A AMÉRICA ESPANHOLA

É preciso compreender como a sociedade se comportava e lembrar mercantilismo, colônias de exploração, etc., para podermos dizer que mesmo se tornando independentes, a estrutura dessas sociedades não se modificou.

Colonização

A Espanha era uma metrópole mercantilista. Isto quer dizer que as colônias só serviam para serem exploradas. A colonização só teria sentido se as colônias pudessem fornecer produtos lucrativos. Desta forma, a maioria das colônias espanholas (e também portuguesas) foram colônias de exploração, que dependiam das regras impostas pela metrópole.

O sentido da colonização era, através da exploração, obter produtos valiosos que pudessem auxiliar os Estados europeus na acumulação de capitais, ficando a área colonial obrigada a comprar os excedentes produzidos na Europa. Desta forma, O fator mais importante pela colonização espanhola foi a mineração a atividade econômica principal ( ouro e prata ).

A base da economia espanhola eram as riquezas que provinham, especialmente da Bolívia, a prata e também o ouro de outras colônias. Foi esta atividade, a mineração, a responsável pelo crescimento de outras, como a agricultura e a criação de gado, necessários para o consumo de quem trabalhava nas minas.

Quando a mineração decaiu, a pecuária e a agricultura passaram a ser as atividades básicas da América Espanhola.

A ADMINISTRAÇÃO COLONIAL

A fim de garantir o monopólio do comércio, a Espanha criou o órgão administrativo, O comércio dos metais preciosos era controlado pela Casa de Contratação, que adotou o sistema de porto único – todo metal precioso deveria ser enviado para Sevilha.

A Casa de Contratação foi criada para organizar o comércio, funcionar como Corte de Justiça era encarregada da fiscalização, da regulamentação do comércio e da cobrança dos tributos, o recolhimento do quinto.

Coroa Espanhola a dividir as colônias em 4 Vice-Reinos

Divisão da área colonial em quatro vice-reinados ( Nova Espanha, Nova Granada, Peru e Prata ) e quatro capitanias-gerais (Cuba, Guatemala, Venezuela e Chile).

Os vice-reis, escolhidos entre membros da alta nobreza metropolitana, eram representantes diretos do monarca absoluto. Cabia-lhes controlar as minas, exercer o governo, presidir o tribunal judiciário das audiências e zelar pela cristianização dos índios. Os capitães-gerais, subordinados aos vice-reis, encarregavam-se de controlar os territórios estratégicos, mas ainda não submetidos pela metrópole.

Os "cabildos” eram a unidade fundamental do governo local na América espanhola colonial, eram os conselhos municipais para a administração das terras conquistadas. Chamadas de cabildos, estas instituições eram de extrema importância para a organização da estrutura das colônias. Apesar da preponderância no continente americano, o cabildo era um órgão de governo para todas as áreas habitadas pelos espanhóis.

Era a instância responsável pelos aspectos mais ordinários do governo municipal, como policiamento, impostos e a administração da Justiça. Na metade do século 16, as indicações para os cabildos eram feitas pela Coroa espanhola; os cargos eram vendidos e às vezes se tornavam hereditários.

Nos cabildos, eram realizadas sessões para resolução de diversos tipos de problema. Entre eles, ações para manter a justiça na cidade, definição do sistema de medidas e pesos, leis regulamentares para ofícios da urbe, definição de valores para venda de bens e serviços, abastecimento, ensino, higiene da cidade, policiamento, entre outros assuntos.

"Cada vila tinha seu próprio conselho, ou cabildo, uma corporação que regulava a vida dos habitantes e fiscalizava as propriedades públicas - as terras comunais, florestas e pastagens e as galerias de rua com suas tendas de comércio - de onde derivava grande parte de sua renda”.

Mita e Encomienda

Buscando atingir os interesses mercantilistas hispânicos na América, os colonizadores desse país buscaram empreender meios para extrair a abundante disponibilidade de metais preciosos do continente americano. Contudo, sem possuir fácil acesso à mão de obra escrava dos africanos, os espanhóis tiveram que empregar formas de trabalho que pudessem transpor a riqueza colonial à metrópole espanhola.

Uma das modalidades de trabalho utilizada pelos espanhóis foi a mita, que também era conhecida pelos nomes de “repartimiento” e “cuatéquil”. Nesse sistema, amplamente empregado na extração e beneficiamento de minérios, os índios eram escalados por sorteio para uma temporada de serviços compulsórios. Por sua vez, os trabalhadores recebiam uma baixa compensação salarial pelo trabalho desenvolvido nas minas. Após o fim da jornada, ainda recebiam uma quantidade de minério conhecida como partido.

As lastimáveis condições de vida proporcionadas por esse tipo de relação de trabalho acabou gerando uma severa diminuição na população indígena dessas regiões. Com o passar do tempo, a mita foi sendo paulatinamente substituída pela adoção da mão de obra livre. Nas regiões em que a escassez da mão de obra indígena se agravou, os espanhóis optaram pela utilização de escravos africanos trazidos pelos traficantes europeus.

