Tema 5: Das Crises no Sistema Colonial ao Período Joanino
Conjuração Baiana
Conjuração Baiana
INTRODUÇÃO
Em agosto de 1798 começam a aparecer nas portas de igrejas e casas da Bahia, panfletos que pregavam um levante geral e a instalação de um governo democrático, livre e independente do poder metropolitano. Os mesmos ideais de república, liberdade e igualdade que estiveram presentes na Inconfidência Mineira, agitavam agora a Bahia.
As inflamadas discussões na "Academia dos Renascidos" resultarão na Conjuração Baiana em 1789. Esse movimento, também chamado de Revolta dos Alfaiates foi uma conspiração de caráter emancipacionista, articulada por pequenos comerciantes e artesãos, destacando-se os alfaiates, além de soldados, religiosos, intelectuais, e setores populares.
Se a singularidade da Inconfidência de Tiradentes está em seu sentido pioneiro, já que apesar de todos seus limites, foi o primeiro movimento social de caráter republicano em nossa história, a Conjuração Baiana, mais ampla em sua composição social, apresenta o componente popular que irá direciona-la para uma proposta também mais ampla, incluindo a abolição da escravatura. Eis aí a singularidade da Conjuração Baiana, que também é pioneira, por apresentar pela primeira vez em nossa história elementos das camadas populares articulados para conquista de uma república abolicionista.
Em agosto de 1798 começam a aparecer nas portas de igrejas e casas da Bahia, panfletos que pregavam um levante geral e a instalação de um governo democrático, livre e independente do poder metropolitano. Os mesmos ideais de república, liberdade e igualdade que estiveram presentes na Inconfidência Mineira, agitavam agora a Bahia.
As inflamadas discussões na "Academia dos Renascidos" resultarão na Conjuração Baiana em 1789. Esse movimento, também chamado de Revolta dos Alfaiates foi uma conspiração de caráter emancipacionista, articulada por pequenos comerciantes e artesãos, destacando-se os alfaiates, além de soldados, religiosos, intelectuais, e setores populares.
Se a singularidade da Inconfidência de Tiradentes está em seu sentido pioneiro, já que apesar de todos seus limites, foi o primeiro movimento social de caráter republicano em nossa história, a Conjuração Baiana, mais ampla em sua composição social, apresenta o componente popular que irá direciona-la para uma proposta também mais ampla, incluindo a abolição da escravatura. Eis aí a singularidade da Conjuração Baiana, que também é pioneira, por apresentar pela primeira vez em nossa história elementos das camadas populares articulados para conquista de uma república abolicionista.
A participação popular e o objetivo de emancipar a colônia e abolir a escravidão, marcam uma diferença qualitativa desse movimento em relação à Inconfidência Mineira, que marcada por uma composição social mais elitista, não se posicionou formalmente em relação ao escravismo.
Fatores responsáveis pela Conjuração Baiana
A conjuração Baiana foi gerada por problemas peculiares à situação da Bahia no final do século XVIII e influenciada pelas idéias igualitárias que marcaram a fase do terror (período da Revolução Francesa no qual os jacobinos mantiveram o poder, apoiados pelas massas populares de Paris), na Revolução Francesa.Abomináveis princípios franceses
E as ideias nativistas que já haviam animado Minas Gerais, foram amplamente divulgadas, encontrando espaço sobretudo nas classes mais humildes. A todos influenciavam o exemplo de independência das treze colônias inglesas e ideias iluministas,republicanas e emancipancionistas eram difundidas por parte da elite culta reunida em associações como a Loja Maçonica cavaleiros da Luz.
As autoridades portuguesas tentaram até impedir a chegada dos ideais Revolucionários, mas com a chegada do francês Larcher em 1976 acabou acontecendo o que era inevitável.
Cientes da presença do partidário da revolução na França, o colocaram sob vigilância, mas os soldados encarregados terminaram apaixonados pelos fatos que aconteciam na Europa. Não era difícil isso acontecer, pois eles eram brasileiros e não concordavam com a situação que estava sendo submetido o Brasil.
Outro influenciado pelas ideias do francês, foi o farmacêutico o João Ladislau Figueiredo e Mello, que cedia sua residência para reuniões, que participavam membros da elite baiana, mais ligados aos setores liberais. Entre eles o padre Francisco Agostinho Gomes e até um senhor de engenho chamado Inácio Siqueira Bulcão. Inclusive livros de pensadores iluministas eram lidos e distribuídos, apesar da forte fiscalização portuguesa contra esse material.
