quarta-feira, 30 de setembro de 2020

3º Ano - PET 5 - 1ª Semana - Aspectos políticos e sindicais brasileiros

 

SindicatoAssociação tde indivíduos da mesma classe ou profissão, para a defesa de interesses classistas, profissionais ou econômicos: sindicato operário; sindicato patronal.

Partido Político - grupo organizado, com amparo legal, com formas voluntárias de participação numa associação orientada para ocupar o poder político.

A origem do sindicalismo

O surgimento do sindicalismo está ligado ao contexto da industrialização e consolidação do capitalismo na Europa a partir do século XVIII, quando ocorreu a Revolução Industrial. A época foi marcada pelas péssimas condições de vida e trabalho às quais estava submetida boa parte da população europeia.

As relações sociais nessa época atingiram uma enorme polarização, com a sociedade dividida em duas grandes classes: a burguesia e o proletariado. É nesse momento que fica evidente o antagonismo de interesses entre elas.

Com o tempo, trabalhadores passaram a se organizar como meio de confrontar empregadores e questionar a situação da época. Os primeiros indícios de união entre trabalhadores aparecem com a quebra de máquinas fabris como forma de resistência, movimento conhecido como ludismo. A motivação era a visão dos trabalhadores de que estariam sendo substituídos pela maquinaria nas indústrias.


Como surgiram os sindicatos no Brasil

A história de formação dos sindicatos no Brasil é influenciada pela migração de trabalhadores vindos da Europa para trabalhar no país. No final do século XIX, a economia brasileira sofre uma grande transformação, marcada pela abolição da escravatura e a Proclamação da República.

Neste momento, a economia brasileira deixa de se concentrar na produção de café e cede espaço para as atividades manufatureiras, surgidas nos centros urbanos e no litoral brasileiro. A abolição da escravidão, substituída pelo trabalho assalariado, atrai um grande número de imigrantes vindos da Europa, que ao chegar se depararam com uma sociedade que oferecia pouquíssimos direitos aos trabalhadores, ainda marcada pelo sistema escravocrata.

Estes novos trabalhadores possuíam experiência de trabalho assalariado e relativos direitos trabalhistas já conquistados em seu antigo país. Assim, rapidamente essas pessoas começaram a formar organizações.

As primeiras formas de organização foram as sociedades de auxílio-mútuo e de socorro, que objetivavam auxiliar materialmente os operários em períodos mais difíceis. Em seguida, são criadas as Uniões Operárias, que com o advento da indústria passam a se organizar de acordo com seus diferentes ramos de atividade. Surgia assim o movimento sindical no Brasil.

 

O sindicalismo na Era Vargas

 Por certo tempo, o sindicalismo no Brasil era ditado por iniciativas dos trabalhadores ou de grupos com perfil político-ideológico mais definido, como os partidos políticos. De forma geral, essas iniciativas eram tomadas pelos trabalhadores em sua heterogeneidade, concebido por uma inspiração autônoma. Essa dinâmica muda com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder em 1930, quando o presidente passa a submeter os sindicatos ao controle do Estado.

É com esse intuito que Vargas cria o Ministério do Trabalho em 1930, em conjunto com uma série de normas, como o decreto 19.770 de 1931, que estabelecia:

·     controle financeiro do Ministério do Trabalho sobre os recursos dos sindicatos, inclusive proibindo a utilização destes recursos em períodos de greve;

·         a participação do Ministério nas assembleias sindicais;

·         que atividades políticas e ideológicas não poderiam existir por parte dos sindicatos;

·         veto à filiação de trabalhadores a organizações sindicais internacionais;

·         proibição da sindicalização dos funcionários públicos;

·         definição do sindicato como órgão de colaboração e cooperação com o Estado;

·      participação limitada dos operários estrangeiros nos sindicatos. Este era um ponto bastante problemático, já que boa parte das lideranças sindicais ainda era de origem estrangeira;

·         garantia de sindicato único por categoria, a chamada unicidade sindical.

Mas não foi só isso. Em seu governo, Getúlio Vargas foi responsável por uma série de outras medidas relacionadas à vida dos trabalhadores. Vamos lembrar que foi no regime varguista a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dos institutos de Previdência Social.

