terça-feira, 20 de outubro de 2020

1º Ano - PET 5 - 3ª Semana - O Trabalho, a Produção e o Capital

 

Trabalho

O trabalho assalariado resume-se na venda da força de trabalho do trabalhador em troca de uma remuneração para que possa obter seu sustento.

Para definirmos o que é trabalho, é preciso antes compreendermos por que trabalhamos e as razões pelas quais justificamos a dedicação de 8 horas, as vezes mais, de nossas vidas a uma determinada atividade, com o fim último de obtermos o salário ao fim do mês. A resposta pode parecer óbvia: para nos sustentar. Mas a história nos mostra que a associação entre trabalho e salário é relativamente recente, tendo se configurado no cenário da revolução industrial.

Karl Marx é um dos maiores teóricos que trabalhou com os problemas e as questões relacionadas às relações do trabalho, do capital e do trabalhador. Para Marx, existe uma diferença histórica nas relações de produção capitalistas e nas relações de produção pré-capitalistas, sendo que a primeira se caracteriza pela impessoalidade do trabalhador com o que produz, enquanto que na segunda o produto do trabalho estava intimamente associado ao trabalhador. Essa diferença, segundo Marx, é a que rege as relações de trabalho dentro de uma sociedade capitalista, na qual o trabalhador que não dispõem dos meios de produção para produzir o que necessita para sobreviver passa a vender a única “mercadoria” que tem: sua força de trabalho.

Como conceito, o trabalho é definido como atividade humana em que os indivíduos têm como objetivo, por meio de sua força de trabalho, produzir uma forma de manutenção de sua subsistência. Embora essa não seja a única definição de trabalho, e esse não se resuma apenas na obtenção do sustento do trabalhador, uma vez que o trabalho doméstico que realizamos diariamente, sem que ganhemos nenhuma remuneração, é ainda uma forma de trabalho, nosso objeto em questão é o trabalho assalariado.

Esse trabalho assalariado da sociedade pós-revolução industrial se diferencia do trabalho em sociedades pré-capitalistas na relação do trabalhador com o seu trabalho, ou do fruto do seu trabalho. Enquanto o servo de um senhor feudal trabalhava a terra de forma a produzir diretamente o seu sustento, cedendo parte da produção ao senhor como forma de tributo, o trabalhador assalariado trabalha em função de uma moeda, para só então poder ter contato com seu sustento. Marx afirma que essa “coisificação” da força de trabalho – a transformação do trabalho em um objeto que passa a ter valor monetário agregado – é o que possibilita a exploração, ou a alienação, do trabalhador e de sua força de trabalho pelo capitalista detentor dos meios de produção.

O trabalho e a modernização do mundo

Foi apenas com os adventos da revolução industrial europeia que a ideia do trabalho coisificado de Karl Marx passou a existir. Os processos de cercamento – a compra das terras férteis pelos que possuíam maior poder econômico – forçaram a saída dos trabalhadores rurais dos campos, que passaram a se amontoar nas áreas urbanas. Sem a terra para poder produzir seu sustento, ao trabalhador rural restaria apenas a venda de sua força de trabalho ao detentor dos “direitos da terra”. Este, pagaria o trabalhador uma quantia monetária que julgava ser equivalente ao que era produzido, sendo apenas o necessário para que o indivíduo permanecesse vivo. Estava então estabelecido o trabalho assalariado, o único meio de subsistência do novo trabalhador urbano.

Temos que notar, no entanto, que as relações de trabalho em nossa modernidade se modificaram muito. De forma que são tão diferentes que não existiam na realidade social observada por Marx. Pelo menos não em escala suficientemente notável. As prestações de serviços que não envolvem nenhuma forma de compra ou de venda de bens materiais, são uma das novas formas de relação de trabalho. O prestador de serviço não necessariamente está ligado ou depende de meios de produção, de forma que uma faxineira vende a ação de limpar para a conveniência daquele que compra seu serviço. As prestações de serviço são hoje a maioria esmagadora de forma de trabalho e de movimento de capital, enquanto que o trabalho de produção industrial, que necessita de trabalhadores humanos em linhas de produção, está em constante declínio. Declínio esse que se relaciona aos avanços tecnológicos e à automação das linhas de produção, que diminuem a necessidade de força de trabalho humana, diminuindo o custo de produção de bens materiais e aumentando lucros.


