Aula de História - 2º Ano - Tema 3

Tema 3: A Construção da Cidadania Moderna



Partidos políticos no Brasil

Os dois primeiros partidos brasileiros, também surgiram sob a denominação clássica de Conservador e Liberal. A primeira vez que se usou este termo no país foi por ocasião da Independência do Brasil, momento em que se falava em Partido Português e Partido Brasileiro. O Partido Conservador e o Liberal surgiram na fase final da Regência Trina, durante a legislatura de 1838, foram os primeiros partidos políticos brasileiros que tiveram existência legal no segundo reinado (1840-1889).

No período da Regência Trina Permanente, as forças políticas brasileiras se organizaram em três grupos:


- O dos liberais moderados (conhecidos como chimangos) - que era a "situação", isto é, apoiava o governo. Seus principais membros eram os regente e deputados: Padre Diogo Antônio Feijó, Evaristo da Veiga, Bernardo Pereira de Vasconcelos e Honório Hermeto Carneiro Leão.


- O dos liberais exaltados (conhecidos como farroupilhas, jurujubas ou radicais) - obedeciam a Miguel de Frias e eram favoráveis à república, desejavam a aplicação das idéias liberais de qualquer forma, sem consultar as aspirações do povo, isto é, queriam: a federação absoluta, a união de províncias soberanas, a expulsão dos estrangeiros, a perseguição aos negociantes portugueses, a nacionalização do exército. Como não eram aceitos pelos moderados, ficavam na "oposição" (contra o governo) .


- O dos restauradores (conhecidos como monarquistas ou caramurú) - pretendiam reconduzir D. Pedro I, ao poder. Constituía-se de admiradores do Ex-imperador, muitos dos quais eram adotivos. À frente do grupo, que também fazia parte da "oposição", estavam os irmãos, Andradas entre outros.


Ainda durante o Império, foi constituído o vigoroso Partido Republicano (1870), o qual, recebendo a influência da chamada “política dos governadores”, desdobrou-se em agremiações políticas provinciais, destacando-se as duas correntes de maior pujança, que foram os famosos Partido Republicano Paulista (PRP) e Partido Republicano Mineiro (PRM)


Como se vê, de modo geral, os primeiros partidos políticos, na história do constitucionalismo, representaram as tendências conservadoras e liberais da sociedade.

Estes e o Partido Republicano Paulista foram os partidos políticos de mais longa duração no Brasil.


Na República Velha (1889-1930), os partidos políticos eram organizações regionais, existindo um Partido Republicano em cada estado, cada um tendo estatutos e direções próprias.


Alguns meses após o surgimento do PRP é fundado em Ouro Preto (MG) o Partido Republicano Mineiro (PRM) e em 23 de fevereiro de 1882 é fundado em Porto Alegre, por Júlio de Castilho o Partido Republicano Rio Grandense, que em 1884, cria seu órgão doutrinário, o diário "Federação", dirigido, até o ano da Proclamação da República, por Castilhos, que mais tarde seria sucedido na direção partidária por Borges de Medeiros.


Os republicanos porém não se organizaram em âmbito nacional. O chefe do movimento, Joaquim Saldanha Marinho, promoveu vários congressos com a participação de clubes e partidos republicanos provinciais com objetivo de propagar o ideal Republicano, fazendo assim, com que a atenção popular se polarizasse entre os Conservadores e o crescente movimento Republicano.


Partido Democrático


O clima de convulsão no governo do presidente Artur Bernardes provocou uma divisão até mesmo em seus maiores aliados, os cafeicultores paulistas. Em março de 1926, alguns deles abriram a primeira fissura num bloco monolítico, lançando um partido dissidente, o Partido Democrático.


Até então, devido à política dos governadores, a vida política tinha sido completamente federalizada. Os partidos de peso eram todos de âmbito estadual, o que garantia o controle da política pelas lideranças locais. Com o poder garantido na relação com o governo central, esses partidos eram contrários a qualquer mudança nas regras eleitorais – a despeito dos protestos cada vez mais intensos.


O Partido Democrático foi o primeiro a romper com este esquema. Menos por sua importância eleitoral, que era pequena, e mais por ter incluído em seu programa algumas das principais reivindicações tenentistas, entre elas a do voto direto. Com sua criação, alterou-se o jogo político nacional. Até então, o domínio absoluto do Partido Republicano Paulista no cenário estadual havia sido uma garantia para a representação dos interesses cafeeiros no cenário nacional. A partir de 1926, no entanto, todos os opositores da política oficial encontravam um aliado em São Paulo. Essa divisão foi um prenúncio de crise no sistema de poder.


Assis Brasil, referindo-se em nota de 1931 a este partido, opina: “Das tentativas feitas na República para organização de partidos nacionais, a mais baseada em princípios, a mais metodicamente empreendida e a que mais caminhou no sentido do êxito definitivo foi a recentíssima do partido Democrático Nacional. É inegável que a Revolução, pelas suas declarações prévias contidas no programa da Aliança Liberal, avocou os princípios do partido Democrático Nacional.


Devemos, assim, considerar este partido como uma espécie de estuário do pensamento político progressista, ao mesmo tempo em que como uma demonstração patente da decadência da política dos partidos estaduais. Era o fruto de uma nova mentalidade, imposta por circunstâncias também novas.


O partido Democrático Nacional, pela sua estrutura e composição, exprimia apenas os anseios da reforma política, no sentido mais formal da expressão. Não se aprofundava até às necessidades da reforma social.


Partidos de Esquerda


Fundado em 1922, em seus primórdios o Partido Comunista do Brasil teve como inimigos os anarquistas, muito ativos na segunda década do século XX. Estes, no entanto, foram perdendo força, sobretudo após a implantação do regime comunista na Rússia. Os comunistas brasileiros recebiam de Moscou não só a orientação política a ser seguida como ajuda material e a colaboração de camaradas de outros países.


Partidos da Era Vargas


O período Vargas é marcado por polarização ideológica, de um lado a ANL (Aliança Nacional Libertadora) que integra comunistas, liberais, socialistas e cristãos, de um lado, e a AIB (Ação Integralista Brasileira), movimento inspirado pelo nazi-fascismo. A ideologia nazi-fascista chegou ao Brasil, servindo de inspiração para a fundação da Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada pelo jornalista Plínio Salgado. Movimento de extrema direita, anticomunista, que tinha como lema "Deus, pátria, família”. Defendia a implantação de um Estado totalitário e corporativo.


A Ação Integralista Brasileira aparece no memento em que novos grupos sociais aparecem no cenário Sócio-político do país. Com a queda das estruturas políticas oligárquicas, os grandes eixos de discussão política e ideológica do país perdem força no meio rural e passam a ocupar os centros urbanos do Brasil. Nesse mesmo período, novas teorias políticas surgem na Europa como um reflexo das crises advinhas do período entre guerras (1919-1938) e a crise capitalista que culmina, em a919, com a quebra da bolsa de Nova Iorque. Na Europa, o fascismo italiano e o nazismo alemão foram dois grandes movimentos políticos que chegaram ao poder em face às incertezas vividas nequele período. No Brasil, a rearticulação política vivida com a Revolução de 1930 fez com que o Integralismo aparecesse como uma alternativa frente ao recente governo de Getúlio Vargas e o crescimento dos movimentos operários e comunista. Sob o comando de Plínio Salgado, a Ação Integralista conseguiu o apoio de setores médios, empresariais e setores do operariado. Entendidos por muitos como um “fascismo abrasileirado”, esse movimento contou com suas particularidades.