Ainda assim, o período do getulismo foi marcado por intensas greves de trabalhadores e pela crescente luta sindical. Nos anos 40, o movimento volta a ganhar forças, mesmo em meio a restritivas leis impostas por Vargas, que continuaram vigentes mesmo após o fim do Estado Novo, em 1945. Mas é durante os anos 1960 que a luta sindical atinge seu ápice, com imensas manifestações grevistas e a realização do III Congresso Sindical Nacional, quando foi criado o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). No campo, as lutas também se intensificaram com a criação das ligas camponesas, onde aos poucos cresciam os sindicatos rurais.

Mas o crescimento do movimento sindical é interrompido com o golpe militar em 1964, quando o movimento dos trabalhadores volta a ser perseguido e a existir sob total controle do Estado. Após isso, o sindicalismo volta a ganhar forças somente no fim dos anos 1970, quando retomam as greves em diversas fábricas no estado de São Paulo.

Os sindicatos brasileiros após a redemocratização

 A Constituição Federal de 1988, criada no período da redemocratização, trouxe mais liberdade ao movimento sindical, retirando regras como a necessidade de autorização do Ministério do Trabalho para funcionamento de um sindicato e possibilitando a sindicalização dos servidores públicos.

Contudo, muitas das heranças do período varguista continuaram a aparecer, como o imposto obrigatório e a unicidade sindical. Essas estruturas continuam em debate até hoje, já que muitos questionam se elas beneficiam os trabalhadores e se haveria necessidade de uma reforma sindical. Hoje, existem mais de 17 mil sindicatos no país, e o ritmo de criação de novos sindicatos é forte. Entre 2005 e 2013, surgiram mais de 2 mil deles, segundo o jornal O Globo. A grande quantidade leva a críticas sobre o sindicalismo brasileiro hoje, pois boa parte dos sindicatos seria, na visão de críticos, não representativa – ou pior, apenas mais uma forma de receber dinheiro público.


Revolução de 30

Fatos que marcaram o processo da Revolução de 30

Nesse contexto, podemos compreender que a crise das oligarquias foi um passo crucial para a revolução. Com o impacto da crise de 1929, o então presidente paulista Washington Luís resolveu apoiar a candidatura de seu conterrâneo Júlio Prestes. Conhecida como “Política do Café Puro”, a candidatura de Júlio Prestes rompeu com o antigo arranjo da “Política do Café com Leite”, em que os latifundiários mineiros e paulistas se alternariam no mandato presidencial.


Insatisfeitos com tal medida, um grupo de oligarquias dissidentes – principalmente de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba – criaram uma chapa eleitoral contra a candidatura de Júlio Prestes. Conhecida como Aliança Liberal, a chapa encabeçada pelo fazendeiro gaúcho Getúlio Dorneles Vargas prometia um conjunto de medidas reformistas. Entre outros pontos, os liberais defendiam a instituição do voto secreto, o estabelecimento de uma legislação trabalhista e o desenvolvimento da indústria nacional.

   
 
PARTIDOS POLÍTICOS

Partidos políticos são canais de expressão e de representação. Buscam representar as opiniões e os anseios da sociedade, em sua diversidade e pluralidade. No Brasil, os partidos políticos sempre apresentaram dificuldades em se consolidar. Frequentemente, os partidos brasileiros foram forçados a ter de começar, praticamente do zero, uma nova trajetória: tais rompimentos ocorreram pela implantação da República, em 1889, que sepultou os partidos monarquistas; pela Revolução de 1930, que desativou os partidos republicanos “carcomidos”; pelo Estado Novo (1937-1945), o qual vedou a existência de partidos; e pelo Regime Militar de 1964, que confinou manu militari os partidos políticos a um artificial bipartidarismo.

Pode-se dizer que os partidos políticos existem no Brasil há quase 200 anos, considerando o início do Primeiro Reinado. Nenhum deles, porém, durou muito tempo. O mais longevo foi o Partido Republicano Paulista (PRP) que teve 64 anos de existência (fundado 1873, durante o Segundo Reinado e extinto pelo decreto de 1937 junto com os demais partidos do país, logo após a decretação do Estado Novo).

