7º ANO - CONTEÚDO 2ª SEMANA

O MUNDO MODERNO E A CONEXÃO ENTRE SOCIEDADES AFRICANAS, AMERICANAS E EUROPÉIAS

 

A Idade Moderna é o período histórico que começa no século XV, com a Queda do Império Bizantino, em 1453, e termina no século XVIII, com a Revolução Francesa, em 1789. Nesse espaço de tempo houve uma enorme transformação, não apenas do continente europeu, mas de todo o globo terrestre.

A expansão marítima europeia, proporcionada pela formação dos Estados Modernos Europeus, provocou a descoberta e integração com o chamado “Novo Mundo”, o continente americano. Esse acontecimento é um dos mais importantes da história da humanidade e está no centro dos conteúdos relativos à Idade Moderna.

 O mercantilismo foi o conjunto de práticas econômicas adotado pelas nações europeias entre o século XV e o século XVIII. Essas práticas econômicas são consideradas pelos historiadores como o estágio de transição do modo de produção feudal para o modo de produção capitalista. Nesse sentido, é incorreto afirmar que o mercantilismo foi um sistema econômico, uma vez que não consistiu em um modo de produção, como o feudalismo e o capitalismo.

O mercantilismo tinha por objetivo fortalecer o Estado e enriquecer a burguesia, para isso, era preciso ampliar a economia para dar mais lucro afim de que a população pudesse pagar mais impostos.

Foi adotado pelas nações europeias durante o período das Grandes Navegações e da montagem do sistema colonial no continente americano. Por conta disso, muitas das práticas mercantilistas foram aplicadas pelos portugueses durante o período de colonização do Brasil. É importante considerar que o mercantilismo adotou características distintas de acordo com a realidade e a necessidade de cada país europeu.

Como surgiu o mercantilismo?

O surgimento do mercantilismo, enquanto conjunto de práticas econômicas, está diretamente ligado ao fim do feudalismo e à formação dos Estados Nacionais Modernos. Por Estado Nacional Moderno, entende-se o conjunto de nações surgidas durante o processo de centralização do poder na figura do rei.

Veja também: Absolutismo e Teóricos do Absolutismo

Alguns exemplos clássicos de Estados Nacionais Modernos foram Inglaterra, França, Espanha e Portugal, que surgiram com o poder centralizado na figura do rei. Junto do rei, surgiu todo um aparato burocrático responsável pela administração, em questões políticas, sociais, econômicas, da nação. O surgimento dos Estados Modernos apoiou-se diretamente no poder da burguesia na luta para pôr fim aos privilégios de parte da nobreza feudal.

O apoio à burguesia permitiu que essa classe investisse no desenvolvimento comercial e manufatureiro. Esse processo de desenvolvimento do comércio e da manufatura (embrião da indústria) apoiou-se também na intensa exploração colonial que aconteceu no continente americano. Por fim, o Estado Moderno que surgiu nesse período com o poder centralizado no rei assumiu o controle de questões relativas à economia como forma de garantir seus interesses e resolver entraves que impediam o fortalecimento do poder real.

Foi nesse contexto de forte intervenção do Estado na economia, de expansão do comércio mediante a exploração colonial e de crescimento das manufaturas que se consolidou uma série de práticas econômicas que recebeu o nome de mercantilismo. Como essas práticas econômicas são consideradas embrionárias ao capitalismo, alguns historiadores chamam o mercantilismo de capitalismo comercial.

Características:

O mercantilismo foi um conjunto de práticas aplicado pelas nações europeias de diferentes maneiras. Essa variação nas formas de se praticar o mercantilismo ocorreu de acordo com os interesses e com a realidade de cada país. De toda forma, as principais características que definiram o mercantilismo foram:

• A economia com base na troca de produtos agrícolas foi substituída aos poucos pela economia com base na troca de mercadorias por dinheiro, o que tornou necessário aumentar a quantidade de moedas em circulação na Europa.
• O Metalismo – uma das principais características do mercantilismo – consistia no acúmulo de metais preciosos (ouro e prata).
• O governo incentivava o desenvolvimento das indústrias em seus territórios, pois exportar manufaturas rendia bons lucros.
• Para estimular a indústria nacional e evitar a saída de moedas para outros países, o governo criava vários impostos e taxas, tentando evitar a entrada de produtos vindos do exterior. Isso era chamado de Protecionismo Alfandegário.
• O Pacto Colonial estipulava que as colônias europeias deveriam fazer comércio apenas com suas metrópoles. Eles abusavam da tática de “vender caro e comprar barato”, inclusive no ciclo econômico do açúcar, que ocorreu no Brasil Colonial.
• A intervenção do estado na economia foi marcante. O rei absolutista determinava a quantidade de impostos e controlava o mercado.
• A balança comercial favorável consistia no esforço do país para exportar mais do que importar, assim mais moedas entrariam do que sairiam, favorecendo a situação financeira daquele país.
• As colônias de exploração desempenhavam um grande papel nesta época, pois a riqueza de um país na Europa estava diretamente ligada à quantidade de colônias que ela possuía para a exploração. 

Estados Nacionais

Um Estado nacional contemporâneo tem como princípio realizar a soberania política e militar dentro de um determinado território delimitado por fronteiras que definem quando termina um território e inicia outro.

O Estado nacional é também chamado de Estado-Nação, leva em consideração as pessoas que vivem no território e que possuem características singulares segundo a sua identidade (língua, religião, moeda, hino do país etc.) cultural, histórica, étnica, colocadas em prática dentro do estado.
Cabe ao Estado o domínio da força e da repressão, a proteção do território e do povo, o estabelecimento da lei, a manutenção da infraestrutura da sociedade, isto é, garantir soberania, manter a ordem e promover o bem estar social.

Os Estados-Nações, ou propriamente dito países, surgiram principalmente no fim do século XVIII início do século XIX. Foram constituídos a partir do processo de industrialização original e/ou clássica com mecanismo de divisão do espaço geográfico internacional, estabelecendo uma nova configuração política e espacial, tudo isso é fruto da burguesia e revolução industrial que contribuiu para proteger o mercado de um determinado território.

Nesse contexto, quem não realizasse medidas de proteção de mercado seria incapaz de competir com produtos ingleses, então era preciso fechar o mercado. A proteção de mercado não devia se limitar apenas a fiscalizar as fronteiras, ou taxar produtos, mais do que isso, era preciso constituir sentimentos de amor à pátria (nacionalismo) em seu povo.

O nacionalismo e/ou patriotismo passou a ser desenvolvido através de vários meios, como a escola era pública e obrigatória ela conseguia atingir uma grande quantidade de crianças, as forças armadas antes constituídas por mercenários passou a aceitar somente pessoas de mesma língua e com afinidade com o país, outras maneiras de consolidação do sentimento nacionalista eram retratadas nas obras literárias, folclores, tradições, culinária, datas comemorativas, modos de vestir e etc.

A concepção do Estado nacional ocasionou divergências entre reis e imperadores, no século XVI e XVII, no XIX entre igreja e nação, e entre senhores feudais e o estado.

Posteriormente aos conflitos, o estado foi consolidado superando as ideologias e interesses da igreja e dos senhores feudais, assim promoveu a centralização do poder, e essa dava direito de representação da nação.

Mesmo com a vitória política do Estado-Nação ainda existem países que não detêm uma hegemonia de nacionalidade e de língua, como, por exemplo, Canadá, Suíça, Rússia entre outra.

 

O absolutismo foi uma forma de governo muito comum na Europa entre os séculos XVI e XIX e defendeu a teoria do poder absoluto do rei sobre toda a nação. O poder dos reis durante a Idade Média era considerado limitado em comparação com o período absolutista, pois havia muita fragmentação política e a influência do rei dependia de uma relação de vassalagem, na qual a troca de favores entre reis e nobres garantia o poder real.