ANTECEDENTES
A segunda metade do século XVIII é marcada por profundas transformações na história, que assinalam a crise do Antigo Regime europeu e de seu desdobramento na América, o Antigo Sistema Colonial.
No Brasil, os princípios iluministas e a independência dos Estados Unidos, já tinham influenciado a Inconfidência Mineira em 1789. Os ideais de liberdade e igualdade se contrastavam com a precária condição de vida do povo, sendo que, a elevada carga tributária e a escassez de alimentos, tornavam ainda mais grave o quadro sócio-econômico do Brasil. Este contexto será responsável por uma série de motins e ações extremadas dos setores mais pobres da população baiana, que em 1797 promoveu vários saques em estabelecimentos comerciais portugueses de Salvador.
Nessa conjuntura de crise, foi fundada em Salvador a "Academia dos Renascidos", uma associação literária que discutia os ideais do iluminismo e os problemas sociais que afetavam a população. Essa associação tinha sido criada pela loja maçônica "Cavaleiros da Luz", da qual participavam nomes ilustres da região, como o doutor Cipriano Barata e o professor Francisco Muniz Barreto, entre outros.
A conspiração para o movimento, surgiu com as discussões promovidas pela Academia dos Renascidos e contou com a participação de pequenos comerciantes, soldados, artesãos, alfaiates, negros libertos e mulatos, caracterizando-se assim, como um dos primeiros movimentos populares da História do Brasil.
A CONJURAÇÃOEntre as lideranças do movimento, destacaram-se os alfaiates João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira (este com apenas 18 anos de idade), além dos soldados Lucas Dantas e Luiz Gonzaga das Virgens, todos mulatos. Um outro destaque desse movimento foi a participação de mulheres negras, como as forras Ana Romana e Domingas Maria do Nascimento.
As ruas de Salvador foram tomadas pelos revolucionários Luiz Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas que iniciaram a panfletagem como forma de obter mais apoio popular e incitar à rebelião. Os panfletos difundiam pequenos textos e palavras de ordem, com base naquilo que as autoridades coloniais chamavam de "abomináveis princípios franceses".
A Revolta dos Alfaiates foi fortemente influenciada pela fase popular da Revolução Francesa, quando os jacobinos liderados por Robespierre conseguiram, apesar da ditadura política, importantes avanços sociais em benefício das camadas populares, como o sufrágio universal, ensino gratuito e abolição da escravidão nas colônias francesas. Essas conquistas, principalmente essa última influenciaram outros movimentos de independência na América Latina, destacando-se a luta por uma República abolicionista no Haiti e em São Domingos, acompanhada de liberdade no comércio, do fim dos privilégios políticos e sociais, da punição aos membros do clero contrários à liberdade e do aumento do soldo dos militares.
A violenta repressão metropolitana conseguiu deter o movimento, que apenas iniciava-se, detendo e torturando os primeiros suspeitos. Governava a Bahia nessa época (1788-1801) D. Fernando José de Portugal e Castro, que encarregou o coronel Alexandre Teotônio de Souza de surpreender os revoltosos. Com as delações, os principais líderes foram presos e o movimento, que não chegou a se concretizar, foi totalmente desarticulado.
Após o processo de julgamento, os mais pobres como Manuel Faustino dos Santos Lira e João de Deus do Nascimento e os mulatos Luiz Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas foram condenados à morte por enforcamento, sendo executados no Largo da Piedade a 8 de novembro de 1799. Outros, como Cipriano Barata, o tenente Hernógenes dâ??Aguilar e o professor Francisco Moniz foram absolvidos. Os pobres Inácio da Silva Pimentel, Romão Pinheiro, José Félix, Inácio Pires, Manuel José e Luiz de França Pires, foram acusados de envolvimento "grave", recebendo pena de prisão perpétua ou degredo na África. Já os elementos pertencentes à loja maçônica "Cavaleiros da Luz" foram absolvidos deixando clara que a pena pela condenação, correspondia à condição sócio-econômica e à origem racial dos condenados. A extrema dureza na condenação aos mais pobres, que eram negros e mulatos, é atribuída ao temor de que se repetissem no Brasil as rebeliões de negros e mulatos que, na mesma época, atingiam as Antilhas.
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A Inconfidência Mineira
INTRODUÇÃO
O movimento mineiro foi o primeiro a realmente manifestar com clareza a intenção da colônia de romper suas relações com a metrópole. Outras rebeliões já haviam ocorrido na colônia que, no entanto, possuíam reivindicações parciais, locais, que nunca propuseram a Independência em relação a Portugal.