O PRP foi extinto, mas não afastado da vida política. Getúlio Vargas nomeou três importantes perrepistas para seu governo ditatorial – Ademar de Barros para interventor em São Paulo, Alexandre Marcondes Filho para o Ministério do Trabalho e Fernando Costa para o da Agricultura. Com a redemocratização, em 1945, os antigos perrepistas foram para o Partido Social Democrático (PSD), conservador e pró-Vargas, que apoiou a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra à presidência da República. Outros perrepistas preferiram se aliar ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Ademar de Barros fundou seu próprio partido, o Partido Social Progressista (PSP).  

A trajetória política do PRP é exemplar da história dos partidos do Brasil. Diante de alguma grande mudança na política brasileira, eles assumem nova identidade: mesmo extintos, ganham uma sobrevida assumindo postos no novo governo, mudando de identidade sob novo nome, com nova (ou velha) composição de quadros ou fundindo-se a outros partidos. Seus filiados se unem mais por aquilo que são contra do que por programa e ideologia comuns.

O ponto fora da curva é o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), fundado em 1922 e, portanto, perto de comemorar um século de existência. Porém, usufruiu curtos períodos de legalidade tolerada que somam cerca de 50 anos pois foi extinto em 1937, em 1946 e novamente em 1964, retornando à legalidade em 1985.

Partidos do Primeiro Reinado (1822 a 1831) 

No Primeiro Reinado, não se pode falar, a rigor, em partidos políticos no Brasil. Havia facções políticas que sequer chegaram a se constituir em agremiações. A distinção mais clara entre essas facções era serem pró ou contra o imperador. A grosso modo, duas se destacavam: o grupo Português e o grupo Brasileiro. O primeiro formado por comerciantes portugueses favoráveis à manutenção dos laços com Portugal, por militares e funcionários da administração imperial que desejam a recolonização.

O grupo Brasileiro era formado pelos grandes proprietários rurais, comerciantes (portugueses, brasileiros e estrangeiros) que queriam o livre comércio. Alguns deles defendiam a criação de uma monarquia dual com os poderes divididos entre o Brasil e Portugal.

Partidos do Período Regencial (1831-40)

Com a abdicação de D. Pedro em 1831, iniciou-se uma nova fase na história política do Brasil. A partir de então, aquelas facções começaram a se organizar e a se definir melhor politicamente, buscando o poder. Três partidos se destacaram:

Liberais radicais ou exaltados, apelidados de jurujubas, exigiam uma certa democratização da estrutura socioeconômica e defendiam o federalismo – o que significava o poder das elites locais administrarem rendas, controlarem a força militar e exercerem o governo. Alguns membros eram republicanos e havia, também, uma parcela “revolucionária” defensora das massas populares. Divulgavam suas ideias nos jornais Tribuno do Povo, de Francisco das Chagas Oliveira França, Malagueta, de Luís Augusto May, Gazeta Paraibana e Abelha Pernambucana, dirigidos por Antônio Borges da Fonseca. Este último fundou no Rio de Janeiro o jornal O Repúblico.

Liberais moderados, apelidados de ximangos, eram monarquistas, defendiam o liberalismo pautado na defesa do Legislativo, da Constituição e do centralismo monárquico embora entendessem que o Poder Legislativo deveria ter um peso maior da vida política do Império por representar a vontade da “maioria”. Eram favoráveis ao latifúndio e à escravidão. Entre seus representantes estavam os jornalistas Evaristo da Veiga, redator do jornal Aurora Fluminense, e João Clemente Vieira Souto, redator de Astreia, e o deputado Bernardo Pereira de Vasconcelos.

Restauradores ou regressistas, apelidados de caramurus, desejavam o retorno de D. Pedro I ao Brasil, como meio de reforçar a autoridade do governo em meio à agitação social; eram liderados pelos irmãos Andradas e compostos pela nobreza burocrática remanescente da época joanina, pela alta burocracia de Estado e pelos comerciantes portugueses. Eram apoiados pelos jornais O Carijó, O Caramuru, O Sete de Abril. Com a morte de D. Pedro em 1834, em Portugal, os restauradores perderam sua razão de existir e o partido desintegrou-se.


 

Partidos do Segundo Reinado (1840-89)

Durante grande parte do Segundo Reinado, dois partidos se revezaram no poder: o conservador e o liberal. Ambos representavam a mesma camada social (os grandes proprietários de terra e escravos). Dentre os liberais, havia mais comerciantes, jornalistas e classes médias urbanas. Ambos eram favoráveis à manutenção do regime escravista, mas os liberais aceitavam a abolição gradual que conduziria enfim à abolição da escravidão. Daí o comentário do senador Antônio Holanda Cavalcanti, visconde de Albuquerque: “Nada mais parecido com um saquarema (conservador) do que um luzia (liberal) no poder”.

