1º ANO - PET 4 - 4ª Semana - Primeira República

 

 

A Primeira República, conforme já mencionado, estendeu-se de 1889 a 1930. Um período específico da Primeira República que foi de 1889 a 1894, também é conhecido como República da Espada. Esse nome se deve ao fato de que os dois presidentes brasileiros (Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto) foram militares. A República da Espada, porém, é um período incorporado à Primeira República.

Toda a Primeira República pode ser dividida em três grandes fases:

·         Consolidação (1889-1898): período marcado pela consolidação das estruturas políticas e econômicas da Primeira República. Foi assinalado por crises na política e na economia.

·         Institucionalização (1898-1921): período no qual a estrutura política da Primeira República estava devidamente consolidada. Aqui se definiram políticas como a dos governadores e do café com leite.

·         Crise (1921-1930): período no qual as estruturas políticas da Primeira República entraram em crise por conta da incorporação de novos atores na política brasileira. Conflitos entre as oligarquias também contribuíram para o fim da Primeira República.

Características

·         A Primeira República, além de República Velha, é muito conhecida também como República Oligárquica e isso porque esse período ficou marcado pelo predomínio das oligarquias sobre nosso país. As oligarquias eram forças políticas que baseavam o seu poder em suas posses, isto é, na terra (os oligarcas eram, em geral, grandes proprietários de terra).

·         O predomínio das oligarquias sobre a política do Brasil começou a ser consolidado a partir de 1894, quando Prudente de Morais foi eleito presidente. A eleição de Prudente de Morais também marcou o fim do citado período conhecido como República da Espada. O predomínio das oligarquias resultou em algumas características que são consideradas grandes marcas da Primeira República.

·         Essas características são o mandonismo, o clientelismo e o coronelismo. Essas três simbolizam o poder das elites agrárias do país manifestado na posse de terras, além de manifestar o poder dos coronéis sobre as regiões interioranas do Brasil e a troca de interesse, elemento fundamental para a sustentação das oligarquias no poder.

·         Outras características muito importantes desse período foram as políticas que sustentavam as estruturas no âmbito político do Brasil. Aqui estamos falando da política dos governadores e da política do café com leite. Essas políticas foram muito importantes, porque reduziram os conflitos entre as oligarquias, mas não acabaram com eles.

     

  

      GOVERNO PROVISÓRIO

Império do Brasil foi o primeiro nome do Estado Brasileiro após a esperada independência e ao ser promulgada sua primeira Constituição. Quando proclamada, República Federativa, em 1889, as Províncias tornaram-se Estados – membros e formou-se a Federação Brasileira, chamando-se o Estado Brasileiro de Estados Unidos do Brasil.

As províncias do Brasil, reunidas pelo laço da federação, constituíram os Estados Unidos do Brasil, e cada um desses Estados, no exercício de sua legítima soberania – disse o decreto – decretaram oportunamente a sua Constituição definitiva e elegeram seus corpos deliberantes e o seus governos (arts. 1º, 2º e 3º). As províncias aderiram logo ao novo regime. Não houve resistência.

As duas prioridades iniciais desse governo provisório era o de garantir a ordem pública e realizar a substituição dos símbolos monárquicos por novos símbolos que representassem a república. No decorrer desse processo, foram convocadas eleições para a formação de uma Assembleia Constituinte que teria duas tarefas:

1.    Elaborar uma nova Constituição;

2.    Eleger um novo presidente.

O governo provisório instituiu o federalismo, os estados adquiriram autonomia, houve a separação entre igreja e estado e a convocação da Assembleia Constituinte.

A Constituição de 1891 foi a segunda da história brasileira e a primeira do período republicano. Foi promulgada em fevereiro de 1891, como uma consequência direta da alteração da forma de governo. Ela implementou mudanças significativas para o Brasil, ratificando o sistema republicano presidencialista, implantando o federalismo e determinando a separação entre Estado e Igreja.

O PRINCÍPIO REPUBLICANO

O Estado Republicano tinha por princípio garantir, segurança, ordem pública, propriedade, além de ter mudado a forma de governo sem alterar ou conceder direitos a uma sociedade excluída desde a mo-narquia, ou seja, um estado autoritário e excludente.

O princípio republicano, possivelmente, um dos mais enigmáticos da Constituição, diferente da monarquia, não concentra poder na pessoa de um só, como pode, às vezes, parecer no presidencialismo. Primeiro, porque as funções do Estado são separadas em legislativa, executiva e judiciária; segundo, porque o Presidente da República exerce mandato e conforme dispõe a Carta Política brasileira, de 4 em 4 anos há eleições; ele é escolhido, mediante sufrágio caracterizando-se, então, a forma republicana pela periodicidade e pela eletividade.

É certo que o princípio Republicano é a viga mestra do Estado brasileiro, uma vez que a própria democracia se confunde com as características da República. Isso se dá porque a eletividade, a periodicidade e a responsabilidade são as principais características do Estado representativo, base do citado princípio.

O princípio republicado, assim, tem duas vertentes. Uma, política e outra principiológica. A vertente política trata da forma de governo e a principiológica é aquela, como já dito, que dá origem à igualdade dos cidadão em relação ao estado, já que este é de todos.

 

No início do período republicano no Brasil (final do século XIX e começo do XX), vigorou um sistema conhecido popularmente como coronelismo. Este nome foi dado, pois a política era controlada e comandada pelos coronéis (ricos fazendeiros). 

