3º ANO - MATÉRIA - 2ª SEMANA

O coronelismo e o voto de cabresto

No final do século XIX, a economia brasileira continuava a ser agrária: a maioria da população residia e trabalhava na zona rural e era controlada pelos grandes proprietários de terra, chamados coronéis.

Por sua vez, a Constituição republicana havia instituído o voto aberto, não secreto.

Os coronéis, então, criaram maneiras para controlar o processo eleitoral: impunham o nome de determinado candidato aos eleitores e os coagiam por meio da atuação dos jagunços. Além disso, em troca do voto prometiam aos eleitores favores de diversas espécies, como proteção, dinheiro, roupas, emprego e cuidados médicos, que nem sempre eram cumpridos. Essa prática ficou conhecida como o voto de cabresto.

Além de controlar o eleitorado, os coronéis fraudavam as eleições para garantir o resultado desejado. Habilitavam, por exemplo, eleitores fantasmas, substituíam os votos das urnas e alteravam as planilhas com o resultado final.

Voto de Cabresto

O voto de cabresto representou uma forma eleitoral impositiva e arbitrária imposta pelos coronéis.

Definição

Voto de cabresto é uma expressão dada pela superposição de duas palavras. Assim, temos Voto, que é o exercício pleno da democracia; e a palavra Cabresto, do latim capistrum, que significa "mordaça ou freio".

Dessa maneira, temos um conceito quase paradoxal, na medida em que representa a democracia amordaçada e guiada como um animal de carga.

Voto de Cabresto na República Velha

 

Nas regiões mais carentes do Brasil, especialmente no nordeste, esse clientelismo é uma prática recorrente desde os tempos do Império.

Fora lugar comum durante a República Velha e talvez perdure até os dias de hoje.

Isso acontecia porque nosso sistema eleitoral era frágil e fácil de ser adulterado e manipulado segundo os interesses escusos das elites agrárias.

Nesse caso, o eleitor só necessitava entregar pessoalmente um pedaço de papel com o nome do seu candidato.

Note que ele poderia ser escrito pelo próprio coronel, já que a maioria desses eleitores nem mesmo sabia ler, e depositá-lo numa urna, num saco de pano.

É notável, nesse contexto, a troca de favores que constituiu o sistema de "voto em aberto", o qual ficara então conhecido como "voto de cabresto",

Voto de Cabresto e Coronelismo

Não é possível pensar em voto de cabresto sem considerar o Coronelismo ou a violência deste regime.

É conhecido o fato de o coronel ser um fazendeiro muito rico. Ele lançava mão de seu poder econômico e militar para garantir a eleição dos seus apadrinhados políticos.

Não raramente, esses coronéis obrigavam sua clientela, até mesmo com violência física, em casos extremos, podiam chegar a morte.

Esse domínio político sobre uma região é denominado "curral eleitoral" os quais elegem os candidatos apoiados pelo líder local.

Já que o voto era aberto, ou seja, era possível identificar cada eleitor, os votantes eram pressionados e fiscalizados por jagunços do coronel.

Esta situação só teve fim (ou foi reduzida), após a Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas ascende ao poder, combatendo o coronelismo.

Mais adiante, em 1932 entra em vigor o primeiro Código Eleitoral do Brasil, que garante o voto secreto e, com isso, golpeia duramente o poder das elites rurais.

Tipos de Voto de Cabresto

Para garantir o controle político de seu “curral eleitoral”, os coronéis manipulavam o poder político. Destacam-se o abuso de autoridade, a compra de votos ou a utilização da máquina pública.

Não era raro também, a criação de "votos fantasmas", troca de favores e fraudes eleitorais. Essas, eram forjadas a partir de documentos falsificados para que menores e analfabetos pudessem votar.

Outra maneira recorrente era a fraude da contagem de votos, quando os coronéis desapareciam com urnas para adulterar seu resultado. Contudo, a forma mais eficaz era a coerção pela violência física e psicológica.

Atualmente, as práticas de “voto de cabresto” tornaram-se mais sofisticadas. Elas continuam a vigorar, inclusive nos centros urbanos, onde a figura paramilitar a exercer a violência são as milícias.

