- EIXO TEMÁTICO: MUNDO MODERNO, COLONIZAÇÃO E RELAÇÕES ÉTNICO-CULTURAIS (1500 - 1800)
- Tema 3: Escravidão e Comércio no Mundo Moderno
- A colonização: um projeto mercantilista
- Mercantilismo é o nome dado a um conjunto de práticas econômicas desenvolvido na Europa na Idade Moderna, entre o século XV e o final do século XVIII. O mercantilismo originou um conjunto de medidas econômicas diversas de acordo com os Estados. Caracterizou-se por uma forte intervenção do Estado na economia. Consistiu numa série de medidas tendentes a unificar o mercado interno e teve como finalidade a formação de fortes Estados-nacionais
- A Idade Moderna (séculos XV ao XVII) é um período histórico cuja conceituação provoca várias polêmicas. Trata-se do período da Acumulação Primitiva do Capital, ou Capitalismo Comercial ou de transição entre o Modo de Produção Feudal e o Capitalista.
- Mesmo com a descoberta das terras brasileiras, Portugal continuava empenhado no comércio com as Índias, pois as especiarias que os portugueses encontravam lá eram de grande valia para sua comercialização na Europa. As especiarias comercializadas eram: cravo, pimenta, canela, noz moscada, gengibre, porcelanas orientais, seda, etc.
- A colonização de exploração Portuguesa
- Enquanto realizava este lucrativo comércio com as especiárias das Índias, Portugal realizava no Brasil o extrativismo do pau-brasil, explorando da Mata Atlântica toneladas da valiosa madeira, cuja tinta vermelha era comercializada na Europa. Neste caso foi utilizado o escambo, ou seja, os indígenas recebiam dos portugueses algumas bugigangas (apitos, espelhos e chocalhos) e davam em troca o trabalho no corte e carregamento das toras de madeira até as caravelas.
- No sistema mercantilista a burguesia acumulando capital através dos lucros obtidos na circulação das mercadorias (comércio).Sistema de compra e venda, comprar e vender é fácil, ganhar nem sempre.
- É, portanto, necessário que entre os parceiros comerciais exista pelo menos um que perca sempre, para se ter a garantia da balança comercial favorável. O parceiro que tem que perder sempre será chamado de colônia e o ganhador (a potência econômica européia) será a Metrópole.
- Para que a colônia perca sempre e a Metrópole ganhe sempre há que se estabelecer uma regra que se chama Pacto Colonial, que é o exclusivo metropolitano do comércio colonial. Em outras palavras, a colônia só pode vender para a Metrópole e só pode comprar dela, não há concorrência.
- Foi somente a partir de 1530, com a expedição organizada por Martin Afonso de Souza, que a coroa portuguesa começou a interessar-se pela colonização da nova terra. Isso ocorreu, pois havia um grande receio dos portugueses em perderem as novas terras para invasores que haviam ficado de fora do tratado de Tordesilhas, como, por exemplo, franceses, holandeses e ingleses. Navegadores e piratas destes povos, estavam praticando a retirada ilegal de madeira de nossas matas. A colonização seria uma das formas de ocupar e proteger o território. Para tanto, os portugueses começaram a fazer experiências com o plantio da cana-de-açúcar, visando um promissor comércio desta mercadoria na Europa.
- O sistema colonial é o conjunto de relações entre as metrópoles e suas respectivas colônias em uma determinada época histórica. O sistema colonial que nos interessa abrangeu o período entre o século XVI e o século XVII, ou seja, faz parte do Antigo Regime da época moderna e é conhecido como antigo sistema colonial.
- pelo negro como mão-de-obra escrava.
Segundo o seu modelo teórico típico, a colônia deveria ser um local de consumo (mercado) para os produtos metropolitanos, de fornecimento de artigos para a metrópole e de ocupação para os trabalhadores da metrópole. Em outras palavras, dentro da lógica do “Sistema Colonial Mercantilista” tradicional, a colônia existia para desenvolver a metrópole, principalmente através do acúmulo de riquezas, seja através do extrativismo ou de práticas agrícolas mais ou menos sofisticadas.
Na colônia, a produção será destinada ao Mercado Externo (metropolitano) e por isso estará baseada na Monocultura, no Latifúndio e no trabalho escravo. Este, por sua vez, deverá vir de fora, para que a Metrópole tenha mais uma mercadoria que a colônia terá a obrigação de comprar. Quer dizer, se os colonos escravizarem o índio, a burguesia metropolitana não ganhará vendendo escravos. Por isso, por causa do tráfico negreiro (talvez o mais lucrativo comércio) é que – como no caso do Brasil – se substituiu o índio
Uma Colônia de Exploração, como foi o caso do Brasil para Portugal, tem basicamente três características, conhecidas pelo termo técnico de “plantation”:
_ Latifúndio: as terras são distribuídas em grandes propriedades rurais
_ Monocultura voltada ao mercado exterior: há um “produto-rei” em torno do qual toda a produção da colônia se concentra (no caso brasileiro, ora é o açúcar, ora a borracha, ora o café...) para a exportação e enriquecimento da metrópole, em detrimento da produção para o consumo ou o mercado interno.
