1º ANO - PROGRESSÃO PARCIAL - MATÉRIA E AVALIAÇÃO

 

Origem do termo “república” 

O termo “república” deriva do latim Res Publica e significa, literalmente, “coisa pública”, isto é, aquilo que diz respeito ao interesse público de todos os cidadãos. República é uma forma ou modelo de organização política que teve origem na antiga Roma, no século VI a.C., após a derrubada do último rei etrusco, Tarquínio, que tinha influência sobre a região do Lácio, na Península Itálica, onde está situada Roma. O fim da monarquia em Roma foi ocasionado por um golpe político dado pela aristocracia patrícia da cidade.

É da estrutura da República Romana que derivaram as principais instituições políticas modernas, como o Parlamento, constituído por membros representantes da população. O Parlamento, hoje em dia, compõe a estrutura política tanto de regimes presidencialistas (nos quais o presidente é o chefe de governo e o chefe de Estado ao mesmo tempo), como o brasileiro e o estadunidense, quanto de regimes monarquistas, como o Reino Unido e o Japão (nos quais o chefe de Estado é o monarca, e o chefe de governo é o primeiro-ministro). Há também a variante do modelo misto, o parlamentarismo presidencialista, em que o presidente é o chefe de Estado, e o primeiro-ministro, o chefe de governo.

Na antiga Roma, o senado e as assembleias constituíam esse “corpo parlamentar”. Dos senadores provinha a autoridade sobre os magistrados, que tinham funções administrativas de acordo com seu posto e jurisdição, de modo semelhante ao que acontece hoje com os membros do Poder Executivo republicano. Entre os cargos da magistratura na República Romana, estavam os cônsules (o mais alto posto), pretores, censores, questores, edis e, em ocasiões específicas, como o tempo de guerra, o ditador.

 

Brasil República

Brasil República é o período da História do Brasil, que teve início com a Proclamação da República. A República foi proclamada em 15 de novembro de 1889 e vigora até os dias atuais.

A República brasileira é dividida em:

• República Velha ou Primeira República
• Era Vargas ou Nova República
• República Populista
• Ditadura Militar
• Nova República

República Velha ou Primeira República (1889-1930)

Após a Proclamação da República no Brasil, instituiu-se imediatamente um governo provisório. O governo provisório era chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, que deveria dirigir o País até que fosse elaborada uma nova Constituição.

No dia 24 de fevereiro de 1891 foi promulgada a segunda Constituição brasileira e a primeira da República. No dia seguinte à promulgação da Constituição, foram eleitos pelo Congresso Nacional, o primeiro presidente e o vice.

A Primeira República foi dividida em dois períodos:

• República da Espada (1889-1894), em virtude da condição militar dos dois primeiros presidentes do Brasil: Deodoro da Fonseca (1891) e Floriano Peixoto (1891-1894)
• República das Oligarquias (1894-1930), período em que as oligarquias agrárias dominavam o país, conhecido popularmente como a “política do café com leite”, em razão da dominação paulista e mineira no governo federal, que só terminou com a Revolução de 1930. Durante o período, apenas três presidentes não procediam dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais. A supremacia politica das grandes oligarquias foi aniquilada com a Revolução de 1930.
  

 

Governo Deodoro da Fonseca

Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente do Brasil e assumiu esse cargo logo depois da Proclamação da República, evento que aconteceu em 15 de novembro de 1889. A administração de Deodoro da Fonseca está inserida no período de consolidação, uma vez que foi o primeiro governo republicano do nosso país. Ele esteve na presidência por dois anos e renunciou-a devido a disputas com o Legislativo.

Contexto histórico

O governo de Deodoro da Fonseca foi iniciado logo após o Brasil converter-se em uma república. Esse acontecimento deu-se em 15 de novembro, depois que o próprio Deodoro liderou uma pequena tropa que destituiu o Gabinete Ministerial ocupado pelo visconde de Ouro Preto. No final daquele dia, a república foi proclamada por José do Patrocínio.

A Proclamação da República foi um acontecimento resultado da insatisfação, sobretudo, dos militares com a monarquia. Eles estavam insatisfeitos por múltiplos fatores, sobretudo porque se consideravam injustiçados pela forma que eram tratados pelo regime monárquico. Da década de 1870 em diante, articulou-se um movimento republicano que, com apoio dos cafeicultores paulistas, conseguiu derrubar a monarquia.

O grande envolvimento dos militares no movimento fez com que eles se tornassem protagonistas nos primeiros anos da república brasileira, e, por isso, Deodoro da Fonseca foi nomeado para presidir o governo provisório. Seu governo, porém, não ficou ausente de problemas e contestações, frutos de um regime (republicano) implantado na base do improviso.

Como foi o governo de Deodoro da Fonseca?

O governo de Deodoro da Fonseca foi, no mínimo, controverso. Essa administração esteve inserida dentro da fase de transição e, por conta disso, as transformações que o país enfrentou foram intensas, assim como as tensões inerentes a elas. Esse comando ficou fortemente marcado por uma grande crise política e econômica.

Nos primeiros meses de república, existia uma disputa muito grande entre positivistas e liberais a respeito dos rumos que o país tomaria. Os positivistas (muitos deles faziam parte do Exército) defendiam que o país deveria ser governado por uma república autoritária que promoveria a sua modernização à força. Os liberais, por sua vez, defendiam a necessidade de formar-se uma Assembleia Constituinte, que elaboraria uma constituição liberal com enfoque no federalismo e nas liberdades individuais. Como perceberemos ao longo deste texto, a saída liberal foi a vitoriosa.

Outro ponto importante é especificar que o governo de Deodoro teve uma fase provisória e uma fase constitucional, esta iniciada depois que foi promulgada a nova Constituição do Brasil.

Acesse também: Prática da degola: fraude eleitoral feita durante a Primeira República

·         Governo provisório

Uma vez estabelecido o novo governo, a primeira grande preocupação era a de apagar os símbolos e as instituições vinculados à monarquia. Sendo assim, instituições monárquicas, como o Gabinete Ministerial e o Conselho de Estado, foram abolidas, e os topônimos (nomes de lugares públicos) que tinham associação com a monarquia foram substituídos.

O novo regime também aboliu a Constituição de 1824, e os cargos administrativos foram ocupados por republicanos de diversas tendências. A ideia era claramente excluir a monarquia do imaginário da população e enfraquecê-la politicamente, uma vez que monarquistas não gozariam de nenhum envolvimento político com o novo regime.

Outras mudanças que aconteceram ao longo dos 15 meses do governo provisório foram a separação dos assuntos de Estado e da Igreja e a Grande Naturalização, a naturalização de todos os imigrantes que estavam no Brasil na época. Essa determinação foi instituída após o decreto nº 58-A, de 14 de dezembro de 1889.

Durante o governo provisório foi iniciada uma terrível crise econômica que afetou o país ao longo de toda a década de 1890 e ficou conhecida como Encilhamento. Essa crise foi resultado da reforma econômica e bancária promovida pelo ministro da Fazenda, Rui Barbosa. Nessa reforma, o ministro autorizou bancos privados a emitirem papel-moeda sem lastro. Isso gerou uma crise de especulação financeira gigantesca e resultou em alta inflacionária no país.

Os rumos políticos que o país tomou levaram à convocação de eleição para formar uma Assembleia Constituinte, a instituição responsável pela redação de uma nova constituição para o Brasil. Essa convocação saiu no dia 22 de junho de 1890, por meio do decreto nº 510. A eleição ficou marcada para 15 de setembro, e a posse dos eleitos da Constituinte aconteceu em 15 de novembro de 1890.

·         Constituição de 1891

A Constituição de 1891 foi promulgada no dia 24 de fevereiro de 1891 e instituiu mudanças consideráveis para o país. Primeiro, é importante falar que ela era de orientação liberal, mas reforçava o caráter excludente das elites que governavam o país, pois não abordou questões relativas aos direitos sociais e limitava a cidadania no território brasileiro.

A Constituição de 1891 inspirou-se diretamente na Constituição dos Estados Unidos. Aquela estabeleceu uma mudança significativa que gerou mudanças profundas no país, como o federalismo. Com essa novidade, as antigas províncias, agora nomeadas de estados, passaram a gozar de significativa liberdade política.

Foi a instituição do federalismo que fez com que as oligarquias e os coronéis ganhassem poderes políticos significativos na Primeira República. Outro ponto de destaque a respeito da Constituição de 1891 é que ela foi inspirada em um “liberalismo essencialmente conservador”, conforme estabeleceu a historiadora Maria Efigênia Lage de Resende|1|.

Acesse também: O que foi a República da Espada?

Isso porque na questão dos direitos políticos, isto é, na questão da cidadania, a Constituição de 1891 excluiu uma parte considerável da população brasileira. Ela determinou que os analfabetos não tinham direito ao voto porque se entendia que o acesso da população a esse direito seria maléfico para o país.

Os direitos sociais também não foram abordados na Constituição de 1891. Esse desinteresse dos governantes da Primeira República demonstrado na constituição foi reforçado por declarações dadas por presidentes, como Washington Luís (1926-1930), que considerava os direitos sociais “caso de polícia”, e Campos Sales (1898-1902), que falava que o governo da república partia dos estados por cima da multidão, ou seja, para Campos Sales a opinião da população (e seus direitos) não importavam|2|.

Logo, percebe-se que o intento daqueles que elaboraram a primeira constituição republicana era garantir os seus próprios interesses, em detrimento dos interesses coletivos. Por isso mesmo o direito de participação política foi restrito a uma minoria do país.

De toda forma, algumas das principais determinações da Constituição de 1891 foram:

·         Instituição do federalismo;

·         Instituição do presidencialismo, sendo que o presidente teria direito a um mandato de quatro anos sem possibilidade de reeleger-se;

·         Separação oficial entre Estado e Igreja;

·         Garantia de algumas liberdades individuais, como a liberdade de reunião;

·         Sufrágio universal masculino, embora existissem limitações já citadas;

·         Estabelecimento de três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. 

·         Governo constitucional

O governo constitucional iniciou-se com a realização de uma eleição indireta um dia depois de a Constituição de 1891 ter sido promulgada. Nessa eleição, os parlamentares que formavam a Constituinte tiveram de votar separadamente para presidente e vice-presidente. Os candidatos para cada cargo eram:

·         Deodoro da Fonseca e Prudente de Morais, para a presidência;

·         Floriano Peixoto (apoiado por Prudente) e Eduardo Wandenkolk (apoiado por Deodoro), para a vice-presidência.

O resultado dessa eleição determinou a vitória de Deodoro da Fonseca com 129 votos e de Floriano Peixoto com 153 votos. O primeiro governo constitucional de nosso país foi formado por representantes de chapas eleitorais diferentes. O governo constitucional de Deodoro foi bastante conturbado porque ele queria governar sem que o Legislativo interferisse nas suas vontades.

O autoritarismo de Deodoro minou a posição do presidente e levou o país a uma crise política em menos de um ano após ele ter sido eleito. Além da ambição do presidente em querer governar de maneira centralizadora, conta-se também, para a crise política, as disputas que existiam nos quadros políticos do país entre deodoristas (apoiadores do presidente) e florianistas (apoiadores do vice).

Além de autoritário, podemos dizer que Deodoro também era incapaz para exercer a função. Certas decisões políticas tomadas por ele contribuíram para prejudicar sua posição na presidência. Uma das principais foi a nomeação de “indenistas” para a presidência dos estados e outros cargos governamentais. Os indenistas não eram populares entre os republicanos históricos (aqueles convertidos ao ideal desde 1870).

Essa impopularidade dos indenistas deve-se ao fato de que eles eram antigos monarquistas que se converteram ao republicanismo depois da abolição da escravatura, no 13 de Maio. O principal caso foi o do Barão de Lucena, antigo monarquista nomeado para o Ministério do Trabalho. Insatisfeitos com o governo, os parlamentares acabaram atuando para tentar retirar poderes do presidente.

Fim do Governo de Deodoro da Fonseca

Acuado pelos parlamentares, Deodoro resolveu radicalizar e, seguindo sua tendência autoritária, decidiu fechar o Congresso Nacional, em 3 de novembro de 1891. Isso deu início a uma crise política que levou o país às margens de uma guerra civil. Isso porque o ato de Deodoro violou artigos da Constituição de 1891 e a reação foi imediata.

Houve resistência civil à atitude do presidente, como o caso dos ferroviários da Central do Brasil que entraram em greve. Além disso, a Armada (Marinha) rebelou-se contra o presidente e voltou os canhões de navios de guerra para o Rio de Janeiro. Os marinheiros passaram a exigir a renúncia do governante e a reabertura do Congresso e ameaçaram bombardear a capital, o Rio de Janeiro.

Pressionado e temendo o início de uma guerra, Deodoro da Fonseca renunciou à presidência no dia 23 de novembro de 1891. Com isso, Floriano Peixoto assumiu-a em um acordo realizado com os oligarcas paulistas.

Características da República Velha

A grande marca da República Velha e pela qual todos a conhece é o domínio que as oligarquias exerciam no país. As oligarquias eram pequenos grupos (a maioria deles era associada com a agricultura e pecuária) que detinham grande poderio econômico e político. O controle das oligarquias no Brasil dava-se por meio de práticas conhecidas como mandonismo, coronelismo e clientelismo.

Outro ponto importante sobre a Primeira República é o que diz respeito a duas práticas bastante conhecidas: a política do café com leite e a política dos governadores, dois mecanismos que davam sustentação ao domínio político das oligarquias.

Vejamos uma definição simples a respeito de cada um desses conceitos:

• Mandonismo: é o nome que se dá para o controle exercido por determinadas pessoas, sobre outras, por possuírem uma grande posse de terra. No caso da República Velha, os grandes proprietários exerciam influência sobre a população local.
• Coronelismo: prática em que o coronel (grande proprietário de terra) exercia seu domínio sobre as populações locais, de forma a conquistar os votos que eram necessários para atender os interesses da oligarquia estabelecida e do Governo Federal. A conquista do voto da população local acontecia, por exemplo, por meio da distribuição de cargos públicos que estavam sob controle do coronel ou também pela intimidação.
• Clientelismo: é a troca de favores que é praticada entre dois atores politicamente desiguais. Essa prática não precisa da figura do coronel para acontecer, pois toda entidade politicamente superior que realiza um favor a outra política inferior, em troca de um benefício, está praticando o clientelismo.

Outro ponto importante sobre a Primeira República é o que diz respeito a duas práticas bastante conhecidas: a política do café com leite e a política dos governadores, dois mecanismos que davam sustentação ao domínio político das oligarquias.

·         Política dos governadores

A política dos governadores (ou política dos estados) foi criada durante o governo de Campos Sales e estruturou o funcionamento de toda a política brasileira durante o período da República Velha. Sua atuação foi responsável por consolidar uma aliança entre Executivo e Legislativo ao longo da República Velha.

Nessa política, o Governo Federal dava seu apoio para a oligarquia mais poderosa de cada estado como forma de reduzir as disputas locais entre diferentes oligarquias. Em troca do apoio, as oligarquias tinham como dever eleger deputados e orientá-los a apoiar as pautas do Executivo no Legislativo.

Para que a política dos governadores desse certo, o coronel era uma figura essencial, uma vez que todo o arranjo para conquistar votos para eleger os deputados da oligarquia era feito por essa figura. O coronel, enquanto figura de poder local, utilizava-se do seu poderio financeiro para exercer pressão para que os eleitores votassem no candidato desejado. A intimidação de candidatos ficou conhecida como “voto de cabresto”.

Os coronéis, por sua vez, não obtinham a quantidade de votos desejados somente pela intimidação mas também por meio da manipulação eleitoral. Duas práticas muito comuns eram: utilizar o registro de pessoas mortas (para que uma mesma pessoa pudesse votar diversas vezes) e manipular as atas eleitorais.

 

·         Política do café com leite

A política do café com leite é um dos conceitos mais conhecidos desse período e faz referência ao acordo que existia entre as oligarquias de São Paulo e de Minas Gerais a respeito da escolha dos presidentes. Esse acordo estipulava que as oligarquias citadas revezariam os candidatos que concorreriam à presidência.

Um ponto importante a respeito da política do café com leite é que os historiadores têm apontado limites para seu uso, uma vez que a atuação dessa prática de revezamento não se estendeu por toda a República Velha, já que representantes de outras oligarquias também foram eleitos no curso desse período.

Revoltas

Quando o assunto é sobre os direitos sociais, a República Velha é marcada como um período em que esses direitos foram bastante desrespeitados. O desrespeitos aos direitos sociais e a existência de uma desigualdade evidente fizeram com que esse período também fosse de luta para muitos que buscavam uma condição de vida mais digna e que estavam insatisfeitos com as ações praticadas pelos governos.

Existe, inclusive, uma frase que geralmente é atribuída ao presidente Washington Luís e que dá o tom da forma como a questão era tratada na República Velha. A suposta frase dita pelo presidente foi: “Questão social é caso de polícia.” As tensões existentes resultaram em diversas revoltas, como:

  As revoltas na Primeira República foram motivadas por inúmeros fatores, como desigualdade social e pobreza, violência policial, medo, fanatismo religioso etc.

  As quatro principais revoltas do período, isto é, as mais estudadas são: Canudos, Contestado, Revolta da Vacina e Revolta da Chibata.

  A Guerra de Canudos aconteceu entre 1896-97 e foi motivada pela insatisfação das elites baianas com a formação do arraial que possuía um líder religioso desvinculado da Igreja e uma experiência social com ares de igualitarismo.

  A Guerra do Contestado aconteceu em uma região disputada por Paraná e Santa Catarina e envolvia a insatisfação dos sertanejos com a pobreza e o fervor religioso.

  A Revolta da Vacina foi motivada pela insatisfação da população com a violência do processo de modernização do Rio de Janeiro aliada ao medo da campanha de vacinação forçada.

  A Revolta da Chibata teve como estopim a insatisfação dos marinheiros negros e mestiços com os castigos físicos que sofriam na Marinha.

A Revolta dos 18 do Forte de Copacabana foi um levante político-militar ocorrido em 5 de julho de 1922. Foi liderada pelo Capitão Euclides Hermes da Fonseca e pelo Tenente Siqueira Campos. Eles se sublevaram em protestos contra a política brasileira que beneficiava as oligarquias ruralistas. O levante era para ser bem maior, só que os militares de alta patente foram covardes e desistiram na última hora. No dia do confronto, 17 militares e um civil marcharam pela Praia de Copacabana e foram insanamente contra 3.000 soldados do Exército.