Produção
A produção é todo o tipo de atividade que visa a origem de um serviço, objeto ou produto. A produção também está relacionada com a diferença entre o volume do que se produz em relação aos bens consumidos, pois é o que determina o valor acrescentado a estes recursos, apontando se haverá ou não lucro para a empresa.

Pode ser considerada uma medida de resultados, ou seja, um dado sobre o que foi produzido em determinada empresa por um determinado período de tempo. Essas informações são importantes para o planejamento e controle de produção, que controla futuramente a atividade de decidir sobre o melhor uso dos recursos de produção.

A produção tem mais relação com o que deve ser feito, do que como deve ser feito. É de grande importância que o entendimento sobre produção esteja envolto nesse sentido, pois uma pessoa pode produzir em grande escala e mesmo assim não ser produtiva, é relativo.

Até mesmo porque muitas vezes quando é exigido o aumento da produção, se tem a diminuição da produtividade, porque aumentam as horas de trabalho e a quantidade de atividades que devem ser realizadas, afetando dessa forma a qualidade na hora da entrega e outros fatores que estão relacionados e andam juntos com a produtividade.

Muita gente quando pensa em produção, associa a uma imagem de trabalho braçal, por exemplo o que era muito feito antigamente. Porém, a produção hoje também é realizada na internet, por meio dela que muitas atividades são executadas. Percebe-se também que em muitas empresas existe um grande número de funcionários trabalhando, mas não existem resultados significantes, enquanto em outras empresas pode-se ter um menor número de trabalhadores e muito mais resultados.


Origem do capitalismo

A origem do capitalismo está relacionada com a formação, ainda na sociedade feudal, do trabalho assalariado e das grandes rotas comerciais.

A origem do capitalismo pode ser encontrada no processo de desintegração do chamado feudalismo. A transformação dos camponeses em trabalhadores assalariados, a retirada dos meios de produção desses últimos (ferramentas einstrumentos agrícolas, terras etc.), a formação de uma classe burguesa e o desenvolvimento do comércio estão entre as causas originárias do capitalismo.

Uma das principais características do feudalismo, enquanto regime de exploração, era a apropriação direta, pelo senhor (o aristocrata, o nobre), do produto excedente do trabalho dos camponeses. Estes tinham suas ferramentas e trabalhavam nas terras do senhor ou em pequenos lotes para sua subsistência. A exploração consistia no recebimento pelo senhor de parte da produção realizada pelo camponês, seja em espécie ou em trabalho nas terras do senhor. Esse excedente era consumido pelos senhores ou vendidos, quando não eram consumidos.

As características principais do capitalismo são a propriedade dos meios de produção detida por uma classe social, a burguesia, e a exploração do tempo de trabalho do trabalhador assalariado. Essa exploração é fundada na utilização da capacidade de trabalho, na força de trabalho, durante um determinado período de tempo em troca de um salário. O salário teria um valor menor do que o valor produzido pelo trabalhador durante sua jornada de trabalho.

São características clássicas do capitalismo:

Propriedade privada: consiste no sistema produtivo vinculado à propriedade individual.

Lucro: é o principal objetivo capitalista, proveniente do resultado da acumulação de capital.

Economia de mercado: livre iniciativa da regulação do mercado, sem ou pouca intervenção do estado. Esse processo ocorre por meio da oferta e da procura, que regula os preços e os estoques das mercadorias. O Estado tem a responsabilidade de intervir somente em casos delicados e também na implantação de medidas que garantem estabilidade econômica.

Divisão de classes: esse é um dos pontos mais polêmicos do capitalismo. De um lado está uma minoria denominada "capitalista" ou donos dos meios de produção e de capitais; e do outro lado a maioria chamada "proletários", pessoas que vendem sua força de trabalho em troca de um salário que garanta saúde, alimentação, transporte, lazer, etc. No entanto, é nesse ponto que constitui a divisão das classes, uma vez que nem sempre o capitalista oferece uma remuneração que seja suficiente para sanar todas as necessidades básicas da maioria dos trabalhadores. Desse processo, o capitalista adquiriu a mais-valia, que corresponde aos lucros oriundos do trabalho do proletário.