A importância da Inconfidência Mineira reside no fato de exprimir a decadência da política colonial e ao mesmo tempo a influência das idéias iluministas sobre a elite colonial que, na prática, foi quem organizou o movimento
O movimento mineiro foi o primeiro a realmente manifestar com clareza a intenção da colônia de romper suas relações com a metrópole. Outras rebeliões já haviam ocorrido na colônia que, no entanto, possuíam reivindicações parciais, locais, que nunca propuseram a Independência em relação a Portugal.
A importância da Inconfidência Mineira reside no fato de exprimir a decadência da política colonial e ao mesmo tempo a influência das idéias iluministas sobre a elite colonial que, na prática, foi quem organizou o movimento
Museu da Inconfidência
AS RAZÕES DO MOVIMENTO
Vários foram os motivos que determinaram o início do movimento, reunindo proprietários rurais, intelectuais, clérigos e militares, numa conspiração que pretendia eliminar a dominação portuguesa e criar um país livre no Brasil, em 1789
A Crise Econômica:
O século XVIII foi caracterizado pelo brutal aumento da exploração portuguesa sobre sua colônia na América. Apesar de o Brasil sempre ter sido uma colônia de exploração, ou seja, ter servido aos interesses econômicos de Portugal, durante o século XVIII, a nação portuguesa conheceu uma maior decadência econômica, entendido principalmente pelos déficits crescentes frente a Inglaterra, levando-a a aumentar a exploração sobre suas áreas coloniais e utilizando para isso uma nova forma de organização do próprio Estado, influenciado pelo avanço das idéias iluministas, que convencionou-se chamar "Despotismo Esclarecido"
Nesse sentido, a política pombalina para o Brasil, normalmente vista como mais racional, representou na prática uma exploração mais racional, com a organização das Companhias de Comércio monopolistas, que atuaram em diversas regiões do Brasil
Em Minas Gerais, especificamente, que se constituía na mais importante região aurífera e diamantífera brasileira, o peso da espoliação lusitana se fazia sentir com maior intensidade.
A exploração de diamantes era monopolizada pela Coroa desde 1731, que demarcara a região, proibindo o ingresso de particulares em tal atividade. Ao mesmo tempo, as jazidas da região aurífera se esgotavam com muita repidez, em parte por ser o ouro de Aluvião, em parte pelas técnicas precárias que eram empregadas na atividade e esse esgotamento refletia-se na redução dos tributos pagos a Coroa, fixado em "Um Quinto", portanto vinculado à produção. Para a Coroa, no entanto, a redução no pagamento de impostos devia-se a fraude e ao contrabando e isso explica a mudança na política tributária: Em 1750, o quinto foi substituído por um sistema de cota fixa, definido em 100 arrobas por ano (1500 Kg). Como a produção do ouro continuava a diminuir, tornou-se comum o não pagamento completo do tributo e a cada ano a dívida tendeu a aumentar e a Coroa resolveu, em 1763, instituir a Derrama. Não era um novo imposto, mas a cobrança da diferença em relação à aquilo que deveria ter sido pago. Essa cobrança era arbitrária e executada com extrema violência pelas autoridades portuguesas no Brasil, gerando não apenas um problema financeira, mas o aumento da revolta contra a situação de dominação.
Soma-se a isso as dificuldades dos mineradores em importar produtos essenciais como ferro, aço e mesmo escravos, produtos esses que tinham seus preços elevados constantemente. Um dos principais exemplos dessa situação foi o "Alvará de proibição Industrial" baixado em 1785 por D. Maria I, a louca, que proibia a existência de manufaturas no Brasil. Os efeitos do alvará foram particularmente desastrosos para a população interiorana, que costumava abastecer-se de tecidos, calçados e outros gêneros nas pequenas oficinas locais ou mesmo domésticas e que, a partir daí, dependeria das tropas que traziam do litoral os produtos importados, por preços muito elevados e em quantidade nem sempre suficiente.
Igreja em Vila Rica
Influências Externas
O ideal Iluminista difundiu-se na Europa ao longo do século XVIII, principalmente a partir da obra de filósofos franceses e teve grande repercussão na América; primeiro influenciando a Independência dos EUA e posteriormente as colônias ibéricas.
