3º ANO - PET Volume 2 - 4ª Semana (9ª Semana) - O NEW DEAL

O New Deal

A Crise de 1929 colocou em xeque a viabilidade das medidas econômicas liberais, que apontava o mercado capitalista como o instrumento ideal para se alcançar o equilíbrio econômico e social, sem a intervenção maciça do Estado. A resposta à crise foi encontrada nos Estados Unidos e depois nos demais países do capitalismo ocidental na ampliação da intervenção do Estado, com o planejamento econômico. Nos EUA, essas medidas foram implantadas no governo do presidente democrata Franklin Delano Roosevelt (1933-1945) e receberam o nome de New Deal (Novo Acordo).

O New Deal foi influenciado pela teoria econômica de John Maynard Keynes, economista britânico que apontava a necessidade da mediação econômica do Estado para garantir o bem-estar da população, ação que o liberalismo seria incapaz de realizar. A estratégia de planejamento econômico estatal aproximava o New Deal dos planos quinquenais adotados na URSS, que intensificaram a industrialização soviética em um período de profunda crise econômica do capitalismo ocidental. 

Para enfrentar a crise econômica e social nos EUA, Roosevelt utilizou os trabalhos de um grupo de renomados economistas inspirados em Keynes para elaborar o New Deal, cujo principal objetivo era criar condições para a diminuição do desemprego, através da articulação de investimentos estatais e privados. As principais medidas foram:

• desvalorização do dólar para tornar as exportações mais competitivas;
• empréstimos aos bancos para evitar falências no sistema financeiro;
• criação do sistema de seguridade social, com destaque para o seguro desemprego e a Lei de Seguridade de 1935;
• direito de organização sindical;
• estímulo à produção agrícola;
• construção de uma grande quantidade de obras públicas, com destaque às hidrelétricas e rodovias.

O estimulo à contratação de trabalhadores, buscando uma situação de pleno emprego da população economicamente ativa e as ações de seguridade social estimulariam o consumo da população, aquecendo a produção industrial, agrícola e de serviços em todos os níveis. Além disso, a intermediação dos sindicatos nas negociações das reivindicações tentava evitar violentos conflitos, garantindo a ordem social. Essa perspectiva de atuação econômica via o capitalismo como um modo de produção integrado, no qual o aumento do consumo, principalmente dos trabalhadores, estimularia um desenvolvimento em cadeia de todos os setores econômicos.

As medidas alcançaram êxito, revigorando novamente o capitalismo norte-americano, ao ponto de estudos afirmarem que dez anos após a implantação do New Deal, os EUA se aproximaram dos patamares econômicos em que se encontravam em 1929.

O New Deal influenciou as políticas econômicas na Europa ocidental, no que ficou conhecido como Welfare State, políticas de bem-estar social que proporcionaram o boom econômico do pós-guerra. O Estado garantia uma distribuição menos desigual de renda e criava infraestruturas necessárias a uma vida digna para a maioria da população, investindo em saúde, educação e transporte.

Somente na década de 1970, com as graves crises que assolaram o mundo capitalista, que as medidas keynesianas, como o New Deal, foram sendo substituídas e dando lugar a novas políticas de orientação liberal. Começava a época do neoliberalismo econômico.

Intervencionismo Estatal  

Em economia, intervencionismo estatal refere-se à interferência do Estado na atividade econômica do país, visando a regulação do setor privado, não apenas fixando as regras do mercado, mas atuando de outras formas com vistas a alcançar objetivos que vão desde o primeiro estímulo ao crescimento da economia e à redução de desigualdades até o crescimento do nível de emprego e dos salários, ou à correção das chamadas falhas de mercado. As intervenções típicas dos governos modernos na economia ocorrem no âmbito da definição de tributos, da fixação do salário mínimo, das tarifas de serviços públicos e de subsídios.
O conceito de intervenção na economia, porém, pode tomar dimensões maiores ao representar algo mais direto e incisivo. Os principais exemplos de intervenção incisiva de governos no campo econômico se deram em regimes comunistas, que regulavam toda a economia nacional.

 

INTERVENÇÕES ESTATAIS NOS ESTADOS UNIDOS

 

Calvin Coolidge, como presidente, defendeu o conservadorismo. Os EUA atravessavam período de grande prosperidade material. Numa política que se mostraria fatal em 1929, Coolidge se recusou a usar o poder econômico federal para refrear o crescente boom ou melhorar a condição adversa da agricultura e da indústria. Foi o auge do liberalismo econômico, pois o governo pouco intervinha na economia, deixando sua condução a cargo de empresários e agentes financeiros. A ausência de regulamentação minou os fundamentos da economia americana. O país caminhava a passos largos para a superprodução, e a especulação gerava fortunas na Bolsa de Nova York.