A mais-valia

O excedente entre o valor pago em salário e o produzido pelo trabalhador seria a origem do lucro da burguesia, também chamada de mais-valia. Esta seria ainda a base para a acumulação de capital, que seria reinvestido na compra de matérias-primas, instrumentos de trabalho e inovações tecnológicas.

Historicamente, isso ocorreu com a ida para as cidades de um número cada vez maior de camponeses, principalmente na Inglaterra, com as restrições de uso das terras comunais, através das Leis de Cercamento (Enclosure Acts). Nas cidades e sem disporem de instrumentos para o trabalho, os camponeses passaram a vender sua força de trabalho, transformando-se em assalariados. Alguns dos antigos artesãos (principalmente os mestres das corporações), que contratavam esses assalariados, passaram a acumular capital e a constituírem-se enquanto burguesia, contribuindo, assim, para a gênese do capitalismo.

Renascimento Comercial

Outro fator importante da origem do capitalismo foi o chamado Renascimento Comercial. A abertura das rotas de comércio no mar Mediterrâneo e a intensificação das trocas no interior do continente europeu, principalmente com as feiras que eram realizadas em várias localidades, possibilitaram ainda a realização de forma mais intensa das trocas dos excedentes produzidos.

A mercantilização da produção contribuiu para a desintegração da sociedade feudal, interligando aos poucos os centros urbanos e escoando a produção agrícola. Possibilitou ainda o desenvolvimento de práticas financeiras que garantiam a comercialização, além de formar um capital bancário. Este serviria para a abertura de crédito às trocas comerciais e também às manufaturas. As Grandes Navegações, com as longas rotas comerciais e a obtenção de metais preciosos, contribuíram, dessa forma, como um agente externo para desintegrar a sociedade feudal e dar origem ao capitalismo.

O capitalismo é um sistema econômico que visa ao lucro e à acumulação das riquezas e está baseado na propriedade privada dos meios de produção. Os meios de produção podem ser máquinas, terras, ou instalações industriais, por exemplo, e eles têm a função de gerar renda por meio do trabalho

O objetivo do capitalismo é a obtenção de lucros cada vez maiores e esses lucros são decorrentes do trabalho dos proletários nos meios de produção – fábricas, comércio, agricultura. Para a maximização do lucro é comum que os donos dos meios de produção reduzam ao máximo os custos de suas atividades e elevem os preços dos produtos ou serviço o quanto for possível.

Desenvolvimento do Capitalismo e suas consequências

Ao longo do século XIX e início do século XX, o desenvolvimento do capitalismo levou a uma intensa concentração de capital, com a criação de grandes conglomerados econômicos; à transformação de um grande contingente de pessoas em trabalhadores assalariados e ao surgimento de inúmeros países, que pretendiam criar as condições para o desenvolvimento capitalista em suas fronteiras. Dessa expansão resultou ainda o colonialismo e a I Guerra Mundial, já no século XX.

Por outro lado, a exploração da mais-valia provocou a miséria de um número crescente de trabalhadores, que passaram a lutar por melhorias em suas condições de vida e trabalho. Para isso, criaram sindicatos e diversas formas de associação de trabalhadores (cooperativas, comitês de fábrica etc.) através dos quais lutavam pela garantia de direitos. Com o acúmulo de experiências, os trabalhadores passaram também a perceber a necessidade de alcançar o poder político e econômico, no Estado e nas empresas, para que a exploração da mais-valia fosse extinta. Com isso, conquistaram o direito ao voto, o direito de organização e o direito de greve.

Como foi necessária uma ação violenta para que o capitalismo constituísse suas estruturas econômicas e políticas, aos trabalhadores também foram necessárias ações violentas de tomada do poder. No início do século XX, revoluções contra o capitalismo ocorreram em alguns países, alcançando maior fama a Revolução Russa de 1917. Depois de afastarem os inimigos, os revolucionários russos vitoriosos anunciaram a construção do socialismo, o que seria uma forma de organização social antagônica ao capitalismo. O principal caminho para essa construção passaria pelo controle que o Estado teria sobre o mercado de troca de mercadorias, planejando toda a produção econômica da sociedade e organizando de acordo com esses preceitos todos os demais âmbitos sociais.

