1º Ano - PET 6 - 2ª Semana - Os partidos políticos e os sindicatos no Brasil

 

Partido Político - grupo organizado, com amparo legal, com formas voluntárias de participação numa associação orientada para ocupar o poder político.

Sindicato – Associação tde indivíduos da mesma classe ou profissão, para a defesa de interesses classistas, profissionais ou econômicos: sindicato operário; sindicato patronal.

Os partidos políticos

Hoje, o Brasil tem 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral e cerca de 150 milhões de pessoas aptas a votar, mas nem sempre foi assim. Confira uma breve síntese da história das siglas no Brasil e da sua relação com a população.

Os partidos políticos no Brasil ao longo do período colonial se caracterizavam pela semelhança, fruto da origem comum de seus integrantes. Durante o Império, tanto o Partido Conservador como o Liberal abrigavam membros da elite política e econômica. 

1822-1889 - Império

Resumiu-se a dois partidos, o Conservador e o Liberal, formados por proprietários de terras e de escravos, e a um terceiro, ao final do período – o Partido Republicano. A maioria da população, porém, nem sequer conhecia as legendas. Menos 1,5% dos brasileiros votava.

1889-1930 - República Velha

Foi marcada pelo surgimento dos partidos republicanos estaduais, liderados principalmente por fazendeiros. A política limitava-se, na maior parte do país, ao poder de mando dos coronéis, chefes políticos locais, e ao voto de cabresto. O coronelismo era mais forte do que os partidos.

No fim do séc. XIX, a elite militar também ingressaria na arena política, associando-se ao Partido Republicano Paulista, para derrubar a monarquia e instaurar uma República presidencialista.

Essa aliança, da qual também participaria anos depois o Partido Republicano Mineiro, marcou as primeiras décadas da chamada República Velha, na qual as oligarquias paulista e mineira se alternaram no poder, em um esquema que ficou conhecido como política do café com leite.

1937-1945 - Estado Novo

Na ditadura de Getúlio Vargas, o culto ao personalismo atingiu o ápice. Vargas investiu pesado em propaganda e ficou conhecido como “pai dos pobres”, arrebatando multidões com o discurso populista. 

Nesse período, os partidos políticos foram proibidos. A política se resumiu, basicamente, a getulistas e a seus críticos. 

A ascensão de Getúlio Vargas, em 1930, congelaria a vida partidária por 15 anos. A efervescência política que se seguiu ao Estado Novo inaugurou uma fase fértil para as agremiações. Partidos que se tornariam emblemáticos na política nacional nas décadas vindouras surgiram nesse período: Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), União Democrática Nacional (UDN), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Social Democrata (PSD). O país ingressava na era dos partidos de massa, que passariam a defender os interesses de segmentos até então marginalizados.

1945- 1964 - Populismo

As siglas voltaram, mas por pouco tempo. Dividiam-se entre getulistas – Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido Social Democrático (PSD) – e antigetulistas – União Democrática Nacional (UDN). Com o golpe militar, veio nova ruptura. Os partidos não chegaram a se consolidar

Entre 1946 e 1964, o crescimento dos partidos coincidiu com o fortalecimento do Congresso, refletindo a expansão das instituições políticas democráticas.

1964-1979 - Regime Militar

O processo foi interrompido pelo regime militar, que, em outubro de 1965, extinguiu o pluripartidarismo e instituiu o sistema bipartidário, permitindo a criação da Aliança Renovadora Nacional (Arena), agremiação de sustentação ao governo, e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição.

Durante a ditadura militar, os partidos foram novamente extintos e centenas de pessoas tiveram os direitos políticos cassados, foram presas, torturadas e mortas. A repressão foi a regra. Em 1966, instituiu-se o bipartidarismo: Arena x MDB. 

Aliança Renovadora Nacional (Arena)

• Reuniu setores conservadores pró-regime militar, incluindo membros da UDN e do PSD 

Movimento Democrático Brasileiro (MDB)

• Reuniu membros do PTB e de siglas contrárias ao golpe militar. Fez oposição consentida

O Congresso revogou o bipartidarismo em 1979. Nos anos seguintes, a cena partidária ganharia novos contornos, reafirmando a relevância dos partidos como representantes de diferentes camadas da sociedade no sistema político.