Logo, a vontade do eleitor é violada por narcotraficantes, milícias, líderes religiosos e pela manipulação das massas. E, seus imaginários, são levados por meio do clientelismo gerado pelos programas assistenciais.

Merece destaque, nos dias de hoje, o chamado "voto de cajado", do qual pastores e líderes espirituais “impõem” aos fiéis um certo candidato da igreja.

O reflexo disso é o fortalecimento da bancada religiosa no Congresso e outras instâncias representativas brasileiras.

A política dos governadores

Durante o Governo de Campos Sales (1898-1902), iniciou-se a chamada política dos governadores. A prática consistia num acordo em que os governadores estaduais, em apoio ao governo federal, ajudavam a eleger deputados e senadores favoráveis ao presidente da República. Em troca, este prometia não intervir no governo estadual, o que garantia a continuação do poder dos grandes fazendeiros locais.

Nesse período também foi criado um órgão sob controle do presidente, chamado Comissão de Verificação. Esse órgão tinha a função de dar a palavra final sobre a posse de deputados e senadores eleitos. Aqueles que fossem da oposição sofriam a degola, isto é, não eram empossados, em geral sob a acusação de fraude.

No plano municipal, os governadores recebiam o apoio dos coronéis. Criava-se, assim, uma corrente que, de um lado, ligava os poderes dos grandes fazendeiros estaduais aos redutos eleitorais nos municípios, e de outro, associava esses fazendeiros ao governo federal.

A Política dos Governadores foi um acordo político firmado durante o período da República Velha (1889-1930).

O intuito era unir os interesses dos políticos locais marcado pelas oligarquias estatais da época juntamente ao governo federal, para assim, garantir o controle do poder político.

Contexto Histórico

Durante o governo do paulista Campos Salles (1898-1902) o poder federal uniu-se às oligarquias estaduais concentrada nas mãos dos latifundiários. O intuito era estabelecer uma relação amistosa entre as partes.

Dessa forma, a troca de favores era clara: o governo federal concedia poder e liberdade política e ainda benefícios econômicos para as oligarquias estaduais.

Em troca, favoreciam a escolha dos candidatos por meio do voto aberto, comandadas e manipulada pelos coronéis, os quais representavam a força local.

Com isso, fica claro que as elites locais dominavam a cena política e econômica dos estados, sendo monopolizada por famílias nobres e muitas vezes comandadas pelos coronéis.

Esse movimento ficou conhecido como "coronelismo", em que eles partilhavam a metodologia do voto de cabresto (voto aberto). Isso viabilizou a corrupção desde fraudes eleitorais e compra de votos. Ademais, o aumento da violência por meio da dominação dos coronéis nos denominados “currais eleitorais”.

Através da “Comissão Verificadora dos Poderes”, a legitimação dos governadores eleitos nos estados era manipulada.

Isso reforçava a política dos governadores diante da triagem feito pelos coronéis apoiados e confiantes do poder federal.

Se caso fosse necessário, ocorria a exclusão dos políticos da oposição, os quais sofriam a “degola”, ou seja, a fraude eleitoral, sendo impedidos de tomar a posse do cargo.

Essa política foi confundida com a política do café com leite. Nesse modelo, os fazendeiros de minas, que dominavam a produção leiteira e os latifundiários paulistas, produtores de café, revezavam o poder na presidência do país.

No entanto, diferente dessa, a política dos governadores impulsionou tal estrutura necessária para sua consolidação mais adiante.

Com efeito, São Paulo e Minas Gerais dominavam a cena política e econômica do país. Na segunda metade do século XIX, o Brasil era o maior produtor e exportador de café.

Desde a Proclamação da República, em 1889, cujo modelo monárquico foi substituído por uma estrutura presidencialista republicana, a figura do presidente passava a ser a mais importante.

As oligarquias que possuíam e controlavam o poder local estatal, passaram a desenvolver estratégias junto ao poder federal.

Esse método de benefício dos grandes fazendeiros e do governo federal somente terminou com a Era Vargas (1930-1945) e como consequência fortaleceu a figura dos coronéis.

