3º ANO - PET 4 - 4ª Semana - AS RELAÇõES NO BRASIL ENTRE NACIONAL-DESENvOLVIMENTISMO, NEOLIBERALISMO E GLOBALIZAÇÃO.

 

 

NEOLIBERALISMO

O Neoliberalismo é uma doutrina socioeconômica que retoma os antigos ideais do liberalismo clássico ao preconizar a mínima intervenção do Estado na economia, através de sua retirada do mercado, que, em tese, autorregular-se-ia e regularia também a ordem econômica. Sua implantação pelos governos de vários países iniciou-se na década de 1970.

Os neoliberais combatem, principalmente, a política do Estado de Bem-Estar social, um dos preceitos básicos da social democracia e um dos instrumentos utilizados pelo Keynesianismo para combater a crise econômica iniciada em 1929. Nessa política, apregoava-se a máxima intervenção do Estado na economia, fortalecendo as leis trabalhistas a fim de aumentar a potencialidade do mercado consumidor, o que contribuía para o escoamento das produções fabris.

A crítica direcionada pelo neoliberalismo a esse sistema é a de que o “Estado forte” é oneroso e limita as ações comerciais, prejudicando aquilo que chamam de “liberdade econômica”. Além disso, a elevação dos salários e o consequente fortalecimento das organizações sindicais são vistos como ameaças à economia, pois podem aumentar os custos com mão de obra e elevar os índices de inflação. Dessa forma, os neoliberais defendem a máxima desregulamentação da força de trabalho, com a diminuição da renda e a flexibilização do processo produtivo.

Outra premissa básica do neoliberalismo é o desaparelhamento do Estado, ou seja, as privatizações. Nesse contexto, defende-se que o Estado é um péssimo gestor e que somente atrapalha o bom andamento das leis do mercado, que seria gerido pela “mão invisível”, anteriormente defendida pelo liberalismo clássico, e que funcionaria pela lei da oferta e da procura, bem como pela livre concorrência.

Nesse sentido, a função do Estado é apenas garantir a infraestrutura básica para o bom funcionamento e escoamento da produção de mercadorias, bem como a intervenção na economia em tempos de eventuais crises.

GLOBALIZAÇÃO

A globalização é um dos termos mais frequentemente empregados para descrever a atual conjuntura do sistema capitalista e sua consolidação no mundo. Na prática, ela é vista como a total ou parcial integração entre as diferentes localidades do planeta e a maior instrumentalização proporcionada pelos sistemas de comunicação e transporte.

O conceito de globalização é dado por diferentes maneiras conforme os mais diversos autores em Geografia, Ciências Sociais, Economia, Filosofia e História que se pautaram em seu estudo. Em uma tentativa de síntese, podemos dizer que a globalização é entendida como a integração com maior intensidade das relações socioespaciais em escala mundial, instrumentalizada pela conexão entre as diferentes partes do globo terrestre.

Vale lembrar, no entanto, que esse conceito não se refere simplesmente a uma ocasião ou acontecimento, mas a um processo. Isso significa dizer que a principal característica da globalização é o fato de ela estar em constante evolução e transformação, de modo que a integração mundial por ela gerada é cada vez maior ao longo do tempo.

Há um século, por exemplo, a velocidade da comunicação entre diferentes partes do planeta até existia, porém ela era muito menos rápida e eficiente que a dos dias atuais, que, por sua vez, poderá ser considerada menos eficiente em comparação com as prováveis evoluções técnicas que ocorrerão nas próximas décadas. Podemos dizer, então, que o mundo encontra-se cada dia mais globalizado.

O avanço realizado nos sistemas de comunicação e transporte, responsável pelo avanço e consolidação da globalização atual, propiciou uma integração que aconteceu de tal forma que tornou comum a expressão “aldeia global”. O termo “aldeia” faz referência a algo pequeno, onde todas as coisas estão próximas umas das outras, o que remete à ideia de que a integração mundial no meio técnico-informacional tornou o planeta metaforicamente menor.

De toda forma, como já dissemos, ela foi gradativamente apresentando evoluções, recebendo incrementos substanciais com as transformações tecnológicas proporcionadas pelas três revoluções industriais. Nesse caso, cabe um destaque especial para a última delas, também chamada de Revolução Técnico-Científica-Informacional, iniciada a partir de meados do século XX e que ainda se encontra em fase de ocorrência. Nesse processo, intensificaram-se os avanços técnicos no contexto dos sistemas de informação, com destaque para a difusão dos aparelhos eletrônicos e da internet, além de uma maior evolução nos meios de transporte.