Entre as principais idéias defendidas pelos integralistas, podemos destacar o corporativismo político, a abolição do pluralismo, a perseguição aos comunistas, o fim do capitalismo especulativo e a ascensão de um forte líder político. Além do conteúdo ideológico, os integralistas fizeram o uso massivo dos meios de comnunicação, frases de efeito, criação de símbolos e padronização comportamental.


Os integralistas receberam apoio da alta burguesia, do clero, da cúpula militar e das camadas médias urbanas. Por outro lado, o agravamento das condições de vida da classe trabalhadora possibilitou a formação de um movimento de caráter progressista, contando com o apoio de liberais, socialista, comunistas, tenentes radicais e dos sindicatos – trata-se da Aliança Nacional Libertadora (ANL).


Luís Carlos Prestes, filiado ao Partido Comunista Brasileiro foi eleito presidente de honra. A ANL reivindicava a suspensão do pagamento da dívida externa, a nacionalização das empresas estrangeiras e a realização da reforma agrária. Colocava-se contra o totalitarismo e defendia a democracia e um governo popular. A adesão popular foi muito grande, tornando a ANL uma ameaça ao capital estrangeiro e aos interesses oligárquicos.


Os integralistas utilizavam de uma saudação comum, “Anauê”, expressão de origem indígena, para cumprimentar seus associados. Além disso, vestiam camisas verdes e adotaram a letra grega sigma (símbolo matemático para somatória) como fomas que incentivariamum forte sentimento de comunhão e amor à pátria. Mesmo contando com intensas manifestações, os integralistas perderam força com a implementação do Estado Novo, no final dos anos 30.


Em 1934, no entanto, foi lançada a Aliança Nacional Libertadora, com Prestes como presidente de honra e um programa de conteúdo nacionalista capaz de obter a adesão de outros setores. A ANL, que oscilava entre a insurreição armada e a consolidação de uma aliança de classes para a conquista do poder, agregou quase 100 mil membros nos poucos meses em que teve existência legal. Um discurso criticando o governo foi o pretexto que o governo queria para fechar a ANL, em 1935. A partir daí fortaleceu-se no partido a tendência insurrecional e, enquanto se multiplicavam as prisões de seus militantes, o PCB começou a se preparar para um levante armado.


A fracassada revolta comunista de novembro de 1935 desencadeou uma forte repressão aos movimentos de esquerda. Dois fatores exaltaram os rancores: a “traição” dos militares comunistas, que atacaram colegas de farda, e a agressão aos brios nacionalistas, pois o golpe fora apoiado pela Internacional Comunista.


A Constituição do Estado Novo previa centralização política e fortalecimento do poder presidencial; extinção do legislativo; subordinação do Poder Judiciário ao Poder Executivo; instituição dos interventores nos Estados e uma legislação trabalhista. A Constituição de 1937 eliminava a independência sindical e extinguia a extinção dos partidos políticos, colocando na ilegalidade inclusive a Ação Integralista Brasileira.


Partidos do Regime Militar


Em 1966, o regime militar instaurado pela Revolução de 1964 implantou o bipartidarismo no Brasil, devido às muitas exigências legais para se criarem partidos políticos. Assim, de 1966 até 1979, existiram só a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o MDB.


No Brasil vigora, atualmente, o pluripartidismo ou pluripartidarismo. A atual constituição brasileira garante ampla liberdade partidária, mas, na prática, estão impossibilitados de se legalizarem os partidos fascistas, nazistas e monarquistas. Os partidos políticos oficializados e registrados no Tribunal Superior Eleitoral do Brasil são obrigados a prestar contas ao Tribunal de Contas da União.


HISTÓRIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL


Período Imperial (1822-1889)


No período imperial, a política brasileira girava em torno de dois partidos,ambos eram responsáveis pela sustentação e manutenção do Império e do regime escravocrata.


No período imperial, a política brasileira girava em torno de dois partidos: o Partido Conservador (1836): defendiam um regime forte, com autoridade concentrada na monarquia e pouca liberdade às províncias (Estados).


O Partido Liberal (1837): defendiam o fortalecimento do parlamento e uma maior autonomia nas províncias.


Partido Restaurador (1831): também conhecido por Partido Caramuru. Defendia a vota de Dom Pedro I.


Ambos eram escravistas, porém os liberais defendiam um processo lento e gradual que lavaria a abolição.


Período Republicano (1889-1930)


A Proclamação da República fortaleceu o surgimento de partidos republicanos regionalizados. Cada um defendendo interesses de suas províncias. Neste período se destacaram os Partidos Republicanos de São Paulo e Minas Gerais que através da Política do Café-com-Leite se alternaram na presidência do país. A Revolução de 1930 pôs fim a essa política dando inicio a Era Vargas.


A Proclamação da República fortaleceu os partidos Republicanos.o Partido Republicano (1870): fundado ainda durante o Império.


Defendiam o fim da monarquia e a proclamação da República. Em questões sociais era conservador.


O Partidos Republicanos nos Estados (1903): a República possibilitou o surgimento de uma série de partidos políticos republicanos nos estados brasileiros: PRP (São Paulo), PRR (Rio Grande do Sul), PRM (Minas Gerais), etc. Cada um tendo seu estatuto próprio.
Este período ficou marcado pelo fortalecimento dos coronéis, com o poder sendo regionalizado.


Primeira República (1889-1930)


O Partido Republicano Rio-Grandense (PRR): fundado em 1882. O partido foi fundado sobre fortes princípio positivistas. Defendiam que o Estado estava acima das classes sociais. Também defendiam a ordem social, a segurança do indivíduo e do Estado e a hierarquização da sociedade. Seu principal líder e ideólogo foi Júlio de Castilhos.
Dominou a cena política no Rio Grande do Sul de 1891-1930.


O Partido Federalista do Rio Grande do Sul (PFR): fundado em 1892 por Gaspar Silveira Martins. Também conhecidos como maragatos.
Defendiam o federalismo e o parlamentarismo e uma ampla revisão da Constituição do Rio Grande do Sul de 1891 (de orientação positivista).
Os maragatos eram inimigos ferrenhos dos pica-paus (como chamavam o membros do PRR, que depois ficariam conhecidos por chimangos). Desta disputa ocorreram duas guerras civis no estado: a Revolução Federalista (1893) e a Revolução de 23 (1923). Eram identificados pelo uso do lenço vermelho.
Em 1928, foi fundado o Partido Libertador (PL) que substituiria o PFR.