Outro sistema de trabalho bastante utilizado pelos espanhóis foi a encomienda, termo que significa “recomendar” ou “confiar” algo para alguém. Criado em 1512, esse regime deixava comunidades indígenas inteiras sob os cuidados de um encomendero que poderia utilizar a mão de obra dos índios para o desenvolvimento de atividades agrícolas ou a extração de metais preciosos. Em troca, o encomedero deveria assegurar o oferecimento da educação religiosa cristã para “seus” índios.

A exploração da mão de obra só poderia ser realizada por meio da concessão realizada pela Coroa Espanhola. A encomienda era repassada somente para duas gerações posteriores à do beneficiado. Apesar de haver expressa proibição, os espanhóis submetiam os indígenas a várias situações de agressão e tomavam as terras das comunidades nativas. Ao longo do tempo, vários clérigos jesuítas denunciaram os abusos deferidos contra os índios.

A sociedade colonial era rigidamente estratificada, privilegiando a elite de nascimento, homens brancos, nascidos na Espanha ou América:

Chapetones – eram os homens brancos, nascidos na Espanha que vinham para a colônia trabalhar em funções administrativas e que vivendo na colônia representavam os interesses metropolitanos, geralmente, ocupavam os mais altos postos públicos administração geral, Exército, Clero, além de serem poderosos comerciantes, tornando-os extremamente poderosos política e economicamente;

Criollos – Elite colonial, descendentes de espanhóis, nascidos na América, grandes proprietários rurais ou arrendatários de minas, podiam ocupar cargos administrativos ou militares inferiores, geralmente incumbiam-se da administração dos Cabildos, eram comerciantes, proprietários de terra e representavam o poder local;

Mestiços – filhos de espanhóis com indígenas, eram homens livres, trabalhadores braçais desqualificados e superexplorados na cidade (oficinas), ocupavam-se de pequenos comércios e atuavam como administradores de propriedades de campo ( capatazes);

Escravos negros –Ao longo dos anos tornou-se mão de obra essencial das colônias, nas Antilhas representavam a maioria da sociedade e trabalhavam principalmente na agricultura. realizando compulsoriamente nas plantações;

Indígenas – Não tinham muita representatividade política na colônia, raramente possuíam propriedade e realizam pequenos trabalhos de reparo nas vilas; grande maioria da população, foram submetidos ao trabalho forçado através da mita ou da encomienda, que na prática eram formas diferenciadas de escravidão, apesar da proibição oficial desta pela metrópole.

Atuais países dos territórios que antes pertenciam a cada Vice-Reino nas Colônias Espanhola.

Vice-Reino da Nova Espanha: compreende o território atual do México e dos estados da Califórnia, Novo México, Arizona, Texas, Nevada, Flórida, Utah e parte de Colorado, Wyoming, Kansas e Oklahoma dos Estados Unidos. A Espanha manteve seu controle sobre estes territórios de 1519 a 1821, apesar de em vários dos estados das Grandes Planícies não existir uma presença estável espanhola. É necessário recordar que a independência da Nova Espanha foi iniciada em 1810 e declarada formal e legalmente pelo Congresso de Chilpancingo em 1813. O período entre este ano e a data de reconhecimento da Guerra da Independência do México (1821) foram concebidos pelo congresso como uma luta contra a metrópole e pelo reconhecimento internacional de nova nação.
Capitania-Geral da Guatemala: compreendia os territórios de Guatemala, El Salvador, Nicarágua, Honduras, Costa Rica e do estado mexicano de Chiapas. Foi declarada sua independência em 1821 para juntar-se ao Império Mexicano, de que se separou (exceto Chiapas) em 1824.
Vice-Reino de Nova Granada: os atuais países de Panamá, Colômbia e parte do Equador.
Capitania-Geral da Venezuela: a atual Venezuela.
Vice-Reino do Peru: o atual Peru, Bolívia, parte do Equador, de territórios do Brasil e o norte do atual Chile.
Vice-Reino do Rio da Prata: os atuais países da Argentina, Paraguai, Uruguai e parte do Brasil. Incluía as Ilhas Malvinas (até 1810). Vale mencionar que a dominação do extremo-sul (Patagônia) não foi efetivo até depois da independência da Argentina.
Capitania-Geral do Chile: o atual Chile e a região da Patagônia até que a parte oriental desta última passou ao Vice-Reino do Rio de Prata. Igualmente à nota anterior, vale citar que o controle efetivo de tal território só ocorreu após a independência do Chile.
Capitania-Geral de Cuba: atuais ilhas de Cuba e Porto Rico até 1898. Assim como Flórida, Luisiana e Santo Domingo.

ATIVIDADES

A Sociedade Colonial da América Espanhola.