Ao longo do século XVIII tornou-se comum à elite colonial, enviar seus filhos para estudar na Europa, onde tomaram contato com as idéias que clamavam por direitos, liberdade e igualdade. De volta a colônia, esses jovens traziam não só os ideais de Locke, Montesquieu e Rousseau , mas uma percepção mais acabada em relação a crise do Antigo Regime, representada pela decadência do absolutismo e pelas mudanças que se processavam em várias nações, mesmo que ainda controladas por monarcas despóticos.
Outra importante influência que marcou a Inconfidência Mineira foi a Independência das 13 colônias inglesas na América do Norte, que apoiadas nas idéias iluministas não só romperam com a metrópole, mas criaram uma nação soberana, republicana e federativa. A vitória dos colonos norte americanos frente a Inglaterra serviu de exemplo e estímulo a outros movimentos emancipacionistas na América ibérica, incluindo o Brasil.
Percebe-se essa influência, através da atitude do estudante brasileiro José Joaquim da Maia que, em Paris, entrou em contato com Thomas Jefferson, representante do governo dos EUA na França, para solicitar o apoio dos norte americanos ao movimento de rebelião contra a dominação portuguesa, que estava prestes a eclodir no Brasil.
Em uma das cartas mais famosas de Maia a Thomas Jefferson, o estudante brasileiro escreveu: "Sou brasileiro e sabeis que minha desgraçada pátria geme em um espantoso cativeiro, que se torna cada dia menos suportável, desde a época de vossa gloriosa independência, pois que os bárbaros portugueses nada pouparam para nos tomar desgraçados, com o temor que seguíssemos os vossos passos; ... estamos dispostos a seguir o marcante exemplo que acabais de nos dar... quebrar nossas cadeias e fazer reviver nossa liberdade que está completamente morta e oprimida pela força, que é o único direito que os europeus possuem sobre a América... Isto posto, senhor, é a vossa nação que acreditamos ser a mais indicada para nos dar socorro, não só porque ela nos deu o exemplo, mas também porque a natureza nos fez habitantes do mesmo continente e, assim, de alguma maneira, compatriotas".
A CONSPIRAÇÃO
Tiradentes
A Inconfidência Mineira na verdade não passou de uma conspiração, onde os principais protagonistas eram elementos da elite colonial, homens ligados à exploração aurífera, à produção agrícola ou a criação de animais, sendo que vários deles estudaram na Europa e que organizavam o movimento exatamente em oposição as determinações do pacto colonial, enrijecidas no século XVIII. Além destes, encontramos ainda alguns indivíduos de uma camada intermediária, como o próprio Tiradentes, filho de um pequeno proprietário e que, após dedicar-se a várias atividades, seguiu a carreira militar, sendo portanto, um dos poucos indivíduos sem posses que participaram do movimento. Essa situação explica a posição dos inconfidentes em relação a escravidão, muito destacada nos livros de história; de fato, a maior parte dos membros das conspirações se opunha a abolição da escravidão, enquanto poucos, incluindo Tiradentes, defendiam a libertação dos escravos. As idéias liberais no Brasil tinham seus limites bem definidos, na verdade a liberdade era vista a partir do interesse de uma minoria, como a necessidade de ruptura dos laços com a metrópole, porém, sem que rompessem as estruturas socioeconômicas. Mesmo do ponto de vista político, a liberdade possuia limites. A luta pela independencia incluía ainda a definição do regime político a ser adotado, embora a maioria defendesse a formação de uma República que fosse Federativa, porém não garantia o direito de participação política a todos os homens. Na verdade os inconfidentes não possuíam uma orientação política definida, mas um conjunto de propostas, que tratavam de questões secundárias, como a organização da capital em São João Del Rei ou ainda a criação de uma Universidade em Vila Rica.
O movimento conspiratório tornou-se maior após a chegada do Visconde de Barbacena, nomeado novo governador da capitania de Minas Gerais e incumbido de executar uma nova derrama, utilizando-se de todo o rigor necessário para garantir a chegado do ouro a Portugal. De setembro de 1788 em diante, as reuniões tornaram intensas, onde eram alimentadas várias discussões sobre temas variados e o entusiasmo exagerado contrastava com a falta de organização militar para a execução da independencia. Tiradentes e outros membros da conspiração procuravam garantir o apoio dos proprietário rurais, levando suas propostas de "revolução" a todos que, de alguma forma, pudessem apoiar.
