto para colonos que se lançassem nesse empreendimento.

Dentro do funcionamento do sistema colonial escravista, a existência do tráfico negreiro atendia a uma demanda por escravos das colônias e, por ser uma atividade altamente lucrativa, atendia aos interesses da metrópole e da colônia.

Isso porque o envolvimento de Portugal com o tráfico de africanos, com o intuito de escravizá-los, era um negócio que existia desde meados do século XV. Os portugueses possuíam uma série de feitorias na costa africana e nela compravam africanos para enviá-los como escravos para trabalharem nos engenhos instalados nas ilhas atlânticas.

As regiões das quais a maior quantidade de africanos foi trazida para o Brasil foram Senegâmbia (Guiné), durante o século XVI, Angola e Congo, durante o século XVII, e Costa da Mina e Benin, durante o século XVIII. Durante o século XIX, os ingleses proibiram o Brasil de traficar africanos de locais acima da linha do Equador.

Até o início do século XVIII, antes das leis que começaram a proibir o comércio de escravos, os negros era tratados como uma mercadoria semelhante a qualquer outra.

Assim, os escravizados eram transportados nos porões dos navios onde permaneciam confinados em viagens que poderiam durar dois meses, até a chegada ao destino.

As condições de viagem eram extremamente desumanas, e os poucos relatos que existem da forma como os africanos eram trazidos para as Américas reforçam isso. O local no qual os africanos eram aprisionados (o porão) era geralmente tão baixo que os africanos não conseguiam ficar em pé e o espaço era tão apertado que muitos tinham que ficar na mesma posição durante um longo período.

A alimentação era escassa e era resumida a uma refeição por dia. O historiador Jaime Rodrigues aponta que no começo das viagens (quando a possibilidade de revolta dos africanos era maior), os traficantes de escravos davam uma quantidade de alimentos menor ainda, para evitar que eles se rebelassem.

A água também quase nunca era potável e os alimentos disponibilizados eram feijão, farinha, arroz e carne-seca. A má alimentação, principalmente pela falta de uma dieta rica em vitaminas, fazia com que doenças, como o escorbuto (causada pela falta de vitamina C), fossem proliferadas. Outras doenças também se espalhavam pela sujeira dos locais que abrigavam os africanos. Os porões eram escuros, sujos e abarrotados de gente, de tal maneira que até respirar era difícil.

Outras doenças que grassavam nos navios negreiros eram varíola, sarampo e doenças gastrointestinais. A mortalidade média era de ¼ de todos os africanos embarcados.

A escravidão no Brasil inicialmente foi para obter mão de obra para os engenhos de açúcar. entre os séculos XVI e XIX, não trabalhavam somente nos engenhos de cana-de-açúcar. ntre os séculos XVI e XVII, os engenhos de cana-de-açúcar se constituíram como principal atividade econômica no período colonial, contudo muitos escravos trabalhavam (principalmente no Rio de Janeiro, Pernambuco e em outras cidades litorâneas) como estivadores, barqueiros, vendedores, aprendizes, mestres em artesanato e serviços domésticos.

A partir dos séculos XVIII e XIX, com a ascensão da mineração em Minas Gerais e Goiás, milhares de escravos foram trabalhar nas minas e demais atividades (como a agropecuária) que movimentavam a economia nas regiões auríferas. Outras formas de trabalho escravo foram: a criação de gado no nordeste brasileiro; os trabalhos desempenhados no tropeirismo (conhecidos como tropeiros, exerciam atividades comerciais de uma região à outra); e o trabalho de zelar e tratar dos animais carregadores de mercadorias.

Nas cidades, as formas de trabalho escravo variavam bastante. Existiam os escravos prestadores de serviço, isto é, os escravos de ganho, carpinteiros, barbeiros, sapateiros, alfaiates, ferreiros, marceneiros, entre outros. As mulheres também exerciam o trabalho escravo: geralmente elas trabalhavam como amas de leite, doceiras e vendedoras ambulantes (ou seja, as chamadas “negras de tabuleiro”). Portanto, no Brasil existiu uma grande diversidade nas formas do trabalho escravo.

 

O tráfico de escravos era essencial para atender a alta demanda por escravos no Brasil. Os africanos eram trazidos ao Brasil para fazer um trabalho forçado, sendo tratado de forma desumana, pior que um animal. Quando os negros chegavam ao Brasil, eles eram vendidos em feiras livres, como se fossem uma mercadoria. Os negros eram impedidos de praticar sua religião ou qualquer forma de cultura de sua origem africana, porém, muitos deles davam um jeito de fazer de forma escondia. A capoeira, dança de origem africana, que se tornou uma espécie de luta, era abominada pelos brancos, e sua prática era tida como um crime. As mulheres também eram escravizadas, e em maioria exerciam funções domésticas. As crianças começavam a trabalhar quando completavam cerca de 8 anos.

