3º ANO 4ª SEMANA - Trabalho, economia e política na República Velha.

O período da História brasileira conhecido como República Velha, compreendido entre os anos de 1889 e 1930, representou profundas mudanças na sociedade nacional, principalmente na composição da população, no cenário urbano, nos conflitos sociais e na produção cultural. Cabe aqui fazer uma indagação: com mudanças tão profundas, o que permaneceu delas na vida social atual?

Uma mudança da sociedade da República Velha ocorreu na economia. A produção agrícola ainda era o carro-chefe econômico da República Velha e o café continuava a ser o principal produto de exportação brasileiro. Mas o desenvolvimento do capitalismo e a criação de mercadorias que utilizavam em sua fabricação a borracha (como o automóvel) fizeram com que a exploração do látex na região amazônica se desenvolvesse rapidamente, chegando a competir com o café como o principal produto de exportação. Porém, o período de auge da borracha foi curto, pois os ingleses conseguiram produzir de forma mais eficiente a borracha na Ásia, desbancando a produção brasileira.

Outro aspecto econômico da República Velha foi o início da industrialização no Brasil, principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo. O capital acumulado com a produção cafeeira possibilitou aos grandes fazendeiros investir na indústria, dando novo dinamismo à sociedade nestes locais. São Paulo e Rio de Janeiro passaram por uma profunda urbanização, criando avenidas, iluminação pública, transporte coletivo (bondes), teatros, cinemas e, principalmente, afastando as populações pobres dos centros das cidades. Mas não foi apenas nestas duas cidades que houve mudanças, já que a mesma situação se verificou em Manaus, Belém e cidades do interior paulista, como Ribeirão Preto e Campinas.

Esse processo contou também com a vinda ao Brasil de milhões de imigrantes europeus e asiáticos para trabalharem tanto nas indústrias quanto nas grandes fazendas. O fluxo migratório na República Velha alterou substancialmente a composição da sociedade, intensificando a miscigenação, fato que, aos olhos das elites do país, poderia levar a um embranquecimento da população, aprofundando o preconceito contra os negros de origem africana.

Mas a modernização na República Velha apresentou também contradições sociais que resultaram em conflitos de várias ordens. Nas cidades surgiram os movimentos operários, impulsionados pelos imigrantes europeus e suas posições políticas ligadas principalmente ao anarquismo. Foi nesta época que surgiram uma infinidade de movimentos grevistas por melhorias nas condições de salário e trabalho, sendo o mais conhecido a Greve Geral de 1917, em São Paulo. Em 1922, foi fundado o Partido Comunista Brasileiro, consequência da Revolução Russa. Além disso, os homens alfabetizados e maiores de 21 anos passaram a poder votar nas eleições.

Na vastidão do interior rural do Brasil, surgiram movimentos messiânicos, como o Contestado, no Sul, e Canudos, na Bahia, além do aparecimento do Cangaço, celebrizado pela figura de Lampião. O controle político do interior do país na República Velha ficava nas mãos dos coronéis, sendo o voto de cabresto a principal característica do coronelismo. A Coluna Prestes que percorreu milhares de quilômetros tentando buscar apoio popular a uma revolução social foi também um fenômeno da República Velha.

No aspecto cultural da sociedade, surgiu o choro e o samba, gêneros musicais que ainda fazem parte da cultura popular nacional. Na elite, a influência europeia, principalmente francesa, mudou o comportamento das pessoas ricas, em seu jeito de vestir, falar e se portar em público, o que ficou conhecido como a Belle Époque (Bela Época) no Brasil. Surgiu também na República Velha a Semana de Arte Moderna de 1922, animada por vários artistas como Villa-Lobos e Mário de Andrade, e que pretendia fazer uma antropofagia cultural, misturando elementos das culturas europeia e brasileira na produção artística.

Nessa última semana, você vai mostrar tudo que você aprendeu sobre a República Velha nas questões, políticas, sociais e econômicas. 

Revendo a matéria

A Primeira República, ou República Velha, estendeu-se de 1889 a 1930 e foi o período inicial do republicanismo no Brasil. Ficou marcada por algumas práticas, como o voto de cabresto e a troca de favores. Desse período também ficaram conhecidos alguns conceitos, como a política do café com leite e a política dos governadores.

Foi caracterizada ainda pelo autoritarismo, desigualdade social e jogo político das oligarquias. Por conta disso, esse período ficou muito marcado pelas tensões sociais existentes, que ocasionaram inúmeras revoltas, como a Revolta da Vacina e a Revolta da Chibata.