Principais características do coronelismo: 

- Voto de Cabresto: na República Velha, o sistema eleitoral era muito frágil e fácil de ser manipulado. Os coronéis compravam votos para seus candidatos ou trocavam votos por bens matérias (pares de sapatos, óculos, alimentos, etc.). Como o voto era aberto, os coronéis mandavam capangas para os locais de votação, com objetivo de intimidar os eleitores e ganhar votos. As regiões controladas politicamente pelos coronéis eram conhecidas como currais eleitorais.

- Fraude eleitoral: os coronéis costumam alterar votos, sumir com urnas e até mesmo patrocinavam a prática do voto fantasma. Este último consistia na falsificação de documentos para que pessoas pudessem votar várias vezes ou até mesmo utilizar o nome de falecidos nas votações. 

- Política do café-com-leite: no começo do século XX, os estados de São Paulo e Minas Gerais eram os mais ricos da nação. Enquanto o primeiro lucrava muito com a produção e exportação de café, o segundo gerava riqueza com a produção de leite e derivados. Os políticos destes estados faziam acordos para perpetuarem-se no poder central. Muitos presidentes da República, neste período, foram paulistas e mineiros.

- Política dos Governadores: os governadores dos estados e o presidente da República faziam acordos políticos, na base da troca de favores, para governarem de forma tranquila. Os governadores não faziam oposição ao governo central e ganhavam, em troca deste apoio, liberação de verbas federais. Esta prática foi criada pelo presidente Campos Sales (1898-1902) e fortaleceu o poder dos coronéis em seus estados.

Fim do coronelismo

Com a Revolução de 1930 e a chegada de Getúlio Vargas à presidência da República, o coronelismo perdeu força e deixou de existir em várias regiões do Brasil. Apesar disso, algumas práticas do coronelismo, como, por exemplo, a compra de votos e fraudes eleitorais continuou existindo, por muito tempo, em algumas regiões.

A POLÍTICA DE IMIGRAÇÂO

A ideia de trazer braços europeus para mover o país já aparece no século XVIII quando Marquês de Pombal.

Foi, porém, na virada do século XIX para o século XX que ocorreu o ápice do fluxo migratório (maior fluxo imigratório já vivido pelo país). Isto se deu por uma conjunção de fatores internos e externos.

O pensamento social brasileiro entre o fim do século XIX e o início do século XX, influenciado por doutrinas pretensamente científicas recebidas da Europa com certo atraso, foi dominado pelo discurso do racismo. Acreditava--se, com base numa teoria das raças produzida especialmente para a realidade local, que a economia nacional, com o esgotamento do modo de produção escravagista, passaria por uma grave crise de escassez de mão de obra, uma vez que os negros e mestiços, que compunham em grande parte a população nacional, eram inaptos para o trabalho livre.

A solução para o problema concebido pela inteligência nacional da época foi a implementação de uma política de imigração, que tinha como objetivo atrair para o País o maior número de imigrantes brancos europeus, garantindo, assim, a um só tempo, a melhoria biológica da população e os braços necessários para atender às demandas de trabalho existentes, notadamente do setor agrícola.

Inicialmente não era qualquer branco. Era o branco católico. Porém a questão religiosa foi paulatinamente deixada de lado, enquanto a racial permaneceu como elemento importante na escolha de quem seria estimulado a ingressar em território brasileiro.

A política de imigração tinha como objetivo garantir esse branqueamento, com dinheiro público foram enviados muitos imigrantes para o Brasil. Os negros foram libertos, mas não foram indenizados pelo trabalho escravo, a república não promoveu o acesso à educação, a terra e ao trabalho, o que aprofundou a exclusão, o preconceito e o racismo. Diziam os senhores cariocas: os imigrantes não tinham “o cheiro de preto”.

O racismo deu o tom do pensamento social brasileiro entre o fim do século XIX e o início do século XX8, tendo predominado à época um discurso baseado em doutrinas vindas da Europa “que usaram e abusaram da metáfora darwinista da ‘sobrevivência dos mais aptos’ e que inventaram a Eugenia para sugerir políticas públicas que, entre outras coisas, implicavam limpeza étnica”

As teorias racistas calhavam às elites locais, que as utilizavam para bloquear as discussões sobre cidadania que decorriam da abolição da escravatura e das promessas liberais do direito republicano que se implantava. Em nome da ciência, transformavam a igualdade em um postulado teórico sem respaldo na realidade biológica da humanidade.

Defendia-se, na linha da escola darwinista social, que a espécie humana era dividida em raças e que os diferentes estágios de desenvolvimento das nações era fruto da composição étnica das populações respectivas. Na representação que se fazia, os brancos europeus compunham uma raça superior, estando amarelos, negros e índios, na condição de raças inferiores, condenados ao desaparecimento progressivo.

Segundo o paradigma racial da época, negros e mestiços, que compunham em larga medida o contingente populacional brasileiro, eram incapazes de agir de forma autônoma, sendo impróprios para o trabalho livre. Diante de tal quadro, e com o fim da escravidão, as autoridades públicas brasileiras conceberam o seguinte problema: a população nacional não estava apta para o novo regime de trabalho que a República implantava.

A solução encontrada para lidar com o problema do excesso de sangue negro e da carência de civilização da população brasileira foi a implantação de uma política de incentivo à imigração, que objetivava atrair o maior número de indivíduos europeus da raça branca, que, mediante a mistura com o nacional, daria ensejo à criação de um povo de qualidade biológica – e, consequentemente, cultural e laborativa – superior. A entrada do imigrante europeu, portanto, garantiria “a ‘correção’ dos componentes étnicos que fundaram o Brasil, produzindo um ‘tipo’ racial brasileiro mais eugênico, porque possuidor de maior quantidade de sangue branco”