2º ANO - 3ª SEMANA - MATÉRIA - Embates Políticos no Processo de Construção e Afirmação do Estado Nacional

 

Vinda da família real para o Brasil

A vinda da família real para o Brasil deu-se na passagem de 1807 para 1808 e foi resultado da guerra travada entre França e Reino Unido durante o período napoleônico. A transferência da corte ocorreu pela recusa de Portugal em obedecer as ordens da França e aderir ao Bloqueio Continental, instituído com o objetivo de prejudicar os ingleses, em 1806.

Com isso, o regente de Portugal, d. João, filho de d. Maria I, decidiu transferir toda a corte para o Brasil. Assim, o poder português instalou-se no Rio de Janeiro, resultando em transformações que tiveram influência fundamental no desencadeamento do processo de independência do Brasil, alguns anos depois.

Contexto da vinda da família real para o Brasil

A invasão de Portugal, por ordem de Napoleão Bonaparte, foi o motivo que levou a corte portuguesa a mudar-se para o Brasil.

O motivo da vinda da família real para o Brasil
 

A partir de 1804, Napoleão “autocoroou-se” imperador francês, o que reforçou seu poder e ampliou a tensão na Europa. Antes disso, a situação já era apreensiva para Portugal, uma vez que os espanhóis haviam se aliado com os franceses, o que representava uma grande ameaça à soberania do território português. Em 1801, uma pequena guerra entre Portugal e Espanha, a Guerra das Laranjas, aconteceu e fez Portugal perder a cidade de Olivença para a Espanha.

Nessa derrota, os portugueses ainda foram obrigados a aceitar o seguinte termo dos franceses: fechar os portos de seu país para embarcações inglesas. O termo foi aceito, mas não foi colocado em prática. Incapaz de invadir a Inglaterra, Napoleão resolveu, a partir de 1806, estabelecer o Bloqueio Continental, o que determinou que os portos das nações europeias ficariam terminantemente fechados para embarcações inglesas.

Com o bloqueio, os portugueses começaram a ventilar a proposta de mudarem-se para o Brasil a fim de fugir do alcance de Napoleão. Portugal não aceitou aderir ao bloqueio porque as relações com os ingleses eram boas e estavam de pé por séculos. A situação estendeu-se até meados de 1807, quando Napoleão realizou um ultimato.

O ultimato de Napoleão determinou que Portugal deveria, até 1º de setembro, realizar as seguintes medidas: convocar seu embaixador que estava em Londres; expulsar o embaixador inglês de Lisboa; fechar os portos para navios ingleses; prender os ingleses em Portugal e confiscar os bens deles; e declarar guerra à Inglaterra|2|.

Seguiram-se semanas de negociação entre Portugal e França e Portugal e Reino Unido, mas não se chegou a nenhum entendimento. Os britânicos orientaram que, se os portugueses aceitassem integralmente os termos franceses, os dois países entrariam em guerra; já os franceses exigiam o aceite integral dos seus termos, caso contrário, invadiriam o território português, dividindo-o com a Espanha.

Como não houve solução, Napoleão ordenou o envio de tropas para invadir Portugal. Em 24 de novembro, d. João informou que as tropas francesas chegariam a Lisboa em até quatro dias e autorizou o início dos preparativos de uma viagem ao Brasil. A corte portuguesa tinha o compromisso dos ingleses de ser escoltada em segurança até o Brasil.

A vinda da família Real para o Brasil foi a consequência direta do Período Napoleônico e do desentendimento existente entre França e Portugal na questão do Bloqueio Continental. mais especificamente, na disputa travada entre França e Inglaterra. Esse certame entre as duas nações estava em curso desde a Revolução Francesa e intensificou-se quando Napoleão Bonaparte assumiu o poder da França, por meio do Golpe 18 de Brumário, em 1799.

O início da Revolução Francesa colocou em xeque a existência das monarquias absolutistas, e, assim, esses países uniram-se contra a França, concretizando uma série de conflitos no final do século XVIII. Com a posse de Napoleão, as guerras continuaram, mas, agora, porque a França havia decidido dominar todo o continente europeu.