Um os mineradores contatados foi o coronel Joaquim Silvério dos Reis que, a princípio aderiu ao movimento, pois como a maioria da elite, era um devedor de impostos, no entanto, com medo de ser envolvido diretamente, resolveu deletar a conspiração. Em 15 de março de 1789 encontrou-se com o governador, Visconde de Barbacena e formalizou por escrito a dnúncia de conspiração. Com o apoio das autoridades portuguesas instaladas no Rio de Janeiro, iniciou-se uma sequência de prisões, sendo Tiradentes um dos primeiros a ser feito prisineiro, na capital, onde se encontrava em busca de apoio ao movimento e alguns dias depois iniciava-se a prisão dos envolvidos na região das Gerais e uma grande devassa para apurar os delitos.
Num primeiro momento os inconfidentes negaram a existência de um movimento contrário a metrópole, porém a partir de novembro vários participantes presos passaram a confessar a existência da conspiração, descrevendo minuciosamente as reuniões, os planos e os nomes dos participantes, encabeçada pelo alferes Tiradentes.
Tiradentes sempre negou a existência de um movimento de conspiração, porém, após vários depoimentos que o incriminava, na Quarta audiência, no início de 1790, admitiu não só a existência do movimento, como sua posição de líder .
A devassa promoveu a acusação de 34 pessoas, que tiveram suas sentenças definidas em 19 de abril de 1792, com onze dos acusados condenados a morte: Tiradentes, Francisco de Paula Freire de Andrade, José Álvares Maciel, Luís Vaz de Toledo Piza, Alvarenga Peixoto, Salvador do Amaral Gurgel, Domingos Barbosa, Francisco Oliveira Lopes, José Resende da Costa (pai), José Resende da Costa (filho) e Domingos de Abreu Vieira.
Desses, apenas Tiradentes foi executado, os demais tiveram a pena comutada para degredo perpétuo por D. Maria I. O Alferes foi executado em 21 de abril de 1792 no Rio de Janeiro, esquartejado, sendo as partes de seu corpo foram expostas em Minas como advertência a novas tentativas de rebelião.
O movimento conspiratório tornou-se maior após a chegada do Visconde de Barbacena, nomeado novo governador da capitania de Minas Gerais e incumbido de executar uma nova derrama, utilizando-se de todo o rigor necessário para garantir a chegado do ouro a Portugal. De setembro de 1788 em diante, as reuniões tornaram intensas, onde eram alimentadas várias discussões sobre temas variados e o entusiasmo exagerado contrastava com a falta de organização militar para a execução da independencia. Tiradentes e outros membros da conspiração procuravam garantir o apoio dos proprietário rurais, levando suas propostas de "revolução" a todos que, de alguma forma, pudessem apoiar.
Um os mineradores contatados foi o coronel Joaquim Silvério dos Reis que, a princípio aderiu ao movimento, pois como a maioria da elite, era um devedor de impostos, no entanto, com medo de ser envolvido diretamente, resolveu deletar a conspiração. Em 15 de março de 1789 encontrou-se com o governador, Visconde de Barbacena e formalizou por escrito a dnúncia de conspiração. Com o apoio das autoridades portuguesas instaladas no Rio de Janeiro, iniciou-se uma sequência de prisões, sendo Tiradentes um dos primeiros a ser feito prisineiro, na capital, onde se encontrava em busca de apoio ao movimento e alguns dias depois iniciava-se a prisão dos envolvidos na região das Gerais e uma grande devassa para apurar os delitos.
Num primeiro momento os inconfidentes negaram a existência de um movimento contrário a metrópole, porém a partir de novembro vários participantes presos passaram a confessar a existência da conspiração, descrevendo minuciosamente as reuniões, os planos e os nomes dos participantes, encabeçada pelo alferes Tiradentes.
Tiradentes sempre negou a existência de um movimento de conspiração, porém, após vários depoimentos que o incriminava, na Quarta audiência, no início de 1790, admitiu não só a existência do movimento, como sua posição de líder .
A devassa promoveu a acusação de 34 pessoas, que tiveram suas sentenças definidas em 19 de abril de 1792, com onze dos acusados condenados a morte: Tiradentes, Francisco de Paula Freire de Andrade, José Álvares Maciel, Luís Vaz de Toledo Piza, Alvarenga Peixoto, Salvador do Amaral Gurgel, Domingos Barbosa, Francisco Oliveira Lopes, José Resende da Costa (pai), José Resende da Costa (filho) e Domingos de Abreu Vieira.
Desses, apenas Tiradentes foi executado, os demais tiveram a pena comutada para degredo perpétuo por D. Maria I. O Alferes foi executado em 21 de abril de 1792 no Rio de Janeiro, esquartejado, sendo as partes de seu corpo foram expostas em Minas como advertência a novas tentativas de rebelião.
