Aula de História - 2º Ano - Nacional desenvolvimentismo e Neoliberalismo

Abertura do Mercado brasileiro para o capital estrangeiro: do Nacional desenvolvimentismo à implementação do Neoliberalismo

Processo de expansão industrial intensificado no Brasil nas décadas de 40 e 50. A partir da segunda metade dos anos 50, o setor passa a ser o carro-chefe da economia do país.
Antecedentes – Durante o período colonial, pelas regras da política mercantilista, não podem ser desenvolvidas no Brasil quaisquer atividades produtivas que venham a competir com as da metrópole, ou que venham a prejudicar seus interesses comerciais. Na segunda metade do século XVIII, o governo português chega a proibir formalmente em 1785 o funcionamento de fábricas na colônia, para não atrapalhar a venda de tecidos e roupas, adquiridos na Inglaterra e comercializados por portugueses no Brasil. Os primeiros esforços importantes para a industrialização vêm do Império. Durante o Segundo Reinado, empresários brasileiros como Irineu Evangelista de Souza, o Visconde de Mauá, e grupos estrangeiros, principalmente ingleses, investem em estradas de ferro, estaleiros, empresas de transporte urbano e gás, bancos e seguradoras. A política econômica oficial, porém, continua a privilegiar a agricultura exportadora. No final do século XIX e início do século XX, mesmo com o investimento de parte da renda do café e da borracha, as indústrias brasileiras em geral ainda não passam de pequenas oficinas, marcenarias, tecelagens, chapelarias, serrarias, moinhos de trigo, fiações e fábricas de bebida e de conserva. O país importa os bens de produção, matérias-primas, máquinas e equipamentos e grande parte dos bens de consumo.

Indústria de base – Os efeitos da quebra da Bolsa de Nova York sobre a agricultura cafeeira e as mudanças geradas pela Revolução de 1930 modificam o eixo da política econômica, que assume caráter mais nacionalista e industrialista. Já em 1931, Getúlio Vargas anuncia a determinação de implantar indústrias de base. Com ela, o país poderia reduzir sua importação, estimulando a produção nacional de bens de consumo. As medidas concretas para a industrialização são tomadas durante o Estado Novo.

As dificuldades causadas pela II Guerra Mundial ao comércio internacional favorecem essa estratégia de substituição de importações. Em 1943 é fundada no Rio de Janeiro a Fábrica Nacional de Motores. Em 1946 começa a operar o primeiro alto-forno da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda (RJ). A Petrobrás é criada em outubro de 1953 e detém o monopólio de pesquisa, extração e refino de petróleo. Todas são empresas estatais.

Anos JK – O nacionalismo da Era Vargas é substituído pelo desenvolvimentismo do governo Juscelino Kubitschek, de 1956 a 1961. Atraindo o capital estrangeiro e estimulando o capital nacional, JK implanta a indústria de bens de consumo duráveis, sobretudo eletrodomésticos e veículos, com o objetivo de multiplicar o número dessas indústrias e das fábricas de peças e componentes. Amplia os serviços de infra-estrutura, como transporte e fornecimento de energia elétrica. Com os investimentos externos e internos, estimula a diversificação da economia nacional, aumentando a produção de insumos, máquinas e equipamentos pesados para mecanização agrícola, fabricação de fertilizantes, frigoríficos, transporte ferroviário e construção naval. No início dos anos 60, o setor industrial supera a média de crescimento dos demais setores da economia brasileira.

"Milagre econômico" – O crescimento acelera-se e diversifica-se no período do chamado "milagre econômico", de 1968 a 1974. A disponibilidade externa de capital e a determinação dos governos militares de fazer do Brasil uma "potência emergente" viabilizam pesados investimentos em infra-estrutura (rodovias, ferrovias, telecomunicações, portos, usinas hidrelétricas, usinas nucleares), nas indústrias de base (mineração e siderurgia), de transformação (papel, cimento, alumínio, produtos químicos, fertilizantes), equipamentos (geradores, sistemas de telefonia, máquinas, motores, turbinas), bens duráveis (veículos e eletrodomésticos) e na agroindústria de alimentos (grãos, carnes, laticínios). No início da década de 70, a economia apresenta resultados excepcionais, com o PIB crescendo a 12 %, e o setor industrial a 18% ao ano.

Já em meados dos anos 70, a crise do petróleo e a alta internacional dos juros desaceleram a expansão industrial. Com o financiamento externo mais caro, a economia brasileira entra num período de dificuldades crescentes, que levam o país, na década de 80, ao desequilíbrio do balanço de pagamentos e ao descontrole da inflação. O Brasil mergulha numa longa recessão que praticamente bloqueia seu crescimento econômico. No começo dos anos 90, a produção industrial é praticamente a mesma de dez anos atrás. E no decorrer da década, também por conta da abertura econômica que permite a entrada maciça de produtos importados, o setor industrial vem encolhendo e perdendo participação no PIB para o setor de serviços.

1830 a 1956
O ano de 1930 é considerado por alguns autores como o da "Revolução Industrial" no Brasil. Efetivamente é o ano que marca o início da industrialização (processo através do qual a atividade industrial vai se tornar a mais importante do país) beneficiada pela Crise de 1929 e pela Revolução de 1930).
A Crise de 1929 determinou a decadência da cafeicultura e a transferência do capital para a indústria, o que associado à presença de mão-de-obra e mercado consumidor, vai justificar a concentração industrial no Sudeste, especificamente em São Paulo.
Esta fase, assim como a primeira, tem uma característica inicial de quase exclusividade de indústrias de bens de consumo não duráveis, definindo o período chamado de "Substituição de importações". No entanto, a ação do Estado começa a alterar o quadro, com o Governo Vargas criando as empresas estatais do setor de base, como a CSN (siderurgia), PETROBRÁS e a CVRD (mineração).

1956 a 1989
Constitui o período de maior crescimento industrial do país em todos os tipos de indústria, tendo como base à aliança entre o capital estatal e o capital estrangeiro. O governo Juscelino Kubitschek dá início a chamada "Internacionalização da Economia", com a entrada de empresas transnacionais, notadamente do setor automotivo.
O processo iniciado por J.K. teve continuidade durante a Ditadura Militar (1964 a 1985), destacando-se o Governo Médici, período do "Milagre Brasileiro", que determinou crescimento econômico, mas também aumento da dívida externa e concentração de renda.

1989 a ...
Esta fase iniciada no Governo Collor com continuidade até o Governo Fernando Henrique marca o avanço do Neoliberalismo no país, com sérias repercussões no setor secundário da economia.
O modelo neoliberal adotado determinou a privatização de quase todas as empresas estatais, tanto no setor produtivo, como as siderúrgicas e a CVRD, quanto no setor da infra-estrutura e serviços, como o caso do sistema Telebrás.
Além disso, os últimos anos marcaram a abertura do mercado brasileiro, com expressivas reduções na alíquota de Importação. Por outro lado, houve brutal aumento do desemprego, devido à falência de empresas e as inovações tecnológicas adotadas, com a utilização de máquinas e equipamentos industriais de última geração, necessários para aumentar a competitividade e resistir à concorrência internacional.