·         Coluna Prestes ocorreu entre os anos de 1925 e 1927 e ficou conhecida por esse nome porque o seu principal líder era o militar gaúcho Luís Carlos Prestes. Esse movimento formou-se a partir de duas frentes revolucionárias de militares vinculados ao Tenentismo. Tais frentes atuaram nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, respectivamente, e tinham como objetivo principal derrubar os representantes oligarcas da República Velha, encarnados nas figuras dos presidentes Arthur Bernardes (que governou até 1926) e Washington Luís, que foi deposto pela Revolução de 1930.

Características gerais da Constituição de 1891

As transformações trazidas pela Constituição de 1891 não ficaram reclusas às questões relativas ao federalismo e à forma de governo. Com a nova Carta, o Brasil deu garantias a diversas liberdades individuais, das quais, a liberdade de reunião, de culto, de expressão, de direito à propriedade privada etc. Um avanço significativo aconteceu também com a garantia do direito ao habeas corpus.

Além disso, houve a separação oficial entre Estado e Igreja. Sendo assim, o catolicismo deixa de ser a religião oficial do Estado, impondo-se o princípio do estado laico, isto é, o Estado brasileiro colocava-se como neutro em assuntos relativos às questões religiosas. Estabeleceu-se também o princípio dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Extinguiu-se o cargo de senador vitalício, o presidente e o vice-presidente seriam eleitos para um mandato de quatro anos, sem o direito de reeleição. Na questão do voto, impunha-se o sufrágio universal masculino, mas com algumas limitações. Na questão dos direitos sociais, a Constituição de 1891, não faz nenhum tipo de abordagem.

A Constituição de 1891 não tratou da questão da reforma agrária e não criou nenhuma disposição legal para atender ou dar garantias aos escravos recém-libertos. Por fim, a questão do voto, merece algum destaque, pois demonstra perfeitamente o grau da desigualdade social no Brasil, uma vez que o direito à cidadania ficou delimitado a um grupo muito pequeno.

Regras para o voto

A Constituição de 1891 determinou o fim do voto censitário. Assim, não era mais necessário comprovar uma renda mínima para poder votar. Além disso, determinou o sufrágio universal masculino para todos os homens maiores de 21 anos, mas impedia que mendigos, analfabetos, militares de patente baixa e religiosos que faziam voto de obediência, tivessem direito ao voto.

A nova Constituição não fez menção às mulheres, o que significa que esse grupo não tinha direito ao voto. Isso demonstra que os constituintes ainda não enxergavam as mulheres como cidadãs, isto é, indivíduos dotados de direitos políticos.

A nova Constituição ainda ratificou a exclusão profunda de grande parte da população brasileira do direito de votar. Isso porque a década de 1880 ficou marcada pelo fim da escravidão no Brasil, assim, os políticos, membros e representantes das elites econômicas do Brasil anteciparam-se e acabaram aprovando uma lei que reduziu a quantidade de votantes de 10% para 1% da população.

Essa lei ficou conhecida como a Lei Saraiva, sendo aprovada em 1881 e criando um cenário no qual o direito ao voto no Brasil ficou recluso a uma minoria privilegiada. Com a Constituição de 1891, o número de votantes aumentou timidamente e passou de 1% para 2% da população brasileira.

O eleitor José Murilo de Carvalho, usando o Rio de Janeiro como exemplo, demonstrou que na primeira eleição presidencial, que contou com o voto direto para presidente e aconteceu em 1894, a capital do Brasil teve apenas 1,3% da população votando. Esse número aumentou para 2,5% da população, dois anos depois, e chegou a 2,7%, no ano de 1910.

Um fator que afastava uma série de votantes era a violência que marcava as eleições no Brasil. O voto nessa época não era obrigatório, sendo necessário que o votante se alistasse antes da votação para poder realizar o seu voto. Além disso, o voto não era secreto, fazendo com que as eleições pudessem ser facilmente manipuladas e fazendo com que muitos dos eleitores fossem ameaçados.

O sistema eleitoral do Brasil durante a Primeira República foi extremamente conturbado. A utilização do voto de cabresto para eleger os representantes das oligarquias e outras práticas de manipulação dos resultados foram comuns durante todo o período. Somente a partir da década de 1930 que o Brasil começou a criar dispositivos para controlar a fraude eleitoral.

A conquista do direito ao voto feminino

Até o início do século XX, o voto, na quase totalidade dos países, era um direito exclusivo dos homens – especialmente de homens ricos.  No cenário de grandes transformações que foi o século XX, as ativistas que se mobilizaram pelo direito feminino à participação política ficaram conhecidas como sufragistas.

Entre 1890 e 1994, mulheres da maioria dos Estados adquiriram o direito de votar e se candidatar a um cargo público. Ainda assim, tempo e espaço são duas varáveis que diferem muito quando tratamos dessa conquista: o que em 1906 foi uma grande vitória para as finlandesas aconteceu na África do Sul somente em 1993 e na Arábia Saudita em 2011.

O poder sobre as decisões públicas, que deveria ser amplo e irrestrito, representativo e proporcional a toda a população, ainda é marcado por gênero, raça e classe, o que abala a representatividade das instituições políticas e resulta em pouca sensibilidade no mundo político diante desses assuntos – o que será melhor discutido em próximos textos desta trilha. Vamos, agora, conhecer um pouco da história de lutas das mulheres por participação política.

Somente há pouco mais de 80 anos as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto, adotado em nosso país em 1932, através do Decreto nº 21.076 instituído no Código Eleitoral Brasileiro, e consolidado na Constituição de 1934.

A luta pelo voto já havia começado há tempos. O Brasil poderia ter sido a primeira nação do mundo a aprovar o sufrágio feminino. No dia 1º de janeiro de 1891, 31 constituintes assinaram uma emenda ao projeto da Constituição conferindo direito de voto à mulher. Tal emenda foi rejeitada. A ideia de mulheres atuando na esfera pública fora rejeitada por séculos em todo o mundo e levaria algumas décadas para que os mais elementares direitos fossem obtidos, ainda que mais no papel do que na prática.

Em 1832, Nísia Floresta publicou “Direitos das mulheres e injustiças dos homens”, artigo em que exigia igualdade e educação para todas. Segundo Nísia, a situação de ignorância em que as mulheres eram mantidas era responsável pelas dificuldades que enfrentavam. Submetidas a um círculo vicioso, não tinham instrução e não podiam participar da vida pública; não participando da vida pública, continuavam sem instrução.

A escritora também realizou conferências defendendo a emancipação dos escravos, a liberdade de culto e a federação das províncias sob um sistema de governo republicano.

Na Bahia, Amélia Rodrigues protestava contra o envio de cativos para a Guerra do Paraguai em artigos publicado no jornal O Monitor. Em Pernambuco, Maria Amélia de Queiróz redigia artigos em favor da república e da participação das mulheres nas “lutas dos homens”. Já no Ceará, Maria Tomásia Figueira de Melo presidia a sociedade abolicionista feminina Cearenses Libertadoras.

LUTA PELO SUFRÁGIO APÓS A REPÚBLICA

Depois do golpe militar que proclamou a República, em 1889, a vida urbana se acelerou e as indústrias se multiplicaram. Imigrantes trabalhavam mais de 12 horas diante de máquinas, nas piores condições de salubridade. A melhor porta-voz de suas dificuldades foi Patrícia Galvão, conhecida pelo pseudônimo Pagu.

As mudanças trazidas pelo novo sistema político abriram caminho para a criação de organizações de luta. O Partido Republicano Feminino (PRF) foi fundado em 23 de dezembro de 1910, tendo como sua primeira presidenta a feminista baiana Leolinda Daltro. A organização se propunha a promover a cooperação feminina para o progresso do país, combater a exploração relativa ao sexo e reivindicar o direito ao voto.

Em novembro de 1917, o PRF levou dezenas de simpatizantes do sufrágio universal às ruas do centro de Salvador. Daltro lutou para que um senador apresentasse o primeiro projeto de lei, em 1919, em favor do sufrágio feminino. Em 1921, tal projeto passou pela primeira votação, mas jamais foi realizada a segunda e necessária rodada de votação para converter o projeto em lei.

Diversas foram ainda as tentativas sem êxito de emenda à Constituição e alteração da legislação eleitoral para conferir direitos políticos plenos às mulheres. Nessa época, ocorreram campanhas sistemáticas contra as mulheres, estampadas nas páginas da imprensa e endossadas em diversos espaços da vida social. Eram ridicularizadas e vistas como incapazes de ocupar postos eletivos públicos – um movimento parecido com o que ainda se vê quando as mulheres buscam ampliar sua participação nos espaços políticos.

Em fevereiro de 1932, Getúlio Vargas assinou o tão esperado direito de voto. No ano seguinte, as brasileiras puderam participar da escolha dos seus candidatos para a Assembleia Constituinte em todo o país, mas o voto feminino ainda era facultativo. Somente com a promulgação da nova Carta Magna de 1934 o direito feminino de se alistar foi transformado em dever.

De toda forma, o direito ao voto feminino – acompanhado do direito de se candidatar e ser eleita – foi conquistado com lutas históricas de longa duração com mulheres desbravadoras que lideraram as primeiras conquistas feministas e mostraram que lugar de mulher é também nos centros de decisão do país.

Hoje, à mulher não cabe mais somente o papel de esposa, mãe e dona de casa, como coube durante um longo período de nossa história. Ampliou-se significativamente seu protagonismo na sociedade. Porém, a discriminação ainda perdura, o que faz com que elas sigam lutando pelos seus direitos e, sem dúvida, a grande batalha ainda está relacionada à ocupação de espaços de poder.

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA

Conforme o contexto histórico, social e político, a expressão "participação política" se presta a inúmeras interpretações. Se considerarmos apenas as sociedades ocidentais que consolidaram regimes democráticos, por si só, o conceito pode ser extremamente abrangente.

A participação política designa uma grande variedade de atividades, como votar, se candidatar a algum cargo eletivo, apoiar um candidato ou agremiação política, contribuir financeiramente para um partido político, participar de reuniões, manifestações ou comícios públicos, proceder à discussão de assuntos políticos etc.

Níveis de participação política O conceito de participação política tem seu significado fortemente vinculado à conquista dos direitos de cidadania. Em particular, à extensão dos direitos políticos aos cidadãos adultos. Sob essa perspectiva os estudos de Giacomo Sani (citado em Bobbio - "Dicionário de Política") definem três níveis básicos de participação política.

O primeiro nível de participação pode ser denominado de presença. Trata-se da forma menos intensa de participação, pois engloba comportamentos tipicamente passivos, como, por exemplo, a participação em reuniões, ou meramente receptivos, como a exposição a mensagens e propagandas políticas.

O segundo nível de participação pode ser designado de ativação. Está relacionada com atividades voluntárias que os indivíduos desenvolvem dentro ou fora de uma organização política, podendo abranger participação em campanhas eleitorais, propaganda e militância partidária, além de participação em manifestações públicas.

O terceiro nível de participação política será representado pelo termo decisão. Trata-se da situação em que o indivíduo contribui direta ou indiretamente para uma decisão política, elegendo um representante político (delegação de poderes) ou se candidatando a um cargo governamental (legislativo ou executivo).

Ideal democrático  

Tomando por base sociedades contemporâneas que consolidaram regimes democráticos representativos (países da Europa Ocidental, América do Norte e Japão), o ideal democrático que emergiu nessas sociedades supõe cidadãos tendentes a uma participação política cada vez maior. Contudo, numerosas pesquisas sociológicas na área apontam que não há correlação entre os três níveis de participação política considerados acima. Ademais, a participação política envolve apenas uma parcela mínima dos cidadãos. 

A forma mais comum e abrangente de participação política está relacionada à participação eleitoral. É um engano, no entanto, supor que haja, com o passar dos anos, um crescimento ou elevação dos índices desse tipo de participação. 

Mesmo em países de longa tradição democrática, o ato de abstenção (isto é, quando o cidadão deixa de votar) às vezes atinge índices elevados (os Estados Unidos são um bom exemplo). Em outros casos, porém, quando a participação nos processos eleitorais chega a alcançar altos índices de participação, isso não se traduz em aumento de outras formas de participação política (o caso da Itália é um bom exemplo).

Eleições e a importância do voto

O voto, ou sufrágio, como é também conhecido, é um dos principais instrumentos utilizados para eleições de representantes políticos ou para tomar decisões políticas, em espaços em que há consulta popular para isso, como nos casos de referendos ou plebiscitos.

No Brasil, são eleitos através do voto diversos representantes políticos da população, como vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, além de governadores e presidentes da República.

Desde a Constituição de 1988 que o sufrágio universal foi instituído para a escolha dos ocupantes desses cargos acima mencionados. Sufrágio universal significa que todo o cidadão dentro das normas legais tem direito ao voto. Tal configuração de participação política foi uma vitória no sentido de ampliação dos critérios da democracia representativa no país, já que todos os cidadãos com mais de 16 anos, homens ou mulheres, alfabetizados ou analfabetos, têm direito a escolher seu representante através do voto.

Porém, na história do voto do Brasil, nem sempre foi assim. As votações que existiam durante a colônia e durante o Império brasileiro estavam restritas a homens que detinham certo nível de renda. Com o advento da República, o voto foi estendido aos demais homens, mas não às mulheres. Estas somente puderam participar das eleições no Brasil a partir de 1932, com a reforma do Código Eleitoral.

A existência dos períodos ditatoriais, como entre 1937 e 1945 e entre 1964 e 1985, diminuiu muito a abrangência da participação política dos cidadãos na escolha de seus representantes políticos. A restrição histórica à participação de boa parte da população na escolha de seus representantes através do voto fez com que o sufrágio universal estabelecido na Constituição de 1988 ganhasse uma enorme importância.

Através do voto, é possível ao eleitor e ao cidadão escolher dentre um leque de opções previamente estabelecido uma pessoa que o representará em algumas das instituições políticas por um período determinado. Essa escolha, na forma ideal, deve ser feita com consciência política e após uma análise das propostas do candidato e de sua viabilidade de aplicação, além do histórico pessoal e político do candidato.

Intensas campanhas são feitas para combater a compra de votos, uma prática ainda comum durante as eleições no Brasil. Através da compra do voto, políticos com maior poder econômico conseguem influenciar de forma considerada não ética um maior número de eleitores. A compra de votos é crime no Brasil, mas isso não quer dizer que ela não exista.

Por outro lado, diversos posicionamentos críticos em relação à democracia representativa apontam que os financiamentos de campanhas, que são legais, acabam também fazendo com que as classes que têm maior poder econômico coloquem seus representantes no poder, limitando a abrangência da democracia. Nesse caso, somente as campanhas eleitorais milionárias teriam capacidade de serem vitoriosas nas principais eleições.

Outra característica do voto no Brasil é que ele é obrigatório. Há campanhas para que o voto seja facultativo, uma escolha das pessoas que querem eleger seus representantes. A favor desse posicionamento há o argumento de que tal medida diminuiria os casos de corrupção nas eleições, além de ampliar a possibilidade de escolha dos cidadãos, já que poderiam começar escolhendo se querem votar ou não.

Há ainda posicionamentos de crítica mais profunda às eleições, principalmente as decorrentes das campanhas do voto nulo. A prática de anular o voto visa expor um descontentamento com todo o sistema da democracia representativa ou, em alguns casos, a insatisfação com os candidatos que são apresentados.

Em muitos casos, a crítica à representatividade indica uma limitação dessa forma de organização, que exclui da participação política direta a maior parte dos cidadãos, afastando-os desse tipo de prática, que se limitaria a votar apenas em certos períodos, em candidatos previamente escolhidos por agremiações. Nesse sentido, nos intervalos das eleições, os cidadãos ficariam afastados das decisões políticas, já que delegariam essa função a seus representantes.

Os vários posicionamentos no debate demonstram a importância do voto na prática política brasileira.

RIO DE JANEIRO NO PERÍODO REPUBLICANO

Nos anos iniciais republicanos, o Rio de Janeiro passou por uma fase turbulenta e complexa diante das significativas transformações políticas, econômicas, sociais e culturais que já se delineavam anteriormente, ainda durante o Império. Aconteceram mudanças, por exemplo, no quadro social da cidade, que era a principal praça financeira e o principal centro comercial e industrial do Brasil. Um excedente populacional se formou, em meio à abolição definitiva do trabalho escravo, a partir da nomeada Lei Áurea de 1888. Além dos comerciantes, dos artesãos, dos burocratas, dos militares e dos profissionais liberais, a população foi acrescida de ex-escravos (oriundos de regiões agrícolas decadentes do interior fluminense, mineiro e baiano), de migrantes (provenientes de outras regiões brasileiras) e de imigrantes (devido à política imigratória adotada pelo país).

Nesse mundo heterogêneo, que envolvia ofícios e especializações, as oportunidades nem sempre estavam disponíveis para todos, e era bastante comum a prática de biscates. Números apontam que, em 1890, a população carioca alcançava cerca de 520 mil habitantes. Na última década do século XIX, foi acrescida de mais de 200 mil. Representava uma taxa de crescimento extremamente significativa para uma cidade que não tinha planejamento urbano nem infraestrutura sanitária para comportar tal situação.

As condições insalubres do Centro, por exemplo, onde a concentração populacional era significativa, causavam milhares de mortes anualmente. O governo tinha, portanto, motivos de sobra para promover as reformas no Distrito Federal, cenário a ser transformado pelo prefeito Francisco Pereira Passos (1836-1913), durante a presidência de Francisco de Paula Rodrigues Alves (1848-1919)

O período da história republicana do Brasil, envolto na República Oligárquica, foi marcado por tentativas de reurbanização modernizadora de algumas cidades. O caso mais notório foi a reurbanização do Rio de Janeiro, ocorrida na última década do século XIX e nas primeiras do século XX.

Entretanto, se a modernização significava o embelezamento da cidade, na prática ela proporcionou a expulsão de boa parte da população pobre e trabalhadora da região central da capital do Brasil.