A história da escravidão abrange muitas culturas, nacionalidades e religiões desde os tempos antigos até os dias atuais. No entanto, as posições sociais, econômicas e legais dos escravos diferiram bastante em diferentes sistemas de escravidão em diferentes épocas e lugares. A escravidão tornou-se comum em grande parte da Europa durante o início da Idade Média e continuou nos séculos seguintes. As primeiras proibições de tráfico escravo surgiu na Europa, 1803, abolição da Dinamarca-Noruega do comércio de escravos, aprovada em 1792, entra em vigor. Em 1817 a França abole o tráfico de escravos, mas a lei não entra em vigor até 1826.  Em 1819, Portugal compromete-se a abolir o tráfico de escravos, mas somente ao norte do equador, o que significa que o Brasil, o maior importador de escravos, poderia continuar a participar no comércio de escravos. Em 1820 Espanha abole o comércio de escravos. As leis abolicionistas são como conhecemos a legislação que promovia a emancipação dos escravos de maneira gradual, uma vez que não haveria a renovação dessa. Ainda assim, os escravocratas fizeram de tudo para que essa transição fosse o mais lenta possível. As leis abolicionistas, portanto, estão, em parte, dentro desses esforços de impedir que a abolição acontecesse de maneira imediata e irrestrita e de promover determinados avanços para conter a força do abolicionismo,.elas foram aprovadas entre a Lei Eusébio de Queirós (1850) e a Lei Áurea (1888). As leis aprovadas nesse período foram a Lei dos Ventre Livre (1871) e a Lei dos Sexagenários (1885). Ambas foram resultado da movimentação dos abolicionistas, assim como da reação de escravocrata.

 

Você sabe o que é ser escravizado? Sabia que a escravidão não começou no Brasil?

A escravidão se caracteriza por sujeitar um homem ao outro, de forma completa: o escravizado não é apenas propriedade do senhor, mas também sua vontade está sujeita à autoridade do dono e seu trabalho pode ser obtido até pela força.

Esse tipo de relação não se limita, pois, à compra e venda da força de trabalho, como acontece, por exemplo, no Brasil de hoje, em que o trabalhador fornece sua força de trabalho ao empresário por um preço determinado, mas mantém sua liberdade formal. Na escravidão, transforma-se um ser humano em propriedade de outro, a ponto de ser anulado seu próprio poder deliberativo: o escravizado pode ter vontades, mas não pode realizá-las.

A escravidão não é recente na história da humanidade. Já na Antiguidade, verificamos sua ocorrência. Na Mesopotâmia e no Egito, quando da execução de obras públicas como barragens ou templos, grande número de trabalhadores era recrutado. Tornavam-se propriedade dos governantes que lhes impunham sua autoridade e determinavam as tarefas. Não eram, contudo, vendidos e sua atividade podia cessar quando do fim da construção, retornando os trabalhadores às suas tarefas anteriores. As relações que estabeleciam com seus proprietários eram eventuais, diferentes daquelas que ocorriam na Grécia – principalmente Atenas – e Roma, onde a escravidão era a forma mais característica de extração de trabalho.

Escravizados eram comprados ou obtidos, após saques e batalhas e nunca perdiam – à exceção de casos isolados – sua condição. A organização das sociedades ateniense e romana baseava-se, em grande parte, na existência do escravizado que, com seu trabalho, gerava riquezas para elas.

Tão comum era a ideia da existência do escravizado na Antiguidade Clássica que Aristóteles, o filósofo grego, costumava dizer que o escravizado, por natureza, não pertencia a si mesmo, mas a outra pessoa. Na sua opinião, havia pessoas que a natureza destinou a serem livres e outras que foram por ela destinadas a serem escravizadas. Com isso, o filósofo grego escondia o caráter principal da escravidão, qual seja, sua historicidade. Ninguém era escravizado porque a natureza determinou, mas por força de condições históricas específicas concretas, diferentes em distintos momentos históricos. Nada tem a ver com a natureza, como queria Aristóteles.

De qualquer forma, o apogeu de Grécia e Roma, com seu escravismo, pertencem ao passado e foram superadas por outras formas de organização econômica e social.

Texto adaptado do livro A escravidão no Brasil/ Jaime Pinsky: São Paulo: Editora contexto, 2019. (Repensando a História).