Uma nova guerra mundial, agora a segunda, levaria o mundo a se dividir entre os países capitalistas e os países ditos socialistas, os primeiros eram adeptos ao livre mercado e os segundos eram defensores de um controle do Estado sobre a economia.

O planejamento econômico pelo Estado era apontado como o contrário do mercado capitalista, no qual o interesse empresarial privado imperava, existindo uma livre troca, de acordo com os interesses de seus agentes. Essa situação impedia uma racionalização da produção. Além disso, o Estado como proprietário dos meios de produção levaria ao fim da exploração da mais-valia, já que não haveria apropriação privada do trabalho não pago. O Estado se confundia com o interesse coletivo.

Mas o desenvolvimento histórico do capitalismo leva-nos a pensar se havia tanta diferença assim entre um e outro tipo de organização social. Os EUA, o país exemplar do capitalismo do livre mercado, conheceram uma forte interferência e planejamento do Estado após a década de 1930, como a recuperação dos estragos da crise econômica de 1929, atuando como agente ativo na concentração de capitais. A URSS, o símbolo do socialismo, manteve a exploração da mais-valia, agora não mais com os proprietários dos meios de produção, mas sim com gestores e uma burocracia partidária e estatal que controlava o trabalho de milhões de trabalhadores e se apropriava do trabalho não pago através dos privilégios decorrentes dos cargos que ocupavam no partido, nas empresas e no Estado.

 O mercado consumidor

Os processos de industrialização e urbanização estão intrinsecamente interligados. Foi com os avanços e transformações proporcionados, por exemplo, pelas Revoluções Industriais na Europa que esse continente concebeu o crescimento exponencial de suas principais cidades, aquelas mais industrializadas. Ao mesmo tempo, o processo de urbanização intensifica o consumo nas cidades, o que acarreta a produção de mais mercadorias e o aumento do ritmo da atividade industrial.

A industrialização é um dos principais fatores de transformação do espaço geográfico, pois interfere nos fluxos populacionais, reorganiza as atividades nos contextos da sociedade e promove a instrumentalização das diferentes técnicas e meios técnicos, que são essenciais para as atividades humanas. A atividade industrial, por definição, corresponde ao arranjo de práticas econômicas em que o trabalho e o capital transformam matérias-primas ou produtos de base em bens de produção e consumo.

Com o avanço nos sistemas de comunicação e transporte – fatores que impulsionaram a globalização –, praticamente todos os povos do mundo passaram a consumir produtos industrializados, independentemente da distância entre o seu local de produção e o local de consumo. Estabelece-se, com isso, uma rede de influências que atua em escalas que vão do local ao global.

Graças ao processo de industrialização e sua ampla difusão pelo mundo, incluindo boa parte dos países subdesenvolvidos e emergentes, a urbanização também cresceu, a ponto de, segundo dados da ONU, o mundo ter se tornado, pela primeira vez, majoritariamente urbano, isto é, com a maior parte da população residindo em cidades, feito ocorrido no ano de 2010 em diante.

Mas como a industrialização interfere na urbanização?

É errôneo pensar que a industrialização é o único fator que condiciona o processo de urbanização. Afinal, tal fenômeno está relacionado também a outros eventos, que envolvem dinâmicas macroeconômicas, sociais e culturais, além de fatores específicos do local. No entanto, a atividade industrial exerce uma influência quase que preponderante, pois ela atua tanto no espaço das cidades, que apresentam crescimento, quanto no espaço rural, que vê uma gradativa diminuição de seu contingente populacional em termos proporcionais.

No meio rural, o processo de industrialização interfere com a produção e inserção de modernos maquinários no sistema produtivo, como tratores, colheitadeiras, semeadeiras e outros. Dessa forma, boa parte da mão de obra anteriormente empregada é substituída por máquinas e técnicos qualificados em operá-las. Como consequência, boa parte dessa população passa a residir em cidades, por isso, elas tornam-se cada vez maiores e mais povoadas. Vale lembrar que a mecanização não é o único fator responsável pelo processo de migração em massa do campo para a cidade, o que chamamos de êxodo rural, mas é um dos elementos mais importantes nesse sentido.