A reurbanização do Rio de Janeiro se inseria em uma política de transformação da capital federal, com vistas à erradicação de várias epidemias e de embelezamento urbano afrancesado, criando assim um melhor cartão de visitas aos visitantes estrangeiros interessados em investimentos no Brasil. A principal ação nesse sentido se deu no governo do presidente Rodrigues Alves (1902-1906), cuja proposta de reforma da capital envolvia três frentes de trabalho: a modernização do porto, a reforma urbana e o saneamento básico.

Nas ações de saneamento básico, fazia-se necessário na cidade erradicar diversas epidemias decorrentes da má qualidade sanitária na cidade, principalmente na região central.

Habitada por aproximadamente um milhão de pessoas no início do século XX, a capital federal era alvo constante de surtos de febre amarela, peste bubônica, malária e varíola. A solução proposta, além das vacinações obrigatórias e da fiscalização compulsória das residências, era a demolição das habitações coletivas existentes na cidade, como cortiços, estalagens e casas de cômodos.

O argumento era que, em face das condições insalubres, as habitações coletivas eram propícias à propagação de doenças. O cortiço Cabeça de Porco chegou a ter 2000 habitantes. A isso somava a visão conservadora e moralizadora sobre a vida desses estratos da população.

Everardo Beckheuser, na obra Habitações populares, de 1906, definia da seguinte forma essa situação: “E assim reunida, aglomerada, essa gente, trabalhadores, lavadeiras, costureiras de baixa freguesia, mulheres de vida reles, entopem ‘as casas de cômodos’, velhos casarões de muitos andares, divididos e subdivididos por um sem número de tapumes de madeira, até nos vãos de telhados, entre a cobertura carcomida e o ferro carunchoso. Às vezes, nem as divisões de madeira; nada mais que sacos de aniagem estendidos verticalmente em septo, permitindo quase a vida em comum, em uma promiscuidade de horrorizar”.

Essa ação ia ao encontro dos objetivos da classe dominante da cidade, desejosa de expulsar da área central a população pobre e explorada da capital, considerada um elemento perigoso para a ordem e disciplina urbana almejada. A maior parte dessa população era formada por ex-escravos africanos e imigrantes, principalmente portugueses.

As demolições dos casarões foram realizadas sem o consentimento dos habitantes e sem o pagamento de indenizações, obrigando os moradores a encontrarem novos locais para a construção de suas habitações. Isso ocorreu principalmente nos morros arredor da região central, onde foram construídos barracões de madeiras, que deram origem às favelas cariocas.

Sobre os escombros dos casarões derrubados, grandes avenidas foram construídas, em uma tentativa de assemelhar a cidade do Rio de Janeiro à capital francesa, Paris. Na década de 1870, Paris passou por uma reformulação urbana com a criação de grandes bulevares, praças e jardins, sob a liderança do barão Haussmann, então prefeito da cidade.

No Rio de Janeiro tal iniciativa coube ao engenheiro Pereira Passos, prefeito do Rio de Janeiro entre 1902 e 1906. Com plenos poderes dados pelo presidente Rodrigues Alves, Passos promoveu uma profunda reformulação urbana, cujos principais exemplos foram a construção da Avenida Central, a reforma do porto e a iluminação pública. Construíram-se luxuosos palacetes, praças e jardins no lugar de 600 edificações.

O processo de reurbanização do Rio de Janeiro exemplifica o aspecto autoritário e excludente das políticas estatais verificadas durante a República Oligárquica, expulsando da área de expansão da modernidade capitalista os grupos sociais considerados perigosos à ordem. Porém, esses grupos não aceitariam passivamente a situação, e a Revolta da Vacina de 1904 deu mostras da resistência da população explorada do Rio de Janeiro a essa situação.

Era Vargas: Governo Provisório (1930-1934)

Governo Provisório é a forma como é chamado o período inicial em que Getúlio Vargas governou o Brasil. O Governo Provisório iniciou-se em 1930, quando Getúlio Vargas foi nomeado presidente logo após a Revolução de 1930, e estendeu-se até 1934, quando Vargas foi reeleito em eleição indireta, dando início ao Governo Constitucional.

Revolução de 1930

A subida de Getúlio Vargas à presidência do Brasil foi o resultado final da Revolução de 1930, responsável por destituir Washington Luís do poder e por impedir a posse do presidente eleito em pleito presidencial daquele ano, o paulista Júlio Prestes. A Revolução de 1930 foi fruto da crise que atingiu a política brasileira no final da Primeira República.

Essa crise aconteceu em decorrência da entrada de novos atores nos quadros da política brasileira – como os tenentistas – e das disputas que começaram a surgir entre as oligarquias que controlavam a política do país. Essa dissidência teve seu auge na eleição presidencial de 1930, quando o presidente Washington Luís passou por cima do acordo com Minas Gerais e lançou um candidato paulista na disputa pela presidência: Júlio Prestes.

Em decorrência da quebra do acordo entre paulistas e mineiros, foi lançada a Aliança Liberal, em que os representantes das oligarquias de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, aliados com os tenentistas, lançaram Getúlio Vargas como candidato à presidência do Brasil. Vargas havia sido deputado federal entre 1923 e 1926, ministro da Fazenda entre 1926 e 1927 e era o então governador do Rio Grande do Sul.

A candidatura de Vargas, porém, não conseguiu mobilizar a quantidade de votos suficientes e foi derrotada no pleito por Júlio Prestes. Com a derrota, parte da Aliança Liberal partiu para a conspiração contra o governo estabelecido, e essa conspiração levou a um levante militar que teve como estopim o assassinato de João Pessoa, vice de Getúlio Vargas.

Após o assassinato de João Pessoa, que foi motivado por questões políticas, regionais e passionais, iniciou-se um levante contra o governo de Washington Luís em diferentes partes do país. A revolta foi iniciada em 3 de outubro e, no dia 24 do mesmo mês, Washington Luís foi deposto do cargo de presidente. Nos dias seguintes, foi formada uma junta militar que governou o Brasil por alguns dias e depois nomeou Getúlio Vargas como presidente provisório do Brasil em 3 de novembro de 1930.

Governo Provisório

Como o próprio nome sugere, o primeiro momento de Getúlio Vargas no poder tinha como objetivo organizar a nação visando a formar uma Assembleia Constituinte que elaborasse uma nova Constituição (a Carta de 1891 havia sido anulada) para que, a partir daí, uma eleição presidencial fosse organizada no país. Essas ideias eram partilhadas, principalmente, pelos liberais constitucionalistas que haviam apoiado a Revolução de 1930.

Getúlio Vargas, no entanto, tinha outros planos para o Brasil, que eram a centralização do poder em sua figura, postura apoiada pelos tenentistas que defendiam a implantação de um modelo republicano autoritário. A ideia de Vargas era, a princípio, reformar todo o modelo político brasileiro, pois temia que as oligarquias tradicionais retomassem o poder, caso fossem convocadas novas eleições de imediato.

Sendo assim, uma das marcas do governo de Vargas, já manifestada no Governo Provisório, foram as medidas centralizadoras. Entre essas medidas centralizadoras, destacam-se: a dissolução do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas estaduais e municipais e a substituição dos governadores de Estado por interventores nomeados pelo próprio Vargas.

As ações de Vargas no sentido de retardar a elaboração de uma nova Constituição e a realização de uma nova eleição presidencial começaram a gerar fortes insatisfações entre a elite política, sobretudo no estado de São Paulo, a partir de 1932. Para conter essas insatisfações, foi promulgado, em fevereiro de 1932, um novo Código Eleitoral que possuía determinações consideradas bastante modernas para a época.

Algumas das determinações desse novo Código Eleitoral foram:

·         criação da Justiça Eleitoral;

·         adotação do voto secreto;

·         imposição da obrigatoriedade do voto;

·         concessão do direito de voto e do direito de se candidatar às mulheres maiores de 21 anos.

Revolução Constitucionalista de 1932

O decreto do novo Código Eleitoral teve uma repercussão muito modesta. A insatisfação dos paulistas com o governo era bastante evidente e, como forma de acalmar os paulistas, Vargas decretou, em março de 1932, a convocação de eleição para formação de uma Assembleia Constituinte para 1933.

A nova ação de Vargas também não conseguiu manter os paulistas satisfeitos. Além de exigirem uma nova Constituição e uma nova eleição de imediato, os paulistas também estavam insatisfeitos com os interventores nomeados por Vargas para o estado. Eles exigiam que o interventor de São Paulo fosse um “paulista e civil”. Por fim, havia a questão do café: havia uma insatisfação pelo governo ter federalizado o controle da política do café com a criação do Conselho Nacional do Café, em maio de 1931.

Todos esses fatores contribuíram para fomentar um desejo de revolta com caráter separatista, em São Paulo. Isso levou ao que ficou conhecido como Revolução Constitucionalista de 1932, iniciada em 9 de julho de 1932. Essa revolta transformou-se em uma guerra civil que se estendeu por dois meses.

Houve mobilização parcial da sociedade paulista, fábricas foram adaptadas para produção de equipamentos bélicos, joias foram arrecadadas entre a elite paulista com o objetivo de reverter os valores obtidos para compra de armamentos e soldados foram mobilizados em massa para a luta. Os paulistas, porém, lutaram sozinhos e não foram páreo para as forças do governo.

A rendição dos paulistas aconteceu, oficialmente, em 1º de outubro de 1932. Logo em seguida, Vargas: “prendeu os rebeldes, expulsou oficiais do Exército, cassou os direitos civis dos principais implicados no levante, despachou para o exílio as lideranças políticas e militares do estado, mandou reorganizar a Força Pública e reduzi-la ao status de órgão policial”|1|.

Vargas também partiu para a negociação com os paulistas e nomeou Armando Salles para interventoria de São Paulo, assim como garantiu a realização da eleição para 1933 para que uma assembleia fosse formada e uma nova Constituição, redigida.

Constituição de 1934

O Governo Provisório teve fim quando a nova Constituição foi aprovada e quando Vargas foi reeleito presidente em 1934. A nova Carta do Brasil foi elaborada por deputados eleitos na eleição de maio de 1933. A Constituinte formada com essa eleição realizou o debate e escreveu uma nova Constituição para o Brasil nos moldes da Constituição alemã da República de Weimar.

A Constituição de 1934 foi promulgada em 14 de julho de 1934 e ficou caracterizada por ser bastante moderna. Para insatisfação de Vargas, ela reduzia os poderes do Executivo e estipulava o mandato presidencial para quatro anos, sem possibilidade de reeleição. Um dia depois da promulgação, Getúlio Vargas foi reeleito presidente em votação indireta realizada na Assembleia Constituinte.

 

POLÍTICA INDIGENISTA

Há 100 anos o Estado brasileiro criou o Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN), a primeira estrutura organizacional responsável por uma política indigenista oficial. A Fundação Nacional do Índio – Funai, hoje vinculada ao Ministério da Justiça, tem suas origens relacionadas com a criação do extinto SPILTN, mais tarde denominado apenas Serviço de Proteção aos Índios (SPI).

 

Criado pelo Decreto-Lei n.º 8.072, de 20 de junho de 1910, o SPI teve como objetivo ser o órgão do Governo Federal encarregado de executar a política indigenista. Sua principal finalidade era proteger os índios e, ao mesmo tempo, assegurar a implementação de uma estratégia de ocupação territorial do país. A criação do SPI modificou profundamente a abordagem da questão indígena no Brasil. 

Com este a Igreja deixou de ter a hegemonia no tocante ao trabalho de assistência junto aos índios, de modo que a política de catequese passou a coexistir com a política de proteção por parte do Estado. Além disso, buscou-se centralizar a política indigenista, reduzindo o papel que os estados desempenhavam em relação às decisões sobre o destino dos povos indígenas.

A criação do SPI buscou modificar o quadro que vinha se delineando desde o final do século XIX. Nesse período, eventos relevantes, como a independência política do Brasil e o advento da monarquia, não trouxeram mudanças significativas à política indigenista. Esta continuou a ser realizada nos mesmos moldes do Período Colonial, ou seja, com base na criação e manutenção de aldeias indígenas, tendo a catequese como principal instrumento, inclusive com a participação de um leque maior de congregações religiosas. 

 

No Brasil, desde o século 16 , existem instrumentos legais que definem e propõem uma política para os índios, fundamentados na discussão da legitimidade do direito dos índios ao domínio e soberania de suas terras. Esse direito - ou não - dos índios ao território que habitam está registrado em diferentes legislações portuguesas, envolvendo Cartas Régias, Alvarás, Regimentos, etc.

A primeira Constituição, de 1824, ignorou completamente a existência das sociedades indígenas, prevalecendo uma concepção da sociedade brasileira como sendo homogênea. Consequentemente, não reconheceu a diversidade étnica e cultural do país e estabeleceu como sendo de competência das Assembleias das Províncias a tarefa de promover a catequese e de agrupar os índios em estabelecimentos coloniais, o que acarretou impactos significativos sobre as terras ocupadas. 

 

No período colonial, a política para os índios envolveu extremos - das guerras justas, descimentos e escravização de índios e esbulho de terras às ações missionárias nos Sete Povos das Missões. Já a legislação imperial não é benéfica aos índios, seja pelo Regulamento das Missões de 1845, a lei de terras de 1850 ou as decisões contrárias aos índios de várias Assembléias Provinciais. No século 19, a política para os índios foi marcada pela remoção e reunião de aldeias.

 

Com o advento da República e a criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), foram estabelecidos ou reforçados alguns princípios indigenistas, voltados para a prevenção de qualquer coerção ou violência aos índios, o respeito às instituições e valores indígenas e a garantia à posse de suas terras. Esses princípios foram transformados em políticas indigenistas através da proteção leiga aos índios pelo Estado.

 

As políticas indigenistas estavam , então, voltadas ao estímulo ao trabalho e ao desenvolvimento de atividades produtivas, através da educação e treinamento dos índios e de seus filhos. Entretanto, a uma determinada política indigenista nem sempre correspondia uma conseqüente ação indigenista, e o SPI acabou sendo extinto, nos anos 60, por problemas de corrupção, esbulhos de terras indígenas, etc

 

No início do século XX, constatou-se que a catequese missionária não havia conseguido converter os índios, defender seus territórios contra invasores, nem impedir seu extermínio, seja em decorrência das doenças que os contagiavam, seja promovido por matadores profissionais que eram contratados para abrir caminho à imigração e à especulação de terras.

 

Até 1988 a política indigenista brasileira estava centrada nas atividades voltadas à incorporação dos índios à comunhão nacional, princípio indigenista presente nas Constituições de 1934, 1946, 1967 e 1969. A Constituição de 1988 suprimiu essa diretriz, reconhecendo aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

 

Os índios também ampliaram sua cidadania, já são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses. Assim, o principal objetivo da política indigenista hoje é a preservação das culturas indígenas, através da garantia de suas terras e o desenvolvimento de atividades educacionais e sanitárias.

 

 

IMPERIALISMO

O imperialismo foi a política de dominação exploratória no âmbito político, econômico, social e cultural das poderosas nações dos países da Europa sobre vários países do mundo.

Essa nações invadiram e ocuparam diversos territórios com o objetivo de expandir suas economias industriais.

A expansão territorialista se deu nos países da Ásia, África e América

Essas nações europeias invadiram e ocuparam muitos territórios apenas com a finalidade de expandir suas economias industriais. 

Na segunda metade do século XIX e início do século XX a economia global vivenciou um desenvolvimento do capitalismo, que possibilitou muitas inovações tecnológicas e o progresso científico.

O aquecimento econômico fez surgir indústrias de vários ramos, como a da siderurgia e da eletricidade. Na parte produtiva houve a fabricação do aço, que propiciou muitos avanços para a construção de pontes e edifícios, além da fabricação de maquinários e trilhos. 

Muitas criações e melhorias do desenvolvimento industrial trouxeram facilidade e conforto para uma vida mais moderna. Entre elas, a invenção da lâmpada incandescente, o surgimento do telégrafo, do telefone, da televisão e do cinema. 

No ramo dos meios de transportes também muitos investimentos econômicos aconteceram. Houve construções de novos sistemas ferroviários e rodoviários, e as invenções do automóvel e do avião, que foram umas das principais lucratividade da economia industrial. 

Esse desenvolvimento econômico e inovador que se guiou na lógica da globalização foi o avanço da industrialização anterior do século XVIII e XIX, conhecido como Segunda Revolução Industrial (1850 -1950). 

Como resultado dessa efervescência econômica, as nações europeias foram em busca de novos mercados consumidores, o barateamento de mão de obra e matéria-prima para suas fábricas e indústrias. 

Por isso, a Inglaterra, a França, os Estados Unidos e a Alemanha, as principais potências europeias, começaram a expansão imperialista nos territórios da Ásia, alguns países da África e da América do Sul, América do Norte e América Central.

Imperialismo e o Capitalismo financeiro

A Segunda Revolução Industrial possibilitou o surgimento de muitas indústrias, como Ford, instalada nos Estados Unidos e que adotou o Fordismo.

As indústrias ficaram muito dependentes do capital dos bancos para manter seus negócios. Em razão disso, os empresários necessitaram de empréstimos e consequentemente os banqueiros passaram a tomar o controle de muitos complexos industriais, mesmo sem uma relação direta com a produção.

Essa relação econômica foi denominada de capitalismo financeiro. Existem três mecanismos de atuação de monopólio. São eles:

• as holdings: são empresas de grande porte que mesmo sem uma relação direta com a produção dominam muitos parques industriais, ficando esses na dependência jurídica;

• os trustes: as empresas perdem suas autonomias porque se associam entre elas no mercado, formando uma grande estrutura organizacional. Dessa forma, seria uma acumulação vertical de capital;

• os cartéis: em comum acordo as empresas fazem a divisão de mercado, isso garante a preservação das suas independência jurídica.

Esse modelo estrutural do capitalismo ocasionou o muitos conflitos entre os países capitalistas europeus na busca por mercados e territórios, inclusive conflitos militares, a exemplo da Primeira Guerra Mundial no início do século XX (1914-1918).

Os países capitalistas ocidentais exportaram seus lucros excedentes para os territórios dominados dos continentes africanos, asiático e americano. 

Nessas regiões coloniais, os capitalistas entendiam que o aumento e o retorno financeiro seriam garantidos porque havia baixos preços da terra, das matérias-primas e dos salários.