Insurreição Pernambucana (1817)
A Insurreição Pernambucana de 1817 foi uma das últimas rebeliões antes da independência da colônia. Naquela época, a situação brasileira diferia muito da época em que ocorreram as Inconfidências Mineira e Baiana, uma vez que a vinda de D. João para cá em 1808 provocou muitas mudanças em nossas terras.
Desde o início da colonização, Pernambuco, um dos pólos da economia açucareira, caracterizou-se como um dos setores onde a oposição entre a colônia e a metrópole era mais forte. Foi também nessa cidade, em 1817, com a família real portuguesa residindo no Brasil, que ocorreu a maior rebelião colonial brasileira.Com a Família Real aqui deu-se várias despesas para a colônia. Para cobri-las, houve aumento de impostos, o que levou ao descontentamento generalizado e ao antilusitanismo(sentimento de recusa aos portugueses) na sociedade, gerando manifestações desde a alta aristocracia até as camadas populares.
O governador Caetano Pinto de Miranda Montenegro, ciente do levante, ordenou a prisão dos conspiradores. Entretanto, o major José de Barros Lima matou o oficial encarregado de prendê-lo. Foi o estopim da insurreição.
Os rebeldes dominaram Recife. Estabeleceram um governo com representantes de várias classes sociais, libertaram os presos políticos, criaram a bandeira da república Pernambucana, acabaram com os títulos de nobreza e aumentaram o soldo militar.
O governo revolucionário pernambucano durou pouco mais de dois meses. Após tentativas fracassadas de espalhar a revolução pelo nordeste, o movimento começou a mostrar sinais de fraqueza. Tropas oficiais enviadas da Bahia atacavam a república por terra e por mar, cercando Recife. O poderio militar da metrópole provou ser superior, e levou à captura dos revolucionários, dos quais a maioria morreu em combate ou executada sumariamente após suas prisões.
Apesar de fracassada, a Insurreição Pernambucana de 1817 deixou sua marca na sociedade daquela região, que viria a se revoltar novamente em 1824. Foi uma rebelião que contribuiu decisivamente para a Independência, tendo muito de seus participantes como membros de destaque no Primeiro Reinado.
Mesmo com todas as revoltas derrotadas durante o período colonial, era evidente que a separação de Portugal e Brasil aconteceria num futuro próximo. Quanto mais o tempo passava, mais o povo tomava consciência de sua importância e dos abusos praticados pela metrópole. Surgiam interesses comuns entre setores coloniais e grandes potências capitalistas, exigindo uma economia livre dos princípios mercantilistas: Metalismo, Protecionismo alfandegário, colonialismo e monopólio.
Brasil: Revoltas Anticoloniais
Lutar pela independência !!!!
Durante três séculos, o sistema colonial trouxe vantagens para os grandes proprietários de terras e escravos no Brasil. Gozaram da proteção do Estado português e dos privilégios exclusivos mercantilistas, estabeleceram fortes vínculos comerciais com a África. Até que a situação do Brasil e de Portugal começou a mudar.
No final do século XVIII, a economia do Brasil colonial estava em crise.As minas de ouro estavam se esgotando e produziam cada vez menos. Os produtos agrícolas exportados pelo Brasil (açúcar, tabaco, algodão) não compensavam o declínio da mineração porque os preços internacionais da época estavam baixos. A colonização do Brasil é que mantinha estável a situação econômica de Portugal. As riquezas arrancadas do Brasil sustentaram o luxo da nobreza e as contas do Estado. A Colônia tinha crescido muito e agora precisava andar com os próprios pés. Pessoas de quase todas as condições murmuravam com os amigos: “A Europa inteira fala em liberdade dos povos. Nas Treze Colônias inglesas a liberdade acaba de triunfar.Agora, temos que fazer a nossa parte!”. A revolta contra a opressão colonial não era exclusiva dos Estados Unidos.
As Ideias que vieram de fora
Você sabia que não havia curso superior no Brasil?. Quem quisesse fazer faculdade tinha que ir para a Europa, geralmente para Coimbra (Portugal) ou Paris (França).Os rapazes gostavam da vida universitária, afinal, conheciam um pedaço da Europa e uma parte importante da vida. A maioria dos estudantes brasileiros tinha duas paixões:uma linda francesinha e os livros dos filósofos iluministas.