Primeiros Partidos Ideológicos no Brasil


O início do século XX assistiu ao surgimento de correntes ideológicas extremistas em todo o mundo. No Brasil foram, principalmente, dois os partidos que concentraram essas ideologias.


O Partido Comunista do Brasil (PCB): fundado em 1922. Partido de base comunista ligado a III Internacional Comunista. Seu principal líder foi o gaúcho Luís Carlos Prestes. O PCB foi responsável pela fracassada tentativa de Golpe de Estado com a Intentona Comunista de 1935 que ocasionou na prisão de seus principais líderes.
Durante a Era Vargas o partido esteve a maior parte do tempo na ilegalidade.


Após o Golpe de 1964, seus integrantes caíram na clandestinidade ou fugiram do país, mas muitos aderiram a grupos guerrilheiros.


No início dos anos 1980, o partido retornou a legalidade, porém dividido em Partido Comunista Brasileiro (PCB) e Partido Comunista do Brasil (PC do B).


Ação Integralista Brasileira (AIB): fundado em 1932. Era inspirado no Movimento Fascista italiano de Mussolini. Liderado por Plínio Salgado.
Algum tempo depois, muitos de seus integrantes ingressaram no PRP.
Atualmente, a FIB (Frente Integralista Brasileira) representa os ideais integralistas no Brasil.
Em pronunciamento no Congresso Integralista de 2004, afirmaram que o objetivo do grupo é “o combate ao materialismo oriundo, tanto do capitalismo, assim como do comunismo, além da necessidade de uma reforma espiritual do homem brasileiro”.
A instauração do Estado Novo em 1937 extinguiu o partido.


Partidos Nascidos na Era Vargas (1945-64)


Proibidos durante o Estado Novo (1937-1945) os partidos políticos retornaram com a redemocratização em 1945. Neste período se destacaram o PSD e o PTB, porém a UDN foi um importante partido de direita no período.


Partido Social-Democrático (PSD): fundado por aliados de Getúlio Vargas, em 1945. O partido concentrava as alas mais conservadoras aliadas ao governo Vargas. Foi um importante partido de sustentação a Getúlio.
Ideologicamente era o principal representante da socialdemocracia no país.
O partido sempre obteve maioria no Congresso.
Elegeu dois presidentes do Brasil:
Eurico Gaspar Dutra (1946-1950).
Juscelino Kubitschek (1956-1960).
O partido foi extinto pelo Ato Institucional Número 2 de 1965.


O PSD retornou a ativa na década de 1980, mas em 2003 foi incorporado ao PTB.


Partido Trabalhista Brasileiro (PTB): fundado por Getúlio Vargas em 1945. A base eleitoral do partido era formada por trabalhadores urbanos.
O PTB tinha forte penetração nos sindicatos. Seu principal ideólogo foi o gaúcho Alberto Pasqualini.
Dois presidentes da República foram do PTB:
Getúlio Vargas (1951-1954), eleito democraticamente.
João Goulart (1961-1962), eleito como vice-presidente de Jânio Quadros (1960), com a renúncia deste, assumiu a presidência. Jango também havia sido eleito vice de JK em 1955.
Ideologicamente o PTB aliava traços nacionalistas, positivistas e socialdemocratas.
De sua fundação até 1964 era o partido brasileiro mais à esquerda da política nacional, constantemente era acusado de comunista pelos adversários. Defendia a reforma urbana, reforma agrária, reforma universitária, o crescimento econômico e a Política Externa Independente (PEI).
Em 1981 o PTB foi refundado por Ivete Vargas, sobrinha de Getúlio.


Partido de Representação Popular (PRP): fundado por Plínio Salgado em 1945. Reunia antigos membros da AIB (Ação Integralista Brasileira).
Sua ideologia era de orientação nacionalista de extrema direita. Apesar de sempre ter representantes no Congresso Nacional tinham mais força nos Estados do Sul o Brasil. Em 1955, Plínio Salgado concorreu à Presidência, na eleição vencida por Juscelino Kubitschek do PSD.
O partido foi extinto em 1965 pelo Ato Institucional número 2. A maioria dos seus integrantes passou para a ARENA (Aliança Renovadora Nacional).


União Democrática Nacional (UDN): fundado em 1945. Reunia antigos políticos de oposição ao Governo Vargas. Partido de orientação conservadora de direita. Congregava setores da burguesia e da classe média urbana. Seus integrantes eram representantes das antigas oligarquias regionais que comandavam os Estados nos períodos anteriores (coronéis).
Era favorável ao capital estrangeiro e à iniciativa privada, sendo radicalmente contrário à Reforma Agrária e a políticas populares. Defendiam a propriedade privada e o grande latifúndio.
Em 1961, fez parte do grupo que tentou impedir a posse de João Goulart.
A UDN apoiou a candidatura vitoriosa de Jânio Quadros à presidência. Apesar de ter formado a base de apoio ao Golpe Militar de 1964, o partido foi extinto em 1965 pelo Ato Institucional número 2 e seus integrantes passaram para a ARENA, partido de sustentação da ditadura.


Partido Trabalhista Nacional (PTN): fundado por Romeu Campos Vidal em 1945. Reunia dissidentes do PTB.
O partido foi extinto em 1965 pelo Ato Institucional número 2. Seus integrantes passaram para a ARENA e o MDB.
Elegeu um presidente da República:
Jânio Quadros (1961), renunciou após 9 meses de mandato. Assumindo em seu lugar o vice, João Goulart do PTB.
O partido retornou em 1995 com o número 19.


Os Partidos Nascidos na Era Vargas (1945-1964)


O Partido Socialista Brasileiro (PSB): fundado em 1947, em ocasião da II Convenção Nacional da Esquerda Democrática. O PSB procurou situar-se entre o socialismo marxista e a socialdemocracia, portanto, surgiu como uma alternativa ao PCB e ao PTB. Era antigetulista.
Ideologicamente defendia transformação da estrutura da sociedade, incluída a gradual e progressiva socialização dos meios de produção, que deveria se realizar dentro das regras da luta democrática e liberal.
Na década de 1950, enfrentou forte crise que resultou na expulsão de lideranças identificadas com Jânio Quadros.


Partido Social Progressista (PSP): fundado por Adhemar de Barros em 1946. Era resultado da fusão do PRP (de Adhemar), PAN e PPS. Foi um partido muito forte em São Paulo onde Adhemar de Barros elegeu-se governadorO partido foi extinto em 1965 pelo Ato Institucional número 2. Seus integrantes passaram para a ARENA e o MDB.
Teve um presidente da República:
Café Filho (1954-1955), que assumiu após a morte de Getúlio Vargas.
Em 1989, o candidato Marronzinho concorreu à presidência da República pelo partido.


Partidos Políticos Durante o Bipartidarismo (1966-1979)


Após o Golpe Civil Militar de 1964, os partidos políticos foram novamente proibidos. O Ato Institucional número 1 cassou os direitos civis de 100 pessoas, a maioria políticos, o que enfraqueceu em demasia a oposição ao novo regime imposto. Em 1966, com o lançamento do AI-2, foi instituído o
Bipartidarismo, onde a situação se organizou em torno da ARENA e a oposição ingressou no MDB.