Por consequência, os europeus imperialistas viram nas novas áreas coloniais fontes de lucratividade. E os países capitalistas ocidentais iniciaram uma corrida expansionista que deixou a África partilhada, a Ásia dividida em colônias e em áreas de influência, e a América Latina uma região dependente.

Ideologias imperialistas

Sob a argumentação de deixar o conforto do seu lar e da sua família, além de melhorar as condições de vida dos povos primitivos, a ação imperialista mascarou seu verdadeiro objetivo.

O entendimento de processo civilizatório das nações brancas e dos europeus originou em ideologias imperialistas apenas para justificar a dominação etnológica. As argumentações eram as seguintes:

• etnocentrismo: os capitalistas disseminavam a ideia de que existiam povos superiores em relação a outros e, nesse caso, eram as nações europeias as mais soberanas;

• racismo: os imperialistas fizeram a adaptação no âmbito social da teria da evolução das espécies com a seleção natural, de Charles Darwin, o darwinismo social, para justificar a concepção de que somente os países de população branca, europeia e instruída eram capazes de civilizar o continente africano e asiático.

 

Neoliberalismo

O Neoliberalismo é um dos fenômenos mais complexos e polêmicos da discussão política e econômica contemporânea.

O chamado “neoliberalismo” é um dos temas mais polêmicos em se tratando de debates públicos, isto é, discussões entre políticos, jornalistas, analistas de conjuntura política e professores universitários. O conceito “neoliberal” remonta a dois momentos diversos: 1) à virada do século XIX para o século XX e 2) ao período dos anos 1980 e 1990. As discussões e polêmicas circundam ambos os períodos, como veremos.

Sabe-se que o liberalismo, ou liberalismo clássico, foi um conjunto de doutrinas econômicas e reflexões políticas que vigorou entre os séculos XVIII e XIX, influenciando uma grande geração de intelectuais e políticos. Adam Smith e David Ricardo estão entre os principais nomes da tradição liberal clássica. O termo neoliberalismo, a princípio, deveria indicar precisamente uma simples renovação ou uma reafirmação das doutrinas liberais, entretanto, não é bem assim.

Os neoliberais (ou “novos liberais”) da virada do século XIX para o início do século XX possuíam certa interferência de ideologias mais à esquerda e pendiam a uma posição socialmente reformista e intervencionista, o que ia contra as bases do pensamento liberal clássico. Esses “novos liberais” ainda davam especial ênfase nas políticas de justiça social e em práticas reformadas de controle estatal da economia, expressando, segundo José Guilherme Merquior, um desejo de substituir a economia do laissez-faire (“deixe fazer”), isto é, da livre iniciativa.

Essas ideias neoliberais, no início do século XX, foram endossadas por intelectuais como Hans Kelsen (no campo jurídico) e John M. Keynes (no campo da política econômica), mas duramente criticadas por outros herdeiros da tradição liberal clássica. Entre esses últimos, o principal foi o representante da Escola Austríaca de Economia, Ludwig Von Mises. Mises, junto a outros economistas vinculados à sua perspectiva, era radicalmente contra qualquer tipo de intervenção do Estado no seio da liberdade do mercado e do indivíduo.

No contexto dos governos de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, o termo neoliberal foi associado à política das privatizações pelos críticos de posição de esquerda, que qualificavam tais medidas como “entreguismo”, ou seja, a “entrega” das riquezas da nação a potências estrangeiras, enquanto os mais alinhados ao pensamento liberal clássico não viam nessas medidas nada de propriamente liberal, mas apenas uma forma menos ostensiva de controle estatal sobre a economia.

 

O que foi a Primeira Guerra Mundial?

A Primeira Guerra Mundial foi o primeiro conflito do século XX em estado de guerra total, onde um país mobiliza todos os recursos para tornar o combate viável. Ela foi resultante de transformações que ocorreram na Europa e que fizeram diversos países entrar em choque, e teve duração de 1914 a 1918.

Causas da Primeira Guerra Mundial

Imperialismo

O Imperialismo é a prática de expansão política, cultural, territorial e econômica, por meio do qual uma nação tem como objetivo o domínio de outras. Dessa forma, os Estados que possuem muito poder bélico e econômico, empreendem forças visando a conquista de territórios e o aumento da influência sobre outros países por todo o mundo.

Pode-se dizer que as nações que praticam o imperialismo visam, além de ampliar sua influência, a manutenção do controle sobre outros territórios, intervindo na política interna e na maneira das nações dominadas se relacionarem com outros países.

Após o processo de unificação da Alemanha, países como a Rússia, França e Inglaterra temeram a ascensão que a Alemanha conseguia a cada dia que passava. A Alemanha buscava aumentar o número de colônias para seu país, o que chamou a atenção desses países que poderiam ter seus interesses prejudicados com o fortalecimento germânico.

Nacionalismo

A Alemanha deu início a um movimento chamado Pangermanismo, que servia como suporte ideológico para os alemães defenderem a expansão territorial no início do século XX. O Pangermanismo também implicava colocar a Alemanha como força econômica e militar hegemonicamente na Europa.

Uma outra questão nacionalista era o ressentimento que existia na França a respeito do final da guerra travada contra a Prússia em 1870 e 1871. A derrota da França foi considerada humilhante por dois aspectos: a rendição ter sido assinada na Galeria dos Espelhos, no Palácio de Versalhes, e pela perda da Alsácia-Lorena.

O conflito nacionalista mais complicado era o da região dos Bálcãs, que ficava no sudeste da Europa. Essa região era dominada pelo Império Austro-Húngaro, mas a Sérvia tinha interesse em anexar essa região ao seu território e formar a Grande Sérvia. 

Alianças Militares

Devido a todo esse quadro de tensão e rivalidade na Europa, as nações do continente formaram diversas alianças militares que era definidas da seguinte forma:

• Tríplice Entente: formada por Rússia, Inglaterra e França;
• Tríplice Aliança: formada por Alemanha, Áustria-Hungria, Império Otomano e Itália.

As alianças militares continham cláusulas de cooperação militar no caso de um país ser atacado por outro adversário. Todo esse cenário demonstrava que era uma questão de tempo para que a guerra acontecesse. Por esse motivo, também se iniciou na Europa uma corrida armamentista, onde as nações tinham por objetivo o fortalecimento para o conflito vindouro.

Estopim da Guerra

A Europa se transformou em um grande barril de pólvora. O que desencadeou a Primeira Guerra Mundial foi o ataque ao arquiduque Francisco Ferdinando, herdeiro do trono austríaco, que aconteceu na capital da Bósnia. 

A Áustria acusou a Sérvia de planejar o atentado e isso resultou em uma troca de tiros em 1914. Posteriormente, a Rússia declarou guerra à Áustria, a Alemanha declarou guerra à Rússia e, logo depois, França e Inglaterra entraram no conflito. A Itália, que tinha recebido a promessa de receber territórios austríacos, entrou na guerra do lado da Tríplice Entente.

Fases da Primeira Guerra Mundial

Guerra de Movimento (1914)

No início da guerra, a grande estratégia tomada foi a de movimentação de tropas, para então tomar posições no front de batalha. A Alemanha chegou a menos de 50km de Paris em poucos dias, mas o avanço foi interrompido na batalha do Marne, em 1914.

A estratégia de movimentação consistia em um ataque da carga de cavalaria, acompanhada pela infantaria. Entretanto, essa estratégia não se mostrou suficiente perante as posições defendidas pelas metralhadoras na cobertura da artilharia. Posteriormente, foi adotado o mecanismo de trincheiras ao longo da frente de combate, uma das principais características da Primeira Guerra Mundial.

Guerra de Trincheiras (1915 – 1917)

As trincheiras eram uma estratégia defensiva, que começou a ser aplicada pelos alemães e, posteriormente, pelos aliados. Elas consistem em complexos defensivos que continham túneis e valas. Milhares de soldados lutavam, comiam e dormiam nas trincheiras, protegidos dos tiros. 

Entretanto, as trincheiras não protegiam os soldados dos projéteis de artilharia, armas químicas e ataques aéreos, além das intempéries e doenças causadas pelo ambiente insalubre.

Este foi o período mais violento e sangrento da Primeira Guerra Mundial, que perdurou por semanas e até meses, havendo muitas perdas para ambos os lados e não tendo conquistas de posições significativas para nenhuma das partes.

A Guerra das Trincheiras durou até 1916, quando os ingleses estrearam os tanques de guerra e romperam as defesas das trincheiras, tornando-as ineficazes. 

Em 1917, a Rússia se retirou do campo de batalha, assinando um tratado com os alemães. Junto a isso, os Estados Unidos entraram na guerra ao lado dos Aliados (França e Inglaterra). 

Segunda Guerra de Movimento/Fase Final (1918)

Agora em conjunto com os Estados Unidos, os Aliados enfrentaram inúmeras batalhas onde houveram baixas enormes de todas as partes. A segunda batalha do Marne fez com que os alemães fossem expulsos do território da França.

Kaiser Wilhelm II, sem apoio popular e de seus oficiais, aceitou os termos de rendição e, posteriormente, renunciou o governo da Alemanha.

A paz foi assinada em 11 de novembro de 1918, pondo fim à Primeira Guerra Mundial.

Tratado de Versalhes

O tratado que determinou a paz entre os países da Tríplice Entente e a Alemanha foi acordado na Conferência de Paz de Paris, que se iniciou em 18 de janeiro de 1919 e contou com representantes de 25 países sob a liderança dos Quatro Grandes: Estados Unidos, Reino Unido, França e Itália. A Alemanha não teve direito a participar.

O Tratado de Versalhes considerou a Alemanha responsável e foi punida pelos ocorridos durante a Primeira Guerra Mundial e determinou que a Alemanha deveria:

• Devolver a Alsácia-Lorena para os franceses;
• Entregar as regiões Eupen, Malmedy e Moresnet aos belgas;
• A região de Sarre tornou-se domínio dos franceses;
• Entregar o controle da cidade de Danzig à Liga das Nações;
• Entregar a região de Memel à Lituânia;
• Entregar a região de Schleswig à Dinamarca;
• Estava proibida de unificar-se com a Áustria;
• Os Sudetos, antigo território austríaco, foram transferidos para a Tchecoslováquia;
• Ceder todos os seus domínios coloniais.

Com respeito ao militarismo, o Tratado de Versalhes obrigava que a Alemanha:

• Estava proibida de promover recrutamento militar;
• Estava proibida de ter mais que 100 mil soldados;
• Estava proibida de ter marinha e aviação de guerra;
• Estava proibida de ter tanques de guerra e artilharia pesada;
• A região da Renânia deveria permanecer desmilitarizada e as construções militares existentes nela, demolidas.

A Alemanha teve de ceder dois milhões de toneladas de navios mercantes, cinco mil locomotivas, 136 mil vagões, 24 milhões de toneladas de carvão, entre outros.

Além disso, a Alemanha teve que pagar cerca de 20 bilhões de marcos alemães em ouro de indenização, em valores da época. Posteriormente, franceses e britânicos exigiram mais de 200 bilhões de marcos em ouro. A última parcela da indenização referente à Primeira Guerra Mundial foi paga em 2010.

Consequências da Primeira Guerra Mundial

As principais consequências da Primeira Guerra Mundial foram:

• Milhões de mortos entre civis e militares;
• Os países derrotados entraram em grandes crises e problemas sociais como o desemprego, fome, pobreza e enorme instabilidade política e social. Isso fez com que surgissem regimes totalitários na Europa anos depois;
• Criação da Liga das Nações, organização internacional que teve por objetivo reunir as potências vencedoras da Primeira Guerra Mundial para negociar acordo de paz e evitar novos conflitos mundiais. 

Ascensão dos Estados Unidos

Além de não terem sofrido muitas perdas por terem entrado na Primeira Guerra Mundial apenas no fim do conflito, os Estados Unidos se beneficiaram de três anos iniciais da guerra, onde estabeleceram comércio com os Aliados. Como não tiveram seu território invadido, os norte-americanos não precisaram arcar com despesas de reconstrução e puderam se tornar credores da Europa. Isto é, os Estados Unidos emprestavam dinheiro para a reconstrução do Velho Mundo, que fora devastado pela guerra.

Com a economia a todo o vapor e sem os países europeus para fazer concorrência, outra consequência da Primeira Guerra Mundial foi a ascensão dos Estados Unidos como uma potência econômica e política global. Em outras palavras, os estadunidenses foram os grandes vencedores do conflito.

REVOLUÇÃO RUSSA

A Revolução Russa de 1917 foram dois levantes populares: o primeiro ocorrido em fevereiro, contra o governo do czar Nicolau II, e o segundo, em outubro.

Na Revolução de Fevereiro, os revolucionários aboliram a monarquia e, na Revolução de Outubro, começaram a implantar um regime de governo baseado em ideias socialistas.

Causas da Revolução Russa: contexto histórico

Na Rússia, durante o século XIX, a falta de liberdade era quase absoluta.

No campo, reinava uma forte tensão social, devido à grande concentração de terras na mão da nobreza. A Rússia foi o último país a abolir a servidão, em 1861 e em muitos lugares, continuava-se com o sistema de produção feudal.

A reforma agrária promovida pelo czar Alexandre II (1855-1881), pouco adiantou para aliviar as tensões no campo. O regime czarista reprimia a oposição e a Ochrana, polícia política, controlava o ensino, a imprensa e os tribunais.

Milhares de pessoas eram enviadas ao exílio na Sibéria condenadas por crimes políticos. Capitalistas e latifundiários mantinham o domínio sobre os trabalhadores urbanos e rurais.

No governo do czar Nicolau II (1894-1917), a Rússia acelerou seu processo de industrialização aliada ao capital estrangeiro. Os operários concentraram-se em grandes centros como Moscou e São Petersburgo.

Apesar disso, as condições de vida pioraram, com a fome, o desemprego e a diminuição dos salários. A burguesia também não era beneficiada, pois o capital estava concentrado nas mãos dos banqueiros e dos grandes empresários.

A oposição ao governo crescia. Um dos maiores partidos de oposição era o Partido Social Democrata, mas seus líderes, Plekhanov e Lenin, tinham que viver fora da Rússia para fugir das perseguições políticas.

O Partido Operário Social-Democrata Russo era crítico com a política do país. Porém, as divergiam de como solucionar os problemas da Rússia. Isto acabou por dividi-lo em duas correntes:

• Bolcheviques (maioria, em russo), liderados por Lenin, defendiam a ideia revolucionária da luta armada para chegar ao poder.
• Mencheviques (minoria, em russo), liderados por Plekhanov, defendiam a ideia evolucionista de se conquistar o poder através de vias normais e pacíficas como, por exemplo, as eleições.

Revolução de 1917: Antecedentes

Em janeiro de 1905, um grupo de operários participava de uma manifestação pacífica em frente ao Palácio de Inverno de São Petersburgo, uma das sedes do governo. O objetivo era entregar um abaixo assinado ao czar, pedindo melhorias.

A guarda do palácio, assustada com a multidão, abriu fogo matando mais de mil pessoas. O episódio ficou conhecido como Domingo Sangrento e provocou uma onda de protestos em todo o país.

Diante da pressão revolucionária, o czar promulgou uma Constituição e permitiu a convocação de eleições para a Duma (Parlamento). A Rússia tornava-se assim uma monarquia constitucional, embora o czar ainda concentrasse grande poder, e o Parlamento tivesse uma atuação limitada.

Na realidade, o governo ganhou tempo e organizou as reações contra as agitações sociais e os sovietes. Estes eram assembleias de operários, soldados ou camponeses que se organizaram após a Revolução de 1905. Mais tarde teriam um papel essencial da Revolução de 1917.

Ainda em 1905, outro fator de descontentamento foi a derrota na guerra Russo-japonesa. A Rússia perdeu o conflito para o Japão que era considerado um povo inferior e teve que ceder algumas ilhas para este país.

Atuação da Rússia na Primeira Guerra Mundial

Durante a Primeira Guerra Mundial, como membro da Tríplice Entente, a Rússia lutou ao lado da Inglaterra e da França, contra a Alemanha e o Império Austro-Húngaro.

No entanto, o exército russo encontrava-se despreparado para o confronto. As consequências foram derrotas em várias batalhas que deixaram a Rússia enfraquecida e economicamente desorganizada.

Em março, o movimento revolucionário foi deflagrado, com greves se iniciando em São Petersburgo e que se espalharam por vários centros industriais. Os camponeses também se rebelaram.

A maior parte dos militares aderiu aos revolucionários e força a abdicação do czar Nicolau II, em fevereiro de 1917.

Revolução de Fevereiro e Outubro de 1917

Após a abdicação do czar, forma-se um Governo Provisório, sob a chefia de Kerensky, que se veria envolvido em disputas entre liberais e socialistas.

Sofrendo pressões dos sovietes, o governo concedeu anistia aos prisioneiros e exilados políticos. De volta à Rússia, os bolcheviques, liderados por Lenin e Trotsky, organizaram um congresso onde defendiam lemas como: “Paz, terra e pão” e “Todo o poder aos sovietes”.

No dia 7 de novembro (25 de outubro no calendário gregoriano), operários e camponeses, sob a liderança de Lenin, tomaram o poder. Os bolcheviques distribuíram as terras entre os camponeses e estatizaram os bancos, as estradas de ferro e as indústrias, que passaram para o controle dos operários.

Consequências da Revolução Russa

A Rússia se retira da Primeira Guerra

O primeiro ato importante do novo governo foi retirar a Rússia da guerra. Para isso, em fevereiro de 1918, foi assinado o Tratado de Brest-Litovsk com as Potências Centrais.

Este determinava a entrega da Finlândia, Países Bálticos, Polônia, Ucrânia e Bielorrússia, além de distritos no Império Otomano e na região da Geórgia.

Guerra civil na Rússia

Os quatro primeiros anos de governo bolchevique foram marcados por uma guerra civil que abalou profundamente o país.

Igualmente, para evitar qualquer tentativa de restauração monárquica, o czar Nicolau II e sua família foram assassinados sem qualquer tipo de julgamento, em julho de 1918.

O Exército Vermelho, criado por Leon Trotsky, derrotou o Exército Branco, formado por nobres e burgueses, garantindo a permanência dos bolcheviques no poder. A revolução estava salva, mas a paralisação econômica era quase total.