Conservadores e liberais diferenciam-se apenas quanto ao regime de governo. O Partido Conservador, apelidado de saquaremas, defendia um regime forte, com autoridade concentrada no imperador e pouca liberdade às províncias. O Partido Liberal, apelidado de luzias, eram favoráveis ao fortalecimento do Parlamento e maior autonomia das províncias.

Em 1862, formou-se a Liga ou Partido Progressista, composto por liberais dissidentes. Permaneceu até 1868 quando, com a queda de seu maior representante, Zacarias de Góis e Vasconcelos, acabou por dissolver-se. Parte de seus integrantes ingressaria no Partido Republicano Paulista (PRP), fundado em 1873, com 133 participantes sendo 76 deles grandes proprietários de terras e escravos.

Naquela época, a eleição era feita em dois turnos (1.º grau e 2.º grau). O voto era censitário, isto é, exigia do cidadão ativo uma renda mínima anual. Inicialmente era de 100 mil réis como eleitor de 1.º grau e de 200 mil réis como eleitor de 2.º grau. Em 1846, a lei foi alterada, passando a ser exigidos 200 mil réis para eleitor de 1.º grau e 400 mil réis para eleitor de 2.º grau. Para se candidatar a Juiz de Paz, vereador, deputado e senador as rendas mínimas eram altas chegando a 1 milhão e 600 mil reis.

O liberto podia participar como votante de 1.º grau, e o filho do liberto gozava de direitos políticos plenos, desde que cumprisse as exigências legais. A Lei Saraiva ou Lei do Censo, de 1881, trouxe uma inovação que excluiu muita gente: além da renda mínima, o eleitor deveria saber ler e escrever. Os analfabetos foram excluídos das eleições.

 

Partidos da Primeira República (1889-1930)

O federalismo que garantia autonomia aos estados (eram 20 naquela época) e a “Política dos Governadores” favoreceram à formação de partidos regionais todos eles denominados Partido Republicano com a indicação do estado: Partido Republicano Paulista, Partido Republicano Mineiro Partido Republicano Baiano, Partido Republicano Catarinense etc.

A maior parte dos partidos republicanos regionais dirigiu os governos estaduais durante a Primeira República. Houve algumas tentativas de formação de partidos nacionais, mas todos eles tiveram vida efêmera, para atenderem circunstâncias especiais.


 

Vale mencionar, também, partidos dissidentes ou independentes da “Política dos Governadores”, entre eles: o Partido Democrático (1926), de Antônio Prado, em São Paulo e o Partido Libertador (1928), de Assis Brasil, no Rio Grande do Sul. 

Em 1922, surgiu o Partido Comunista do Brasil (PCB), de âmbito nacional e com forte penetração nos meios sindicais, tinha o objetivo de promover a derrubada do sistema capitalista e, através da revolução proletária, realizar a passagem ao regime socialista. Em 1961, seu nome foi alterado para Partido Comunista Brasileiro (PCB). 

Em 1927, uma ala dissidente do PCB formou o Bloco Operário que conseguiu eleger um deputado, Azevedo Lima naquele ano. Em 1928, o Bloco Operário passaria a se chamar Bloco Operário e Camponês (BOC). Nas eleições de 1930, o BOC lançou a candidatura de Minervino de Oliveira a presidência. Foi o primeiro operário negro a disputar uma eleição presidencial no país. Durante a votação e a apuração, as oligarquias regionais eliminavam os votos de Minervino e repassavam a seus candidatos.

 


Partidos na Era de Vargas (1930-45)

Entre 1930 e 1937, manteve-se o sistema de partidos estaduais. Duas forças políticas se defrontaram nesse período: a Aliança Libertadora Nacional (ANL), liderada por Luis Carlos Prestes e de tendência esquerdista, e a Ação Integralista Brasileira (AIB), comandada por Plínio Salgado e inspirada no fascismo italiano e na Falange Espanhola.

Ambos os partidos tentaram derrubar o governo de Getúlio Vargas por meio de um golpe. A ANL sob articulação do PCB foi responsável pelo fracassado Levante Comunista de 27/11/1935. A AIB tentou assaltar o Palácio da Guanabara, sede do governo, no Rio de Janeiro, em 12/5/1938, para derrubar o Estado Novo.