O fim da República Velha ocorreu quando o presidente Washington Luís foi deposto pelas tropas que deram início à Revolução de 1930. Essa revolução foi a responsável por colocar Getúlio Vargas na presidência do Brasil.

Fases da República Velha (Primeira República)

Como já mostrado no trecho acima, a Primeira República é datada oficialmente como iniciada em 1889 e finalizada em 1930. Entretanto, é importante pontuar que alguns historiadores organizam a periodização desse período de outra maneira. Esses historiadores estabelecem o início da Primeira República no ano de 1894 e o fim em 1930. O período anterior (1889-1894) é nomeado de República da Espada e engloba apenas os dois primeiros governos da República brasileira.

Neste texto, consideramos o período 1889-1930 como parte integral da Primeira República e a República da Espada (1889-1894) como uma subdivisão. A respeito dos mais de 40 anos da Primeira República, o período pode ser organizado conforme estabelece o historiador Marcos Napolitano^|1|:

• Consolidação (1889-1898): período em que as instituições políticas da República estavam consolidando-se, assim como as práticas de governo;
• Institucionalização (1898-1921): período que marca o auge da Primeira República e quando ficaram bem estabelecidas as práticas políticas que foram a marca dessa fase da história brasileira;
• Crise (1921-1930): período em que o equilíbrio da política oligárquica foi alterado com a entrada de novos atores na política nacional.
   
  

CRISE DO ENCILHAMENTO
“Encilhamento” foi a forma como ficou conhecida a crise financeira ocorrida no Brasil a partir de 1890 decorrente da política econômica do governo provisório do Marechal Deodoro da Fonseca. Essa política, conduzida pelo Ministro da Fazenda Rui Barbosa, tinha por objetivo o incentivo à industrialização e se baseou na liberação de créditos bancários garantida pelas emissões de moeda destinadas ao financiamento de projetos industriais. O fracasso do projeto governamental deveu-se ao boicote promovido por especuladores ligados aos latifundiários, importadores e investidores estrangeiros que, por meio de empresas-fantasmas inundaram o mercado financeiro com ações sem lastro de capital. As consequências como inflação dos preços, falências e a desconfiança nas instituições financeiras se arrastaram por anos configurando a crise do Encilhamento.

Presidentes da República Velha

Ao todo, a Primeira República brasileira contou com treze presidentes que tomaram posse do cargo e dois que não assumiram (um porque morreu e o outro porque foi impedido pelos seus opositores). Os presidentes desse período foram:

1. Deodoro da Fonseca (1889-1891);

2. Floriano Peixoto (1891-1894);

3. Prudente de Morais (1894-1898);

4. Campos Sales (1898-1902);

5. Rodrigues Alves (1902-1906);

6. Afonso Pena (1906-1909);

7. Nilo Peçanha (1909-1910)

8. Hermes da Fonseca (1910-1914);

9. Venceslau Brás (1914-1918);

10. Delfim Moreira (1918-1919);

11. Epitácio Pessoa (1919-1922);

12. Artur Bernardes (1922-1926);

13. Washington Luís (1926-1930).

Rodrigues Alves e Júlio Prestes foram os dois presidentes eleitos, mas que não assumiram nesse período. O primeiro havia sido eleito para um segundo mandato em 1918, mas faleceu antes de assumir em decorrência da gripe espanhola. Assim, seu vice, Delfim Moreira, assumiu até que nova eleição fosse marcada. O segundo foi eleito na eleição de 1930 mas foi impedido de assumir após a Revolução de 1930 – evento que marcou o fim desta fase conhecida como Primeira República.

Características da República Velha

A República Velha tem como característica principal o controle das oligarquias na política brasileira. A respeito das oligarquias desse período, Boris Fausto faz a seguinte definição: “Oligarquia é uma palavra grega que significa governo de poucas pessoas, pertencentes a uma classe ou uma família. De fato, embora a aparência de organização do país fosse liberal, na prática o poder foi controlado por um reduzido grupo de políticos de cada estado”^|.

O controle que essas oligarquias faziam sobre a política brasileira valia-se de algumas práticas muito conhecidas em nosso país: o mandonismo, o coronelismo e o clientelismo. Vamos a uma rápida definição desses conceitos.

• Mandonismo: consiste basicamente no controle sobre determinado grupo de pessoas a partir da posse da terra. Os grandes proprietários de terra exerciam forte influência sobre a população em geral.
• Coronelismo: era uma prática comum da Primeira República em que os coronéis (os grandes proprietários de terra) exerciam domínio sobre as populações locais e utilizavam desses poderes para garantir os votos necessários e, assim, atender os interesses da oligarquia estabelecida e, consequentemente, do Governo Federal. O coronel garantia esses votos a partir da distribuição dos cargos públicos (todos sob seu controle) da maneira como lhe interessasse.
• Clientelismo: pode ser definido como uma prática de troca de favores entre dois atores politicamente desiguais. Nesse conceito, não há necessidade de existir a figura do coronel, uma vez que essa prática pode acontecer em diversas instâncias da sociedade. Nela, todo favor concedido em troca de algo (cargo público, isenção fiscal etc.) dado por um ente político superior cria uma relação de clientelismo com aquele que recebe o benefício.