1979 em diante - Pluripartidarismo

Antigas agremiações ressurgiram: o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) substituiu o MDB; os trabalhistas se dividiram entre PTB e o Partido Democrático Trabalhista (PDT); os governistas fundaram o PDS – hoje Partido Progressista Brasileiro (PPB). Novos partidos foram criados, com destaque para o Partido da Frente Liberal (PFL), uma dissidência do PDS; o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), uma dissidência peemedebista; e o Partido dos Trabalhadores (PT), forjado nos movimentos sindicais do fim dos anos de 1970. Nas décadas seguintes, essas agremiações conquistaram vitórias eleitorais expressivas que contribuíram para redesenhar o mapa político brasileiro.

Os partidos voltaram para ficar, mas tiveram de recomeçar do zero. Arena e MDB desmembraram-se em várias siglas, e a proliferação de novas legendas se acelerou como nunca. Tornaram-se corriqueiros o troca-troca de partidos, as indicações para cargos e as alianças de ocasião como forma de obter maiorias no parlamento.

Dias atuais

Hoje, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o Brasil tem 33 partidos oficiais, dos mais variados portes. O mais recente é a Unidade Popular (UP), fundada em dezembro de 2019. O excesso de legendas, na avaliação de especialistas, é um dos aspectos da crise do sistema partidário.

Confira quais são os 33 partidos atualmente registrados no TSE, por ordem de fundação: 

1. Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
2. Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
3. Partido Democrático Trabalhista (PDT)
4. Partido dos Trabalhadores (PT)
5. Democratas (DEM)
6. Partido Comunista do Brasil (PC do B)
7. Partido Socialista Brasileiro (PSB)
8. Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
9. Partido Trabalhista Cristão (PTC)
10. Partido Social Cristão (PSC)
11. Partido da Mobilização Nacional (PMN)
12. Cidadania
13. Partido Verde (PV)
14. Avante
15. Progressistas (PP)
16. Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)
17. Partido Comunista Brasileiro (PCB)
18. Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
19. Democracia Cristã (DC)
20. Partido da Causa Operária (PCO)
21. Podemos (Pode)
22. Partido Social Liberal (PSL)
23. Republicanos
24. Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
25. Partido Liberal (PL)
26. Partido Social Democrático (PSD)
27. Patriota
28. Partido Republicano da Ordem Social (PROS)
29. Solidariedade
30. Partido Novo (Novo)
31. Rede Sustentabilidade (Rede)
32. Partido da Mulher Brasileira (PMB)
33. Unidade Popular (UP)
    

 

O Sindicalismo no Brasil

O Sindicalismo surgiu paralelamente ao capitalismo, pouco tempo depois se espalhou pelo mundo.

O objetivo principal do sindicalismo é a melhora das condições de vida da classe operária. Porém, o papel dos sindicalistas difere do dos operários, já que eles não trabalham nas fábricas e nem são ameaçados pelo desemprego. Eles são como um advogado, pois estão ali para defender os interesses dos trabalhadores. Essa condição de mediadores fez com que eles conhecessem tanto o lado capitalista quanto o lado operário.

No Brasil o sindicalismo surgiu no final do século XIX. Os operários imigrantes que trabalhavam em diversas fábricas estavam insatisfeitos com suas condições de trabalho e então começaram a se unir para questionar e lutar pelos seus direitos, formando os primeiros sindicatos no país.

No final da década de 70 e no decorrer da década seguinte, o sindicalismo viveu seu auge, pois o Brasil estava num momento importante: saindo do regime militar para o democrático.

O “novo sindicalismo” - como foi denominado - tinha como uma de suas características principais uma atuação reivindicatória, ao invés de apenas prestar assistência.

Com a chegada da década de 90 vieram muitas mudanças (políticas, sociais, econômicas e até mesmo tecnológicas) todas estas mudanças – incluindo os avanços da Globalização - levaram o sindicato a enfrentar uma crise, pois estava ficando difícil lidar com todas as inovações.

Como conseqüência houve uma redução das greves e uma queda da taxa de sindicalização.

Hoje, mesmo com todos estes avanços e inovações, o sindicalismo continua na luta por melhores condições de trabalho para tentar proporcionar ao trabalhador uma vida mais digna.