Para restaurar a confiança no governo, foi criada a NEP (Nova Política Econômica), que permitia a entrada de capital estrangeiro e o funcionamento de empresas particulares.A aplicação da NEP resultou no crescimento industrial e agrícola da Rússia.

Conclusão da Revolução Russa

Em 1922 foi estabelecida a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), sob liderança de Lenin. Após sua morte, em 1924, iniciou-se uma luta pelo poder entre Trotsky e Stalin.

Derrotado, Trotsky foi expulso do país e, em 1940, foi morto na cidade do México, por um assassino a serviço de Stalin. Sob seu governo, a URSS conheceu uma das mais violentas ditaduras da história, ao mesmo tempo que passava por um crescimento econômico vertiginoso.

Durante a II Guerra Mundial, o país seria um dos principais inimigos do nazismo, aliado dos Estados Unidos e do Reino Unido.

Após o conflito, seria alçada à condição de segunda potência mundial.

 

Crise de 1929

A Crise de 1929, que ficou popularmente conhecida como A Grande Depressão, foi uma grande crise econômica que persistiu até a Segunda Guerra Mundial, sendo considerado como o pior e mais longo período de recessão econômico que o século XX já passou. Entre todas as consequências que a crise trouxe, podemos citar as elevadas taxas de desemprego, a diminuição da produção industrial de diversos países, assim como as drásticas quedas dos PIB’s, dos preços de ações, entre outros. Praticamente todo o mundo se viu envolto a este momento difícil, que prejudicou as atividades econômicas de dezenas de países.

Início

A partir de julho de 1929 a produção industrial americana começava a cair dando início ao que seria conhecida como A Grande Depressão, essa recessão econômica se arrastou até o dia 24 de outubro, quando a bolsa de valores de Nova York e a New Stock Exchange viram os valores de suas ações despencarem completamente, fazendo com que milhares de acionistas perdessem tudo praticamente da noite pra o dia. A partir daí aconteceram os fechamentos de centenas de empresas comerciais e industriais, o que elevaram drasticamente as taxas de desemprego e pioraram ainda mais os efeitos da recessão.

Causas da Crise de 1929

Quando a Primeira Guerra Mundial chegou ao fim, alguns países europeus estavam com suas economias enfraquecidas, enquanto que os Estados Unidos cresciam cada vez mais, lucrando com a exportação de alimentos e produtos industrializados. Em decorrência disso a produção norte-americana se acostumou com esse crescimento, o que aumentou dia após dia, principalmente entre os anos de 1918 e 1928.  Era um cenário com muitos empregos, preço baixo, elevada produção na agricultura e a expansão do crédito que incentivada o consumismo desenfreado.

O problema para os Estados Unidos foi que a Europa começou a se reestabelecer, o que levou a importar cada vez menos dos Estados Unidos. Agora a indústria norte-americana não tinha mais para quem vender a quantidade exacerbada de mercadorias, havendo mais produtos do que procura. Isso levou a diminuição do preço, queda da produção, e consequentemente, aumento do desemprego. Esses fatores provocaram a queda dos lucros e a paralisação do comércio, ocasionando a queda das ações da bolsa de valores, quebrando-a em seguida.  Em resumo, a crise de 1929 se deu graças a superprodução, que não estava preparada para a falta de procura, e acabou com todas as mercadorias encalhadas.

Muitos países sofreram com a grande recessão americana, resultando em grandes efeitos bem parecidos com os Estados Unidos da América – fechamento de estabelecimentos bancários, comerciais, financeiros e industriais, que resultaram na demissão de milhares de trabalhadores. No Brasil, a crise atingiu o setor cafeeiro. Os EUA eram os maiores compradores do café brasileiro, que em meio a esta turbulência fez com que o Brasil se visse em uma situação de diminuição de suas exportações. Para que o produto não fosse desvalorizado, o governo brasileiro comprou e queimou toneladas de café, diminuindo a oferta e mantendo o preço do principal produto do país. Isto induziu os cafeicultores a investiram no setor industrial, o que de certa forma foi positivo para a indústria brasileira.

O fim da crise

Buscando uma solução para o grave problema, os eleitores americanos decidiram eleger o democrata Franklin Delane Roosevelt à Presidência, na esperança de que ele reerguesse a economia americana. No ano de 1933  ele pôs em prática o  New Deal, que fazia com que o governo passasse a controlar os preços e a produção das industrias e fazendas. Assim foi possível controlar a inflação e evitar que houvesse acúmulo de estoques. O Plano também inseria investimentos em obras públicas, como a melhoria das estradas, ferrovias, energia elétrica, entre outros. Desta forma começaram a aparecer os primeiros resultados, havendo uma diminuição significativa do desemprego.

Com o desenvolvimento do programa, a economia norte-americana foi aos poucos voltando a entrar no rumo, e no início da década de 1940 ela já funcionava normalmente.

A crise de 1929 afetou também o Brasil. Os Estados Unidos eram o maior comprador do café brasileiro. Com a crise, a importação deste produto diminuiu muito e os preços do café brasileiro caíram. Para que não houvesse uma desvalorização excessiva, o governo brasileiro comprou e queimou toneladas de café.

Totalitarismo

O totalitarismo é um regime de governo no qual só um partido político é permitido, chefiado por um líder absoluto, que se mantém no poder usando a força e a violência.

Podemos definir o totalitarismo como um regime político no qual um único indivíduo domina todo o Estado, tomando para si todos os tipos de poderes existentes.

O totalitarismo foi algo presente no contexto do pós-guerra, tendo como suas expressões máximas o Nazismo de Adolf Hitler na Alemanha, o Fascismo de Mussolini na Itália e o Stalinismo de Josef Stalin na União Soviética.

Para a historiadora Hanna Arendt, a principal característica de um regime totalitarista é a eliminação de toda e qualquer oposição política.

Desta forma, para os totalitaristas, a existência de múltiplas organizações partidárias prejudicaria o empenho de toda a nação em direção a um objetivo em comum. Por isso, há a adoção de um sistema unipartidário.

No contexto econômico, a intervenção do Estado é algo intrínseco a um regime totalitarista: o governo procura se enriquecer colocando o mercado em segundo plano.

Assim, o Estado assume o controle de todos os bens e fontes de recursos existentes por meio da administração de empresas estatais.

Também é preciso destacar a ênfase dada pelos regimes totalitaristas na indústria de base, bélica e de tecnologia, setores estes que são estratégicos em casos de eventuais conflitos armados.

Outra característica marcante do totalitarismo é a existência de uma política de intolerância a quaisquer manifestações contrárias às suas formas de atuar.

Durante os governos instalados ao longo do século XX, muitos cidadãos eram presos, torturados, exilados ou até mesmo mortos por causa de suas ideologias políticas contrárias ao regime instalado.

Os sistemas totalitaristas utilizavam a propaganda como principal instrumento de domínio ideológico da população. Faziam uso da história da nação e das imagens de heróis nacionais para despertar nas pessoas um sentimento de patriotismo e orgulho

É importante ainda ressaltar que cada regime totalitarista teve certas características peculiares. Além disso, podemos afirmar que, embora o totalitarismo seja algo difícil de ser aceito no mundo atual, predominantemente democrático, é possível localizarmos traços do totalitarismo em políticas adotadas por muitos países.

Meios de controle utilizados pelos regimes totalitaristas

• Propaganda;
• Censura;
• Mensagem subliminar;
• Partido Único;
• Militarização;
• Idolatria do Líder;
• Nacionalismo Exagerado;
• Adoção de Hino e Bandeira do Partido.

O totalitarismo, frequentemente, é relacionado à extrema direita

• Nazismo – Alemanha
• Fascismo – Itália
• Franquismo – Espanha
• Salazarismo – Portugal
• Integralismo e Getúlio Vargas – Brasil

Mas também podemos considerar os totalitarismos de extrema esquerda e socialistas, o exemplo soviético, chamado de stalinista, bem como o chinês, chamado de maoísta:

Características:

• Centralização dos processos de tomada de decisão no núcleo dirigente do Partido Único;
• burocratização do aparelho estatal;
• Intensa repressão a dissidentes políticos e ideológicos;
• Dominação Carismática – o líder é considerado como infalível;
• Patriotismo, orgulho da pátria, nacionalismo exagerado, machismo e xenofobia;
• Intensa presença de propaganda estatal;
• Patriotismo como forma de organização dos trabalhadores;
• Censura aos meios de comunicação e expressão;
• Paranoia social e patrulha ideológica;
• Militarização da sociedade e dos quadros do Partido;
• Expansionismo – expansão territorial;
• Discurso de um passado glorioso para justificar o nacionalismo exagerado;
• Busca de um inimigo em comum para justificar o endurecimento do regime.
  

 

A Ascensão do Fascismo e do Nazismo

O período do entreguerras (1919-1939) foi a época do descrédito e da crise da sociedade liberal. Essa sociedade, agora desacreditada, havia sido forjada no século XIX, com a afirmação do capitalismo como sistema econômico "perfeito". Na segunda metade deste século, o mundo absorvia os progressos da segunda fase da Revolução Industrial cujo auge se situa entre 1870 e 1914. O imperialismo e colonialismo europeu deram aos principais países desse continente a hegemonia do mundo e, por isso, uma ótica de encarar o futuro de forma entusiástica e otimista.

Após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), pólos de poder acabaram (Alemanha, Inglaterra, França, Rússia, etc.). Na América, os Estados Unidos, com sua economia intacta, se tornaram os "banqueiros do mundo". Na Ásia, após a Revolução Meiji (1868), o Japão se industrializara se tornou imperialista e aproveitou o conflito mundial para estender seu poderio na região.

Na descrença dessa sociedade pós-guerra, os valores liberais (liberdade individual), política, religiosa, econômica, etc. começaram a ser colocados sob suspeita por causa da impotência dos governos para fazer frente a crise econômica capitalistas que empobrecia cada vez mais exatamente o setor social que mais defendia os valores liberais: a classe média.

Concomitantemente, as várias crises provocaram o recrudescimento dos conflitos sociais e, o mundo assiste imediatamente após a guerra, uma série de movimentos de esquerda e um fortalecimento dos sindicatos. O movimento operário já havia se cindido entre socialistas ou social-democratas (marxistas que haviam abandonado a tema de luta armada e aderiram à prática político-partidária do liberalismo) e comunistas (formados por frações que se destacaram do movimento operário seguindo os métodos bolchevistas vitoriosos na Rússia (1917). Esse dois grupos eram antagônicos.

Toda a euforia e otimismo foi substituído por um pessimismo que beirava o descontrole após a guerra. Esse pessimismo era sentido entre os intelectuais de classe média, e se manifestou principalmente no antiplarlamentarismo, no irracionalismo, no nacionalismo agressivo e na proposta de soluções violentas e ditatoriais para solucionar os problemas oriundos da crise.

Os países mais afetados pela política social-democrata foram a Alemanha (derrotada), a Itália (mesmo vitoriosa, insatisfeita com os resultados da guerra) onde, a crise se manifestou de forma mais violenta. Nesses países o liberalismo não conseguira se enraizar. Ambos possuíam problemas nacionais latentes, por isso, a formação de grupos de extrema-direita, compostos por ex-militares, profissionais liberais, estudantes, desempregados, ex-combatentes, etc., elementos que pertenciam a uma classe média que se desqualificava socialmente e eram mais sensíveis aos temas antiliberais, nacionalistas, racistas, etc.

Na Itália, Mussolini e na Alemanha, Hitler formavam organizações paramilitares que utilizavam a violência para dissolver comícios e manifestações operárias e socialistas, com a conivência das autoridades, que viam no apoio discreto ao fascismo um meio de esmagar o "perigo vermelho", representado por organizações de extrema-esquerda, mesmo as moderadas como os socialistas.

De início, esses grupos que eram mais ou menos marginalizados se valiam de tentativas golpistas para a tomada do poder como foi o caso do "putsh" de Munique, dado pelo Partido Nazista na Alemanha.

À medida que a crise se aprofundava e o Estado não a debelava assim como se mostrava incapaz de sufocar as agitações operárias, essas organizações fascistas e nazistas viam aumentar seus quadros de filiação partidária. Os detentores do capita passaram a financiar essas organizações de direita, vendo na ascensão delas um meio de esmagar as reivindicações da esquerda e a possibilidade de se posta em prática uma política imperialista no sentido de abertura de novos mercados. Por essa atitude dos capitalistas entende-se porque tanto Mussolini quanto Hitler chegaram ao poder por vias legais.

 

Segunda Guerra Mundial

A Segunda Guerra Mundial foi um conflito de escala global que aconteceu entre 1939 e 1945 e ficou marcada por eventos como o Holocausto e o uso de bombas atômicas.

A Segunda Guerra Mundial foi um conflito de proporções globais que aconteceu entre 1939 e 1945. Caracterizada como um conflito em estado de guerra total (no qual há mobilização de todos os recursos para a guerra), a Segunda Guerra Mundial fez Aliados e Eixo enfrentarem-se na Europa, África, Ásia e Oceania. Após seis anos de conflito, mais de 60 milhões de pessoas morreram.

Segunda Guerra Mundial estendeu-se de 1939 até 1945, resultando na morte de 60 milhões a 70 milhões de pessoas, embora existam estatísticas que sugiram que a guerra provocou mais que 70 milhões de mortos. O conflito teve como estopim a invasão da Polônia pelos alemães em 1º de setembro de 1939.

A guerra iniciou-se na Europa, mas espalhou-se pela África, Ásia e Oceania e contou com o envolvimento de nações de todos os continentes, inclusive o Brasil. Pode ser organizada em três fases distintas: a fase da supremacia alemã, a fase em que as forças estavam equilibradas e a fase que marcou a derrota do Eixo.

Os grupos que se enfrentaram na guerra foram os Aliados (Reino Unido, França, União Soviética e Estados Unidos) e o Eixo (Alemanha, Itália e Japão). Esse conflito ficou marcado por uma série de acontecimentos impactantes, tais como o Massacre de Katyn, o Holocausto, o Massacre de Babi Yar e o lançamento das bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki.

A Segunda Guerra teve fim oficialmente em 2 de setembro de 1945, quando os japoneses assinaram um documento que reconhecia sua rendição incondicional aos americanos (os nazistas renderam-se aos Aliados em maio de 1945).

Causas

A Segunda Guerra Mundial teve como grande causa o expansionismo e o militarismo da Alemanha Nazista. Essa postura da Alemanha refletia diretamente a ideologia dos nazistas, que haviam alcançado o poder da Alemanha em 1933. A ação dos nazistas resultava, em grande parte, da insatisfação de uma parte radicalizada da sociedade alemã com o desfecho da Primeira Guerra Mundial.

Ao final da Primeira Guerra Mundial, consolidou-se fortemente na sociedade alemã uma ideia de que a derrota na guerra havia sido injusta. Somado a isso, havia também a grande humilhação que a Alemanha sofreu com o Tratado de Versalhes, acordo que pôs fim à Primeira Guera e que proibia a Alemanha de ter navios e aviões de guerra, limitou ao número de 100 mil os soldados de infantaria, obrigou a nação alemã a pagar uma indenização altíssima e a entregar suas colônias para aqueles que a derrotaram.

Para piorar, na década de 1920, durante a República de Weimar, a Alemanha encarou uma crise econômica duríssima, que levou o país à falência. Essa crise foi agravada com a Crise de 1929, que, por sua vez, reforçou a crise da democracia liberal e fomentou movimentos autoritários e fascistas pela Europa. O fascismo italiano e o nazismo alemão são os grandes exemplos.

Os nazistas ocuparam o poder da Alemanha em 1933, e Adolf Hitler, o líder do partido nazista, iniciou uma campanha de recuperação da Alemanha, de doutrinação da população e de perseguição às minorias. A Alemanha, ao recuperar a sua economia, partiu para o rearmamento – um desafio claro às determinações do Tratado de Versalhes. Franceses e ingleses nada fizeram, pois temiam que um desafio aos alemães poderia levar a Europa a uma nova guerra, experiência essa que queriam evitar ao máximo.

À medida que a Alemanha fortaleceu-se militarmente, Hitler deu início ao seu expansionismo territorial. A ideia de Hitler era construir o lebensraum, o “espaço vital” que os nazistas tanto almejavam. Esse conceito consistia basicamente em formar um império para a Alemanha em territórios que historicamente haviam sido ocupados por germânicos. Esse era o Terceiro Reich, um império dedicado exclusivamente para os arianos (ideal de raça pura dos nazistas) e que sobreviveria à custa da exploração dos eslavos.

O expansionismo germânico ocorreu em três momentos distintos. Inicialmente foi realizada a invasão e anexação da Áustria, evento conhecido como Anschluss e que ocorreu em 1938. Em 1939, os alemães manifestaram o interesse de invadir e anexar os Sudetos, região da Checoslováquia. Após negociações conduzidas por britânicos e franceses, os alemães tiveram autorização para anexar os Sudetos (acabaram anexando quase toda a Checoslováquia). Por fim, veio a Polônia. Esse país do Leste Europeu havia surgido ao final da Primeira Guerra Mundial em territórios que anteriormente pertenciam aos alemães e aos russos. A retórica de Hitler contra os poloneses endureceu-se em meados de 1939. A invasão da Polônia, no entanto, não seria aceita por ingleses e franceses. Ambos os países haviam exigido de Hitler, durante a Conferência de Munique, que suas ambições territoriais encerrassem-se na Checoslováquia.

Hitler, no entanto, não esperava que ingleses e franceses fossem reagir aos seus movimentos. Em 1º de setembro ordenou a invasão da Polônia utilizando como justificativa um suposto ataque polonês na fronteira com a Alemanha (o ataque foi forjado pelos nazistas). Dois dias depois, britânicos e franceses responderam à agressão alemã contra a Polônia com uma declaração de guerra. Esse foi o início da Segunda Guerra Mundial.

Combatentes

A Segunda Guerra Mundial contou com o envolvimento de dezenas de países. Os participantes da Segunda Guerra Mundial podem ser agrupados em dois grupos.

·         Aliados: Reino Unido, França, União Soviética e Estados Unidos eram os membros principais;

·         Eixo: Alemanha, Itália e Japão eram os membros principais.