A implantação do Estado Novo, em 10/11/1937, extinguiu todos os partidos políticos e proibiu a formação de novos partidos. Líderes políticos foram presos, outros exilados.


O Peleguismo

O termo pelego foi popularizado durante a era Vargas, nos anos 1930. Imitando a Carta Del Lavoro, do fascista italiano Mussolini, Getúlio decretou a Lei de Sindicalização em 1931, submetendo os estatutos dos sindicatos ao Ministério do Trabalho. Pelego era o líder sindical de confiança do governo que garantia o atrelamento da entidade ao Estado. Décadas depois, o termo voltou à tona com a ditadura militar. "Pelego" passou a ser o dirigente sindical indicado pelos militares, sendo o representante máximo do chamado "sindicalismo marrom". A palavra que antigamente designava a pele ou o pano que amaciava o contato entre o cavaleiro e a sela virou sinônimo de traidor dos trabalhadores e aliado do governo e dos patrões.

Partidos da República Democrática (1945-64)

Em 11 de abril de 1945, o Supremo Tribunal Federal concedeu habeas-corpus a exilados políticos, permitindo seu regresso ao país. Uma semana depois, foi decretada a anistia política que beneficiou um grande número de comunistas, inclusive Luís Carlos Prestes, preso desde 1935. Foram legalizados os partidos políticos que disputariam as eleições de dezembro daquele ano. 

A União Democrática Nacional (UDN) foi o primeiro partido reconhecido oficialmente. Partido oposicionista era antipopulista e antigetulista. Contradições e cisões marcaram a trajetória udenista. Coexistiram na UDN teses liberais e autoritárias, progressistas e conservadoras. O partido votou a favor do monopólio estatal do petróleo (1953) mas se opunha à intervenção do Estado na economia; foi contra a cassação dos mandatos dos parlamentares comunistas (1947) e anos depois denunciou a “infiltração comunista” na vida pública. e contestou os resultados quando perdeu as eleições. O udenismo caracterizou-se pela defesa do liberalismo clássico, o apego ao bacharelismo e ao moralismo e o horror aos vários “populismos”.

O Partido Social Democrático (PSD) abrigava as correntes mais conservadoras do getulismo, e era formado por proprietários rurais e interventores nomeados por Getúlio Vargas durante o Estado Novo e altos funcionários estatais. Majoritário na Câmara dos Deputados durante toda a sua história, o PSD elegeu dois presidentes da República (Eurico Gaspar Dutra, em 1945 e Juscelino Kubitschek, em 1955), contribuiu decisivamente para a eleição de Getúlio Vargas em 1950, conquistou vários governos estaduais e integrou praticamente todos os ministérios do período.

O Partido Trabalhista Brasileiros (PTB), sob a inspiração do próprio presidente Getúlio Vargas, reunia os operários e as lideranças sindicais. Buscava atrair camadas populares, principalmente nos grandes centros urbanos, servindo de freio contra o avanço comunista. Teve forte atuação na campanha do “Queremismo” e apoiou a candidatura de Dutra. Em muitas campanhas políticas formou coligação com o PSD. 

O Partido Comunista do Brasil (PCB), legalizado pela Lei Eleitoral de 28 de maio de 1945, reorganizou-se buscando atraia políticos progressistas do país. Nas eleições de dezembro de 1945, elegeu Luís Carlos Prestes senador pelo Distrito Federal, quinze deputados federais e um prefeito em Jaboatão, em Pernambuco. O partido teve, porém, curta duração. Em maio de 1947, o Tribunal Superior Eleitoral cassou seu registro e o PCB foi declarado ilegal sob a justificativa de que era uma organização internacional e de caráter subversivo, fomentando greves e lutas de classe. 

 


Partidos do regime militar (1964-85)

No governo presidencial do general Castelo Branco (1964-67) foram dissolvidos todos os partidos políticos pelo Ato Institucional n.°2, de 27/10/1965 que também concedia poderes ao Presidente da República para cassar mandatos de deputados e convocar eleições que passaram a ser indiretas para os executivos federal, estaduais e das capitais de estado.