À medida que as nações modernas estruturavam-se, principalmente Inglaterra, França e Espanha, e que o comércio ressurgia na Europa, uma nova classe social emergia com grande poderio econômico: a burguesia. Para a burguesia, a fragmentação política e econômica existente desde a Idade Média não era interessante, pois afetava seus negócios, principalmente por causa das diferenças de moeda e impostos existentes de uma província para outra (mesmo em províncias do mesmo reino, havia essas diferenças de moeda e impostos).

A nobreza, por sua vez, via com bons olhos a concentração do poder na figura do monarca como forma de garantir o controle das terras que possuía. Assim, a concentração do poder nas mãos do rei era uma demanda da burguesia em ascensão e também da nobreza.

Com o poder concentrado no rei, cabia a ele a criação de impostos, determinação e imposição das leis, garantir a segurança do reino, sufocar rebeliões e revoltas e impedir invasões e ataques estrangeiros. Para que isso acontecesse de forma eficiente, foi criada toda uma estrutura administrativa para auxiliar os reis em suas várias obrigações. Com a formação dos Estados Nacionais – as nações –, o rei determinava a imposição de moeda e idioma único para toda a nação, eliminando as diferenças que restringiam a atuação da crescente classe mercantil.

Como a economia das nações cresceu e fortaleceu-se, foi necessário garantir a proteção da produção nacional. Assim, foram criados impostos alfandegários, ou seja, impostos para produtos que eram produzidos em outros países. Com o poder concentrado em suas mãos e o crescimento da arrecadação, já que inúmeros impostos foram criados, o rei pôde formar um exército especializado e permanente para defender o reino.

Como o poder real possuía grande respaldo, que partia tanto da ascendente burguesia quanto das elites nobres, surgiu uma série de intelectuais, tais como Nicolau Maquiavel, Thomas Hobbes, Jacques Bossuet, Jean Bodin, entre outros, para ressaltar a legitimidade do poder absoluto do rei. A crítica ao absolutismo surgiu a partir da popularização dos ideais iluministas a partir do século XVIII.

 

DIREITOS INDIVIDUAIS OU DIREITOS SOCIAIS?

Os direitos sociais buscam a qualidade de vida dos indivíduos assim como os direitos individuais. No entanto, apesar de estarem interligados, é necessário diferenciá-los para uma melhor compreensão:

Direitos Individuais

Reconhecem a todos os brasileiros, de acordo com a lei, o respeito: ao seu nome; sua intimidade; suas relações; sua privacidade; sua liberdade; seu domicílio; sua correspondência; e acima de tudo, o direito à vida e à qualidade igualitária de se viver.

Direitos Sociais

Buscam melhorar as condições de vida e de trabalho para todos; São cedidos à todos pelo Estado e dependem de sua atuação e regulamentação; Com o auxílio de outras leis, alcançam diferentes áreas de amparo aos indivíduos como: direitos trabalhistas; seguridade social (direitos à saúde, à previdência social e à assistência social); proteção à maternidade, à infância e aos desamparados;

A Constituição Brasileira e os direitos sociais

• direitos e garantias fundamentais: significa que eles são parte essencial daquilo que o Estado deve garantir a  seus indivíduos;
• ordem social: são uma necessidade para o estabelecimento de uma sociedade capaz de perpetuar-se ao longo do tempo de maneira harmônica.

Estão prescritos no Art. 6º da Constituição Federal uma série de direitos sociais mais ou menos abstratos, que precisam ser regulamentados por outras leis, mas que definem a essência daquilo que a nação compromete-se a garantir. Entre eles estão o direito à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, a moradia, ao lazer, a segurança, a previdência social, proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

 VEJA OS SITES:

https://www.youtube.com/watch?v=0XXg7Mc9ibQ

https://www.youtube.com/watch?v=LoXgJwDXOps

https://www.politize.com.br/direito-a-moradia/
https://nacoesunidas.org/o-morador-de-rua-nao-precisa-so-de-comida-precisa-de-saude-e-educacao-diz-ativista/
 
Esses irão ajudar nas atividades:
 https://brasilescola.uol.com.br/geografia/como-surgira-os-estados-nacionais.htm
 https://www.politize.com.br/direito-a-moradia/
https://www.infoescola.com/sociologia/direito-social/