Naturalmente, ao longo da guerra, diversos outros países foram tomando partido e juntando-se a um dos dois lados que estavam na luta. Do lado dos Aliados, por exemplo, lutaram o Canadá, o Brasil, a Austrália, a China, a Holanda etc. No Eixo, atuaram nações como Hungria, Romênia, Croácia etc. É importante mencionar que em diversos locais que os nazistas pisaram houve colaboracionismo, mas também houve resistência.

Um símbolo do colaboracionismo com os nazistas foi Vidkun Quisling, nazista da Noruega que organizou o plano de invasão de seu próprio país com os alemães. Símbolos de resistência contra os nazistas foram, por exemplo, os guerrilheiros (partisans) da Bielorrússia (conhecida atualmente como Belarus) que organizaram forças nas florestas de seu país e atuaram por anos sabotando os nazistas.

Fases da Segunda Guerra Mundial

A Segunda Guerra Mundial pode ser dividida em três fases para melhor entendimento dos acontecimentos do conflito, a saber:

·         Supremacia do Eixo (1939-1941): nessa fase, tornaram-se notórios o uso da blitzkrieg e a conquista de diversos locais pelas tropas da Alemanha. Além disso, na Ásia, os japoneses conquistaram uma série de territórios dominados por britânicos, franceses e holandeses.

·         Equilíbrio de forças (1942-1943): nessa fase, os Aliados conseguiram recuperar-se na guerra, tanto na Ásia quanto na Europa, e equilibraram forças com os alemães. Essa fase ficou marcada pela indefinição de quem ganharia o conflito.

·         Derrota do Eixo (1944-1945): nessa fase, o Eixo estava em decadência. A Itália foi invadida; Mussolini, deposto; os alemães e japoneses passaram a ser derrotados sucessivamente e ambos os países entraram em colapso.

A guerra, conforme mencionado, foi iniciada quando os alemães invadiram a Polônia em 1º de setembro de 1939. A partir desse momento, os alemães iniciaram a utilização de uma tática que se destacou no conflito: a blitzkrieg. Essa palavra em alemão significa “guerra-relâmpago” e consistia, basicamente, em uma tática em que artilharia e infantaria faziam ataques coordenados contra as linhas adversárias com o objetivo de abri-las. A partir da abertura das linhas, a infantaria e os blindados faziam rápidas movimentações no território para penetrar na brecha que foi aberta.

Entre 1939 e 1941, os alemães conquistaram Polônia, Dinamarca, Noruega, Holanda, Bélgica, França, Iugoslávia e Grécia. Nesse período, as conquistas aconteciam em uma velocidade assombrosa, com as forças alemãs passando a dominar grande parte do continente europeu.

Em 1941, a Alemanha parecia invencível, e os alemães organizaram o seu plano mais ousado em toda a guerra: a Operação Barbarossa. Essa operação consistia em coordenar a invasão do grande adversário dos alemães na Europa: o bolchevismo soviético. Até esse momento, ambas as nações estavam em paz, pois, em 1939, haviam assinado um pacto de não agressão, em que concordavam em não lutar entre si durante um período de 10 anos.

A invasão da União Soviética aconteceu em 22 de junho de 1941, e o plano dos alemães era conquistar o país em oito semanas. O fracasso dos alemães nesse sentido destruiu toda e qualquer possibilidade de o fazerem em longo prazo, pois a Alemanha não tinha recursos e nem dinheiro para uma guerra de longa duração contra os soviéticos.

Os alemães tinham três objetivos: Moscou, Leningrado e Stalingrado. A capital soviética quase foi conquistada (Moscou) porque os alemães chegaram a poucos quilômetros dela, mas falharam. Leningrado foi cercada pelos alemães durante 900 dias e deixada para morrer de fome – os relatos sobre a fome na cidade mostram o desespero da população diante da falta de alimento.

O ponto-chave da Segunda Guerra Mundial aconteceu em uma cidade do sul da União Soviética (sul da atual Rússia) que fica às portas do Cáucaso e à beira do rio Volga: Stalingrado. A conquista dessa cidade era crucial para os alemães garantirem o controle sobre os poços de petróleo do Cáucaso, além de ser simbólico conquistar a cidade que levava o nome do líder da União Soviética, Josef Stalin.

A luta em Stalingrado foi duríssima e estendeu-se de julho de 1942 até 1943. Antes de Stalingrado os alemães haviam conquistado vastos territórios da União Soviética (os alemães tinham conquistado os Países Bálticos, Ucrânia, Bielorrússia etc). Em Stalingrado, os alemães sofreram a derrota que iniciou a virada dos Aliados.

A batalha por Stalingrado resultou na morte de 1 a 2 milhões de pessoas, e a descrição dessa batalha define-a como um inferno. A cidade foi arrasada, e os alemães estiveram bem perto de conquistá-la, mas a resistência dos soviéticos garantiu a derrota dos alemães. Durante essa batalha, diariamente, milhares de soldados e de munição eram enviados para as tropas soviéticas. A derrota dos alemães veio logo após a Operação Urano.

s tropas alemãs foram empurradas para fora da cidade e, sem autorização para recuar, foram cercadas pelos soviéticos. Nesse momento, o exército, a indústria e a economia alemã iniciaram seu colapso. Começava a recuperação dos Aliados na luta contra os alemães. Outra batalha importante que selou o destino dos alemães na União Soviética foi a batalha travada em Kursk, em 1943.

Nesse ano também (1943), britânicos e americanos ampliaram seus esforços na luta contra os alemães. A partir dos esforços dos Estados Unidos e da Inglaterra, as tropas alemãs foram expulsas do norte do continente africano. Depois, os Aliados debateram a respeito das possibilidades de um ataque contra os alemães na Normandia. Esse plano, no entanto, foi adiado, e americanos e britânicos optaram por invadir a Sicília.

Com o desembarque de tropas aliadas na Sicília, iniciou-se a reconquista da Itália, e os alemães foram obrigados a reforçar as defesas no norte italiano. Foi na frente de batalha travada na Itália, inclusive, que as tropas brasileiras lutaram entre 1944 e 1945. A partir de 1944, a situação da Alemanha na guerra era caótica, e mais derrotas ocorreram.

Em junho de 1944, britânicos e americanos lideraram no dia 6 o desembarque de tropas conhecido como Dia D. Essa operação fazia parte dos planos de reconquista da França (ocupada pelos alemães desde 1940). No Dia D, foram mobilizados cerca de 150 mil soldados, que desembarcaram em cinco praias da Normandia: os codinomes das praias eram Utah, Juno, Sword, Gold e Omaha.

Na virada de 1944 para 1945, a situação da Alemanha era desesperadora. Nos primeiros meses de 1945, os alemães acumularam grande parte de suas perdas em toda a Segunda Guerra Mundial. Na virada do ano, foi travada a última ofensiva dos alemães na Batalha das Ardenas, que tinha como objetivo recuperar territórios na França e Bélgica. A campanha foi um fracasso e serviu para enfraquecer as tropas alemãs que ainda resistiam no front oriental.

Uma consequência direta da derrota nas Ardenas foi a perda de territórios na Polônia, quando os soviéticos conseguiram avançar do rio Vístula para o rio Oder e ficar à beira da fronteira com a Alemanha. Além disso, os soviéticos avançaram pelo Leste Europeu conquistando locais como Budapeste (Hungria) e a Iugoslávia.

 

Bombas atômicas

Existe um debate intenso entre os historiadores a respeito da questão ética por trás do lançamento dessas bombas sobre o Japão. Existem aqueles que defendem a hipótese de que o lançamento foi apenas uma demonstração de força dos americanos e totalmente desnecessário, tendo em vista a situação em que o Japão estava naquele momento.

Por outro lado, existem aqueles que afirmam que o lançamento foi justificado dentro daquele cenário porque o Japão negava-se a se render, e a invasão da ilha principal do Japão custaria a vida de milhares de soldados americanos. Além disso, dentro do cenário de resistência dos japoneses até a morte, os americanos não sabiam até quando o conflito se estenderia. Assim, o lançamento seria justificado como ferramenta para forçar o fim da guerra.

Argumentos à parte, o lançamento das bombas atômicas foi um dos capítulos mais tristes da história mundial. Os relatos narram toda a destruição e o horror que se espalharam em 6 e 9 de agosto de 1945. Após o lançamento da segunda bomba, os japoneses renderam-se incondicionalmente aos americanos.

Fim da Segunda Guerra Mundial

A batalha final no cenário de guerra europeu foi travada em Berlim, capital alemã, onde foi organizada a resistência final dos nazistas em uma situação tão desesperadora que havia tropas compostas por velhos e crianças. O ataque a Berlim foi realizado apenas pelos soviéticos e, logo após as tropas do Exército Vermelho entrarem no Reichstag (Parlamento alemão), Hitler e sua esposa (Eva Braun) cometeram suicídio. O comando da Alemanha foi transmitido para Karl Dönitz, e os alemães renderam-se oficialmente no dia 8 de maio de 1945.

No cenário asiático, a guerra teve fim oficialmente no dia 2 de setembro de 1945, quando os japoneses assinaram sua rendição incondicional aos americanos. A rendição japonesa foi resultado direto do lançamento das bombas atômicas sobre Hiroshima, em 6 de agosto, e Nagasaki, em 9 de agosto.

Consequências

Após a Segunda Guerra Mundial, o mundo passou por intensas e radicais transformações. Logo após a guerra já estava predefinido o cenário que caracterizaria o mundo pelas décadas seguintes: o da bipolarização do período da Guerra Fria. O Leste Europeu foi ocupado pelas tropas do Exército Vermelho, e toda essa região ficou sob a influência do comunismo soviético.

As potências dos Aliados reuniram-se em 1945 e debateram a respeito das mudanças territoriais que aconteceriam no mapa europeu. Assim, a Alemanha, por exemplo, perdeu territórios para os soviéticos (a chamada Prússia Oriental passou a ser da União Soviética e atualmente é conhecida como Oblast de Kaliningrado e fica na atual Rússia). Vale mencionar também que a Alemanha foi ocupada por tropas britânicas, americanas, francesas e soviéticas.

Após a Segunda Guerra, foram criados tribunais que julgaram os crimes de guerra cometidos por alemães e japoneses. Pessoas que estiveram diretamente envolvidas com o Holocausto e com os massacres cometidos pelo Japão na Ásia foram julgadas no Tribunal Militar Internacional de Nuremberg e no Tribunal Internacional para o Extremo Oriente.

Após o final da Segunda Guerra Mundial, foi criada a Organização das Nações Unidas, conhecida como ONU e responsável pela manutenção da paz entre as nações. A intenção de uma organização como a ONU é evitar que outro conflito como a Segunda Guerra Mundial aconteça.

Por fim, uma consequência direta da bipolarização do mundo, com os soviéticos representando um modelo e os americanos representando outro, foi a criação de um plano de reconstrução da Europa Ocidental financiado pelos Estados Unidos: o Plano Marshall.

 

 

Guerra Fria

A Guerra Fria e o medo de uma guerra nuclear

A Guerra Fria foi uma disputa pela superioridade mundial entre Estados Unidos e União Soviética após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). É chamada de Guerra Fria por ser uma intensa guerra econômica, diplomática e ideológica travada pela conquista de zonas de influência. 

A disputa dividiu o mundo em blocos de influência das duas superpotências e provocou uma corrida armamentista que se estendeu por 40 anos. Com sistemas econômicos e políticos diferentes, EUA e URSS colocam o mundo sob a ameaça de uma guerra nuclear, criando armas com potência suficiente para explodir o planeta inteiro. Os EUA assumiram a liderança do chamado mundo capitalista livre, e a URSS, do mundo comunista. 

Ao final da Segunda Guerra Mundial, dois países acabaram se tornando potência: os Estados Unidos e a União Soviética que eram respectivamente o primeiro e o segundo país mais rico do mundo. O primeiro era capitalista, e o segundo socialista e, portanto, tinham ideais contrários no que se trata da reconstrução de um equilíbrio para o mundo pós-guerra. Por isso, as duas potências criaram uma grande rivalidade que chegou a assustar aos países restantes. Aqueles que viam a situação de fora, tiveram de formar alianças quando começou a haver uma divisão de interesses mais intensa entre os dois países: Europa Ocidental, Japão e Canadá se aliaram aos Estados Unidos, enquanto alguns países como Romênia, Bulgária, Albânia, Parte da Alemanha, China, Iugoslávia, Hungria, Polônia e Tchecoslováquia se tornaram aliados da URSS (União Soviética).

União Soviética X Estados Unidos

A Guerra Fria é definida por muitos historiadores como um conflito que aconteceu ideologicamente, apenas, sem haver embate militar direto entre EUA e URSS. A União Soviética, com seu sistema socialista, tinha partido único – Comunista -, igualdade social e economia planificada, porém com ausência de democracia. De outro lado, Estados Unidos, capitalista, defendia expansão do sistema capitalista baseando-se na economia de mercado e no sistema democrático, assim como na propriedade privada. Ambos queriam levar seus ideais políticos para o restante do mundo como uma forma de reconstruir os países após a destruição causada pela Segunda Guerra Mundial.

Se formaram, diante das duas potências, blocos militares que objetivavam defender os interesses dos países membros. A OTAN, ou Organização do Tratado do Atlântico Norte, de um lado, surgiu em abril de 1949, e era liderado pelos EUA com base nos países membros, que eram Estados Unidos, Canadá, Grécia, Áustria, Dinamarca, Holanda, Bélgica, Suécia, França, Alemanha Ocidental, Inglaterra, Portugal, Itália e Espanha, sendo que esta última entrou somente em 1982. Do outro lado, o Pacto de Varsóvia, que era comandado pela União Soviética defendendo os países socialistas, como a própria URSS, Polônia, Tchecoslováquia, Albânia, Alemanha Oriental, Romênia, Coreia do Norte, China e Cuba.
Na Alemanha, a situação foi dividida: após a Segunda Guerra, ergueu-se um muro em Berlim que dividia a área do país entre as duas potências. A República Democrática da Alemanha ficou sendo zona de influência soviética com capital em Berlim. A República Federal da Alemanha, por sua vez, com capital em Bonn, ficou como zona de influência capitalista.

Ambos os lados desenvolveram planos econômicos para desenvolver seus países aliados e, ao final da década de 1940, os Estados Unidos colocaram em prática o que ficou conhecido como Plano Marshall, que oferecia ajuda econômica – usando principalmente empréstimos – para reconstruir os países que haviam sido afetados pela Segunda Guerra Mundial. A URSS lançou o COMECON, criado 9 anos depois para garantir ajuda de forma mútua entre os países aliados.

As duas potências, ambas vitoriosas da Segunda Guerra Mundial, ao final desta, possuiam poder bélico com armas que foram desenvolvidas antes e durante o conflito, envolvendo tanques, aviões, submarinos, navios de guerra e mísseis balísticos, que eram as armas denominadas convencionais, mas contavam ainda com armas químicas não convencionais. Uma das armas desenvolvidas no período foi a bomba atômica, cuja posse era dos Estados Unidos, que vinham aumentando seu poder bélico e superioridade militar.

Diante da vantagem dos Estados Unidos, a União Soviética viu necessidade de iniciar um programa de pesquisas objetivando construir também bombas, o que conseguiram no ano de 1949. Logo depois foram passados para trás novamente pelos EUA, que desenvolveram e testaram a primeira bomba de hidrogênio, cujo poder era mais de 100 vezes maior que o da bomba atômica. Somente em 1953 a União Soviética conseguiu copiar por meio de espionagem essa tecnologia.

A corrida armamentista entre os dois países era motivada pelo medo que ambos tinham de ficar para trás na produção bélica, e também como uma forma de mostrar quem era capaz de destruir ao outro. Na década de 1960, com o avanço da corrida, Estados Unidos e URSS tinham em suas mãos armas suficientes para destruir qualquer país do mundo. O que impediu, então, que houvesse uma guerra nuclear? Ambos tinham poderes para destruir ao outro mesmo sobrevivendo a um ataque nuclear, de forma que haveria retaliação e ambos acabariam destruídos, no claro conceito de “Destruição Mútua Assegurada”, ou ainda “Equilíbrio do Terror”.

Além da guerra armamentista, houveram outras disputas ideológicas entre os países. Os Estados Unidos promoveram uma caçada de combate intenso ao comunismo não somente em seu território, mas em todo o mundo. Tendo como ferramenta propagandas, histórias em quadrinhos, televisão, jornais e até mesmo o cinema, o país divulgou campanhas quemostravam de forma bastante valorizada o modo americano de vida. Muitos cidadãos americanos, inclusive, foram presos nesse período por defenderem ideias semelhantes às do socialismo. Houve, no ano de 1946, um discurso de Winston Churchill, o primeiro ministro britânico, nos Estados Unidos, que usou o termo “cortina de ferro” referindo-se à influência que a URSS exercia em países socialistas no leste Europeu, defendendo ainda que após a Segunda Guerra, o país havia se tornado inimigo dos valores ocidentais. Na União Soviética, o mesmo aconteceu com os ideais inversos.

Houve ainda a corrida espacial, em que os dois países, EUA e URSS, lutavam para competir em avanços espaciais, além dos bélicos. Tentavam, concomitantemente, aumentar e desenvolver seus conhecimentos e tecnologias para obter avanços, mostrando ao mundo quem era o mais poderoso no que se tratava de tecnologias espaciais. Em 1957, a União Soviética lançou o foguete Sputnik com um cão dentro, que foi o primeiro ser vivo a ir ao espaço, mas 12 anos depois, os Estados Unidos financiaram a missão espacial norte-americana em que o homem pisou na lua pela primeira vez na história.

O fim da Guerra Fria

A guerra fria chegou ao fim com a crise do socialismo ao final dos anos 1980, quando a falta da democracia, a crise nas repúblicas soviéticas e o atraso econômico se intensificaram. O muro de Berlim caiu, literalmente, em 1989, e as duas Alemanhas passaram a ser, novamente, uma só. O fim do socialismo chegou, inclusive, na União Soviética, pelas mãos de Gorbachev, presidente no início da década de 1990. Houveram reformas políticas e econômicas e acordos firmados com os Estados Unidos que acabaram enfraquecendo o socialismo e fortalecendo o capitalismo que, pouco a pouco, passou a ser implantado nos países antes aliados da URSS.