Assim, a rivalidade entre França e Inglaterra acirrou-se porque os ingleses eram o grande obstáculo para Napoleão no seu projeto de dominar o continente. Esse impasse refletiu-se em toda a Europa, e Portugal não escapou disso. As disputas internas entre os apoiadores da França e da Inglaterra aumentaram a ponto de interferência no governo português.

Com isso, a família real portuguesa mudou-se para o Brasil e instalou-se no Rio de Janeiro, junto à toda estrutura de governo de Portugal. Isso iniciou o Período Joanino e resultou em uma série de transformações, como a abertura dos portos brasileiros, que contribuíram para levar o Brasil na direção de seu processo de independência.

A vinda da família Real para o Brasil contribuiu para a antecipação da tão esperada Independência do Brasil. Quando instalada no país, a família portuguesa implementou avanços percebidos até hoje na economia e cultura brasileira.

Viagem da corte portuguesa

Os preparativos para a viagem ao Brasil ficaram marcados pelo pânico e correria. Estima-se que até 15 mil pessoas tenham embarcado.

Período Joanino

O regente de Portugal, d. João, foi quem ordenou a vinda da corte portuguesa para o Brasil. 

A viagem da corte portuguesa estendeu-se por 54 dias, e, no dia 22 de janeiro de 1808, a embarcação de d. João chegou a Salvador. Da antiga capital do Brasil, d. João já tomou a primeira medida que mudaria o curso da história brasileira: ele decretou a abertura dos portos às nações amigas, no dia 28 de janeiro.

Depois de uma breve estadia em Salvador, d. João foi para o Rio de Janeiro, chegando lá no dia 8 de março. As outras embarcações foram chegando nos dias seguintes (uma tempestade havia separado elas). A chegada da corte ao Brasil inaugurou o Período Joanino, durante o qual d. João esteve no Brasil. A abertura dos portos foi apenas a primeira de várias medidas tomadas pelo regente português e que mudaram radicalmente a história brasileira.

Principais medidas de D. João VI no Brasil

Durante seu governo, D. João VI realizou uma série de medidas que causaram impacto na sociedade colonial portuguesa. A primeira delas foi abertura dos portos, representando o fim do pacto colonial. Além dela, houve a permissão de manufaturas, que havia sido proibida por D. Maria I, no alvará de 1785; a realização de reformas urbanas e culturais que ocorreram no Rio de Janeiro para abrigar a Corte portuguesa, como a criação de instituições de ensino (Escola de Comércio e a Academia Militar), Imprensa Régia e da Academia de Belas-Artes, marcada pela vinda de artistas franceses que compuseram a “Missão Artística Francesa”; 0 Transplante do Estado Português,  caracterizado pela transferência dos principais órgãos da administração do Estado português para o Brasil (ministérios do Reino, da Marinha e Ultramar). Foi a chamada “inversão brasileira”, o centro de decisões foi interiorizado no Brasil, deixando de ser em Portugal; e um dos mais importantes, a elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves(1815) devido às pressões do Congresso de Viena.

Revoluções do Período Joanino

As principais revoluções ocorridas durante o Período Joanino foram a Revolução Pernambucana (1817), movimento com influências iluministas, composto por senhores rurais e homens livres que se manifestavam contra aos altos impostos gerados pelos vultuosos gastos da Corte no RJ e que desejavam maior participação política; e a Revolução Liberal do Porto  (1820), movimento organizado pela burguesia portuguesa, influenciado pela Revolução Francesa, que exigia o retorno imediato de D. João VI, a elaboração de uma constituição liberal e um projeto de recolonização para o Brasil.  Dessa forma, D. João VI foi para Portugal deixando D. Pedro, seu filho, como príncipe regente no Brasil.
Nesse contexto ocorreu uma cisão política no Brasil: Partido Português (funcionários públicos, militares e comerciantes portugueses) que concordava com a política das Cortes de Portugal x Partido Brasileiro (grandes latifundiários) que defendia a manutenção do liberalismo comercial. O Partido Brasileiro, temendo uma fragmentação política, se aglutinou em torno de D. Pedro que declarou a Independência do Brasil.