No Brasil não havia imprensa.Os livros precisavam ser importados da Europa.Mas o governo português barrava qualquer publicação que tivesse ideias “abomináveis”.Só que a proibição não era obedecida.Os livros proibidos entravam escondidos e eram passados de mão em mão entre as pessoas mais instruídas,quase todos da elite colonial.
As ideias iluministas de liberdade, de direito dos povos se rebelarem contra a justiça, de ataque aos governos opressores se encaixavam perfeitamente no Brasil.Baseadas nessas ideias, algumas pessoas começaram a se reunir secretamente. Debatiam a situação colonial e sonhavam com a criação de um país independente.
Dois movimentos conquistaram uma força simbólica ao longo de nossa história, embora não tivesse provocado nenhuma grande crise no poder colonial: As rebeliões em Minas Gerais (1789) e na Bahia (1789).
A Conjuração Mineira (1789)
A Inconfidência Mineira foi um dos mais importantes movimentos sociais da História do Brasil. Significou a luta do povo brasileiro pela liberdade, contra a opressão do governo português no período colonial. Ocorreu em Minas Gerais no ano de 1789, em pleno ciclo do ouro. Portugal cobrava muitos impostos nas áreas de mineração do Brasil, para piorar as coisas, a metrópole determinou que a colônia deveria pagar, todos os anos, pelo menos sem arrobas de ouro puro.Mas no final do século XVIII, já não havia tanto ouro no Brasil, a colônia não conseguia pagar o mínimo de cem arrobas anuais,sempre ficava devendo uma diferença que ia se acumulando ano após ano.
A grande questão era que o governo colonial poderia cobra a derrama a qualquer momento, que era a cobranças desses impostos em atraso. A palavra derrama causava grande medo e ódio nos colonos, pois não sabiam quando o imposto seria cobrado,e ficavam imaginando os fiscais acompanhados de soldados chegando de surpresa na cidade, invadindo as casas e tomando tudo que houvesse de valor.
Pairava um espírito sufocador da coroa portuguesa sobre a colônia, todos se perguntavam “Será que isso não vai acabar?”. As faíscas da conspiração começaram a se acender em Minas Gerais, destemidos ou desesperados ilustrados, com dividas impagáveis, começaram a se reunir secretamente. Quase todos pertencentes à elite mineira, donos de escravos, proprietários de minas e de grandes rebanhos de gado, juízes, médicos ,padres e coronéis. Nomes como Tomás Antonio Gonzaga,Cláudio Manuel da Costa entre outros.O único que não era de origem nobre era Joaquim José da Silva Xavier, apelidado Tiradentes, que tinha origens humildes.
Existia uma diversidade de motivos para a revolta, o primeiro deles seria referente às grandes dividas com a coroa. O segundo seria em relação com o governo de Minas Gerais, a aquém acusavam de corrupto e de favorecer somente a amigos. Dentre esses e outros motivos, estavam inspirados por ideias iluministas, e pela recente independência dos Estados Unidos. Ousaram sonhar com um novo país, livre da coroa portuguesa.
Os Inconfidentes de minas fizeram uma porção de projetos a serem implementados após a independência, um exemplo seria a criação de uma grande universidade em Vila Rica (Ouro Preto), e também o estimulo a criação de manufaturas de tecidos e metais.além das ideias nacionalistas ( e protecionista).
A Derrota do Movimento.
Os impostos atrasados chegavam a nove mil quilos de ouro! Os inconfidentes planejavam iniciar a revolta contra a coroa portuguesa justamente no dia da cobrança da derrama. Eles contavam que nestas condições teriam o total apoio da população, mais infelizmente eles foram traídos, o coronel Joaquim Silvério dos Reis junto de dois colegas delatou ao governador a existência dom movimento, em troca do perdão de suas dividas.
Posterior ao recebimento das informações, as autoridades coloniais ordenaram o aprisionamento dos envolvidos.Tiradentes se refugiou no Rio de Janeiro mais foi capturado, na cadeia foi torturado, como era de costume no antigo regime, mesmo torturado não delatou nenhum de seus companheiros.Os inconfidentes ficaram quase três anos na prisão, aguardando o veredicto da rainha Dona Maria I. Alguns ficaram mais tempo na prisão, outros foram exilados na Angola, sem direito de voltar ao Brasil.