A HISTÓRIA:

A indústria brasileira se desenvolveu tardiamente em relação às grandes potências capitalistas. Na passagem dos séculos 19 e 20, a economia brasileira era ainda predominantemente agrícola.

No início do século 20, jornadas de 14 ou 16 horas diárias ainda eram comuns. Assim como a exploração da força de trabalho de mulheres e crianças. Os salários pagos eram extremamente baixos, havendo reduções salariais como forma de punição e castigo. Todos eram explorados sem qualquer direito ou proteção legal. A primeira greve no Brasil foi a dos tipógrafos do Rio de Janeiro, em 1858, contra as injustiças patronais e por melhores salários.

Os imigrantes, enganados com promessas nunca cumpridas, trouxeram experiências de luta muito mais avançadas do que as que haviam no Brasil, e é a partir deles que se organizou o anarquismo, que foi a posição hegemônica mo movimento operário brasileiro no período de nascimento e consolidação da indústria.

Existiam outras posições de menor influência política entre a classe, como a dos socialistas, que fundaram o primeiro partido operário no país em 1890, e que, mais tarde, adotaram as teses da 2ª Internacional, especialmente, a comemoração do 1º de Maio como data internacional da classe trabalhadora.

Em abril de 1906, realizou-se no Rio de Janeiro, o 1º Congresso Operário Brasileiro, com a presença de vários sindicatos, federações, ligas e uniões operárias, principalmente do Rio e São Paulo. Nascia a Confederação Operária Brasileira (COB), a primeira entidade operária nacional.

Mas a reação patronal e do governo não demorou. Em 1907, foram expulsos do país 132 sindicalistas. A crise de produção gerada pela 1ª Guerra Mundial e a queda vertiginosa dos salários dos operários, caracterizou-se por uma irresistível onda de greves entre 1917 e 1920. A greve de 1917 paralisou São Paulo e chegou a envolver 45 mil pessoas. O governo convocou as tropas do interior e 7 mil milicianos ocuparam a cidade. O ministro da Marinha enviou dois navios de guerra para o porto de Santos. A repressão era total sobre os trabalhadores. Num dos choques com a polícia, foi assassinado o operário sapateiro Antonio Martinez. Mais de 10 mil pessoas acompanharam o enterro. Em 1919, Constantino Castelani, um dos líderes da União Operária, foi morto por policiais quando discursava em frente a uma fábrica.

As limitações do ideário anarquista, entretanto, permitiram o isolamento do movimento, tornando-se presa fácil do Estado e de sua força policial repressora. A revolução soviética, em 1917, apontava para a formação de um partido e a redefinição do papel do Estado.

Com a "Revolução de 1930", liderada por Getúlio Vargas, é iniciado um processo de modernização e consolidação de um Estado Nacional forte e atuante em todas as relações fundamentais da sociedade. Vargas acabaria atrelando a estrutura sindical ao Estado, destruindo todas as bases sociais e políticas em que tinha se desenvolvido o movimento sindical no período anterior.

 

A partir da década de 30, o Brasil passou a ser um país industrial e a classe operária ganhou uma importância maior. O conflito entre capital e trabalho passou a ser tratado como uma questão política. Por um lado, criou uma estrutura sindical corporativista, dependente e atrelada ao Estado, inspirada no Fascismo italiano; por outro, criou o Ministério do Trabalho, a Justiça do Trabalho e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A fundação dos sindicatos oficiais, a criação do imposto sindical e a política populista de Getúlio Vargas estimularam o surgimento dos pelegos.

A palavra pelego, que originalmente significa a manta que se coloca entre o cavalo e a sela de montar, passou a ser utilizada para classificar os dirigentes sindicais que ficavam amortecendo os choques entre os patrões e o cavalo que, no caso, era a própria classe trabalhadora.