Outras práticas muito conhecidas da política da Primeira República eram a “política dos governadores”, também chamada de “política dos estados”, e a “política do café com leite”.

Política dos governadores

A “política dos governadores” foi criada durante o governo de Campos Sales (1898-1902) e basicamente deu o tom do funcionamento de nossa política durante toda a Primeira República.

Na política dos governadores, o Governo Federal dava seu apoio para a oligarquia mais poderosa de cada estado para reduzir as disputas pelo poder entre as oligarquias locais. Em troca desse apoio, as oligarquias escolhidas tinham como função apoiar o Executivo a partir de seus representantes no Legislativo.

Nessa política, a figura do coronel era fundamental, pois era ele que fazia todo o arranjo para mobilizar os votos necessários e eleger os deputados da oligarquia apoiada pelo governo. O coronel era a figura de poder local e, para alcançar seus objetivos, fazia uso da distribuição de cargos e da intimidação dos eleitores, uma vez que o voto na Primeira República não era secreto. Essa intimidação ficou conhecida como “voto de cabresto”. Além do voto de cabresto, as oligarquias também se utilizavam da manipulação das atas eleitorais para garantir a vitória de seus candidatos de interesse.

Política do café com leite

A política do café com leite é um conceito clássico utilizado em referência ao acordo existente entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais a respeito da escolha dos presidentes. As duas oligarquias tinham um acordo de revezamento dos candidatos que concorreriam à presidência do Brasil. Esse conceito, no entanto, não abrange todo o período, já que por vezes as duas oligarquias entraram em choque entre si, além de ter havido casos em que representantes de outras oligarquias foram eleitos.

Características socioeconômicas

Em questões socioeconômicas, é importante considerar que, durante a Primeira República, o Brasil começou a sofrer algumas transformações importantes. Na economia, esboçou-se um desenvolvimento industrial no Brasil, mas que acabou não sendo muito expressivo. A economia brasileira desse período permaneceu com grande dependência da exportação do café (e permaneceu assim até a década de 1950).

Por causa desse desenvolvimento industrial embrionário, despontou com maior expressividade na década de 1910 o movimento operário. Os anos da Primeira República também foram marcados por um crescimento urbano considerável no Brasil. Na totalidade, o país continuava com maioria da população nas zonas rurais, mas o crescimento foi consistente e era um prelúdio de uma forte urbanização que ocorreria nas décadas seguintes.

Revoltas da República Velha

A Primeira República foi marcada pelo desrespeito aos direitos sociais, o que se refletiu diretamente em diversas revoltas que aconteceram durante essa fase. As revoltas também resultavam das dissidências políticas e da insatisfação da população com a pobreza e a desigualdade social. Entre as revoltas, podem ser destacadas:

1. Guerra de Canudos

2. Revolta da Armada

3. Revolta da Vacina

4. Revolta da Chibata

5. Guerra do Contestado

6. Revolta do Forte de Copacabana

7. Revolta Paulista de 1924

8. Coluna Prestes

Fim da República Velha

A Primeira República entrou em crise na década de 1920, quando o arranjo político existente entre as oligarquias começou a ruir e as divisões existentes começaram a se sobressair às tentativas de conciliação. O surgimento do tenentismo, movimento de oposição formado por jovens oficiais do Exército, também abalou as bases da política desse período.

Essa crise teve como auge a eleição presidencial de 1930. Os paulistas lançaram Júlio Prestes, e as dissidências oligárquicas formada por mineiros, gaúchos e paraibanos lançaram Getúlio Vargas na chapa Aliança Liberal para a disputa. Vargas foi derrotado, mas após o assassinato de seu vice (por motivos não relacionados com a disputa eleitoral), os membros da Aliança Liberal rebelaram-se e iniciaram uma revolta em outubro de 1930.

Acesse também: Era Vargas: Governo Provisório e Constitucional

O resultado dessa revolta foi a deposição do presidente Washington Luís e a proibição da posse de Júlio Prestes. Em novembro de 1930, Vargas foi escolhido como presidente do Brasil. Esse evento ficou conhecido como Revolução de 1930 e foi estabelecido como o marco que encerrou a Primeira República.