O registro eleitoral foi ampliado, dado que pelo Código Eleitoral de 1965 mulheres em atividades não remuneradas passaram obrigatoriamente a registrar-se para votar.

O Ato Complementar n.°4 , de 20/11/1965, instituiu o bipartidarismo mas proibiu usar o termo “partido”. Foram criadas duas associações políticas:

Aliança Renovadora Nacional (ARENA), base de sustentação civil do regime militar, formou-se majoritariamente com egressos da UDN e do PSD, recebendo ainda elementos do Partido Democrata Cristão (PDC) e do Partido Republicano (PR).

Movimento Democrático Brasileiro (MDB) era a “oposição leal” ao governo militar servindo de canal para a insatisfação popular. Contou com grande contingente oriundo do antigo PTB, e elementos mais liberais do PSD, do PDC e da UDN.

ARENA e MDB foram os únicos partidos políticos brasileiros permitidos até 1979 quando o Congresso decretou o fim do bipartidarismo e abriu espaço para a reorganização de um novo sistema multipartidário. 

Retorno do pluripartidarismo

A partir de 1974, um novo cenário a começou a se formar. O MDB cresceu com a eleição de maior número de deputados e senadores. Passou a ser visto como legenda combativa e ganhou o apoio do movimento estudantil que ganhou novo fôlego a partir daquele ano. Surgiram os DCEs-livres, as UEEs e, finalmente, em 1979, a UNE foi refundada.

A ditadura já não contava mais com apoio popular e até mesmo as elites começaram a dirigir duras críticas contra o governo militar presidido pelo general Ernesto Geisel (1974-79). As greves dos metalúrgicos do ABCDD (região paulista que engloba os municípios de Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema) de 1978-79 eram outro sinal de insatisfação ao regime.

Pressionado politicamente e, sobretudo, buscando enfraquecer a oposição, o governoinalmente enviou para o Congresso Nacional a Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei 6.767, 20/12/1979) que restabelecia o pluripartidarismo.

ARENA deu origem ao Partido Democrático Social (PDS), o único partido de apoio ao governo. O MDB se dividiu dando origem a cinco partidos: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Popular (PP) e Partido da Frente Liberal (PFL). Em fevereiro de 1980, foi criado o Partido dos Trabalhadores (PT) com base na classe operária e sem vínculos com o Congresso ou partido preexistente. 

Partidos da Nova República (1985 até hoje)

Os partidos surgidos por volta de 1980 disputaram as eleições de 1982 para governador, deputado estadual, deputado federal e senador. Era a primeira eleição direta para governador desde 1962. Contados os votos, constatou-se que o processo eleitoral continuava praticamente bipartidário, e que a oposição (PMDB, PDT, PT e PTB) elegera 10 dos 22 governadores e formara maioria na Câmara de Deputados.

Nitoriosa elegendo Tancredo Neves (PMDB-MG) para a presidência da República.

Com o fim do regime militar em 1985, o Congresso voltou a ocupar um papel central na vida política nacional. Esse novo papel foi institucionalizado com a promulgação da Constituição de 1988. Um dos primeiros atos do regime civil foi estabelecer por meio da Emenda Constitucional nº 25, de 15/5/1985, a livre criação de partidos e a reorganização dos anteriormente cancelados, extintos, cassados ou indeferidos. 

Assim, 25 novos partidos foram criados para disputar as eleições municipais de novembro de 1985. Essa nova legislação alterou profundamente o quadro partidário brasileiro: novas agremiações se formaram e, na legislatura seguinte (1987-91), outros passaram a ter representação parlamentar.

Os partidos que mais influência tiveram nas três esferas de governo e no legislativo, desde 1986, foram o PMDB e o PSDB, Partido da Social Democracia Brasileira, criado em 1988 de uma dissidência do PMDB.

O PMDB ocupou a presidência com José Sarney (1985-90) e numerosos governos estaduais. O PSDB ocupou a presidência com Fernando Henrique Cardoso em dois mandatos (1993-2003).

O PT, o principal partido de oposição, chegou em segundo lugar nas eleições presidenciais de 1989, 1994 e 1998, com o mesmo candidato, Luís Inácio Lula da Silva. Nas eleições de 2002, alcançou a presidência com Lula, eleito por dois mandatos (2003-10). Manteve a presidência com a eleição de Dilma Rousseff (2011-15) que, eleita para um segundo mandato, não conseguiu completá-lo tendo sido afastada pelo processo de impeachment em 2016.