_Mão-de-obra escrava: o negro africano era trazido sobre o mar entre cadeias e, além de ser mercadoria cara, era uma mercadoria que gerava riqueza com o seu trabalho...
O sentido da colonização – A atividade colonizadora européia aparece como desdobramento da expansão puramente comercial. Passou-se da circulação (comércio) para a produção, No caso português, esse movimento realizou-se através da agricultura tropical. Os dois tipos de atividade, circulação e produção, coexistiram. Isso significa que a economia colonial ficou atrelada ao comércio europeu. Segundo Caio Prado Jr., o sentido da colonização era explícito: "fornecer produtos tropicais e minerais para o mercado externo". Assim, o antigo sistema colonial apareceu como elemento da expansão mercantil da Europa, regulado pelos Interesses da burguesia comercial. A conseqüência lógica, segundo Fernando A. Novais, foi a colônia transformar-se em instrumento de poder da metrópole, o fio condutor, a prática mercantilista, visara essencialmente o poder do próprio Estado.
A descoberta de ouro e prata no México e no Peru funcionou como estímulo ao início da colonização portuguesa. Outro fator que obrigou Portugal a investir na América foi a crise do comércio indiano. A frágil burguesia lusitana dependia cada vez mais da distribuição dos produtos orientais feita pelos comerciantes flamengos (Flandres), que impunham os preços e acumulavam os lucros.
Capitanias hereditárias – Em 1532, quando se encontrava em São Vicente, Martim Afonso recebeu uma carta do rei anunciando o povoamento do Brasil através da criação das capitanias hereditárias. Esse sistema já havia sido utilizado com êxito nas possessões portuguesas das ilhas do Atlântico (Madeira, Cabo Verde, São Tomé e Açores).
O Brasil foi dividido em 14 capitanias hereditárias, 15 lotes (São Vicente estava dividida em 2 lotes) e 12 donatários (Pero Lopes de Sousa era donatário de 3 capitanias: Itamaracá, Santo Amaro e Santana). Porém, a primeira doação ocorreu apenas em 1534.
Entre os donatários não figurava nenhum nome da alta nobreza ou do grande comércio de Portugal, o que mostrava que a empresa não tinha suficiente atrativo econômico. Somente a pequena nobreza, cuja fortuna se devia ao Oriente, aqui aportou, arriscando seus recursos. Traziam nas mãos dois documentos reais: a carta de doação e os forais. No primeiro o rei declarava a doação e tudo o que ela implicava. O segundo era uma espécie de código tributário que estabelecia os impostos.
Nesses dois documentos o rei praticamente abria mão de sua soberania e conferia aos donatários poderes amplíssimos. E tinha de ser assim, pois aos donatários cabia a responsabilidade de povoar e desenvolver a terra à própria custa. O regime de capitanias hereditárias desse modo, transferia para a iniciativa privada a tarefa de colonizar o Brasil. Entretanto, devido ao tamanho da obrigação e à falta de recursos, a maioria fracassou. Sem contar aqueles que preferiram não arriscar a sua fortuna e jamais chegaram a tomar posse de sua capitania. No final, das catorze capitanias, apenas Pernambuco teve êxito, além do sucesso temporário de São Vicente. Quanto às demais capitanias, malograram e alguns dos donatários não só perderam seus bens como também a própria vida.
Estava claro que o povoamento e colonização através da iniciativa particular era inviável. Não só devido à hostilidade dos índios, mas também pela distância em relação à metrópole, e sobretudo, pelo elevado investimento requerido.
Tráfico de escravos - O tráfico de escravos era uma das formas de comércio, altamente lucrativa, já exercida pelos mercadores fenícios. Nas sociedades mediterrâneas grega e romana, os escravos constituíam um importante “artigo” comercial. Os indivíduos eram capturados em incursões noutros territórios, nas guerras ou vendidos pela aristocracia tribal. Os seres humanos, incluindo crianças, eram negociados nos mercados como animais ou qualquer outra mercadoria. Em alguns centros de comércio havia mercados especiais de escravos.