Aliança Libertadora Nacional (ARENA): fundado em 1966 como consequência do Golpe Militar de 1964. Reunia ex-integrantes da UDN, do PTN e do PSD. O partido era formado por setores conservadores da sociedade brasileira. Sua orientação ideológica era de extrema direita. Seus integrantes apoiavam a ditadura e faziam vista grossa à tortura.
A ARENA teve quatro presidentes militares do Brasil:
Costa e Silva (1967-1969).
Emílio Garrastazu Médici (1969-1974).
Ernesto Geisel (1974-1979).
João Figueiredo (1979-1985).
Durante a ditadura os presidentes eram eleitos indiretamente.


Com a abertura em 1979, o partido se dividiu em PDS (com o número 11, depois mudou de nome para PPB e depois para PP, como hoje é conhecido) en PFL (com o número 25, depois mudou de nome para DEM).


Movimento Democrático Brasileiro (MDB): fundado em 1966 como consequência do Golpe Militar de 1964. Reunia ex-integrantes da PTB e de outros partidos contrários ao Golpe. O partido era formado por setores liberais da sociedade brasileira. Porém, eram poucos os representantes das classes operárias, já que a maioria havia sido cassada ou presa.
O MDB era o único partido autorizado a fazer oposição ao regime. A existência de uma oposição dava ares de democracia à ditadura.
Em 1980, com a abertura política, o partido foi rebatizado de PMDB, com o número 15. Em 1988, após a Constituição, o partido se dividiu em PMDB e PSDB (este com o número 45).


Partidos Políticos Nascidos do Pluripartidarismo (1979-...)


Em 1979, após a Anistia, os partidos políticos foram autorizados a funcionar.
Nasceram assim, a maioria dos partidos que hoje estão em atividade.
Curiosidade: A partir desta época, muitos partidos mudaram de nome, cores e bandeiras, porém seus números se mantêm os mesmos.


Partido Democrático Social (PDS): fundado em 1980. Sucedeu a ARENA. O PDS manteve as alas arenistas mais conservadores e reacionárias, já que as alas mais liberais fundaram o PFL. Partido número 11. Em 1995, o partido mudou para Partido Progressista Brasileiro (PPB). Em 2003, mudou novamente de nome, desta vez para Partido Progressista (PP).


Partido Democrata Trabalhista (PDT): o partido foi fundado por Leonel Brizola em 1980. Congregando a grande maioria dos políticos do antigo PTB que retornavam do exílio. O PDT adotou a mesma base ideológica da antiga sigla, sendo um defensor do trabalhismo.
deologicamente se aproxima do pensamento socialdemocrata. É contrário ao neoliberalismo. Partido número 12.


Partido dos Trabalhadores (PT): o partido foi fundado em 1980. Um dos mais importantes partidos de esquerda da América Latina, o Partido dos Trabalhadores surgiu da luta sindical e operária, quando lutava por uma maior participação popular na política.


Ideologicamente é identificado com partidos socialistas e socialdemocratas, porém critica a ambos por não apresentarem alternativas para a superação do neoliberalismo, sua principal meta. Partido número 13.


Partido Trabalhista Brasileiro (PTB): em 1981 o PTB foi refundado por Ivete Vargas, sobrinha de Getúlio, após uma briga judicial envolvendo ela e Leonel Brizola, pois ambos se diziam herdeiros do partido. Partido número 14.


Desde sua refundação, em 1980, o partido tem demonstrado uma certa autonomia nos Estados, porém, impreterivelmente o partido esta aliado ao poder.


O partido é rotulado como legenda de aluguel, pois abriga políticos (candidatos) sem identificação ideológica com o partido. Hoje o partido pouco tem em comum com PTB anterior à ditadura.


Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB): fundado em 1980 por integrantes do MDB. Desde a abertura política é o partido brasileiro com o maior número de filiados. Desde o fim da ditadura o partido comanda pelo menos uma das casas do Congresso, em alguns momentos comandou as duas (Câmara e ou Senado).Partido Popular Socialista (PPS): fundado em 1992 por dissidentes do PCB, que, após o fim da Guerra Fria, buscavam criar uma terceira via política. Ideologicamente o partido se aproxima de ideais socialdemocratas. Partido número 23.


Partido Socialismo e Liberdade (PSol): fundado em 2004 por exintegrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e de outros partidos de esquerda descontentes com a política econômica de Lula.


O PSol abriga diversas correntes ideológicas de esquerda ligadas ao movimento sindical, inclusive trotskistas e comunistas. Defende interesses ligados às classes trabalhadoras (operários e camponeses). Partido número 50.


Partido Comunista Brasileiro (PCB): fundado em 1922. O partido mantem a base ideológica construída em sua fundação, porém tendo perdido muito de sua força ao longo dos último anos, principalmente após a queda do socialismo soviético em 1990.
Devido a divergências internas, o partido foi dividido em PCB e PC do B. Partido número 21.
Ideologicamente é um partido neoliberal. Defende a democracia e a livre iniciativa. É um partido essencialmente burguês. Partido número 15.


Partido da Frente Liberal (PFL): fundado em 1985. O partido surgiu da ruptura que ocorreu na ARENA, onde as alas mais liberais do partido optaram por não integrar o PDS. Surgia, assim, a Frente Liberal.
Se a ideologia do partido é conservadora, suas práticas econômicas são neoliberais. Partido número 25.Em 2007, o partido mudou de nome para Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB): fundado em 1988 po dissidentes do PMDB. Defende a democracia, a descentralização administrativa, o crescimento econômico sustentável e uma ampla reforma política que reforce os partidos políticos. Apesar de seu nome, ideologicamente defende o neoliberalismo. Partido número 45.


Partido Socialista Brasileiro (PSB): originalmente foi fundado em 1947, foi refundado em 1985. Resgatando o mesmo programa partidário de sua fundação. Representa uma alternativa entre os partidos socialistas radicais e a socialdemocracia. Partido número 45.Democratas (DEM).


Partido Verde (PV): fundado em 1986 por ambientalistas. Partido de centro. Defende o federalismo, o parlamentarismo, o ambientalismo e o desenvolvimento sustentável.
Partido que historicamente defendeu a legalização do aborto e das drogas, mudou de posição após o ingresso de Marina da Silva, que propôs que tais temas sejam submetidos a um plebiscito. Partido número 43.


Partido da República (PR): em 2006, como resultou da fusão entre o Partido Liberal (PL) e o Partido Reedificação da Ordem Nacional (PRONA).
O partido adotou praticamente a mesma base ideológica do PL. Assim, defende o liberalismo-social. É um partido de centro-direita. Partido número 22.


Partido Republicano Brasileiro (PRB): fundado em 2003. Defende a cidadania, os direitos humanos, direitos das mulheres e das crianças e adolescentes. Partido número 10. Partido com forte presenta de integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD).