Portanto, a título de síntese, podemos considerar que, se a globalização iniciou-se há cerca de cinco séculos aproximadamente, ela consolidou-se de forma mais elaborada e desenvolvida ao longo dos últimos 50 anos, a partir da segunda metade do século XX em diante.

NACIONAL-DESENVOLVIMENTISMO

Chama-se desenvolvimentismo qualquer tipo de política econômica baseada na meta de crescimento da produção industrial e da infraestrutura com participação ativa do estado como base da economia. A sua primeira forma, no final do século XVIII e depois nos séculos XIX e XX, é também conhecida como nacional-desenvolvimentismo ou neomercantilismo. Na América Latina o nacional-desenvolvimentismo foi executado a partir dos anos de 1930.

O nome de desenvolvimentismo trata-se da teoria econômica que está centrada no crescimento econômico, baseado na industrialização e na infraestrutura, com forte intervenção do Estado, em detrimento do desenvolvimento social. Tal teoria foi uma resposta aos desafios e oportunidades que surgiram com a Grande Depressão dos anos 30 e está ligada às ideias trazidas pelo keynesianismo. A onda desenvolvimentista teve o seu apogeu nas três décadas que sucederam o fim da Segunda Guerra, com destaque para as políticas de implantação da indústria pesada nos principais países da América Latina.

Seus expoentes viam o desenvolvimento como um processo de criação de um panorama novo e atual para o país. A economia fazia parte deste projeto de modernização, pois se tratava de integrar o território, dando-lhe infraestrutura, emprego e tecnologia. Com esse projeto grandioso, vislumbrava-se a criação de uma sociedade democrática e aperfeiçoada, dando novo sentido à “civilização brasileira”, como então se dizia.

Durante sua história, o Brasil passou por vários governos com programas desenvolvimentistas. Mas, no geral, todos os governos realizam investimentos no desenvolvimento do país de forma constante, programados pelo Orçamento Anual da União. Porém, alguns períodos ficaram mais famosos.

O projeto para o país do segundo governo de Getúlio Vargas foi pautado pelo ideário do nacional-desenvolvimentismo, principalmente a defesa da intervenção do Estado em áreas consideradas de interesse nacional. As indústrias e aquelas atividades vinculadas à diversificação do mercado interno receberam atenção especial.

Diferente da composição político-partidária que marcou a escolha de seu Ministério, a Assessoria Econômica reuniu nomes como o economista Inácio Rangel e o sociólogo Jesus Soares Pereira. Em comum, tinham o compromisso com uma política de desenvolvimento nacional independente, pelo menos nos setores de infraestrutura. Getúlio Vargas situou a assessoria ao alcance da mão: no primeiro piso do palácio do Catete, em cuja sala varavam a noite trabalhando, sendo por isso chamados de “boêmios cívicos” pelo presidente. Dessas noitadas, derivaram planos-síntese do ideário nacional-desenvolvimentista varguista, como a criação da Petrobrás e da Eletrobrás, e todos acompanhados por uma reforma fiscal que possibilitasse a alocação de fundos para sua execução.

Sobrecarregada, a equipe sugeriu a criação de dois grupos vinculados ao Ministério da Fazenda: a Comissão de Desenvolvimento Industrial (CDI) e a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos (CMBEU) — que elaborou projetos para a industrialização e infraestrutura energética.

A concessão de empréstimos pelo Banco Mundial e pelo Eximbank, através do CMBEU, garantiu ao ministro Láfer U$ 250 milhões para os projetos formulados, mas era necessário o dobro desse valor. A solução? Encaminhar ao Congresso a aprovação de um Fundo de Reaparelhamento Econômico a ser constituído por meio de um aumento em 15% no imposto de renda. Para a oposição foi um prato cheio. “Em vez de taxar os tubarões, o governo vai sobretaxar os humildes com esse projeto ignóbil”, afirmava, por exemplo, o udenista Aliomar Baleeiro. O aumento desagradou até mesmo alguns correligionários, como o deputado pelo PTB da Bahia, Joel Figueiredo, que, desprezando seu vínculo com a base governista, afirmou para quem quisesse ouvir: “Imoral! Trata-se de uma solução imoral!”. 

Executar o país projetado por Getúlio Vargas envolvia custos políticos consideráveis. Suas medidas entravam em choque com empresas estrangeiras, com interesses locais, industriais e financeiros — associados ou em vias de se associar ao capital internacional — e com os poderosos proprietários de terras que permaneciam politicamente ativos em suas regiões. Todos esses grupos combatiam um Estado regulador do mercado, concentrador de riquezas e favorável à adoção de políticas de contenção do capital estrangeiro em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional.

