1º Ano - PET 6 - 1ª Semana - Nacional-desenvolvimentismo, neoliberalismo e globalização

 

 

O que é Neoliberalismo?

O que é?

O neoliberalismo é a tendência atualmente dominante na ordem econômica internacional, com a defesa do Estado Mínimo.

O Neoliberalismo é uma doutrina socioeconômica que retoma os antigos ideais do liberalismo clássico ao preconizar a mínima intervenção do Estado na economia, através de sua retirada do mercado, que, em tese, autorregular-se-ia e regularia também a ordem econômica. Sua implantação pelos governos de vários países iniciou-se na década de 1970, como principal resposta à Crise do Petróleo.

Os neoliberais combatem, principalmente, a política do Estado de Bem-Estar social, um dos preceitos básicos da social democracia e um dos instrumentos utilizados pelo Keynesianismo para combater a crise econômica iniciada em 1929. Nessa política, apregoava-se a máxima intervenção do Estado na economia, fortalecendo as leis trabalhistas a fim de aumentar a potencialidade do mercado consumidor, o que contribuía para o escoamento das produções fabris.

A crítica direcionada pelo neoliberalismo a esse sistema é a de que o “Estado forte” é oneroso e limita as ações comerciais, prejudicando aquilo que chamam de “liberdade econômica”. Além disso, a elevação dos salários e o consequente fortalecimento das organizações sindicais são vistos como ameaças à economia, pois podem aumentar os custos com mão de obra e elevar os índices de inflação. Dessa forma, os neoliberais defendem a máxima desregulamentação da força de trabalho, com a diminuição da renda e a flexibilização do processo produtivo.

Outra premissa básica do neoliberalismo é o desaparelhamento do Estado, ou seja, as privatizações. Nesse contexto, defende-se que o Estado é um péssimo gestor e que somente atrapalha o bom andamento das leis do mercado, que seria gerido pela “mão invisível”, anteriormente defendida pelo liberalismo clássico, e que funcionaria pela lei da oferta e da procura, bem como pela livre concorrência.

Nesse sentido, a função do Estado é apenas garantir a infraestrutura básica para o bom funcionamento e escoamento da produção de mercadorias, bem como a intervenção na economia em tempos de eventuais crises.

Os Estados Unidos e a Inglaterra foram não tão somente as primeiras nações a implementarem essa doutrina, como também se responsabilizaram em disseminá-la pelo mundo. Em alguns casos, como no Chile, ela foi imposta à força, por meio do fortalecimento de um regime ditatorial local. Em outros casos, o neoliberalismo foi colocado como alternativa a países extremamente dependentes e com economias em crise ou fragilizadas, como o Brasil.

No caso brasileiro, os anos 1990 foram marcantes para a implementação do neoliberalismo, através da privatização da maioria das estatais então existentes, com destaque para a Vale do Rio Doce, a Telebrás e a Embratel.

Além de se comportar como uma corrente econômica, o neoliberalismo age também como um padrão social de comportamento. Sua implantação em associação ao regime Toyotista de acumulação flexível preconiza a individualização do comportamento, sobretudo no campo profissional, o que é amplamente difundido pelas concepções do empreendedorismo.

Por esse motivo, o Neoliberalismo é alvo de constantes críticas, sobretudo pelo processo de desregulamentação da força de trabalho e pelo enfraquecimento ou aparelhamento das forças sindicais, o que se traduziu em uma diminuição gradativa dos direitos trabalhistas e no padrão médio de vida da classe trabalhadora em todo o mundo.

O exemplo mais evidente dessa lógica, sem dúvida, são os chamados Tigres Asiáticos, países extremamente industrializados, mas com mão de obra extremamente barata, fruto da ausência de leis trabalhistas. Os trabalhadores, por exemplo, praticamente não contam com férias, e os benefícios são limitados, tudo isso para atrair empresas estrangeiras e assegurar os seus respectivos lucros.

Apesar da recente crise econômica que se iniciou em 2008 e afetou, sobretudo, a União Europeia, o Neoliberalismo é o principal sistema econômico da atualidade, sendo adotado pela maioria das economias nacionais atuais.

 

O que é Globalização? 

A globalização é um assunto que se encontra em destaque nos meios de comunicação e, principalmente, nos livros de Geografia. No entanto, muitas análises relacionadas ao tema são pouco esclarecedoras e acabam gerando certa dificuldade de compreensão acerca do assunto.

O processo de globalização é um fenômeno do modelo econômico capitalista, o qual consiste na mundialização do espaço geográfico por meio da interligação econômica, política, social e cultural em âmbito planetário. Porém, esse processo ocorre em diferentes escalas e possui consequências distintas entre os países, sendo as nações ricas as principais beneficiadas pela globalização, pois, entre outros fatores, elas expandem seu mercado consumidor por intermédio de suas empresas transnacionais.