Além do governo de Campos Sales, o criador da política, outros presidentes do período de república velha usufruíram do sistema da Política dos Governadores:

• Rodrigues Alves (1902 a 1906)
• Afonso Pena (1906 a 1909)
• Nilo Peçanha (1909 a 1910)
• Hermes da Fonseca (1910 a 1914)
• Venceslau Brás (1914 a 1918)
• Delfim Moreira (1918 a 1919)
• Epitácio Pessoa (1919 a 1922)
• Arthur Bernardes (1922 a 1926)
• Washington Luís (1926 a 1930)

O acordo do café com leite

São Paulo e Minas Gerais representavam, durante a Primeira República, as principais forças econômicas do país: o primeiro estado era responsável pela maior parte da produção de café e Minas, além de produzir café, respondia também pela criação do gado leiteiro.

Ao mesmo tempo, ambos estados eram populosos e tinham o maior número de eleitores. Isso tornava os fazendeiros desses dois estados os mais fortes do Brasil. Os líderes políticos de São Paulo e Minas indicavam e sustentavam o presidente de acordo com seus interesses e eram respaldados pelos grupos dominantes dos demais estados.

Em Minas Gerais, o Partido Republicano Mineiro (PRM) e, em São Paulo, o Partido Republicano Paulista (PRP), uniam as elites regionais e estaduais. Atuando de forma coesa, controlavam a política nacional, num esquema que passou à história com o nome de política do café com leite. Assim, buscaram garantir que a partir de Campos Sales, os presidentes da República fossem indicados por paulistas ou mineiros. E assim conseguiram nas eleições presidenciais até 1930, com apenas duas exceções: a do alagoano Hermes da Fonseca e a do paraibano Epitácio Pessoa.

Política do Café com Leite

A política do café com leite foi uma estrutura de poder empregado no Brasil durante a República Velha (1889-1930), que consistiu no predomínio político dos cafeicultores de São Paulo e dos fazendeiros de Minas Gerais, que se revezavam ocupando a presidência do país.

Desde os tempos do Império a aristocracia cafeeira dominava a vida política do país, de modo a defender seus interesses econômicos.

Durante os primeiros governos republicanos, os cafeicultores que não participaram diretamente do golpe militar que proclamou a República foram descriminados.

Com isso, a influência política dos produtores de café só voltou a ser significativa a partir do terceiro governo republicano, quando Prudente de Moraes o primeiro presidente civil, assumiu a Presidência.

O controle do voto da população rural pelos coronéis ficou conhecido popularmente como "voto de cabresto". Por meio do voto de cabresto eram eleitos os chefes políticos locais (municipais), regionais (estaduais) e federal (o governo central). A fraude, a corrupção, e o favorecimento permeavam todo o processo eleitoral de modo a deturpar a representação política.

No âmbito municipal os coronéis locais dependiam do governador para obtenção de auxílio financeiro para obras públicas e benfeitorias gerais, daí a necessidade de apoiar e obter votos para os candidatos de determinada facção das oligarquias estaduais. As oligarquias estaduais também dependiam de votos para conquistarem ou assegurarem seu domínio político, daí a necessidade de barganharem com os coronéis locais. Semelhante condição de dependência política se manifestava nas relações do governo federal com os governos estaduais.

A Política dos Governadores estabelecia que os grupos políticos que governavam os estados dariam irrestrito apoio ao presidente da República, em contrapartida o governo federal só reconheceria a vitória nas eleições dos candidatos ao cargo de deputado federal pertencentes aos grupos que o apoiavam.

As raízes da liderança paulista e mineira na política brasileira, durante a República Velha, encontravam-se na própria Constituição republicana, promulgada em 24 de fevereiro de 1891.

A Constituição de 1891 determinava a forma federativa com ampla autonomia dos estados e a sua representação proporcional na Câmara dos Deputados, isto é, cada estado elegia um número de Deputados Federais proporcional ao número de seus habitantes.

Os estados de São Paulo e Minas Gerais possuíam mais de um terço da população brasileira e formavam os maiores colégios eleitorais do país.

A supremacia política nacional, desses dois estados, se convencionou chamar de “Política do Café com Leite”, que só se definiu em suas linhas completas, a partir da Política dos Governadores, que consistia numa troca mútua de favores entre os governantes estaduais (oligarquias) e o Governo Federal.

A “Política do Café com Leite” caracterizou-se pela liderança dos chefes políticos do Partido Republicano Paulista (PRP) e do Partido Republicano Mineiro (PRM).