Nos anos 50, Juscelino Kubitschek foi um presidente famoso pelo incentivo à indústria automobilística, à abertura de estradas e pela criação de Brasília. Juscelino fez do embate entre a matriz desenvolvimentista e a matriz monetarista, que privilegiava a estabilização, um poderoso instrumento de ação política, capaz de mobilizar diferentes setores da sociedade a partir da evocação de um ideário nacionalista. Por isso, é-lhe creditado o ideário do Nacional Desenvolvimentismo.

Seu programa de governo — o Plano de Metas ou Programa de Metas — definiu 31 objetivos, com prioridade para quatro pontos principais: transporte (especialmente o rodoviário), incluindo incentivo à indústria automobilística; energia; indústria pesada; e alimentos.

Na época de seu lançamento, em fevereiro de 1956, o Plano de Metas foi o primeiro e o mais audacioso programa de planejamento estatal da modernização econômica do Brasil. Além da construção de uma nova capital do país, JK criou 20 mil quilômetros de novas rodovias e inaugurou duas novas hidrelétricas (Três Marias e Furnas) durante seu mandato.

Para além das obras, o presidente também incentivou a produção de conhecimento técnico para impulsionar desenvolvimento nacional. O Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb), criado em 1955 e ligado ao MEC, foi definido pelo presidente como o “laboratório de pesquisas da realidade brasileira”. Nele, intelectuais como Álvaro Vieira Pinto e Helio Jaguaribe estavam comprometidos com a reflexão sobre a realidade do país e com o desenvolvimento autônomo do Brasil dentro do capitalismo. Suas discussões eram animadas por ideias da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) e do terceiro-mundismo: centro e periferia, autonomia, autenticidade nacional. Mas nem só de produção do conhecimento vivia o Iseb. Seus membros atuavam diretamente na implementação dos projetos nacional-desenvolvimentistas.

NEOLIBERALISMO NO BRASIL        

O neoliberalismo no Brasil começa com o governo de Fernando Collor de Mello e se consolida com a chegada de Fernando Henrique Cardoso à presidência.

Houve redução de investimentos públicos e privatização de empresas estatais.

Com o fim da ditadura militar, o Brasil precisava acabar com o principal problema econômico: a inflação. Também a indústria brasileira se encontrava defasada em relação ao avanço tecnológico de outros países ocidentais.

Para isso, Collor de Mello propõe a criação de uma nova moeda, mudança de leis trabalhistas, abertura do mercado nacional e a privatização de estatais. Estas medidas ficaram conhecidas como o Plano Collor.

A fim de abrir o Brasil aos mercados internacionais, o país participou da fundação de alguns blocos econômicos regionais como o Mercosul.

No entanto, devido às acusações de corrupção e ao impeachment sofrido em 1991, o presidente Collor não pode levar a cabo suas ideias.

 

Desta maneira, o presidente Itamar Franco chama o senador Fernando Henrique Cardoso para ser Ministro da Fazenda. Nesta pasta, Cardoso delinearia o Plano Real que acabou com a inflação no Brasil e estabilizou a economia.

Com o sucesso do Plano Real, Fernando Henrique Cardoso venceu as eleições para presidente em 1994 derrotando Luís Inácio da Silva, o Lula.

Com a chegada de Cardoso ao poder, o Estado passou a ter outra função. Do Estado desenvolvimentista e grande investidor, como foi o caso de Getúlio Vargas, JK e da ditadura militar, o Estado passaria a ser regulador.

Portanto, várias agências reguladoras foram criadas a fim de ditar as regras para as novas empresas que passaram a atuar no país. Por exemplo: como as telefonias estaduais foram extintas, as companhias privadas tem que se submeter a Anatel para poderem operar no Brasil.

 

Assim, FHC pôde implantar as ideias neoliberais no Brasil que incluíram:

• Privatização da telefonia estatal como a Telebras, Telerj, Telesp, Telemig, etc. e da empresa nacional Embratel;
• Venda dos bancos estaduais como Banerj, Banestado, Banesp, etc.
• Privatização de empresas como Embraer, Vale do Rio Doce e Companhia Siderúrgica Nacional, entre outras;
• Redução de 20% dos funcionários públicos em nível federal e estadual por meio da aposentadoria antecipada ou demissão;
• Terceirização de trabalhadores e vários serviços do estado;
• Abertura do mercado nacional para empresas estrangeiras.