Além disso, a industrialização das cidades faz com que elas se tornem mais atrativas em termos de migrações internas, o que provoca o aumento de seus espaços graças à maior oferta de empregos, tanto na produção fabril em si quanto no espaço da cidade, que demandará mais trabalho no setor comercial e também na prestação de serviços.

Não por acaso, os primeiros países a industrializem-se foram também os primeiros a conhecer a urbanização em sua versão moderna, tornando-se territórios verdadeiramente urbano-industriais. Atualmente, esse processo vem ocorrendo em países emergentes e subdesenvolvidos, tal qual o Brasil, que passou por isso ao longo de todo o século XX. Segundo a ONU, até 2030, todas as regiões do mundo terão mais pessoas vivendo nas cidades do que no meio rural.

O grande gargalo desse modelo é o crescimento acelerado das cidades, que contribui para fomentar a macrocefalia urbana, quando há o inchaço urbano, com problemas ambientais e sociais, além da ausência de infraestruturas, crescimento da periferização e do trabalho informal, excesso de poluição, entre outros problemas. Estima-se, por exemplo, que até 2020 quase 900 milhões de pessoas estarão vivendo em favelas, em condições precárias de moradia e habitação.

TEXTOO trabalho e a produção no fim do século XIX e início do século XX 

O trabalho e a produção na sociedade brasileira entre o Império e a Primeira República foram responsáveis pela diversificação na sociedade e nos meios produtivos, com o crescimento industrial e urbano e um aprofundamento das desigualdades sociais e do racismo.

 O processo de crescimento e diversificação na economia e na sociedade, inicia-se no Império no século XIX e se consolida no século XX. Os fazendeiros construíram casas nas cidades e abriram negócios, o que estimulou a industrialização, a urbanização e a modernização.

 Ferrovias foram construídas no Brasil, para o escoamento da produção agrícola. Produtos como açúcar, algodão, borracha, cacau, fumo, couros e peles, e principalmente, o café estimularam nossa economia e garantiu acúmulo de capitais, devido em grande parte da exportação, para a industrialização para o século XX.  

O café uniu o centro político e econômico do país e contribuiu para expandir a industrialização nacional e a urbanização.  

A tarifa Alves Branco aumentou os impostos sobre os produtos industrializados, favoreceu a indústria brasileira e garantiu uma maior arrecadação do governo. A Lei Euzébio de Queiroz proibiu a importação de escravos e liberou o capital para ser aplicado na indústria, nas ferrovias, na navegação, nos transportes urbanos e estimulou o capital financeiro utilizado nos bancos.  

O Brasil passou por um processo de modernização devido às condições internas favoráveis, pois o país tinha matéria prima farta e mão de obra barata devido ao alto índice de exclusão e desigualdade social e o racismo as condições de trabalham eram rebaixadas a sub-humanidade. 

O mercado consumidor expande ou devido a urbanização, a industrialização e ao crescimento do sistema de transporte (portos, ferrovias) e o crescente número de empresas e operários, mas também trouxe impactos para a imigração, organização do trabalho e para as práticas sociais e políticas. 

A imigração está ligada diretamente às mudanças urbanísticas, industriais, a desigualdade social e ao racismo, tipicamente brasileiro, pois os imigrantes eram aceitos pelas autoridades brasileiras, por serem brancos, católicos, falarem línguas latinas, além de acreditar em teorias racistas, como a miscigenação e o branqueamento. Para essas autoridades, essa era a condição do Brasil entrar no conjunto das nações “civilizadas. Nesse contexto, os trabalhadores após a abolição mantiveram-se em diversas atividades produtivas no campo e na cidade, mas a prioridade do trabalho era para o imigrante. 

O Brasil no quadro do capitalismo ocidental implementa uma dura realidade para a sociedade sem direitos e sem acesso à educação, e limita o direito à sobrevivência dos libertos, pois esses não eram aceitos.  

Nesse contexto o racismo se consolida. Ao mesmo tempo que a cafeicultura consolida uma sociedade desigual, configurada no Convênio de Taubaté que utiliza dinheiro público na valorização do café, para o benefícios dos grandes fazendeiros que teriam seus lucros mantidos.





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