O termo pelego foi popularizado durante a era Vargas, nos anos 1930. Imitando a Carta Del Lavoro, do fascista italiano Mussolini, Getúlio decretou a Lei de Sindicalização em 1931, submetendo os estatutos dos sindicatos ao Ministério do Trabalho. Pelego era o líder sindical de confiança do governo que garantia o atrelamento da entidade ao Estado. Décadas depois, o termo voltou à tona com a ditadura militar. "Pelego" passou a ser o dirigente sindical indicado pelos militares, sendo o representante máximo do chamado "sindicalismo marrom". A palavra que antigamente designava a pele ou o pano que amaciava o contato entre o cavaleiro e a sela virou sinônimo de traidor dos trabalhadores e aliado do governo e dos patrões.

Categorias e sindicatos combativos, no entanto, ainda resistiam. E obtiveram conquistas importantes como a Lei de Ferias, descanso semanal remunerado, jornada de oito horas, regulamentação do trabalho da mulher e do menor, entre outros.

Junto com as lutas sindicais cresciam também as mobilizações das massas trabalhadoras. Em março de 1934, é fundada a Aliança Nacional Libertadora, dirigida pelo PCB, já com Luís Carlos Prestes..

Entre 1940 e 1953, a classe trabalhadora dobra seu contingente. Já são 1,5 milhão de trabalhadores nas indústrias e as greves tornam-se freqüentes. Em 1947, sob o governo do marechal Dutra, mais de 400 sindicatos sofreram intervenção. Em 1951, houve quase 200 paralisações; em 1952, 300. Em 1953, foram 800 greves, a maior delas com 300 mil trabalhadores de empresas têxteis, metalúrgicos e gráficos. Participação intensa do PCB e reivindicações que não eram apenas econômicas: liberdade sindical, campanha pela criação da Petrobras, em defesa das riquezas nacionais e contra a aprovação e aplicação do Acordo Militar Brasil-EUA.

No campo, os trabalhadores iniciaram seu processo de mobilização. Em 1955, surge a 1ª Liga Camponesa. Um ano antes, foi criada a União dos Trabalhadores Agrícolas do Brasil. Pouco a pouco foram nascendo os sindicatos rurais.

O golpe militar de 1964 significou a mais intensa e profunda repressão política que a classe trabalhadora enfrentou na história do país. As ocupações militares e as intervenções atingiram cerca de 2 mil entidades sindicais em todo o país. Suas direções foram cassadas, presas e exiladas. A desarticulação, repressão e controle do movimento foram acompanhados de uma nova política de arrocho de salários, da lei antigreve nº 4.330 e do fim do regime de estabilidade no emprego. A ditadura passou a se utilizar de práticas de tortura, assassinatos e censura, acabando com a liberdade de expressão, organização e manifestação política.

Na década de 70, principalmente, começa a surgir um novo sindicalismo, que retomou as comissões de fábrica e propôs um modelo de sindicato livre da estrutura sindical atrelada. Este fenômeno aparece com maior nitidez no ABCD paulista (cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema).

Surge, também, a mais expressiva liderança sindical brasileira de todos os tempos: Luiz Inácio da Silva, o Lula, que em 1969 participa pela primeira vez da diretoria de um sindicato, como suplente.

No dia 12 de maio de 1978, os trabalhadores da Saab-Scania do Brasil, em São Bernardo do Campo (SP), entraram na fábrica, bateram o cartão de ponto, vestiram seus macacões, foram para os seus locais de trabalho diante das máquinas, mas não as ligaram: cruzaram os braços. No momento, eles não poderiam imaginar que com aquele gesto, aparentemente simples, estavam abrindo o caminho de uma nova proposta sindical para o Brasil. A greve desafiou o regime militar e iniciou uma luta política que se estendeu por todo o país. No contexto das mobilizações populares que se seguiram, surgiram manifestações em defesa das liberdades democráticas e contra a ditadura militar, entre elas, a luta pela anistia e pelas Diretas Já.

Em 1980, sindicalistas, intelectuais e representantes do movimento popular fundam o Partido dos Trabalhadores, com a proposta de estabelecer um governo que represente os anseios da classe trabalhadora.

Nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 1984, é realizado em São Bernardo, o 1º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) com a participação de 5.260 delegados eleitos em assembléias, de todos os estados do país, representando 937 entidades sindicais. Foram lançados os princípios de uma nova proposta sindical, que vem mudando o país e que culminou com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência do Brasil, em 27 de outubro de 2002.