Quando os espanhóis chegaram à América ao fim do século XV, o choque de realidades entre as civilizações teve um fim trágico aos povos mesoamericanos. A violência militar espanhola, associada a um poderio bélico maior e doenças desconhecidas por Incas e Astecas, culminaram com a destruição destas sociedades. Por outro lado, os europeus logo perceberam que haviam encontrado terras ricas em metais preciosos e que seria necessário se instalarem o mais rápido possível, criando um novo tipo de sociedade que a Coroa Espanhola poderia controlar sem maiores problemas.

Para controlar o monopólio comercial na colônia, fiscalizar a coleta de impostos, e nomear funcionários responsáveis em atuar em terras americanas, a Coroa criou no de 1.503 a Casa de Contratação. Este órgão, localizado na metrópole, tinha como finalidade gerir a administração geral da colônia, mesmo não estando localizado no território colonizado. Para facilitar as tomadas de decisões acerca de assuntos relacionados à colônia, foi criada em 1.524 o Conselho das Índias, onde o rei indicava pessoas sua confiança para auxiliá-lo nessas tomadas de decisões.

Entretanto, não tardou para perceberem que seria muito mais vantajoso administrarem as colônias a partir de seus próprios territórios, levando a força administrativa da Coroa para o Novo Mundo, enfatizando a subordinação dessas administrações coloniais à metrópole europeia. Os territórios da América Espanhola, que compreendem terras desde a atual América do Norte, passando pela América Central e quase todo o território da América do Sul, foi dividido em quatro Vice-Reinos. O rei nomeava nobres espanhóis ou membros importantes da alta burguesia para atuar como Vice-Reis, dando a eles o poder administrativo, jurídico, militar e religioso de suas terras. Eles seriam os representantes diretos do rei da Espanha em terras coloniais, portanto, tinham todo o poder real em suas mão enquanto estivessem nas colônias. Foram criados os seguintes entes administrativos: Vice-Reino de Nova Espanha, localizado na atual América do Norte (Parte espanhola), o Vice-Reino do Peru, onde ficava o antigo Império Inca, Vice-Reino de Nova Granada, o que corresponde à atual Colômbia e Vice-Reino do Rio da Prata, onde hoje é a Argentina. Além disso, existiam as Capitanias Gerais, divisões administrativas ligadas à posições estratégicas dentro da colônia. Foram criadas as Capitanias de Cuba, Venezuela, Guatemala e Chile.

Os vice-reis ainda buscavam exercer seu poder jurídico nas audiências, exercendo autoridade de julgar as questões relacionadas ao Vice-Reino. Para resolver questões de âmbito local, uma espécie de Conselho Municipal foi criado, os Cabildos.

Tendo a extração de prata como principal fonte de riqueza das colônias, a Coroa Espanhola, ao contrário da América Portuguesa, utilizou em larga escala o trabalho escravo da população indígena, podendo, em alguns casos ocorrer uma forma de trabalho livre. Para regular estas formas de exploração do trabalho e da extração de metais preciosos, foram adotadas duas instituições políticas; a encomienda e a mita. No caso da encomienda, os espanhóis cobravam tributos dos indígenas, que eram pagos com trabalhos nas minas, rendendo receita significativa à Coroa Espanhola, além de promover a catequese desses nativos. Já a mita, uma adaptação de algo que já ocorria nas sociedades incas, os espanhóis, juntamente com os chefes tribais, obrigavam as pessoas a trabalhar compulsoriamente nas minas por determinado período de tempo, sem poder ausentar-se este período.

A sociedade política era diversificada e bastante hierarquizada, sempre favorecendo os espanhóis como detentores dos mais altos cargos administrativo e militares. Seguindo um esquema social em forma de pirâmide, seguem abaixo os grupos sociais em ordem de poder e representatividade dentro da colônia:

Chapetones — Pessoas nascidas na Espanha que vinham para a colônia trabalhar em funções administrativas. Geralmente, ocupavam os mais altos postos públicos administração geral, Exército, Clero, além de serem poderosos comerciantes, tornando-os extremamente poderosos política e economicamente;

Criollos — Filhos de espanhóis nascidos na colônia, geralmente incumbiam-se da administração dos Cabildos, eram comerciantes, proprietários de terra e representavam o poder local;

Mestiços — filhos de espanhóis com mulheres indígenas, ocupavam-se de pequenos comércios e atuavam como administradores de propriedades de campo;Indígenas — Não tinham muita representatividade política na colônia, raramente possuíam propriedade e realizam pequenos trabalhos de reparo nas vilas;

Negros escravizados — Ao longo dos anos tornou-se mão de obra essencial das colônias, realizando compulsoriamente nas plantações.

Como se pode notar, a hierarquia desta sociedade colonial é classificada de acordo com a proximidade com o sangue europeu e com as raízes da sociedade espanhola. Quanto mais espanhol a pessoa for, mais alto ela estará no topo dessa pirâmide social. Por isso, os criollos apesar de serem filhos legítimos estavam abaixo na hierarquia unicamente por terem nascido na América.