Calvin Coolidge promoveu uma política de redução de gastos, impostos e regulação na esfera federal que permitiu aos Estados Unidos, através da livre iniciativa, desenvolver-se a ponto daqueles anos se chamarem Roaring Twenties ou, em sua versão em português, “A louca década de 1920”.

Quando ocorreu a queda da Bolsa de Nova Iorque em 1929, encerrou-se aí um ciclo de prosperidade nos Estados Unidos que durou por todo governo ultraliberal de Calvin Coolidge.
O fenômeno financeiro da queda da Bolsa anunciava que correções precisavam ser feitas, já que não há ciclo econômico onde o valor dos ativos se mantenha em ascensão permanente.
A percepção do mercado era de que deveria haver deflação nos preços da economia, desde o valor das ações, passando pelos valores de produtos e serviços, inclusive, dos salários.
Nos fins da década de 1920, a economia norte-americana começou a sentir os primeiros solavancos de uma crise de grandes proporções. No entanto, o presidente Herbert Hoover não tomou medidas radicais contra os índices negativos que começaram a pairar sob a economia dos Estados Unidos. Longe disso, Hoover adotou uma intervenção bastante conservadora que parecia ainda apostar nos antigos postulados do liberalismo clássico.
Na contramão das expectativas do mercado, imaginando ser possível adotar medidas anticíclicas que protegessem a renda dos trabalhadores e a arrecadação de impostos do governo, o presidente recém-empossado Herbert Hoover resolveu adotar medidas que, diferentemente da sua vontade, acabaram agravando a crise.
Hoover resolveu (i) aumentar os impostos para enfrentar a queda na captação de impostos, (ii) reduzir a oferta monetária para evitar um processo inflacionário e, de olho na próxima eleição, decidiu impedir que industriais, comerciantes e banqueiros reduzissem os salários de seus empregados.
O resultado não podia ser mais óbvio: falências e demissões em massa jogaram a economia americana na lona, arrastando com ela os mercados do resto do mundo.
Com a situação econômica e financeira em frangalhos, em vez de o governo americano deixar que o próprio mercado sarasse as feridas da crise e recuperasse a saúde naturalmente, o sucessor de Hoover resolveu intervir ainda mais no mercado criando inflação, mais impostos e gastos, porque entendia que assim recuperaria a economia.
O resultado é que a recessão, que poderia ter sido de curta duração, acabou perdurando por quase uma década, desembocando ainda na II Guerra Mundial.
O responsável por esse período doloroso da história econômica americana foi Franklin Delano Roosevelt, político democrata que nacionalizou e socializou vários serviços antes prestados pela iniciativa privada. 
O democrata Franklin Delano Roosevelt não teve maiores dificuldades para vencer as eleições presidenciais de 1932. Buscando superar a crise, Roosevelt montou uma equipe de assessores partidários de distintas orientações políticas. Juntos, estabeleceram ações que visavam frear o liberalismo por meio do programa intervencionista que agigantou o governo federal dos EUA e criou o estado de bem-estar social se chamava New Deal  (Novo Acordo).
O New Deal era inspirado nas teorias do economista britânico John Maynard Keynes, que dedicou várias de suas obras à reflexão dos princípios liberais pregados por Adam Smith. Partindo do referencial teórico de Keynes, o governo norte-americano realizou uma grande remessa de dinheiro que propositalmente inflacionou toda a economia. Em contrapartida, determinou a realização de vários investimentos que combatessem o desemprego e reaquecesse o consumo.

 Estado de Bem-estar Social

O Estado de Bem-Estar Social é um modo de organização no qual o Estado se encarrega da promoção social e da economia.
É uma perspectiva de Estado para o campo social e econômico, na qual a distribuição de renda para a população, bem como a prestação de serviços públicos básicos, é visto como uma forma de combate às desigualdades sociais. O Estado é o agente que promove e organiza a vida social e econômica, proporcionando aos indivíduos bens e serviços essenciais durante toda sua vida.

A principal característica do Estado de Bem-estar Social é a defesa dos direitos dos cidadãos à saúde, educação, ao trabalho digno, etc.; a despeito disso, o modelo mais conhecido de politicas públicas é o Keynesiano, de John Maynard Keynes (1883-1946), que rompe com a visão de livre-mercado em favor da intervenção estatal na economia.
Com efeito, este sistema foi adotado pelo presidente Franklin Delano Roosevelt durante a década de 1930, como parte de seu programa de recuperação econômica, o New Deal, o qual, para além das grandes obras, aumentou os salários e fixou os preços dos produtos.
É comum nos países de Estado de Bem-estar Social a estatização de empresas (principalmente em setores estratégicos), bem como a criação de mecanismos para promover serviços públicos gratuitos e de qualidade, como água e esgoto, moradia, benefícios trabalhistas, educação, saúde, transporte e lazer para toda população.