Redemocratização

O período chamado de “redemocratização” compreendeu os anos de 1975 a 1985, entre os governos dos generais Ernesto Geisel e João Figueiredo e as eleições indiretas que devolveram o poder às mãos de um presidente civil.

Abertura política em Geisel e Figueiredo

O processo de redemocratização compreendeu uma série de medidas que, progressivamente, foram ampliando novamente as garantias individuais e a liberdade de imprensa até culminar na eleição do primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura militar.

Esse processo, contudo, foi composto por momentos de avanço e recuo dos militares, uma vez que desejavam garantir uma transição controlada sem que os setores mais radicais da oposição chegassem ao poder. Por isso, medidas de distensão como a Lei de Anistia, conviveram com medidas de repressão, como o Pacote de Abril e a recusa da Emenda Dante de Oliveira, que pedia eleições diretas para presidente da república.

Dentre as principais medidas que caracterizaram o processo de distensão, encontram-se:

O fim da censura prévia à espetáculos e publicações;
A revogação do AI-5;
O retorno ao pluripartidarismo;
A Lei de Anistia.

Apesar de representarem avanços no sentido de restaurarem o sistema democrático, o retorno ao pluripartidarismo e a Lei de Anistia visaram também o benefício dos militares, uma vez que a primeira dividiu a esquerda em diversos partidos e a segunda promoveu o perdão dos agentes que cometeram crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar.

Os partidos políticos e as Diretas Já

Com o retorno ao pluripartidarismo, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) foram extintos dando lugar a novos partidos políticos. O MDB virou Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e a ARENA virou o Partido Democrático Social (PDS). Foram também criados o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Popular (PP) e o Partido dos Trabalhadores (PT). Este último, para a surpresa dos militares, operou em sentido contrário ao desejado, pois fortaleceu a esquerda e mobilizou a classe trabalhadora em torno da redemocratização. Foi um dos precursores da campanha pelas Diretas Já e, durante o século XXI, levou seu líder, Luiz Inácio Lula da Silva a dois mandatos presidenciais consecutivos, tornando-se o primeiro operário a chegar ao posto de Presidente da República na História do Brasil.