Primeiro Reinado

Consolidação da Independência

Após a proclamação da Independência do Brasil, ainda foi necessária a sua consolidação. Alguns historiadores consideram que o processo de independência foi um “arranjo político” elaborado entre as elites, havendo pouquíssima participação popular. Além disso, houve ponto de resistência ao processo de emancipação nas regiões do Norte e Nordeste, mas que foram logo reprimidos pelo governo. Internacionalmente, os primeiros a reconhecerem a Independência foram os EUA, devido à Doutrina Monroe (“América para os americanos”).

Primeira Constituição do Brasil

No que se refere a elaboração da primeira carta constitucional brasileira, inicialmente houve um projeto de Constituição, em 1823. Nele, uma Assembleia Constituinte composta principalmente por membros do Partido Brasileiro, foi responsável pela elaboração da primeira Constituição Brasileira. No entanto, devido ao caráter liberal do projeto, que visava limitar o poder do imperador e a atuação política de portugueses, acabou sendo recusado por D. Pedro I.

Nesse sentido, foi elaborada a constituição outorgada de 1824, que definia que o poder do Estado seria dividido em 4: Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador. Este último era exclusivo do Imperador e permitia a intervenção nos outros poderes. O voto seria censitário e restrito a homens maiores de 21 anos com exceção de escravos e indígenas. O catolicismo foi declarado religião oficial e a Igreja passou a ser controlada pelo Estado (regime do padroado).

Conflitos do Primeiro Reinado

O reinado de D. Pedro I foi marcado por intensos conflitos, como a Confederação do Equador, marcada por contestações ao autoritarismo de D. Pedro atrelado a insatisfações em relação a queda das exportações de açúcar e a situação de miséria da população que fizeram com que surgisse um movimento de caráter republicano e federalista em Pernambuco. Liderada por Cipriano Barata e Frei Caneca, a revolta atingiu outros estados do nordeste como Ceará e Rio Grande do Norte. No entanto, a adesão de populares enfraqueceu o movimento, que foi repreendido pelo governo imperial.

Outro importante conflito do Primeiro Reinado foi a Guerra da Cisplatina. A Província da Cisplatina foi incorporada ao território brasileiro em 1816, por D. João VI. No entanto, os habitantes da região não sentiam-se identificados com a cultura brasileira e decidiram-se por um movimento emancipacionista apoiado pela Argentina. Com a vitória Cisplatina, a imagem do Brasil ficava ainda mais desfavorável e cresciam as insatisfações populares contra o governo de D. Pedro I devido as inúmeras mortes na guerra.
Além disso, houve um conflito mais local, que ficou conhecido como a Noite das Garrafadas, na capital do Império. O assassinato do jornalista Líbero Badaró, opositor de D. Pedro I, fez com que acirrassem os choques entre partido português e partido brasileiro. Essa radicalização culminou em conflitos entre os dois partidos, no Rio de Janeiro.

Crise

Não tardou para que o governo de D. Pedro desse sinais de crise, marcada por fatores políticos, como as crescentes insatisfações com o forte autoritarismo de D. Pedro I, percebido através do Poder Moderador, da forte repressão a Confederação do Equador e a imposição da Constituição de 1824; e por fatores econômicos, como o déficit na balança comercial brasileira e o aumento dívida externa com as despesas em guerras.

Abdicação de D. Pedro I

Devido as fortes insatisfações, D. Pedro I acabou optando pela abdicação e deixando o trono para seu filho, Pedro de Alcântara que tinha então apenas 5 anos. Iniciaria um Governo Regencial até seu filho tivesse idade o suficiente para assumir o trono.

Podemos dizer que a construção do Estado Brasileiro se iniciou com a vinda da Família Real para a América Portuguesa em 1808 e o estabelecimento do governo de D. João VI (o período Joanino) e se desenvolveu ao longo dos anos seguintes, até a abdicação de D.Pedro I, em 1831.