Partido da Reconstrução Nacional (PRN): fundado em 1985 com o nome de Partido da Juventude (PJ), em 1989 foi renomeado para PRN, ano em que elegeu Fernando Collor de Mello presidente do Brasil. Partido número 36. Teve dois presidentes da república:
Fernando Collor de Mello (1990-1992).
Itamar Franco (1992-1994). Em 1992, após o impeachment de Collor, foi para o PMDB.
Hoje o partido chama-se Partido Trabalhista Cristão (PTC).


Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU): partido fundado em 1994. É o representante nacional da LIT-QI (Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional) que fundou o partido por suas divergências com o Partido dos Trabalhadores (PT). Ideologicamente é um partido socialista de extrema esquerda identificado com os ideais trotskistas e leninistas. Defende o Internacionalismo. Apesar de socialista, discorda do socialismo stalinista da antiga URSS. Partido número 16.


Partido da Causa Operária (PCO): fundado em 1997 por integrantes da corrente Causa Operária do Partido dos Trabalhadores, expulsos do PT, fundaram o PCO. Partido de extrema esquerda. Considera o PSol e o PSTU partidos burgueses. Partido número 29.


Partido da Reedificação da Ordem Nacional (PRONA): fundado por Enéias Carneiro (1938-2007) em 1989. O partido tinha fortes traços fascistas e ultranacionalistas. Defendia o patriotismo, o desenvolvimento de armas nucleares e a adoção de uniforme obrigatório em escolas públicas.


Enéias foi candidato à presidência do Brasil por três vezes (1989, 1994 e1998). Em 2002, foi eleito deputado federal por São Paulo alcançando a marca de 1,57 milhão de votos, um recorde. Partido número 56. O partido se fundiu com Partido Liberal (PL) dando origem ao Partido da República (PR) com o número 22.

Aula de História - 3º Ano - 2º Bimestre

Tema 5: O fim do Estado Novo e o período de normalidades política (1945-1964)
Era Vargas – Estado Novo

A ditadura de Getúlio Vargas
Getúlio Vargas assumiu a presidência do Brasil em 1934, eleito indiretamente pela Assembléia Constituinte, quatro anos após a Revolução de 30.


A constituição de 1934 marcou o início do processo de democratização do país, dando seqüência às reivindicações revolucionárias. Ela trouxe avanços significativos como o princípio da alternância no poder, a garantia do voto universal e secreto, agora estendido às mulheres, a pluralidade sindical e o direito à livre expressão.
Determinava também a realização de eleições diretas em 1938, nas quais o povo finalmente teria o direito de eleger o chefe supremo da Nação e proibia a reeleição de Getúlio. Mas o processo de democratização em curso ainda iria enfrentar muitos obstáculos. Desde fins de 1935, havia um clima de efervescência no país. De um lado, acirravam-se as disputas eleitorais e, de outro, multiplicavam-se as greves e as investidas oposicionistas da ANL - Aliança Nacional Libertadora contra o governo Vargas. A ANL foi fundada por tenentes dissidentes da Revolução de 30, que defendiam a reforma agrária e combatiam as doutrinas nazifascistas.

Influência nazifascista


A conjuntura mundial estava sob forte influência do nazifascismo, representado por Hitler na Alemanha e Mussolini na Itália. Era uma época marcada por forte sentimento nacionalista e pela centralização do poder estatal. Os ventos fascistas se faziam sentir no Brasil, através da Ação Integralista Brasileira (AIB), organização fascista liderada por Plínio Salgado, cujas idéias conservadoras eram resumidas no lema "Deus, Pátria e Família".

O próprio Getúlio Vargas demonstrava grande afinidade com o nazifascismo, como se pode apreender através da forte perseguição aos judeus no seu governo. Muitos semitas emigraram impelidos pela perseguição nazista na Europa para países como o Brasil. No entanto, se deparavam com barreiras impostas pelo Estado, como bem ilustra uma circular editada em 1937, pelo então ministro das relações exteriores Mário de Pimentel Brandão, que determinava a recusa do visto de entrada a pessoas de origem judaica.

O Estado Novo

Dado como um governo estabelecido por vias golpistas, o Estado Novo foi implantado por Getúlio Vargas sob a justificativa de conter uma nova ameaça de golpe comunista no Brasil. Para dar ao novo regime uma aparência legal, Francisco Campos, aliado político de Getúlio, redigiu uma nova constituição inspirada por itens das constituições fascistas italiana e polonesa.

Conhecida como Constituição Polaca, a nova constituição ampliou os poderes presidenciais, dando a Getúlio Vargas o direito de intervir nos poderes Legislativo e Judiciário. Além disso, os governadores estaduais passaram a ser indicados pelo presidente. Mesmo tendo algumas diretrizes políticas semelhantes aos governos fascista e nazista, não é possível entender o Estado Novo como uma mera imitação dos mesmos.

A inexistência de um partido que intermediasse a relação entre o povo e o Estado, a ausência de uma política eugênica e a falta de um discurso ultranacionalista são alguns dos pontos que distanciam o Estado Novo do fascismo italiano ou do nazismo alemão. No que se refere às suas principais medidas, o Estado Novo adotou o chamado “Estado de Compromisso”, onde se criaram mecanismos de controle e vias de negociação política responsáveis pelo surgimento de uma ampla frente de apoio a Getúlio Vargas.

Entre os novos órgãos criados pelo governo, o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) era responsável por controlar os meios de comunicação da época e propagandear uma imagem positiva do governo. Já o Departamento Administrativo do Serviço Público, remodelou a estrutura do funcionalismo público prejudicando o tráfico de influências, as práticas nepotistas e outras regalias dos funcionários.

Outro ponto importante da política varguista pode ser notado na relação entre o governo e as classes trabalhadoras. Tomado por uma orientação populista, o governo preocupava-se em obter o favor dos trabalhadores por meio de concessões e leis de amparo ao trabalhador. Tais medidas viriam a desmobilizar os movimentos sindicais da época. Suas ações eram controladas por leis que regulamentavam o seu campo de ação legal. Nessa época, os sindicatos transformaram-se em um espaço de divulgação da propaganda governista e seus líderes, representantes da ideologia varguista.

As ações paternalistas de Vargas, dirigidas às classes trabalhadoras, foram de fundamental importância para o crescimento da burguesia industrial da época. Ao conter o conflito de interesses dessas duas classes, Vargas dava condições para o amplo desenvolvimento do setor industrial brasileiro. Além disso, o governo agia diretamente na economia realizando uma política de industrialização por substituição de importações.

Nessa política de substituições, o Estado seria responsável por apoiar o crescimento da indústria a partir da criação das indústrias de base. Tais indústrias dariam suporte para que os demais setores industriais se desenvolvessem, fornecendo importantes matérias-primas. Várias indústrias estatais e institutos de pesquisa foram criados no período. Entre as empresas estatais criadas por Vargas, podemos citar a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Companhia Vale do Rio Doce (1942), a Fábrica Nacional de Motores (1943) e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945).