 

Pode-se dizer que os partidos políticos existem no Brasil há quase 200 anos, considerando o início do Primeiro Reinado. Nenhum deles, porém, durou muito tempo. O mais longevo foi o Partido Republicano Paulista (PRP) que teve 64 anos de existência (fundado 1873, durante o Segundo Reinado e extinto pelo decreto de 1937 junto com os demais partidos do país, logo após a decretação do Estado Novo). O PRP foi extinto, mas não afastado da vida política. Getúlio Vargas nomeou três importantes perrepistas para seu governo ditatorial – Ademar de Barros para interventor em São Paulo, Alexandre Marcondes Filho para o Ministério do Trabalho e Fernando Costa para o da Agricultura. Com a redemocratização, em 1945, os antigos perrepistas foram para o Partido Social Democrático (PSD), conservador e pró-Vargas, que apoiou a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra à presidência da República. Outros perrepistas preferiram se aliar ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Ademar de Barros fundou seu próprio partido, o Partido Social Progressista (PSP). A trajetória política do PRP é exemplar da história dos partidos do Brasil. Diante de alguma grande mudança na política brasileira, eles assumem nova identidade: mesmo extintos, ganham uma sobrevida assumindo postos no novo governo, mudando de identidade sob novo nome, com nova (ou velha) composição de quadros ou fundindo-se a outros partidos. Seus filiados se unem mais por aquilo que são contra do que por programa e ideologia comuns. O ponto fora da curva é o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), fundado em 1922 e, portanto, perto de comemorar um século de existência. Porém, usufruiu curtos períodos de legalidade tolerada que somam cerca de 50 anos pois foi extinto em 1937, em 1946 e novamente em 1964, retornando à legalidade em 1985.

Obrigado por compartilhar. Lembre-se de citar a fonte: https://ensinarhistoriajoelza.com.br/partidos-politicos-do-brasil-do-imperio-aos-nossos-dias/ - Blog: Ensinar História - Joelza Ester Domingues
Pode-se dizer que os partidos políticos existem no Brasil há quase 200 anos, considerando o início do Primeiro Reinado. Nenhum deles, porém, durou muito tempo. O mais longevo foi o Partido Republicano Paulista (PRP) que teve 64 anos de existência (fundado 1873, durante o Segundo Reinado e extinto pelo decreto de 1937 junto com os demais partidos do país, logo após a decretação do Estado Novo). O PRP foi extinto, mas não afastado da vida política. Getúlio Vargas nomeou três importantes perrepistas para seu governo ditatorial – Ademar de Barros para interventor em São Paulo, Alexandre Marcondes Filho para o Ministério do Trabalho e Fernando Costa para o da Agricultura. Com a redemocratização, em 1945, os antigos perrepistas foram para o Partido Social Democrático (PSD), conservador e pró-Vargas, que apoiou a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra à presidência da República. Outros perrepistas preferiram se aliar ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Ademar de Barros fundou seu próprio partido, o Partido Social Progressista (PSP). A trajetória política do PRP é exemplar da história dos partidos do Brasil. Diante de alguma grande mudança na política brasileira, eles assumem nova identidade: mesmo extintos, ganham uma sobrevida assumindo postos no novo governo, mudando de identidade sob novo nome, com nova (ou velha) composição de quadros ou fundindo-se a outros partidos. Seus filiados se unem mais por aquilo que são contra do que por programa e ideologia comuns. O ponto fora da curva é o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), fundado em 1922 e, portanto, perto de comemorar um século de existência. Porém, usufruiu curtos períodos de legalidade tolerada que somam cerca de 50 anos pois foi extinto em 1937, em 1946 e novamente em 1964, retornando à legalidade em 1985.

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2º Ano - pET 5 - 1ª Semana - A Segunda Revolução Industrial e o Imperialismo.

 


A fase superior do Capitalismo: 2ª Revolução Industrial e Imperialismo

A Segunda Revolução Industrial e o Imperialismo foram importantes episódios iniciados em fins do século XIX e que geraram consequência que abalaram o século XX. Nesse resumo entenderemos os dois fenômenos, as relações estabelecidas entre os dois e seus desdobramentos.