Portugal conheceu o regime de escravidão através das relações de comércio com mercadores árabes e a transformação dos mouros vencidos na guerra em cativos ou servos. Era comum a troca de prisioneiros mouros por escravos de pele escura, em proporção favorável em quantidade aos portugueses. O apoio da Igreja garantia a exploração tranquila de mão-de-obra escrava em projectos de produção agrícola para exportação, como meio de compensar as despesas com as navegações. Por volta do ano de 1460, começa a era do tráfico de escravos organizado através de acordos directos com os régulos da África Negra, a nível de Estado para Estado.
O tráfico de escravos africanos adquiria um carácter de aquisição de força de trabalho em massa para fins de produção e de comercialização através dum novo entreposto africano de compra de escravos e ouro, a Fortaleza de S. Jorge da Mina. O tráfico de escravos africanos, já em moldes comerciais, tornou-se uma fonte de lucros. Com os descobrimentos marítimos, em breve os portugueses se aperceberam de que havia muito a ganhar se, juntamente com outras mercadorias, levassem também escravos, tanto mais que a tentativa de atingir as regiões auríferas não correspondeu às suas expectativas. O comércio de escravos tornou-se rapidamente a principal fonte de lucro. Os pontos de tráfico estendiam-se a toda a costa africana e fazia-se mesmo duma região para outra.
Origem étnica e geografica dos africanos escravizados
O tráfico negreiros classificava os escravos utilizando vários termos como Nagôs, Jejes, Mina, Angolas, Congos e Fulas, os quais se referem mais propriamente à região de origem do que a nações ou culturas. Cada um destes termos inclui, portanto, diferentes etnias. Outra fonte de confusão é que muitas vezes os escravos eram classificados pelo tráfico negreiro de acordo com a língua que falavam ou entendiam como, por exemplo, Nagôs (que entendiam Iorubá) e Haúças (que entendiam a língua haúça, língua comercial espalhada por toda África Central, antigamente chamada de sudanês).
Os africanos mandados para o Brasil são divididos grosso modo em dois grandes grupos: os Bantu e os oeste-africanos.
Bantus
Os Bantus são descendentes de um grupo etnolingüístico que se espalhou rápida e recentemente desde a atual região de Camarões em direção ao sul, atingindo tanto o litoral oeste quanto o leste da África. Como esta expansão foi recente, as diferentes nações Bantus têm muitos aspectos étnico-culturais, linguísticos e genéticos em comum, apesar da grande área pela qual se espalharam.
Os Bantus trazidos para o Brasil vieram das regiões que atualmente são os países de Angola, República do Congo, República Democrática do Congo, Moçambique e, em menor escala, Tanzânia. Pertenciam a grupos étnicos que os traficantes dividiam em Cassangas, Benguelas, Cabindas, Dembos, Rebolo, Anjico, Macuas, Quiloas, etc.
Constituíram a maior parte dos escravos levados para o Rio de Janeiro, Minas Gerais e para a zona da mata do Nordeste.
Oeste-africanos
Os oeste-africanos provinham de uma vasta região litorânea que ia desde o Senegal até à Nigéria, além do interior adjacente. A faixa de terra fronteiriça ao sul da região do Sahel, que se estende no sentido oeste-leste atravessando toda a África, é denominada Sudão. Frequentemente, os escravos de origem oeste-africana são chamados de sudaneses, o que causa confusão com os habitantes do atual Sudão, que comprovadamente não forneceu escravos para as Américas. Além disto, apenas parte dos escravos de origem oeste-africana vieram da vasta região chamada Sudão. Os nativos do oeste-africano foram os primeiros escravos a serem levados para as Américas sendo chamados, nesta época, de negros da Guiné.
Os oeste-africanos eram principalmente nativos das regiões que atualmente são os países de Costa do Marfim, Benim, Togo, Gana e Nigéria. A região do golfo de Benim foi um dos principais pontos de embarque de escravos, tanto que era conhecida como Costa dos Escravos. Os oeste-africanos constituíram a maior parte dos escravos levados para a Bahia.[11] Pertenciam a diversos grupos étnicos que o tráfico negreiro dividia, principalmente, em:
Nagôs - os que falavam ou entendiam a língua dos Iorubás, o que incluía etnias como os Kètu, Egba, Egbado, Sabé, etc;
Jejes - que incluía etnias como Fons, Ashanti, Ewés, Fanti, Mina e outros menores como Krumans, Agni, Nzema, Timini, etc.
Os Malês eram escravos de origem oeste-africana, na maior parte falantes da língua haúça, que seguiam a religião muçulmana. Muitos deles falavam e escreviam em língua árabe, ou usavam caracteres do Árabe para escrever em haúça[carece de fontes]. Além dos Hauçás, isto é, dos falantes de língua haúça, outras etnias islamizadas trazidas como escravos para o Brasil foram os Mandingas, Fulas, Tapa, Bornu, Gurunsi, etc.
Revolta dos Malês: insatisfação contra a escravidão e imposição religiosa
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