Em 1939, com o início da Segunda Guerra Mundial, uma importante questão política orientou os últimos anos do Estado Novo. No início do conflito, Vargas adotou uma postura contraditória: ora apoiando os países do Eixo, ora se aproximando dos aliados. Com a concessão de um empréstimo de 20 milhões de dólares, os Estados Unidos conquistaram o apoio do Brasil contra os países do Eixo. A luta do Brasil contra os regimes totalitários de Adolf Hitler e Benito Mussolini gerou uma tensão política que desestabilizou a legitimidade da ditadura varguista.

Durante o ano de 1943, um documento intitulado Manifesto dos Mineiros, assinado por intelectuais e influentes figuras políticas, exigiu o fim do Estado Novo e a retomada da democracia. Acenando favoravelmente a essa reivindicação, Vargas criou uma emenda constitucional que permitia a criação de partidos políticos e anunciava novas eleições para 1945. Nesse meio tempo surgiram as seguintes representações partidárias: o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Democrata (PSD), ambos redutos de apoio a Getúlio Vargas; a União Democrática Nacional (UDN), agremiação de direita opositora de Vargas; e o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que saiu da ilegalidade decretada por Getúlio.
Processo de restabelecimento do sistema democrático no Brasil que começa no final do Estado Novo e consolida-se no governo Eurico Gaspar Dutra.

A partir de 1943, a pressão interna contra a ditadura de Getúlio Vargas cresce. No final do ano, um grupo de intelectuais lança o Manifesto dos Mineiros, exigindo liberdade de pensamento. O documento repercute. Nos dois anos seguintes, a luta pela redemocratização intensifica-se, apesar da repressão. Diante das pressões internas e da perspectiva de vitória dos Aliados na II Guerra Mundial, no início de 1945, Vargas concede anistia aos presos políticos, reforma a legislação partidária e eleitoral, anuncia eleições gerais e convoca uma Assembléia Constituinte. Também patrocina a criação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Partido Social Democrático (PSD), por meio dos quais pretende entrar na campanha eleitoral. O PTB ensaia lançar o ditador como candidato à própria sucessão, manobra que provoca reação dos adversários do governo. Setores civis e militares articulam um golpe, e, em 2 de outubro de 1945, Vargas é deposto.

Democracia limitada

Ministro da Guerra no Estado Novo, o general Eurico Gaspar Dutra elege-se presidente pelo PSD, com o apoio do PTB. Toma posse em janeiro de 1946 e em setembro promulga a nova Constituição. De inspiração democrática e liberal, a Carta de 1946 restabelece o estado de direito e a autonomia federativa no país. Porém, em 1947, Dutra fecha a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) e intervém em mais de cem sindicatos, acusando-os de foco de agitação operária. Atendendo às reivindicações conservadoras, proíbe os jogos de azar e fecha os cassinos. No mesmo ano rende-se às pressões norte-americanas, rompe relações com a URSS, decreta a ilegalidade do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e cassa o mandato de seus parlamentares.

DEMOCRATIZAÇÃO DE 1945

No dia 2 de dezembro de 1945, foram realizadas eleições para a presidência da República e para a formação de uma Assembléia Nacional Constituinte. Na ocasião, a chefia de governo estava a cargo de José Linhares, que em 30 de outubro, em seguida à ação militar que depôs Getúlio Vargas e pôs fim ao Estado Novo, havia deixado a presidência do Supremo Tribunal Federal para assumir a presidência da República.

                                        

¨O Jornal¨, 30 de outubro de 1945.Três foram os candidatos que disputaram a eleição presidencial: o brigadeiro Eduardo Gomes, apoiado por uma ampla frente de oposição a Vargas reunida em torno da União Democrática Nacional (UDN); o general Eurico Dutra, apoiado pelo Partido Social Democrático (PSD), comandado pelos interventores estaduais durante o Estado Novo, e mais tarde pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), cuja base política era formada principalmente por trabalhadores urbanos filiados a sindicatos vinculadas ao Ministério do Trabalho; e Iedo Fiúza, lançado pelo Partido Comunista do Brasil (PCB), que contava com os votos das camadas médias e populares das grandes cidades brasileiras.

Homologação da candidatura de Eurico Gaspar Dutra à presidência da República, no Teatro Municipal. Rio de Janeiro (DF), 17 jul 1945.Até meados do mês de novembro, enquanto a candidatura udenista crescia, impulsionada pelo apoio de importantes órgãos de comunicação, a do seu principal competidor, o general Eurico Dutra, não conseguia empolgar o eleitorado varguista, até porque o ex-ditador, recolhido a São Borja, permaneceu em silêncio sobre os candidatos durante quase toda a campanha presidencial, restringindo-se a convocar o eleitorado a apoiar a legenda do PTB.

Dois eventos vieram mudar esse quadro. O primeiro deles foi o desencadeamento de uma intensa campanha contra a candidatura de Eduardo Gomes, levada a efeito pelo líder varguista Hugo Borghi, que usou como pretexto uma declaração do brigadeiro de que não estava interessado em receber o voto da "malta de desocupados" que freqüentava os comícios de Vargas durante o Estado Novo. Borghi descobriu que o termo "malta", além de significar "bando, súcia", podia designar também "grupo de operários que percorrem as linhas férreas levando suas marmitas". Sua estratégia foi denunciar o candidato udenista como elitista e contrário ao trabalhador, já que desprezava o voto dos "marmiteiros". A campanha contra Eduardo Gomes surtiu efeito e passou a mobilizar o eleitorado popular em direção à candidatura de Dutra. O segundo evento que contribuiu para o mesmo resultado foi a divulgação de um manifesto de Getúlio Vargas, assinado em 25 de novembro, somente uma semana antes do pleito, no qual o ex-presidente conclamava o povo a votar em Dutra.

Presidente Eurico Gaspar Dutra (1946-1950). Rio de Janeiro(DF). Realizadas as eleições, Dutra obteve 55% dos votos, enquanto Eduardo Gomes alcançou 35% e Iedo Fiúza, 10%. O PSD repetiu a vitória nas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte. Obteve 61,9% dos votos para o Senado e 52,7% para a Câmara dos Deputados, conquistando dessa forma a maioria nas duas Casas do Congresso Nacional. A UDN, o PTB e o PCB receberam respectivamente 23,8%, 4,7% e 2,3% dos votos para o Senado e 26,9%, 7,6% e 4,8% dos votos para a Câmara dos Deputados.

Eleito senador (por Rio Grande do Sul e São Paulo) e deputado constituinte (por Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Bahia), conforme permitia a legislação eleitoral da época, Getúlio Vargas recebeu uma votação consagradora, de cerca de 1.150.000 votos, confirmando a força política do seu nome e contribuindo de forma decisiva para o fortalecimento do PTB.
                                        
Getúlio Vargas, Paulo Baeta Neves e outros por ocasião da posse

de Vargas no Senado. Rio de Janeiro (DF), dez. 1946. A realização das eleições foi um passo importante na redemocratização do país. Outros seriam dados a seguir: em 31 de janeiro de 1946 Dutra tomou posse na presidência da República e em 2 de fevereiro foi instalada a Constituinte. Somente em junho Vargas assumiu sua cadeira de senador, representando seu estado natal. Finalmente, em 18 de setembro de 1946 a Constituição foi promulgada, sem a assinatura de Getúlio, que havia retornado ao Rio Grande do Sul.

