Conjuração Baiana
A Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates foi um importante movimento emancipacionista ocorrido no Brasil-colônia em 1798. Os ideais liberais e revolucionários começaram a ser difundidos entre os baianos ilustres da época, que eram adeptos das ideias iluministas francesas.
Causas da Conjuração Baiana
Para compreender a deflagração do movimento, devemos nos reportar à
transferência da capital para o Rio de Janeiro, em 1763. Com tal
mudança, Salvador (antiga capital) sofreu com a perda dos privilégios e a
redução dos recursos destinados à cidade. Somado a tal fator, o
aumento dos impostos e exigências colônias vieram a piorar
sensivelmente as condições de vida da população local.
No final do século XVIII, a população de Salvador encontrava-se em uma situação que beirava a miséria. Era composta de cerca de vinte mil brancos e índios e quarenta mil negros e mulatos e havia poucas atividades lucrativas, entre elas a exportação, para a África, de açúcar, cachaça, fumo em rolo, trocados por escravos em Angola.
Também contribuía para o empobrecimento da cidade o excessivo número de impostos cobrados por Lisboa, assim como a transferência da capital colonial de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1763.
Outro fator de revolta da população de Salvador eram os abusos cometidos pelos contratadores de gêneros de primeira necessidade. Como eram os únicos autorizados a comercializar produtos vindos da Europa, abusavam nos preços e recusavam-se a aceitar as moedas de cobre, as únicas que a população mais pobre possuía.
A população pobre sofria com o aumento do custo de vida, com a escassez de alimentos e com o preconceito racial. As agitações eram constantes. Entre 1797 e 1798 ocorreram vários saques em açougues, aos armazéns do comércio de Salvador, também em carregamentos que chegavam para as famílias mais ricas e até os escravos que levavam a carne para o general-comandante foram assaltados. A população faminta roubava carne e farinha. Em inícios de 1798, a forca, símbolo do poder colonial, foi incendiada. O descontentamento crescia também nos quartéis, onde incidentes envolvendo soldados e oficiais tornavam-se frequentes, e reclamavam dos baixos salários. Havia, portanto, nesse clima tenso, condições favoráveis para a circulação das ideias de Igualdade, Liberdade e Fraternidade.
Enquanto a população pobre vivia esse clima de pré-revolução, a elite letrada tomava contato com as ideias mais revolucionárias da Revolução Francesa por meio do comandante francês Antoine René Larcher, que chegou a Salvador em 1796.
A fase mais radical da Revolução Francesa foi aquela na qual os jacobinos (membros da pequena e média burguesia, além dos operários da cidade de Paris, conhecidos como sans-culottes) governaram a França, constituindo um governo mais popular do que elitizado. Das reuniões para discutir o ideário dos jacobinos em Salvador, nasceu uma sociedade chamada “Os Cavaleiros da Luz”, formada por padres, comerciantes, senhores de engenho e profissionais liberais.
A fim de divulgar suas ideias de liberdade política e social, o grupo elaborou panfletos que passaram a circular livremente por Salvador e acabaram chegando às mãos daqueles que não participavam da sociedade ilustrada, mas que, por motivos concretos, também pensavam em fazer uma revolução para acabar com o domínio português. Foi dessa forma que a elite intelectual e econômica se uniu às camadas mais pobres de Salvador no movimento chamado Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates.
Ideias e os Objetivos da Conjuração Baiana
Quando amanheceu o dia 12 de agosto de 1798, as paredes de Salvador estavam cobertas por manuscritos que apresentavam os principais pontos do programa do governo que a revolução iria instituir.
O movimento precipitou-se quando alguns de seus membros, distribuindo os panfletos na porta das igrejas e colando-os nas esquinas da cidade. Esses panfletos foram fixados na esquina da Praça do Palácio, nas paredes da cabana da preta Benedita, na Igreja de São Bento, entre outros locais de grande circulação, pontos centrais da cidade e convocavam a população para revolução que atenderia às demandas do povo, separando a Bahia do domínio de Portugal.