 

 

NACIONAL-DESENVOLVIMENTISMO

Chama-se desenvolvimentismo qualquer tipo de política econômica baseada na meta de crescimento da produção industrial e da infraestrutura com participação ativa do estado como base da economia. A sua primeira forma, no final do século XVIII e depois nos séculos XIX e XX, é também conhecida como nacional-desenvolvimentismo ou neomercantilismo. Na América Latina o nacional-desenvolvimentismo foi executado a partir dos anos de 1930.

O nome de desenvolvimentismo trata-se da teoria econômica que está centrada no crescimento econômico, baseado na industrialização e na infraestrutura, com forte intervenção do Estado, em detrimento do desenvolvimento social. Tal teoria foi uma resposta aos desafios e oportunidades que surgiram com a Grande Depressão dos anos 30 e está ligada às ideias trazidas pelo keynesianismo. A onda desenvolvimentista teve o seu apogeu nas três décadas que sucederam o fim da Segunda Guerra, com destaque para as políticas de implantação da indústria pesada nos principais países da América Latina.

Seus expoentes viam o desenvolvimento como um processo de criação de um panorama novo e atual para o país. A economia fazia parte deste projeto de modernização, pois se tratava de integrar o território, dando-lhe infraestrutura, emprego e tecnologia. Com esse projeto grandioso, vislumbrava-se a criação de uma sociedade democrática e aperfeiçoada, dando novo sentido à “civilização brasileira”, como então se dizia.

Durante sua história, o Brasil passou por vários governos com programas desenvolvimentistas. Mas, no geral, todos os governos realizam investimentos no desenvolvimento do país de forma constante, programados pelo Orçamento Anual da União. Porém, alguns períodos ficaram mais famosos.

O projeto para o país do segundo governo de Getúlio Vargas foi pautado pelo ideário do nacional-desenvolvimentismo, principalmente a defesa da intervenção do Estado em áreas consideradas de interesse nacional. As indústrias e aquelas atividades vinculadas à diversificação do mercado interno receberam atenção especial.

Diferente da composição político-partidária que marcou a escolha de seu Ministério, a Assessoria Econômica reuniu nomes como o economista Inácio Rangel e o sociólogo Jesus Soares Pereira. Em comum, tinham o compromisso com uma política de desenvolvimento nacional independente, pelo menos nos setores de infraestrutura. Getúlio Vargas situou a assessoria ao alcance da mão: no primeiro piso do palácio do Catete, em cuja sala varavam a noite trabalhando, sendo por isso chamados de “boêmios cívicos” pelo presidente. Dessas noitadas, derivaram planos-síntese do ideário nacional-desenvolvimentista varguista, como a criação da Petrobrás e da Eletrobrás, e todos acompanhados por uma reforma fiscal que possibilitasse a alocação de fundos para sua execução.

Sobrecarregada, a equipe sugeriu a criação de dois grupos vinculados ao Ministério da Fazenda: a Comissão de Desenvolvimento Industrial (CDI) e a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos (CMBEU) — que elaborou projetos para a industrialização e infraestrutura energética.

A concessão de empréstimos pelo Banco Mundial e pelo Eximbank, através do CMBEU, garantiu ao ministro Láfer U$ 250 milhões para os projetos formulados, mas era necessário o dobro desse valor. A solução? Encaminhar ao Congresso a aprovação de um Fundo de Reaparelhamento Econômico a ser constituído por meio de um aumento em 15% no imposto de renda. Para a oposição foi um prato cheio. “Em vez de taxar os tubarões, o governo vai sobretaxar os humildes com esse projeto ignóbil”, afirmava, por exemplo, o udenista Aliomar Baleeiro. O aumento desagradou até mesmo alguns correligionários, como o deputado pelo PTB da Bahia, Joel Figueiredo, que, desprezando seu vínculo com a base governista, afirmou para quem quisesse ouvir: “Imoral! Trata-se de uma solução imoral!”. 

Executar o país projetado por Getúlio Vargas envolvia custos políticos consideráveis. Suas medidas entravam em choque com empresas estrangeiras, com interesses locais, industriais e financeiros — associados ou em vias de se associar ao capital internacional — e com os poderosos proprietários de terras que permaneciam politicamente ativos em suas regiões. Todos esses grupos combatiam um Estado regulador do mercado, concentrador de riquezas e favorável à adoção de políticas de contenção do capital estrangeiro em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional.

Nos anos 50, Juscelino Kubitschek foi um presidente famoso pelo incentivo à indústria automobilística, à abertura de estradas e pela criação de Brasília. Juscelino fez do embate entre a matriz desenvolvimentista e a matriz monetarista, que privilegiava a estabilização, um poderoso instrumento de ação política, capaz de mobilizar diferentes setores da sociedade a partir da evocação de um ideário nacionalista. Por isso, é-lhe creditado o ideário do Nacional Desenvolvimentismo.

Seu programa de governo — o Plano de Metas ou Programa de Metas — definiu 31 objetivos, com prioridade para quatro pontos principais: transporte (especialmente o rodoviário), incluindo incentivo à indústria automobilística; energia; indústria pesada; e alimentos.

Na época de seu lançamento, em fevereiro de 1956, o Plano de Metas foi o primeiro e o mais audacioso programa de planejamento estatal da modernização econômica do Brasil. Além da construção de uma nova capital do país, JK criou 20 mil quilômetros de novas rodovias e inaugurou duas novas hidrelétricas (Três Marias e Furnas) durante seu mandato.

Para além das obras, o presidente também incentivou a produção de conhecimento técnico para impulsionar desenvolvimento nacional. O Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb), criado em 1955 e ligado ao MEC, foi definido pelo presidente como o “laboratório de pesquisas da realidade brasileira”. Nele, intelectuais como Álvaro Vieira Pinto e Helio Jaguaribe estavam comprometidos com a reflexão sobre a realidade do país e com o desenvolvimento autônomo do Brasil dentro do capitalismo. Suas discussões eram animadas por ideias da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) e do terceiro-mundismo: centro e periferia, autonomia, autenticidade nacional. Mas nem só de produção do conhecimento vivia o Iseb. Seus membros atuavam diretamente na implementação dos projetos nacional-desenvolvimentistas.

 

NEOLIBERALISMO e a GLOBALIZAÇÂO

O Neoliberalismo é uma doutrina socioeconômica que retoma os antigos ideais do liberalismo clássico ao preconizar a mínima intervenção do Estado na economia, através de sua retirada do mercado, que, em tese, autorregular-se-ia e regularia também a ordem econômica. Sua implantação pelos governos de vários países iniciou-se na década de 1970.

Os neoliberais combatem, principalmente, a política do Estado de Bem-Estar social, um dos preceitos básicos da social democracia e um dos instrumentos utilizados pelo Keynesianismo para combater a crise econômica iniciada em 1929. Nessa política, apregoava-se a máxima intervenção do Estado na economia, fortalecendo as leis trabalhistas a fim de aumentar a potencialidade do mercado consumidor, o que contribuía para o escoamento das produções fabris.

A crítica direcionada pelo neoliberalismo a esse sistema é a de que o “Estado forte” é oneroso e limita as ações comerciais, prejudicando aquilo que chamam de “liberdade econômica”. Além disso, a elevação dos salários e o consequente fortalecimento das organizações sindicais são vistos como ameaças à economia, pois podem aumentar os custos com mão de obra e elevar os índices de inflação. Dessa forma, os neoliberais defendem a máxima desregulamentação da força de trabalho, com a diminuição da renda e a flexibilização do processo produtivo.

Outra premissa básica do neoliberalismo é o desaparelhamento do Estado, ou seja, as privatizações. Nesse contexto, defende-se que o Estado é um péssimo gestor e que somente atrapalha o bom andamento das leis do mercado, que seria gerido pela “mão invisível”, anteriormente defendida pelo liberalismo clássico, e que funcionaria pela lei da oferta e da procura, bem como pela livre concorrência.

Nesse sentido, a função do Estado é apenas garantir a infraestrutura básica para o bom funcionamento e escoamento da produção de mercadorias, bem como a intervenção na economia em tempos de eventuais crises.

GLOBALIZAÇÃO

A globalização é um dos termos mais frequentemente empregados para descrever a atual conjuntura do sistema capitalista e sua consolidação no mundo. Na prática, ela é vista como a total ou parcial integração entre as diferentes localidades do planeta e a maior instrumentalização proporcionada pelos sistemas de comunicação e transporte.

O conceito de globalização é dado por diferentes maneiras conforme os mais diversos autores em Geografia, Ciências Sociais, Economia, Filosofia e História que se pautaram em seu estudo. Em uma tentativa de síntese, podemos dizer que a globalização é entendida como a integração com maior intensidade das relações socioespaciais em escala mundial, instrumentalizada pela conexão entre as diferentes partes do globo terrestre.

Vale lembrar, no entanto, que esse conceito não se refere simplesmente a uma ocasião ou acontecimento, mas a um processo. Isso significa dizer que a principal característica da globalização é o fato de ela estar em constante evolução e transformação, de modo que a integração mundial por ela gerada é cada vez maior ao longo do tempo.

Há um século, por exemplo, a velocidade da comunicação entre diferentes partes do planeta até existia, porém ela era muito menos rápida e eficiente que a dos dias atuais, que, por sua vez, poderá ser considerada menos eficiente em comparação com as prováveis evoluções técnicas que ocorrerão nas próximas décadas. Podemos dizer, então, que o mundo encontra-se cada dia mais globalizado.

O avanço realizado nos sistemas de comunicação e transporte, responsável pelo avanço e consolidação da globalização atual, propiciou uma integração que aconteceu de tal forma que tornou comum a expressão “aldeia global”. O termo “aldeia” faz referência a algo pequeno, onde todas as coisas estão próximas umas das outras, o que remete à ideia de que a integração mundial no meio técnico-informacional tornou o planeta metaforicamente menor.

De toda forma, como já dissemos, ela foi gradativamente apresentando evoluções, recebendo incrementos substanciais com as transformações tecnológicas proporcionadas pelas três revoluções industriais. Nesse caso, cabe um destaque especial para a última delas, também chamada de Revolução Técnico-Científica-Informacional, iniciada a partir de meados do século XX e que ainda se encontra em fase de ocorrência. Nesse processo, intensificaram-se os avanços técnicos no contexto dos sistemas de informação, com destaque para a difusão dos aparelhos eletrônicos e da internet, além de uma maior evolução nos meios de transporte.

Portanto, a título de síntese, podemos considerar que, se a globalização iniciou-se há cerca de cinco séculos aproximadamente, ela consolidou-se de forma mais elaborada e desenvolvida ao longo dos últimos 50 anos, a partir da segunda metade do século XX em diante.

 

PROGRESSÃO PARCIAL - 1º Ano  – HISTÓRIA – 100 PONTOS

E. E. Conselheiro Fidélis  –  Prof. Ricardo H. Laporta Gonçalves

       DATA DE ENTREGA:   27/10/2020                  DATA DE DEVOLUÇÃO: até 01/12/2020

Nome do Aluno:__________________________________________ Turma:____________

1 - República é uma expressão abrangente e amplamente utilizada.

a) O que vem a ser República?    __________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

b) Quais os motivos que fizeram Deodoro renunciar ao cargo de presidente do Brasil?

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

2 - Participação política é uma expressão extremamente abrangente, possuindo por isso, inúmeros significados. Durante a Primeira República (1889-1930) a participação política dos brasileiros nas eleições era reduzida. A Constituição de 1891 deixava muita gente de fora. Nessa época, somente 6% da população brasileira podia exercer ao direito de voto.

a) O que vem a ser participação política? Escreva sua opinião a respeito!

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

b) O atual sistema político brasileiro permite ao povo a oportunidade de escolher seus representantes no governo. Você acredita que sempre foi assim? Justifique a sua resposta.  

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________ 

c) Pesquise sobre a Constituição de 1891, e responda quem eram os brasileiros que tinham direito a votar nas eleições e quem não podiam votar?

 __________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

d) Leia o texto.

“O texto final da Constituição de 1891 considerou eleitores ‘os cidadãos maiores de 21 anos’, que se alistassem na forma da lei. João Barbalho julgou que o fato de não ter sido aprovada qualquer das emendas dando direito de voto às mulheres importava na exclusão destas, em definitivo, do eleitorado.” (BARBALHO, João.Constituição Federal brasileira Rio de Janeiro: Lytho-Typographia, 1902. p. 291).

Sobre o sufrágio feminino no Brasil, identifique a alternativa correta.

a) A conquista deste direito é anterior ao regime republicano e remonta à Constituição de 1824.
b) Desde 1891, as mulheres com formação acadêmica podiam votar e candidatar-se à Câmara dos Deputados
c) Foi definido pelo Código Eleitoral de 1932, que estabeleceu como eleitor o cidadão maior de 21 anos sem distinção de sexo.

d) Foi definido pelo Código Eleitoral de 1932 somente para as mulheres que possuíssem formação acadêmica.

 

3 - Observe a fotografia da Avenida Central (atual Avenida Rio Branco), logo após a sua abertura, tendo como destaque ainda em obras os prédios do Museu de Belas Artes e o Teatro Municipal. Ao fundo pode-se ver o Pão de Açúcar. Faça uma pesquisa na internet e registre quais as transformações ocorridas no Rio de Janeiro que marcaram as primeiras décadas do regime republicano até os dias atuais.

4 - Nos primeiros anos do governo Vargas, as organizações operárias sob controle das correntes de esquerda tentaram se opor ao seu enquadramento pelo Estado. Mas a tentativa fracassou. Além do governo, a própria base dessas organizações pressionou pela legalização. Vários benefícios, como as férias e a possibilidade de postular direitos perante às Juntas de Conciliação e Julgamento, dependiam da condição de ser membro de sindicato reconhecido pelo governo. (FAUSTO, B. História concisa do Brasil. São Paulo: Edusp; Imprensa Oficial do Estado, 2002. Adaptado).

Escolha a opção correta abaixo, e complete a frase:

No contexto histórico retratado pelo texto, a relação entre governo e movimento sindical foi caracterizada____

 __________________________________________________________________________________

a) pelo reconhecimento de diferentes ideologias políticas.

b) por um diálogo democraticamente constituído.

c) pelas benesses sociais do getulismo.

d) pela vinculação de direitos trabalhistas à tutela do Estado.

5 - 

06 - Segundo o dicionário da língua portuguesa, a palavra escambo significa troca de mercadorias ou serviços sem fazer uso de moeda. A prática do escambo foi muito praticada pelos portugueses em sua chegada ao Brasil. Eles ofereciam presentes em troca da mão-de-obra indígena. Na Imagem 1 temos uma ilustração dessa prática muito comum no início da colonização do Brasil. A Imagem 2 nos traz o contato entre o tenente-coronel do Exército e diretor do SPI, Cândido Rondon e os povos indígenas. Analise as imagens e responda às questões.

a — O que você observa na Imagem 1?

___________________________________________________________________________________

b — Quem são as pessoas que estão na Imagem 1? Quais classes sociais elas representam?

___________________________________________________________________________________

c — Quais os interesses dos portugueses ao presentear os índios?

___________________________________________________________________________________

d — O que podemos observar na imagem 2?

___________________________________________________________________________________

e — Quem são as pessoas que estão na Imagem 2? Quais classes sociais elas representam?

___________________________________________________________________________________

f — Qual o interesse do diretor do SPI Cândido Rondon ao presentear os índios?

___________________________________________________________________________________

 07 - Assim como quase todas as Constituições do Brasil, a Carta de 1988 também fez referência aos povos indígenas, reafirmando direitos originários e imprescritíveis às terras tradicionalmente habitadas pelos seus povos ancestrais. Sua grande conquista está no âmbito de que ela superou o conceito de assimilação, que entendia indígenas como categoria social transitória, fadada ao desaparecimento. A Constituição de 1988 trouxe um considerável avanço no sentido de criar um sistema de normas a fim de proteger os direitos e interesses indígenas. Os direitos constitucionais dos índios encontram-se no Capítulo VIII, "Da Ordem Social". Nesse capítulo da Constituição, destacam-se os artigos 231 e 232. Leia trechos desses artigos e em seguida responda às questões.

a — Qual a maior contribuição que a Constituição de 1988 traz para os povos indígenas?

____________________________________________________________________________

b — Qual ponto ainda é um desafio para os povos indígenas mesmo depois da promulgação da Constituição de 1988?

____________________________________________________________________________

c — Você acredita que após a Constituição de 1988 os índios passam a viver mais tranquilos e a não ter seus direitos desrespeitados?

___________________________________________________________________________________

d - Ao reconhecer a organização social, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições dos povos indígenas, o Brasil não apenas corrige um erro cometido nas demais Constituições, anteriores a de 1988, como também tenta minimizar os efeitos do longo processo de destruição de sua cultura. Por que é importante garantir esses direitos aos índios e preservar as culturas indígenas?

___________________________________________________________________________________________

 ___________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________

 ___________________________________________________________________________________________

08 - As três imagens a seguir retratam uma política do final do século XIX e início do século XX que ficou conhecida como Imperialismo Afro-Asiático ou Neocolonialismo. Observe as imagens e em seguida responda às questões.

a — Caracterize o neocolonialismo.

___________________________________________________________________________________

b — De acordo com as imagens, quais países europeus estavam envolvidos com a corrida imperialista na África e na Ásia? Além de países europeus, qual outro país buscava novos territórios?

___________________________________________________________________________________

c — Quais objetivos nortearam a política imperialista europeia? Quais pontos os países europeus usavam como justificativa para a prática do imperialismo?

___________________________________________________________________________________

d — De que maneira o imperialismo afro-asiático contribuiu para a eclosão da Primeira

Guerra Mundial?

___________________________________________________________________________________

e — Além do Imperialismo, liste outros pontos que motivaram o começo da Primeira Guerra Mundial.

___________________________________________________________________________________

f – Na imagem 3, como o planeta Terra está representado?

___________________________________________________________________________________

g - De que forma essa imagem se relaciona com o imperialismo?

___________________________________________________________________________________

h - Por qual motivo os europeus se sentiam no direito de dividir o planeta entre eles?