O desenvolvimento e a expansão dos sistemas de comunicação por satélites, informática, transportes e telefonia proporcionaram o aparato técnico e estrutural para a intensificação das relações socioeconômicas em âmbito mundial. Esse processo é uma consequência da Terceira Revolução Industrial, também conhecida como Revolução Técnico-Científico-Informacional, uma vez que, por meio dos avanços tecnológicos obtidos, foi possível promover maior integração econômica e cultural entre regiões e países de diferentes pontos do planeta.

As principais beneficiadas pela globalização são as empresas transnacionais, haja vista que esse fenômeno faz com que elas continuem com suas matrizes em um país (desenvolvido), mas atuem com filiais em outros (em desenvolvimento), expandindo seu mercado consumidor. Elas se aproveitam da mão de obra barata, além de benefícios (isenção de imposto, doação de terreno, etc.) proporcionados pelos governos dos países em desenvolvimento, visando ao aumento da lucratividade.

A popularização do termo globalização ocorreu em meados de 1980 e rapidamente passou a ser associado aos aspectos financeiros inerentes a esse processo. Esse termo designa um fenômeno de abertura das economias e das respectivas fronteiras em resultado do acentuado crescimento das trocas internacionais de mercadorias; da intensificação dos movimentos de capitais; da circulação de pessoas, do conhecimento e da informação.

Sua principal característica é a integração dos mercados mundiais com a exploração de grandes empresas multinacionais. É um processo de integração social, política e econômica entre os países e as pessoas do mundo todo, em que os governos e as empresas trocam ideias. Esse processo de globalização ocorreu em razão das inovações tecnológicas, principalmente nas telecomunicações e na informática.

Além de fatores econômicos e sociais, a globalização também interfere nos aspectos culturais de uma determinada população. O grande fluxo de informações obtidas por meio de programas televisivos e, principalmente, pela Internet, exerce influência em alguns hábitos humanos. A instalação de redes de fast food é outro elemento que pode promover uma mudança nos costumes locais. Entretanto, elementos da cultura local perduram em meio à população, promovendo, assim, a diferenciação entre as culturas existentes. 

 

Nacional - Desenvolvimentismo

O termo "desenvolvimentismo" foi criado para se referir às políticas de desenvolvimento econômico tomadas por governos após a década de 1930, em resposta a grande crise econômica que ocorreu em 1929 com a quebra da bolsa de valores de Nova York. O aumento da industrialização e ampliação das infraestruturas são processos ligados a esse fator, em busca de ampliar o desenvolvimento econômico, político e social.

O desenvolvimentismo teve seu apogeu principalmente após a Segunda Guerra Mundial, pois o clima político e social estavam abalados, com isso foi possível adotar estratégias nacionais com intenção de crescimento interno, a industrialização e em avanços sociais.

É esperado que o desenvolvimentismo possua como características principais:

• A formulação e legitimação de estratégia para o desenvolvimento produtivo e do projeto nacional;
• A promoção da acumulação de capital (bens de valor e dinheiro) no território nacional, com seletividade setorial e tecnologias de ponta, visando à maior agregação de valor no país;
• O estímulo à formação de empresas competitivas para o mercado mundial;
• A incentivo ao progresso científico e tecnológico vinculado à produção do país e sob controle do Estado nacional;
• A regulação do comércio exterior e das relações financeiras externas;
• O impulso para a estabilidade macroeconômica em sentido amplo (moeda e preços, juros, câmbio, contas públicas e contas externas).

Diversos países adotam essa metodologia de desenvolvimento, porém nem todos saem satisfatórios com isso, principalmente os países com menor desenvolvimento econômico como os da América Latina e África.

No que diz respeito aos países menos desenvolvidos os principais problemas relacionados à aplicação do desenvolvimentismo está na falta de estratégias para combater as diferenças sociais, mesmo que em contraponto possa ter gerado um aumento do PIB de alguns desses países e gerado empregos a partir da industrialização. Muitas gerações de postos de trabalhos ocorreram utilizando mão de obra barata, com isso os fatores de bem estar social e diminuição das diferenças não conseguiram ser atingidos.

Uma das principais críticas a esse sistema é a não viabilização de políticas sociais em busca de diminuir as diferenças, pois em geral é executado por grupos que visam um retorno financeiro, por exemplo os bancos que forneceram empréstimos a Estados nacionais tiveram interesse nos juros para que obtenham maior retorno monetário.

Nacional - Desenvolvimentismo no Brasil

No Brasil a aplicação do desenvolvimentismo ocorre principalmente com o governo de Juscelino Kubitschek (1956 - 1961) a partir de um projeto de Plano de Metas, esse estabelecia um desenvolvimento no país para atrair indústrias estrangeiras em busca de auxiliar na questão econômica, na geração de empregos e no aumento da qualidade de vida, embora o último não tenha ocorrido como o planejado.

