1º Ano - PET 4 - 3ª Semana - Segundo Reinado

 

AS CARACTERÍSTICAS POLÍTICAS DO SEGUNDO REINADO

No caso da política durante o Segundo Reinado, o primeiro destaque a ser feito se dá pela atuação dos partidos políticos existentes. Os dois partidos que atuaram na política brasileira nesse período formaram-se durante o Período Regencial e eram conhecidos como Partido Conservador e Partido Liberal.

A disputa pelo poder realizada por conservadores e liberais era intensa e tinha impactos negativos para a política brasileira, pois gerava muita instabilidade. A saída encontrada pelo imperador foi promover uma política de revezamento em que conservadores e liberais alternavam-se na liderança do gabinete ministerial. Isso reduziu um pouco os conflitos.

Ambos partidos tinham leves diferenças de posição ideológica e de classe em que se apoiavam. Conservadores eram partidários de uma grande centralização do poder nas mãos do imperador, enquanto os liberais defendiam uma maior autonomia local para as províncias. Nesse sentido, as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling falam que conservadores sustentavam-se na “aliança da burocracia com o grande comércio e a grande lavoura de exportação”, e os liberais, em “profissionais liberais urbanos unidos à agricultura de mercado interno”.

Apesar disso, uma crítica muito forte à atuação dos dois partidos e que já era realizada na época é a de que as divergências entre os liberais e conservadores eram quase inexistentes. Também se dizia, à época, que não havia nada mais parecido com um conservador do que um liberal no poder.

A distribuição do poder durante o Segundo Reinado acontecia de forma que o imperador tivesse amplos poderes na política. O imperador representava pessoalmente o Poder Moderador e estava à frente do Executivo. No Executivo também constava o Conselho de Estado. No caso do Legislativo, destacam-se os cargos de senador e deputado.

Por fim, da política brasileira, um último e importante destaque a ser mencionado é o que ficou conhecido como parlamentarismo às avessas. O Brasil funcionava como uma monarquia parlamentarista na qual o imperador interferia na política sempre que fosse necessário para garantir seus interesses. Assim, se fosse eleito um primeiro-ministro que não lhe agradasse, ele o destituía, e se a Câmara tomasse medidas que não lhe agradassem, ela era dissolvida.

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA POLÍTICA NO SEGUNDO REINADO

A política no Segundo Reinado foi marcada pela disputa entre o Partido Liberal e o Conservador. Estes dois partidos defendiam quase os mesmos interesses, pois eram elitistas. Neste período o imperador escolhia o presidente do Conselho de Ministros entre os integrantes do partido que possuía maioria na Assembleia Geral. Nas eleições eram comuns as fraudes, compras de votos e até atos violentos para garantir a eleição.

 

IMIGRANTES NO BRASIL

A discussão em torno do fim da escravidão no Brasil aconteceu em meados do século XIX, e medidas políticas como a Lei Eusébio de Queirós (1850), Lei Bill Aberdeen (1845) e Lei dos sexagenários (1885) foram criadas com o objetivo de abolir o regime escravista no território brasileiro.

Em 1831 foi proibido o comércio de escravos no Atlântico, que foi efetivamente cumprido em 1850, com a Lei Eusébio de Queiroz que proibia o tráfico de escravos para o Brasil. Entre essas leis, destaca-se a de 1888, que decretou o fim do trabalho escravocrata no Brasil, gerando assim um grande problema para os fazendeiros que necessitavam de mão de obra nas lavouras.

A alternativa encontrada foi buscar trabalhadores em outros países, assim, milhares de italianos, suíços, alemães e japoneses vieram trabalhar nas fazendas de café, principalmente no Estado de São Paulo.

Como consequência imediata para o país, o dinheiro utilizado no tráfico de escravos, passou a ser usado para financiar a vinda de imigrantes, a industrialização, a construção de ferrovias, o tráfico interno de escravos e o início da substituição da mão de obra escrava pela livre. Os cafeicultores começaram a optar em contratar imigrantes, muitas vezes preferiam essa mão de obra, ao invés do trabalho do escravo ou ex escravo. Isso aprofundou a exclusão social, o preconceito e a discriminação.

O principal motivo da vinda de imigrantes foi a falta de emprego provocada pela Revolução Industrial a partir do século XVIII e XIX, pois o avanço tecnológico das máquinas dispensou grande parte do trabalho humano nas fábricas. Dessa forma, sair do país de origem foi a solução que os imigrantes buscaram para contornar o desemprego.

Nas décadas de 1840, 1850 e 1860, prevaleceu o sistema de parceria, onde parte da colheita ficava com o dono da terra, e a outra parte com o trabalhador.

O primeiro a empregar a mão de obra assalariada dos europeus foi o senador e fazendeiro Nicolau de Campos Vergueiro. Entre os anos de 1847 e 1857, ele trouxe várias famílias de origem portuguesa, alemã, suíça e belga para trabalharem em sistema de parceira. Nesse tipo de acordo, o proprietário de terras pagava todas as despesas com a viagem e a acomodação dos empregados. Ao chegar aqui, o colono estrangeiro trabalhava até saldar suas dívidas e participava nos lucros obtidos na plantação.

Chegando ao Brasil, os imigrantes eram contratados pelo sistema de parceria. Nesse sistema, os fazendeiros custeavam a vinda dos imigrantes, fazendo com que eles já chegassem endividados. Além disso, trabalhavam em um pedaço de terra da fazenda e os lucros e prejuízos da colheita eram divididos. Porém, como os trabalhadores eram controlados de maneira disciplinadora, muitas vezes nem podiam sair das fazendas, e o próprio fazendeiro era quem vendia mercadorias como roupas, alimentos e remédios, o imigrante sempre estava endividado e não conseguia obter lucros com seu trabalho, pois o sistema de parceria sempre beneficiava os fazendeiros.

Esse sistema agravou as questões sociais do país, pois o imigrante chegava nas fazendas com dividas, devido aos custos da viagem, alimentação, ferramentas de trabalho e aluguéis das casas. Os imigrantes insatisfeitos revoltaram-se com a situação, os países de origem condenaram o sistema de parceria, que acabou por fracassar.

PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

Fatores que contribuíram para a proclamação

A monarquia brasileira entrou em crise ao longo das décadas de 1870 e 1880, em razão das mudanças estruturais que ocorreram nesse período no Brasil. O regime monárquico tomou-se incapaz de atender às novas demandas nacionais.

Alguns dos principais problemas que colaboraram para essa crise foram:

• a questão religiosa: interferência de dom Pedro II nos assuntos religiosos;
• a questão militar: críticas ao governo feitas por militares;
• a questão social: abolicionismo e aspiração das classes médias urbanas por liberdade e maior participação política;
• a questão política: oposição de setores da nova elite agrária brasileira à monarquia e desejo de maior poder político pela via republicana e pelo federalismo.

Com a proibição do tráfico de escravos pela Inglaterra em 1850, o imperador se viu em situação difícil, pois isso prejudicava os proprietários de terra, e não se poderia mudar rapidamente o modelo econômico para uma adequação às exigências externas, já que o país era basicamente agrícola. As elites agrárias, descontentes com as medidas antitráfico, assumiram oposição ao Império.

Outro fator decisivo para a proclamação foi a Guerra do Paraguai. Os militares passaram a exigir privilégios e poder de decisão nos rumos políticos do Império, o que não aconteceu. Ao mesmo tempo, as ideias positivistas passaram a circular nesse meio, combatendo a monarquia.