Em 1945, as medidas tomadas pelo governo faziam da saída de Vargas um fato inevitável. Os que eram contrários a essa possibilidade, organizaram-se no chamado Movimento Queremista. Empunhados pelo lema “Queremos Getúlio!”, seus participantes defendiam a continuidade do governo de Vargas. Mesmo contando com vários setores favoráveis à sua permanência, inclusive de esquerda, Getúlio aceitou passivamente a deposição, liderada por militares, em setembro daquele ano.

Dessa maneira, Getúlio Vargas pretendeu conservar uma imagem política positiva. Aceitando o golpe, ele passou a idéia de que era um líder político favorável ao regime democrático. Essa estratégia e o amplo apoio popular, ainda renderam a ele um mandato como senador, entre 1945 e 1951, e o retorno democrático ao posto presidencial, em 1951.

Aula de História - 1º Ano - 2º Bimestre

Tema 5: Das Crises no Sistema Colonial ao Período Joanino
Conjuração Baiana

 INTRODUÇÃO

Em agosto de 1798 começam a aparecer nas portas de igrejas e casas da Bahia, panfletos que pregavam um levante geral e a instalação de um governo democrático, livre e independente do poder metropolitano. Os mesmos ideais de república, liberdade e igualdade que estiveram presentes na Inconfidência Mineira, agitavam agora a Bahia.
As inflamadas discussões na "Academia dos Renascidos" resultarão na Conjuração Baiana em 1789. Esse movimento, também chamado de Revolta dos Alfaiates foi uma conspiração de caráter emancipacionista, articulada por pequenos comerciantes e artesãos, destacando-se os alfaiates, além de soldados, religiosos, intelectuais, e setores populares.
Se a singularidade da Inconfidência de Tiradentes está em seu sentido pioneiro, já que apesar de todos seus limites, foi o primeiro movimento social de caráter republicano em nossa história, a Conjuração Baiana, mais ampla em sua composição social, apresenta o componente popular que irá direciona-la para uma proposta também mais ampla, incluindo a abolição da escravatura. Eis aí a singularidade da Conjuração Baiana, que também é pioneira, por apresentar pela primeira vez em nossa história elementos das camadas populares articulados para conquista de uma república abolicionista.

A participação popular e o objetivo de emancipar a colônia e abolir a escravidão, marcam uma diferença qualitativa desse movimento em relação à Inconfidência Mineira, que marcada por uma composição social mais elitista, não se posicionou formalmente em relação ao escravismo.

Fatores responsáveis pela Conjuração Baiana

A conjuração Baiana foi gerada por problemas peculiares à situação da Bahia no final do século XVIII e influenciada pelas idéias igualitárias que marcaram a fase do terror (período da Revolução Francesa no qual os jacobinos mantiveram o poder, apoiados pelas massas populares de Paris), na Revolução Francesa.

Abomináveis princípios franceses
E as ideias nativistas que já haviam animado Minas Gerais, foram amplamente divulgadas, encontrando espaço sobretudo nas classes mais humildes. A todos influenciavam o exemplo de independência das treze colônias inglesas e ideias iluministas,republicanas e emancipancionistas eram difundidas por parte da elite culta reunida em associações como a Loja Maçonica cavaleiros da Luz.


As autoridades portuguesas tentaram até impedir a chegada dos ideais Revolucionários, mas com a chegada do francês Larcher em 1976 acabou acontecendo o que era inevitável.

Cientes da presença do partidário da revolução na França, o colocaram sob vigilância, mas os soldados encarregados terminaram apaixonados pelos fatos que aconteciam na Europa. Não era difícil isso acontecer, pois eles eram brasileiros e não concordavam com a situação que estava sendo submetido o Brasil.

Outro influenciado pelas ideias do francês, foi o farmacêutico o João Ladislau Figueiredo e Mello, que cedia sua residência para reuniões, que participavam membros da elite baiana, mais ligados aos setores liberais. Entre eles o padre Francisco Agostinho Gomes e até um senhor de engenho chamado Inácio Siqueira Bulcão. Inclusive livros de pensadores iluministas eram lidos e distribuídos, apesar da forte fiscalização portuguesa contra esse material.


ANTECEDENTES

A segunda metade do século XVIII é marcada por profundas transformações na história, que assinalam a crise do Antigo Regime europeu e de seu desdobramento na América, o Antigo Sistema Colonial.
No Brasil, os princípios iluministas e a independência dos Estados Unidos, já tinham influenciado a Inconfidência Mineira em 1789. Os ideais de liberdade e igualdade se contrastavam com a precária condição de vida do povo, sendo que, a elevada carga tributária e a escassez de alimentos, tornavam ainda mais grave o quadro sócio-econômico do Brasil. Este contexto será responsável por uma série de motins e ações extremadas dos setores mais pobres da população baiana, que em 1797 promoveu vários saques em estabelecimentos comerciais portugueses de Salvador.
Nessa conjuntura de crise, foi fundada em Salvador a "Academia dos Renascidos", uma associação literária que discutia os ideais do iluminismo e os problemas sociais que afetavam a população. Essa associação tinha sido criada pela loja maçônica "Cavaleiros da Luz", da qual participavam nomes ilustres da região, como o doutor Cipriano Barata e o professor Francisco Muniz Barreto, entre outros.
A conspiração para o movimento, surgiu com as discussões promovidas pela Academia dos Renascidos e contou com a participação de pequenos comerciantes, soldados, artesãos, alfaiates, negros libertos e mulatos, caracterizando-se assim, como um dos primeiros movimentos populares da História do Brasil.