Existe uma questão instigante dentro das condenações, o por que de Tiradentes ser o único a ser condenado a morte? É óbvio que a coroa sabia que o Tiradentes não era realmente o líder do movimento. Nenhum dos homens ricos da colônia, educados na Europa, sofisticados, aceitaria ser comandados por uma pessoa sem cargo de destaque, que nunca esteve em uma faculdade. Então por que Tiradentes? Vamos pesar um pouco... Tiradentes era o único pobre do grupo, logo ele deveria ser enforcado para dar exemplo a “ralé”.Sua execução aconteceu no Rio de Janeiro em 1792. Em seguida, seu corpo foi retalhado e salgado.Cada pedaço foi exposto em praça pública, para advertir qualquer tentativa de revolta.
As transformações para a independência
A transferência da Corte para o Brasil
O início do processo de independência do Brasil foi influenciado por algo que aconteceu fora do Brasil. Estamos falando das guerras napoleônicas, em 1806, o imperador francês Napoleão Bonaparte anuncio o bloqueio continental á Inglaterra.Qualquer país europeu que mantivesse o comércio com a Inglaterra teria a invasão de seu território, diante deste ultimato, o governo português estava em maus lençóis, se mantivesse o comércio com a Inglaterra teria seu território invadido pelos franceses, e se obedecesse as ordens de Bonaparte perderia o Brasil para a Inglaterra.
Dom João o príncipe-regente tentou manobras para tentar manter relações com os dois lados, ele parecia endurecer com os ingleses fechando seus portos, mas negociava nos bastidores com os mesmos.O príncipe em seu ultimo esforço, mandou prender todos os ingleses residentes em Lisboa, mas não deteve a iniciativa de invasão dos franceses, que já estavam a caminho de Portugal.
O pavor tomou toda a corte portuguesa,todos temiam a invasão francesa. Em uma ultima tentativa de acordo com os portugueses, os representantes do governo inglês que estavam em Portugal propuseram um acordo salvador: eles escoltariam a família real e a nobreza até o Brasil, porém Dom João teria que firmar um contrato secreto com o governo inglês, para que os portos brasileiros ficassem livres para a Inglaterra.
Essa ideia de transferência da corte para o Brasil não era uma novidade, mas os portugueses foram pegos de surpresa.Então escoltados pelos ingleses, milhares de nobres se aglomeraram nos navios, não antes de saquear o ouro das igrejas e o tesouro nacional.
Leitura complementar:
Dissolução do Monopólio
Posterior a chegada da família real a colônia, Dom João decretou a abertura dos portos (1808) a Inglaterra e seus aliados,e esses países poderiam ter um comercio direto com o Brasil. Esta abertura dos portos, significava o “fim do pacto colonial”, mas o Brasil só teve sua emancipação de Portugal em 1822. Mas a principal característica da colônia, o monopólio, passou a se extinguir desde então.
Dom João assina o tratado de comércio, em 1808, firmando assim uma aliança com a Inglaterra.Esses tratados de 1808, deixavam explicito o favorecimento dos britânicos, as taxas alfandegárias paras os produtos ingleses giravam em torno de 15% em cima do preço do produto. Já para os outros países era de 24% o valor do imposto, e para Portugal era cobrado 16%, percebemos que os portugueses pagavam mais impostos que os ingleses, logo quem realmente queria mandar no Brasil? Mas deixaremos isso para outra hora.
Para melhor compreendermos essa tais tarifas, vale lembrar que D. João anulou o Alvará de 1785, de D. Maria, que proibia a criação de qualquer manufatura em terras brasileiras. O príncipe com essa iniciativa, queria facilitar o desenvolvimento das manufaturas na colônia, porém em uma colônia onde a base do trabalho era escravista, e possuía uma estrutura social onde o mais importante era possuir terras do que obter lucros cada vez mais altos, e com essas condições seria muito difícil o desenvolvimento das manufaturas. E outro grande empecilho para o desenvolvimento das manufaturas foi à abertura dos portos de 1808, pois a Inglaterra estava em pleno desenvolvimento industrial, produzia mais com menos, e ao seu lado estavam as baixas tarifas alfandegárias. Deixando as pequenas manufaturas brasileiras sem mercado.
Após a chegada da corte no Brasil, o porto do Rio de janeiro estava em uma enorme confusão. Vinha para cá uma diversidade de produtos ingleses, produtos de todos os tipos: tecidos de algodão, metal, lã, linho, chumbo, armas, sapatos, entre outros.O Brasil estava amarrado a economia inglesa, perceba outra coisa importante: Os ingleses nos vendiam muito mais do que nós a eles. Na realidade é que as suas colônias produziam a maioria dos produtos de nossa exportação, e com a balança comercial desfavorável, o Brasil pagava seus débitos com dinheiro emprestado de banqueiros europeus, pagando assim juros altíssimos.
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