Cidadania e Racismo no Brasil do Império a Primeira República
Da instituição do trabalho escravo aos dias de hoje entendemos que a maior parte da população brasileira está afastada dos seus direitos fundamentais, consequentemente, sem cidadania plena. Nesse contexto o racismo é estrutural, devido ao abismo da desigualdade social. O Brasil está entre os países mais desiguais do mundo, esse fato restringe o nosso exercício da cidadania.
A desigualdade afeta diretamente os descendentes do povo escravizado. No aspecto da cidadania as elites no decorrer da história brasileira, esforçaram em impedir a participação dos menos favorecidos na vida política, social e econômica.
O racismo inicia-se com a escravidão moderna, por volta do século XV, vê o escravizado como propriedade, “peça” sem a condição humana, visto pela cor da pele. A escravidão comercial que garantia lucros, ou seja, o escravo como mercadoria, instituiu o universo do racismo na nossa história. As elites tentam negar algo inevitável para o futuro, o direito a humanidade e a vida, dos escravizados.
A estrutura social no ideário civilizatório das elites brasileiras é compreendida sem alterações da desigualdade e exclusão social, sendo a cidadania para um pequeno grupo de privilegiados.
As elites desejavam a independência política do Brasil, sem a autonomia do povo escravizado. As lutas pela igualdade chegam aos nossos dias pela busca da cidadania plena.
Para o homem branco, “civilizado”, livre e proprietário de escravizados, o escravizado não deveria ser um cidadão, pois representavam um perigo a sociedade e não deveriam ter direitos. A propriedade era um direito fundamental do escravocrata, por esse motivo a escravidão foi mantida na Constituição Imperial de 1824.
A cidadania e a liberdade eram para brancos proprietários de escravizados, ou terras, a maioria da população era excluída, correspondendo ao pensamento das elites brasileiras, pois percebiam que no futuro os escravizados seriam libertos, mas negavam esse direito em virtude das posições privilegiadas que ocupavam.
O escravizado e o ex-escravizado, ambos vistos pelas elites como perigo a sociedade, tinham que ser controlados com rigor. Nesse sentido dom Pedro I garante a ordem, a hierarquia social e política sem liberdades, o tráfico de escravizados, a continuidade da escravidão, sem a participação dos excluídos na sociedade, na constituição. A cidadania e a liberdade era para uma minoria o “branco civilizado” que temia a mudança da estrutura social no Brasil.
No Período Regencial a divisão racial aprofunda, a população lutava por direitos na busca da cidadania, nesse período aconteceram várias Revoltas que exigiam melhorias sociais, a conquistas de direitos políticos e constitucionais e o fim da escravidão. A guarda nacional era, nesse contexto, responsável por reprimir o direito de mudança e garantir a ordem social.
Dom Pedro II assume o poder com objetivo acabar com as rebeliões provinciais e impedir mudanças na estrutura social almejada pela sociedade excluída. Ainda no Segundo Reinado, e se estende até a Primeira República, os cafeicultores optaram por contratar imigrantes, do que os escravizados ou ex-escravizados, essa relação aprofunda a exclusão social, o preconceito e a discriminação. Nesse sentido a Lei de Terras foi criada para que escravizados e seus descentes, como também imigrantes e excluídos, não tivessem acesso à terra. É importante ressaltar que nesse momento histórico as elites temiam que futuro próximo os escravizados garantiriam a sua liberdade, mas seria negado a eles o direito ao trabalho e a propriedade, portanto com o fim da escravidão os escravizados não foram considerados cidadãos.
Com a República a política liberal instituiu o branqueamento, a exclusão do negro no mundo do trabalho, substituído pelo imigrante. O racismo no país ganha um aspecto profundo de preconceito racial. No início da República foram queimados documentos relativos aos escravizados e passou a fazer parte do cotidiano falas preconceituosas, os ex-escravizados não receberam nenhuma espécie de indenização e não os foi promovido o acesso à educação, ao trabalho, à cidadania, o que aprofundou o racismo, a exclusão, o preconceito e a violência até os nossos dias.
As elites, ao longo da história, construíram suas riqueza e seus patrimônios negando o direito à vida, à propriedade, à igualdade, a fraternidade, aos excluídos. Como consequência a construção da nação no aspecto da cidadania tem suas dificuldades estruturais de implementação de direitos, e elimine o racismo, o preconceito e a desigualdade social, o que emperra nosso desenvolvimento civilizatório.
Texto 2
Esquecendo eles que eu adoro a minha pele negra, e o meu cabelo rústico. Eu até acho o cabelo de negro mais educado do que o cabelo de branco. Porque o cabelo de preto onde põe fica. É obediente. E o cabelo de branco, é só dar um movimento na cabeça ele já sai do lugar. É indisciplinado. Se é que existem reencarnações, eu quero voltar sempre preta [...] O branco é que diz que é superior. Mas que superioridade apresenta o branco? [...] A enfermidade que atinge o preto, atinge o branco. Se o branco sente fome, o negro também. A natureza não seleciona ninguém.
JESUS, Carolina Maria de. Quarto de Despejo. Edição Popular, 1963, p. 58. Disponível em: https://www.geledes.org.br/a-literatura-da-mulher-negra/ . Acesso em: 28 julho. 2020Roberta Rodrigues:
“A dona de uma loja já me xingou só porque eu era negra e estava provando uma roupa”
ZAVA, Jéssica. Revista Marie Claire. Disponível em: https://revistamarieclaire.globo.com/Celebridades/noticia/2018/06/roberta-rordrigues-dona-de-uma-loja-ja-me-xingou-so-porque-eu-era-negra-e-estava-provando-uma-roupa.html . Acesso em: 28 de julho. 2020.
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