___________________________________________________________________________________

09 - As guerras quase nunca trazem um vencedor, porém existem aqueles que em meio ao conflito conseguem evitar grandes perdas e se destacar frente a seus adversários. A esses, oferecemos o título de vencedores. No contexto da Primeira Guerra Mundial, os principais derrotados estavam associados à Tríplice Aliança, como a Alemanha, o Império Austro-Húngaro e o Império Turco Otomano, o que não nos permite dizer que os integrantes da Tríplice Entente também não sofreram consequências muito graves. Assim, todos os países europeus que estavam envolvidos no conflito sofreram perdas consideráveis durante o período da guerra. P reencha o quadro, destacando as perdas e as consequências que a guerra trouxe para cada um dos países listados.

10 — Antes da revolução, a população do Império Russo estava estimada em 150 milhões de habitantes, que em sua maioria vivia no campo, em condições de vida próxima à dos servos da Idade Média.

Leia o texto a seguir e analise a imagem. Em seguida responda às questões:

POBREZA E MISÉRIA

No século XIX a Rússia, juntamente com Reino Unido, Alemanha, França e Áustria-Hungria, era um dos principais países da Europa. Contudo, os russos ficaram para trás na Revolução Industrial e viram seus vizinhos modernizarem-se e investirem na indústria, enquanto a Rússia continuava sendo uma economia agrícola. O Império Russo a era conhecido como o “Gigante dos Pés de Barro”, uma vez que sob o sistema feudalista — organização política-social na qual servos trabalhavam para donos de terra, os quais geralmente tinham laços com a nobreza — , os senhores feudais não tinham interesse em modernizar as plantações ou investir em indústrias.

Quando a Rússia foi derrotada na Guerra da Criméia (1854-1856) por conta dos problemas sociais e econômicos que enfrentava, o czar Alexandre II instituiu algumas mudanças. Em 1861 houve a abolição da servidão, junto com a ocupação de novas terras, vendidas aos camponeses. Isso permitiu o país a aumentar sua produção e tornar-se um exportador de grãos. Com as medidas, também houve um crescimento populacional que acabou aprofundando os problemas sociais na Rússia. Com mais pessoas morando no país, o desemprego cresceu e a produção agrícola insuficiente para alimentar a população gerou fome e revoltas.

Buscando contornar a situação, o czar passou a estimular a industrialização, financiada por investimentos estrangeiros. Com a instalação de indústrias na Rússia, cresceu a migração no país. Tanto estrangeiros quanto pessoas de outras regiões russas mudaram-se para as novas cidades industriais,como Moscou e Petrogrado, em busca de emprego. Assim, nas últimas décadas do século XIX o Império Russo finalmente se modernizou. Contudo, o absolutismo e as precárias condições de vida persistiramno campo e na cidade, onde os operários recebiam salários muito baixos.  Disponível em: https://www.politize.com.br/revolucao-russa-entenda/. Acesso em: 16/06/2020.

a) Por que a Rússia deixou de acompanhar países vizinhos como a Alemanha, França e Reino Unido?

___________________________________________________________________________________________

 ___________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________

 b) A palavra “gigante” na expressão “Gigante dos Pés de Barros” atribuída a Rússia no século XIX se explica pela extensão territorial, mas por que dos pés de barro?

___________________________________________________________________________________________

 ___________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________

c) A modernização da Rússia, promovida pelo Czar, garantiu o desenvolvimento e uma melhor qualidade de vida para toda a população? Justifique sua resposta.

 ___________________________________________________________________________________________

 ___________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________

d – Quais foram as consequência com a instalação de indústrias na Rússia?

 ___________________________________________________________________________________________

 ___________________________________________________________________________________________

 ___________________________________________________________________________________________

 

11 - Na Rússia do século XIX, durante os movimentos contrários ao regime czarista que dominava a Rússia, abriram caminhos para a formação do POSDR — Partido Operário Social Democrata Russo. Por meio desse movimento, várias lideranças políticas, claramente influenciadas pelos valores do socialismo marxista e também interessadas em colocar um bastam ao absolutismo do czarismo, se organizaram na Rússia. Mesmo descendendo de um movimento com características próximas, os membros do POSDR criaram dois grupos políticos fundamentais para o partido. Apesar de quererem o fim do czarismo, os sociais democratas russos não convergiam em um único projeto de reconstrução da Rússia. Dessa maneira que podemos observar o surgimento de dois grupos os mencheviques e bolcheviques. Os mencheviques representam a minoria e os bolcheviques a maioria. Pesquise sobre esses dois grupos no livro didático ou pesquisa na internet e complete o quadro com as informações solicitadas.

12 - Leia o TEXTO

O ano de 1929 é considerado popularmente o início da Grande Depressão, mas a produção industrial americana já havia começado a cair a partir de julho do mesmo ano, causando um período de leve recessão econômica que se estendeu até 24 de outubro, quando valores de ações na bolsa de valores de Nova Iorque, a New York Stock Exchange, caíram drasticamente, e tornou-se notícia em todo o mundo com o crash da bolsa (conhecido como Quinta-Feira Negra). Assim, milhares de acionistas perderam, literalmente da noite para o dia, grandes somas em dinheiro. Muitos perderam tudo o que tinham. Essa quebra na bolsa de valores de Nova Iorque piorou drasticamente os efeitos da recessão já existente, causando grande deflação e queda nas taxas de venda de produtos, que por sua vez obrigaram ao encerramento de inúmeras empresas comerciais e industriais, elevando assim drasticamente as taxas de desemprego.

A Crise de 1929, também conhecida como Grande Depressão deve ser entendida no contexto da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), que se mostrou especialmente trágica às nações europeias. Mesmo nos países vitoriosos, como Inglaterra e França, as consequências do conflito foram calamitosas, notadamente em relação às estruturas econômicas. Indústrias paralisadas, campos queimados, estradas destruídas foram apenas alguns dos inúmeros problemas enfrentados por estes mercados, fragilizando acentuadamente sua capacidade produtiva.

Por outro lado, a Grande Guerra favoreceu o crescimento econômico de outro país que, se antes mesmo do conflito já se colocava como uma potência emergente assumia agora uma indiscutível relevância internacional, os Estados Unidos da América. Distante dos enfrentamentos da guerra, ocorridos basicamente em solo europeu, os EUA não foram atingidos em sua capacidade fabril. Ao contrário, as crescentes demandas de uma Europa debilitada incentivaram ainda mais sua produção.

Os efeitos da Grande Depressão foram sentidos no mundo inteiro. Estes efeitos, bem como sua intensidade, variaram de país a país. Outros países, além dos Estados Unidos, que foram duramente atingidos pela Grande Depressão foram a Alemanha, Países Baixos, Austrália, França, Itália, o Reino Unido e, especialmente, o Canadá. Porém, em certos países pouco industrializados naquela época, como a Argentina e o Brasil (que não conseguiu vender o café que tinha para outros países), a Grande Depressão acelerou o processo de industrialização. Praticamente não houve nenhum abalo na União Soviética, que, tratando-se de uma economia socialista, estava econômica e politicamente fechada para novas tecnologias.

Agora responda às questões:

a - De que maneira os Estados Unidos se beneficiaram da Primeira Guerra Mundial?

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

b - Por qual motivo os Estados Unidos entraram em crise em 1929?

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

c - De que maneira essa crise afetaria o restante do mundo?

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

d - De que forma essa crise atingiu o Brasil?

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

e - Relacione a Crise de 29 nos EUA e no mundo, com a economia brasileira, a queda da exportação de Café e a Crise da chamada Primeira República.

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

13 - Entenda o contexto em que surgiram os regimes totalitários de direita

No período entre guerras, movimentos ultranacionalistas ganharam poder. 'Ascensão desses governos foi uma reação ao comunismo'.

O período entre guerras (de 1914 a 1918 e de 1939 a 1945) viu o surgimento dos regimes totalitários de extrema direita no mundo, como o de Benito Mussolini na Itália e o de Adolf Hitler na Alemanha.
A ascensão desses governantes ao poder se deu como uma reação ao comunismo, iniciada logo após a revolução bolchevique na Rússia, em 1917.

“O mundo capitalista se vê abalado diante de Lênin e dos outros bolcheviques. É preciso, então, garantir a ordem burguesa e a inviolabilidade da propriedade privada”.

“Em alguns locais, a burguesia patrocina grupos paramilitares ou partidos políticos anões que vão defender regimes ditatoriais ultranacionalistas contra o internacionalismo bolchevique. Daí, surgem Benito Mussolini e Adolf Hitler, entre outros.” (professor de história da unidade Paraíso do cursinho COC, em São Paulo)

a) Em que contextos surgiram esses movimentos.

____________________________________________________________________________________________

 

b) Quais países protagonizaram o surgimento desse movimento?

____________________________________________________________________________________________

c) Quais os principais líderes desse movimento?

____________________________________________________________________________________________

d) Com a ajuda do seu livro didático ou com o auxílio da internet, liste as principais características do nazismo.

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

14 - Estado Novo — Em 1937, a concentração do poder nas mãos do presidente se consolidou por meio de um golpe articulado por Getúlio Vargas, pelos militares e pela elite aliada ao governo. Esses grupos buscavam a criação de um Estado forte, que fosse capaz de promover a modernização do país, mas sem grandes mudanças sociais (modernização conservadora). Com o golpe, o Brasil passou a viver um período autoritário, e a Constituição de 1934, que era democrática, não tinha mais validade no país. Dessa maneira, em 1937, Getúlio Vargas outorgou uma nova Constituição brasileira, redigida e tendo como referência a Constituição autoritária da Polônia de 1935 e os regimes autoritários europeus do período, como os da Itália, da Alemanha e de Portugal. As principais características da Constituição de 1937 são: enfraquecimento do federalismo e fortalecimento do Poder Executivo; fechamento do Parlamento, das assembleias estaduais e municipais; Suspensão de todas as liberdades civis, com declaração do estado de emergência; extinção dos partidos políticos, criação do Departamento de Imprensa e Propaganda — DIP e a censura aos meios de comunicação.

a - Por que podemos dizer que o Estado Novo foi um período marcado pelo autoritarismo? Aponte características do Regime que justifique essa afirmativa.

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

b) Pesquise e responda. Podemos afirmar que no período Vargas houve uma modernização da economia brasileira? Cite exemplos que podem ilustrar seus argumentos.

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

c) Faça uma pesquisa e responda. Quais as principais inovações na legislação trabalhista trazidas por Vargas?

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

d - O controle sobre os meios de comunicação foi uma marca do Estado Novo, sendo fundamental à propaganda política, na medida em que visava:

a) conquistar o apoio popular na legitimação do novo governo.
b) ampliar o envolvimento das multidões nas decisões políticas.
c) aumentar a oferta de informações públicas para a sociedade civil.
d) estender a participação democrática dos meios de comunicação no Brasil.

15 - Monte a ficha abaixo sobre a 2a Guerra Mundial (1939-1945) seguindo os passos a seguir.

16 - Leia os texto a seguir e responda.

TEXTO 1

A Segunda Guerra Mundial mal terminara quando a humanidade mergulhou no que se pode enca-rar, razoavelmente, como uma Terceira Guerra Mundial, embora uma guerra muito peculiar. Pois, como observou o grande filósofo Thomas Hobbes, “a guerra consiste não só na batalha, ou no ato de lutar: mas num período de tempo em que a vontade de disputar pela batalha é suficientemente conhecida”. A Guerra Fria entre EUA e URSS, que dominou o cenário internacional na segunda metade do breve século XX, foi, sem dúvida, um desses períodos. Gerações inteiras se criaram à sombra de batalhas nucleares globais que, acreditava-se firmemente, podiam estourar a qualquer momento, e devastar a humanida-de. Na verdade, mesmo os que não acreditavam que qualquer um dos lados pretendia atacar o outro achavam difícil não ser pessimistas [ ... ] À medida que o tempo passava, mais e mais coisas podiam dar errado, política e tecnologicamente, num confronto nuclear permanente baseado na suposição de que só o medo da “destruição mútua inevitável” [ ... ] impediria um lado ou outro de dar o sempre pronto sinal para o planejado suicídio da civilização. Não aconteceu, mas por cerca de quarenta anos pareceu uma possibilidade diária. (HOBSBAWN, Eric J. Era dos extremos: o breve século XX: 1914 — 1991, São Paulo: Cia das Letras, 1995. p. 224.)

a — Explique, segundo Hobsbawn, o que impediu a possibilidade do “planejado suicídio da “civilização” no período da Guerra Fria.

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

TEXTO 2

Da década de 1960 em diante, as imagens que acompanhavam os seres humanos do mundo ocidental, do nascimento até a morte, passaram a ser as que anunciavam ou encarnavam o consumo, ou as dedicadas ao entretenimento comercial de massa. Os sons que acompanhavam a vida urbana, dentro e fora de casa, eram os da música pop comercial. [...] As palavras que dominavam as sociedades de consumo ocidentais não eram mais as dos livros [...], mas as marcas comerciais de produtos ou do que se podia comprar. Eram estampadas em camisetas, pregadas em outras peças de roupa como amuletos por meio dos quais o usuário adquiria o mérito espiritual do estilo de vida (geralmente juvenil) que esses nomes simbolizam ou prometiam. As imagens que se tornaram ícones de tais sociedades eram as das diversões e consumo de massa: estrelas de cinema e produtos enlatados. Não surpreende que na década de 1960, no coração da democracia de consumo, a principal escola de pintores abdicasse diante de fabricantes de imagens tão ou mais poderosas que a arte tradicional. A pop-art (Andy Warhol, Roy Lichtenstein, Robert Rauschemberg) passava o tempo reproduzindo, com tanta exatidão e insensibilidade quanto possível, os badulaques visuais do comercialismo americano: latas de sopa, bandeiras, garrafas de Coca-Cola, Marlyn Monroe. (HOBSBAWN, Eric. A era dos extremos. o breve século XX, 1914-1991. 2.ed. São Paulo: Cia. das Letras, 1995. p. 495-496).

a - Como se caracterizavam, a partir da década de 1960, as imagens e os sons produzidos no cotidia-no do cidadão ocidental inserido nos contextos urbanos?

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

b —Para que grupo social a cultura de massa, em especial, era dirigida?

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

c —Explique de que maneira a pop-art está relacionada à sociedade de consumo.

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

17 – Era Vargas

A caricatura revela um momento da chamada "era de Vargas", quando Getúlio preparava-se para

a) assumir a presidência da República, após a sua eleição indireta pela Assembleia Constituinte.

b) liderar um golpe militar, instaurando um período histórico conhecido por Estado Novo.

c) disputar as eleições diretas para a presidência da República, no contexto da redemocratização do país.

d) executar os princípios do Plano Cohen, visando impedir o avanço dos comunistas e dos integralistas ao poder.

18 - A ascensão de Getúlio Vargas em 1930 deu-se num contexto de crise mundial.

a) Como essa crise afetou o Brasil?

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

b) Comente sobre as forças políticas que o apoiaram.

____________________________________________________________________________________

 ____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

19 - Leia o texto a seguir e responda as questões.

Nacional-Desenvolvimentismo

O projeto nacional-desenvolvimentista brasileiro teve início no segundo governo de Getúlio Vargas, mas foi no governo de Juscelino Kubitschek (JK) que esse projeto se consagra no cenário político brasileiro. O projeto nacional-desenvolvimentista tinha como propósito o crescimento econômico e a aceleração industrial, superando assim a condição de subdesenvolvimento atribuída ao Brasil. Essa política, adotada pelo governo JK, foi responsável por uma profunda transformação no sistema econômico brasileiro e proporcionou a cooperação internacional no plano econômico, político e cultural.O Programa de Metas, que compunha o projeto de governo de Juscelino, norteou a política a ser incorporada ao desenvolvimento brasileiro. A proposta era, maior intervenção do Estado na economia, no aumento da participação do capital privado nacional, no processo de industrialização e na incorporação do capital estrangeiro. O projeto desenvolvimentista considerava a abertura para a participação do capital externo, condição essencial para o desenvolvimento do país. Somente através da obtenção de recursos estrangeiros, seja como investimentos diretos, financiamentos ou empréstimos, ou através da tecnologia, seria possível acelerar o crescimento econômico brasileiro.

a —Quais as características do processo nacional-desenvolvimentista?

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

b —Em que governo esse processo foi mais acentuado?

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

c —Como o Programa de Metas, composto no plano de governo de JK, norteava o desenvolvimento brasileiro?

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

d – Pesquise em seu livro didático ou na internet e responda:

O governo JK (1956 – 1960) – com o slogan “50 anos em 5” – adotou estratégias e políticas que tinham como objetivo central expandir a economia brasileira. Considerando seu aprendizado sobre esse período de nossa história, indique e comente duas características do processo de desenvolvimento econômico naquele período.

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

20 - CONCEITO DE GLOBALIZAÇÃO

Entende-se por globalização o processo de interligação econômica, cultural e social que envolve pessoas e nações. Apesar de já acontecer anteriormente, ficou mais conhecido a partir da década de 1970. Entre as principais características da globalização, estão a produção mundializada, o aumento do fluxo financeiro internacional, a criação de blocos regionais e a intensa circulação de informações. Os seres humanos têm interagido por longas distâncias por milhares de anos. Nos séculos XV e XVI, os europeus fizeram descobertas importantes com as grandes navegações e começaram a estabelecer relações comerciais, sociais e culturais com outros povos. O movimento de pessoas, ideias e bens teve uma enorme evolução nos séculos seguintes. Com o desenvolvimento dos meios de transportes, no início do século XX, e das telecomunicações, foi possível uma integração global mais rápida. Encurtaram-se as distâncias e os produtos começaram a chegar nos lugares mais remotos.Esse conjunto de transformações, de ordem política e econômica, intensificou-se, sobretudo, no final do século XX, com destaque para o período pós Segunda Guerra Mundial.

a - Qual a definição de globalização? Cite as principais características?

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________

b – Pesquise no seu livro didático ou na internet e responda: São características da Globalização:

a) A adoção do Toyotismo como modelo para a reorganização da produção, a restrição dos mercados e a valorização tecnológica.

b) O estabelecimento de redes comerciais, com valorização do capital mercantil e o aumento do controle estatal na economia.

c) A adoção de políticas neoliberais, a desregulamentação da economia e diminuição dos índices de robotização na indústria.

d) A formação de blocos econômicos, a integração dos mercados e o avanço do capital financeiro.

 

 

BONS ESTUDOS !!!