Nesse manifesto, dirigido ao Poderoso e Magnífico Povo Baiense Republicano, os revoltosos propunham a proclamação de uma república, a abertura dos portos a todas as nações, principalmente à França, liberdade de comércio, a abolição da escravidão, a instauração de um governo igualitário onde as pessoas fossem vistas de acordo com a capacidade e merecimento individuais, fim das discriminações entre brancos e negros, o fim de todos os privilégios e da tributação excessiva, o aumento dos salários dos saldados e promoções para os oficiais e vigilância sobre as “atividades contrarrevolucionárias dos padres”.
O documento mostra a influência jacobina, que se manifesta na igualdade absoluta e no anticlericalismo. Tais ideias eram divulgadas, sobretudo pelos escritos do soldado Luiz Gonzaga das Virgens e panfletos de Cipriano Barata, médico e filósofo.
Mas o panfleto não dizia como deveria ser a ação revolucionária. A fim de discutir esse assunto, foi convocada uma reunião para o dia 20 de agosto de 1798, para a qual foram convidadas várias pessoas, inclusive o governador da Bahia, que, dessa forma, ficou sabendo da rebelião.
Um desses panfletos declarava:
Líderes da Conjuração Baiana
Entre os participantes do movimento estavam o padre Francisco Agostinho Gomes, José da Silva Lisboa (que mais tarde tornou-se visconde de Cairu), o senhor de engenho Inácio Siqueira Bulcão, o cirurgião Cipriano José Barata de Almeida, o professor Francisco Moniz Barreto, homens das camadas médias da população, como o tenente José Gomes de Oliveira Borges, os funcionários Carlos Baltasar da Silva e Francisco Gomes dos Santos e os comerciantes José Vilela de Carvalho e Manuel José da Mata.
Das camadas mais humildes, participaram os alfaiates João de Deus Nascimento e Manuel Faustino Santos Lira (que era um escravo liberto), o escravo e alfaiate Luís de França Pires e os soldados Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens. Além dos citados, muitos outros elementos da população pobre – escravos, ex-escravos e artesãos – participaram da conjura.
O fim da conjura e suas consequências
O governador iniciou a repressão prendendo Domingos da Silva Lisboa, suspeito de haver escrito os panfletos, e Luís Gonzaga das Virgens. Essas prisões levaram o alfaiate João de Deus a convocar uma reunião de todos os líderes para o dia 25 de agosto, quando discutiriam uma forma de libertar os companheiros presos.
Informantes do governador infiltrados no grupo avisaram-no sobre a reunião e sobre os seus participantes. A partir daí vêm as prisões de João de Deus, Lucas Dantas, Manuel Faustino e dos irmãos José Raimundo e Cipriano José Barata de Almeida.
No total, foram presos e processados 33 conjurados, dos quais onze eram escravos, cinco alfaiates, nove militares, um carpinteiro, dois ourives, um bordador, um pedreiro, um cirurgião, um comerciante e um professor.
O processo durou um ano e condenou seis rebeldes à morte, todos eles pertencentes ao grupo popular. Os homens de posse envolvidos no processo fizeram muita pressão a fim de amenizar seu envolvimento na conspiração. O senhor de engenho Inácio Bulcão, por exemplo, escapou da prisão porque era genro do secretário do governo. Dos condenados, um teve a pena trocada por degredo e outro não foi capturado.
No dia 8 de novembro de 1799, Lucas Dantas, Luís Gonzaga, João de Deus e Manuel Faustino foram executados e seus corpos, esquartejados, ficaram expostos nas ruas de Salvador durante cinco dias. As autoridades luso-brasileiras reafirmavam que a justiça usava dois pesos e duas medidas para julgar ricos e pobres pelo mesmo crime.
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