De modo geral as políticas adotadas pelo governo de Kubitschek implicaram em uma transformação no setor econômico do país, consolidando uma cooperação internacional no plano econômico, político e cultural para o Brasil.

O Plano de Metas desenvolvido por Juscelino envolvia uma intervenção maior do Estado na economia (intervencionismo), um aumento da participação do capital privado nacional no processo de industrialização e na incorporação do capital estrangeiro. A participação de capital estrangeiro tinha como condição a superação do subdesenvolvimento econômico no país, sendo utilizados investimentos diretos, financiamentos ou empréstimos para auxiliar no crescimento econômico.

Juntamente ao discurso desenvolvimentista havia um nacionalista, que impunha um caráter de compreender o Brasil como um país rico em recursos que com um avanço econômico, tecnológico, com industrias e infraestrutura poderia se equiparar a outros países desenvolvidos.

Os governos militares que assumem o controle do país durante a ditadura adotam os mesmos conceitos de desenvolvimentismo e nacionalismo propostos por Juscelino Kubitschek, porém de forma mais intensiva utilizando moldes autoritários e deixando de lado novamente o desenvolvimento social para diminuir as diferenças. Esses governos têm um foco na infraestrutura e na industrialização, porém há um aumento de empréstimos estrangeiros gerando um processo de crise econômica no país que seria exposto alguns anos após o fim da ditadura. 

 O Neoliberalismo no Governo Collor

O Neoliberalismo defende a diminuição do papel do Estado, conferindo à iniciativa privada maior desempenho na economia e no desenvolvimento de políticas públicas. Dessa forma, apolítica neoliberal transfere as obrigações sociais estatais a particulares, permitindo que a iniciativa privada execute ações sociais que são responsabilidades dos entes estatais. Muito embora o neoliberalismo apregoe a retirada do Estado da atividade econômica, isso não parece corresponder à realidade. Na verdade, o que podemos observar é uma espécie de redefinição do papel do Estado na atividade econômica, vez que este não age mais diretamente no processo produtivo, cumprindo apenas o papel de repassador de recursos para o setor privado através de um conjunto de medidas como as isenções fiscais, os subsídios, além da política monetária, fiscal e salarial. Dessa forma, não se pode falar em “livre mercado”, uma vez que o Estado continua interferindo sobre ele, contudo, na forma de financiador da iniciativa privada. Percebemos, portanto, a presença do ideário neoliberal de atribuir a particulares a gestão de atividades públicas.

No Brasil, o governo Collor é tido como a expressão local do projeto neoliberal, de conteúdo antinacional e antipopular. Tal política nacional foi sintetizada pelo Plano de Reconstrução e pela Carta de Intenções dirigida ao Fundo Monetário Internacional. Em consonância com o receituário neoliberal, o Projeto de Reconstrução Nacional abordou a necessidade de significativa mudança na natureza do Estado e nas formas de sua atuação. A proposta apresentada foi de um Estado menor, mais ágil e mais bem informado, atribuindo à iniciativa privada a tarefa de modernização da economia. Dessa forma, observa-se que a política neoliberal dá lugar de destaque às associações e organizações autônomas voluntárias para que essas desenvolvam ações até então de responsabilidade das instâncias estatais.

No início da década de 1990, quando o governo Collor decidiu reduzir ou eliminar as barreiras alfandegárias que protegiam a indústria brasileira, o que se viu foi uma verdadeira invasão dos produtos importados no mercado brasileiro. Com a oferta crescente desses produtos, com preços mais acessíveis e tecnologia mais avançada, muitas empresas de economias incipientes, como as empresas brasileiras, não tiveram como obter êxito em uma competição com empresas oriundas de países centrais. O capital internacional desalojou vastos setores do empresariado nacional, inclusive na área financeira, onde bancos estrangeiros adquiriram estabelecimentos nacionais, fazendo com que hoje não haja mais que dois bancos privados de porte.

As várias investidas contra dispositivos constitucionais que resguardavam o interesse nacional foram feitas com o intuito de facilitar o capital financeiro internacional obter posse das riquezas minerais do país. A privatização da lucrativa Companhia Vale do Rio Doce, a abertura dos gigantescos potenciais hidráulicos do país, a privatização das telecomunicações e a abertura dos negócios petrolíferos nacionais a estrangeiros. É bom frisar que, em todos esses casos, a privatização foi viabilizada através de empréstimos do Governo Brasileiro fornecidos através do Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES que serviram para financiar, a juros baixos, as empresas estrangeiras que tinham adquirido as estatais brasileiras. Esse montante deveria ter sido destinado à redução da dívida pública. Entretanto, a política de juros altos para conter a inflação e atrair investimentos externos levou a uma elevação da dívida em valores superiores aos conseguidos com a venda das empresas estatais.