 


A Segunda Revolução Industrial

Costumamos chamar de Segunda Revolução Industrial os fenômenos industriais que aconteceram a partir de meados do século XIX. Se compararmos a Primeira com Segunda Revolução, perceberemos que aquela se deu segunda metade do século XVIII e teve como o grande país de referência foi a Inglaterra, no setor têxtil; enquanto esta, a Segunda, ocorreu quase cem anos depois e o país principal foi a Alemanha, mas contou com  outros como os Estados Unidos e o Japão, com ênfase no setor automobilístico.

Para entender o que possibilitou a eclosão da Segunda Revolução Industrial, precisamos atentar para seus antecedentes. Os principais antecedentes dessa nova fase industrial foram as Revoluções Liberais do século XIX. Questionando as estruturas do Antigo Regime, essas revoluções fortaleceram a burguesia e a ideologia liberal possibilitando o desenvolvimento do modelo capitalista. Além disso, as unificações também foram essenciais para impulsionar esse processo de industrialização, como foi o caso alemão, italiano e estadunidense.

Esse período foi marcado por inovações, como o surgimento do cinema, do telefone e do principal símbolo da Segunda Revolução Industrial, o automóvel. Tal fato só foi possível devido ao forte investimento em pesquisa e tecnologia. Diferentemente da Primeira Revolução, esta nos mostra uma nova realidade. Vemos o surgimento de uma nova fase capitalista, o capitalismo financeiro, marcando pela fusão do capital bancário com o capital industrial possibilitando todas essas inovações. Os vultuosos investimentos marcaram o surgimentos da chamadas “mega empresas” e a ascensão do capitalismo monopolista. Nesse momento, começam a surgir alianças/acordos entre empresas visando monopolizar o mercado, como é o caso das holdings, cartéis e trustes.

A Petrobras, por controlar todo o processo produtivo desde a extração de petróleo até a distribuição de gasolina nos posto, é um exemplo de truste.

 
Com o crescimento dessas empresas e as políticas protecionistas, as nações que ingressaram nessa segunda fase industrial iniciaram um processo de expansão de seus mercados para regiões como a África e a Ásia, visando buscar matérias-primas, mão de obra barata, mercado consumidor, mas também investir em novas indústrias. A esse processo de expansão do capitalismo, damos o nome de imperialismo, uma das principais consequências da Segunda Revolução Industrial.

O Imperialismo

De acordo com Lênin, o imperialismo representa a fase superior do capitalismo. Veremos agora como se caracteriza esse processo imperialista fruto da Segunda Revolução Industrial.

Como dissemos, com o crescimento da produção e dos investimentos, em determinado momento que isso começa a superar o mercado interno e inicia-se um processo de expansão da produção para outras regiões visando manter os lucros altos.Além de da busca de novas áreas para desenvolvimento industrial, o imperialismo tinha outras motivações como a busca por mercado consumidor, mão de obra barata e matérias-primas.

O Imperialismo apresentou vários tipos de dominação, como a dominação cultural, de caráter ideológico visando expandir principalmente o mercado consumidor, mas houve também formas de dominação mais incisivas, como o estabelecimentos de áreas de influência, protetorados e colônias, que podem ser de enquadramento ou de enraizamento.


A Conferência de Berlim, que reuniu potência europeias ficou bastante conhecida por ter como principal objetivo a “partilha da África”

Apesar de ser bastante lucrativo para as potências europeias, o processo imperialista gerou conflitos com as populações nativas na África e na Ásia, devido a intensa exploração e desrespeito ao território e às etnias que coexistiam na região. No entanto havia justificativas europeias para esse expansionismo, a principal delas ficou conhecida como o “darwinismo social” ou “fardo do homem branco” que, com um forte caráter etnocêntrico, considerava que os europeus, por serem mais evoluídos, tinham um dever moral de civilizar o continente africano e o asiático.

Capitalismo Industrial – As principais características são: Industrialização e desenvolvimento dos transportes. Nova forma de divisão social do trabalho. Trabalho assalariado.

Capitalismo Monopolistatambém chamado de capitalismo financeiro, é caracterizado pelo aumento da especulação financeira em torno de ações de empresas, juros, títulos de dívidas e outras formas de crédito que se transformaram em mercadorias, sendo comercializadas como tais.

Imperialismo é uma política de expansão e domínio territorial, cultural e econômico de uma nação dominante sobre outras.