Veja também:http://prof-ricardolaporta.blogspot.com/2020/09/3-ano-pet-5-1-semana-aspectos-politicos.html

Leia o texto a seguir e responda as questões.

OS PARTIDOS POLÍTICOS E OS SINDICATOS NO BRASIL 

As oligarquias dissidentes da República Velha, na Revolução de 1930, estavam insatisfeitas, pois as elei-ções eram marcadas por violência e fraudes, assim passaram a desejar mudanças como o voto secreto, por isso apoiaram a Revolução. 

A polarização ideológica do nazismo e do comunismo influenciaram partidos políticos e os sindicatos, além de servir como inspiração para a criação de duas agremiações políticas o integralismo (fascista) e o aliancismo (comunista), onde todos os dois disputavam o poder e tentaram dar um golpe em Vargas, mas foram derrotados.

Vargas empenhado em garantir um Estado forte controla os sindicatos e os partidos políticos. Ele institui o trabalhismo como forma de ceder os direitos reivindicados pelos trabalhadores de forma lenta e gradual, e para gerar gratidão, retribuição e o vínculo político entre o presidente e os trabalhadores construindo a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).  

Nessa mesma época consolidou-se a política de conciliação da classe operária e o projeto de desenvolvimento nacional. No movimento sindical surge o peleguismo, agentes sindicais favoráveis ao governo que colocavam o interesse nacional acima dos interesses das classes trabalhadoras. 

O queremismo no fim do Estado Novo teve apoio de trabalhadores, sindicatos e do líder do partido comunista, Carlos Prestes, por medo de perder direitos conquistados lutaram para manter Vargas no po-der. As elites temendo a ação das forças populares, derrubaram Vargas do poder em 1945. 

 Entre 1945 a 1964 o Brasil viveu um experiência democrática, surgiram vários partidos políticos com diferentes projetos como o PTB e o PCB com o projeto nacionalista, a UDN com o projeto liberal e o PSD que reunia as elites, com o projeto de manutenção dos seus interesses econômicos e sociais.  

A partir de 1964 durante o regime militar direitos políticos foram cassados, os sindicatos controlados, políticos perderam seus mandatos e foram impedidos de fazer oposição ao governo, foi criado o bipartidarismo.

Com a abertura política a sociedade exige o fim da ditadura e o movimento operário inaugura o novo sindicalismo com autonomia e promovendo greves. Esse novo formato de sindicato não era subordinado ao ministério do trabalho, como os sindicatos nos tempos de Vargas e da ditadura militar, e não eram liderados por partidos e/ou pelegos.  

Esse sindicato autônomo combateu o conservadorismo dos presidentes Figueiredo e Sarney, e os neoliberais Collor e FHC. 

01 – Quais as principais mudanças observadas nos partidos políticos e grupos sindicais no Brasil de 1930 à 1994?

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02 – O que foi o peleguismo?

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03 – Quais as características do novo sindicalismo?

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04 – (UFPB) O governo Vargas tornou-se sinônimo de intervenção estatal. Embora essa política intervencionista tenha adquirido força no Estado Novo, pode ser percebida durante toda a chamada Era Vargas. 

Sobre a Era Vargas, é correto afirmar: 

A) O Departamento de Imprensa e Propaganda, embora impusesse limitações à imprensa, seguiu a orientação do estado, sem propaganda do governo e sem influência sobre a opinião pública. 

B) O governo, na questão agrícola, extinguiu diversos institutos, entre eles o do Açúcar e do Álcool, o do Pinho, o do Mate e o do cacau, e centralizou as ações do Ministério da Agricultura. 

C) Os principais opositores do governo foram facilmente cooptados pela política governamental de conciliação e políticos com visões opostas, como Luiz Carlos Prestes e Plínio Salgado, atuaram como ministros de Vargas. 

D) O movimento sindical passou a ser tutelado já no início do primeiro governo Vargas, com a Lei de Sindicalização (março de 1931) e, em decorrência, o sindicato tornou-se um colaborador do Estado, com o objetivo de intermediação e atenuação do conflito entre capital e trabalho. 

E) e) O Brasil, com a implantação do Estado Novo, conseguiu a tão sonhada paz social, e o governo Vargas implantou, pela via da conciliação política, um governo de coalizão entre socialistas e integralistas.