A CONJURAÇÃOEntre as lideranças do movimento, destacaram-se os alfaiates João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira (este com apenas 18 anos de idade), além dos soldados Lucas Dantas e Luiz Gonzaga das Virgens, todos mulatos. Um outro destaque desse movimento foi a participação de mulheres negras, como as forras Ana Romana e Domingas Maria do Nascimento.
As ruas de Salvador foram tomadas pelos revolucionários Luiz Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas que iniciaram a panfletagem como forma de obter mais apoio popular e incitar à rebelião. Os panfletos difundiam pequenos textos e palavras de ordem, com base naquilo que as autoridades coloniais chamavam de "abomináveis princípios franceses".
A Revolta dos Alfaiates foi fortemente influenciada pela fase popular da Revolução Francesa, quando os jacobinos liderados por Robespierre conseguiram, apesar da ditadura política, importantes avanços sociais em benefício das camadas populares, como o sufrágio universal, ensino gratuito e abolição da escravidão nas colônias francesas. Essas conquistas, principalmente essa última influenciaram outros movimentos de independência na América Latina, destacando-se a luta por uma República abolicionista no Haiti e em São Domingos, acompanhada de liberdade no comércio, do fim dos privilégios políticos e sociais, da punição aos membros do clero contrários à liberdade e do aumento do soldo dos militares.
A violenta repressão metropolitana conseguiu deter o movimento, que apenas iniciava-se, detendo e torturando os primeiros suspeitos. Governava a Bahia nessa época (1788-1801) D. Fernando José de Portugal e Castro, que encarregou o coronel Alexandre Teotônio de Souza de surpreender os revoltosos. Com as delações, os principais líderes foram presos e o movimento, que não chegou a se concretizar, foi totalmente desarticulado.
Após o processo de julgamento, os mais pobres como Manuel Faustino dos Santos Lira e João de Deus do Nascimento e os mulatos Luiz Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas foram condenados à morte por enforcamento, sendo executados no Largo da Piedade a 8 de novembro de 1799. Outros, como Cipriano Barata, o tenente Hernógenes dâ??Aguilar e o professor Francisco Moniz foram absolvidos. Os pobres Inácio da Silva Pimentel, Romão Pinheiro, José Félix, Inácio Pires, Manuel José e Luiz de França Pires, foram acusados de envolvimento "grave", recebendo pena de prisão perpétua ou degredo na África. Já os elementos pertencentes à loja maçônica "Cavaleiros da Luz" foram absolvidos deixando clara que a pena pela condenação, correspondia à condição sócio-econômica e à origem racial dos condenados. A extrema dureza na condenação aos mais pobres, que eram negros e mulatos, é atribuída ao temor de que se repetissem no Brasil as rebeliões de negros e mulatos que, na mesma época, atingiam as Antilhas.
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A Inconfidência Mineira

INTRODUÇÃO

O movimento mineiro foi o primeiro a realmente manifestar com clareza a intenção da colônia de romper suas relações com a metrópole. Outras rebeliões já haviam ocorrido na colônia que, no entanto, possuíam reivindicações parciais, locais, que nunca propuseram a Independência em relação a Portugal.
A importância da Inconfidência Mineira reside no fato de exprimir a decadência da política colonial e ao mesmo tempo a influência das idéias iluministas sobre a elite colonial que, na prática, foi quem organizou o movimento

                                        
                                                           Museu da Inconfidência

AS RAZÕES DO MOVIMENTO

Vários foram os motivos que determinaram o início do movimento, reunindo proprietários rurais, intelectuais, clérigos e militares, numa conspiração que pretendia eliminar a dominação portuguesa e criar um país livre no Brasil, em 1789


A Crise Econômica:

O século XVIII foi caracterizado pelo brutal aumento da exploração portuguesa sobre sua colônia na América. Apesar de o Brasil sempre ter sido uma colônia de exploração, ou seja, ter servido aos interesses econômicos de Portugal, durante o século XVIII, a nação portuguesa conheceu uma maior decadência econômica, entendido principalmente pelos déficits crescentes frente a Inglaterra, levando-a a aumentar a exploração sobre suas áreas coloniais e utilizando para isso uma nova forma de organização do próprio Estado, influenciado pelo avanço das idéias iluministas, que convencionou-se chamar "Despotismo Esclarecido"
Nesse sentido, a política pombalina para o Brasil, normalmente vista como mais racional, representou na prática uma exploração mais racional, com a organização das Companhias de Comércio monopolistas, que atuaram em diversas regiões do Brasil
Em Minas Gerais, especificamente, que se constituía na mais importante região aurífera e diamantífera brasileira, o peso da espoliação lusitana se fazia sentir com maior intensidade.
A exploração de diamantes era monopolizada pela Coroa desde 1731, que demarcara a região, proibindo o ingresso de particulares em tal atividade. Ao mesmo tempo, as jazidas da região aurífera se esgotavam com muita repidez, em parte por ser o ouro de Aluvião, em parte pelas técnicas precárias que eram empregadas na atividade e esse esgotamento refletia-se na redução dos tributos pagos a Coroa, fixado em "Um Quinto", portanto vinculado à produção. Para a Coroa, no entanto, a redução no pagamento de impostos devia-se a fraude e ao contrabando e isso explica a mudança na política tributária: Em 1750, o quinto foi substituído por um sistema de cota fixa, definido em 100 arrobas por ano (1500 Kg). Como a produção do ouro continuava a diminuir, tornou-se comum o não pagamento completo do tributo e a cada ano a dívida tendeu a aumentar e a Coroa resolveu, em 1763, instituir a Derrama. Não era um novo imposto, mas a cobrança da diferença em relação à aquilo que deveria ter sido pago. Essa cobrança era arbitrária e executada com extrema violência pelas autoridades portuguesas no Brasil, gerando não apenas um problema financeira, mas o aumento da revolta contra a situação de dominação.
Soma-se a isso as dificuldades dos mineradores em importar produtos essenciais como ferro, aço e mesmo escravos, produtos esses que tinham seus preços elevados constantemente. Um dos principais exemplos dessa situação foi o "Alvará de proibição Industrial" baixado em 1785 por D. Maria I, a louca, que proibia a existência de manufaturas no Brasil. Os efeitos do alvará foram particularmente desastrosos para a população interiorana, que costumava abastecer-se de tecidos, calçados e outros gêneros nas pequenas oficinas locais ou mesmo domésticas e que, a partir daí, dependeria das tropas que traziam do litoral os produtos importados, por preços muito elevados e em quantidade nem sempre suficiente.

                                                 
                                                             Igreja em Vila Rica

Influências Externas

O ideal Iluminista difundiu-se na Europa ao longo do século XVIII, principalmente a partir da obra de filósofos franceses e teve grande repercussão na América; primeiro influenciando a Independência dos EUA e posteriormente as colônias ibéricas.
Ao longo do século XVIII tornou-se comum à elite colonial, enviar seus filhos para estudar na Europa, onde tomaram contato com as idéias que clamavam por direitos, liberdade e igualdade. De volta a colônia, esses jovens traziam não só os ideais de Locke, Montesquieu e Rousseau , mas uma percepção mais acabada em relação a crise do Antigo Regime, representada pela decadência do absolutismo e pelas mudanças que se processavam em várias nações, mesmo que ainda controladas por monarcas despóticos.
Outra importante influência que marcou a Inconfidência Mineira foi a Independência das 13 colônias inglesas na América do Norte, que apoiadas nas idéias iluministas não só romperam com a metrópole, mas criaram uma nação soberana, republicana e federativa. A vitória dos colonos norte americanos frente a Inglaterra serviu de exemplo e estímulo a outros movimentos emancipacionistas na América ibérica, incluindo o Brasil.
Percebe-se essa influência, através da atitude do estudante brasileiro José Joaquim da Maia que, em Paris, entrou em contato com Thomas Jefferson, representante do governo dos EUA na França, para solicitar o apoio dos norte americanos ao movimento de rebelião contra a dominação portuguesa, que estava prestes a eclodir no Brasil.
Em uma das cartas mais famosas de Maia a Thomas Jefferson, o estudante brasileiro escreveu: "Sou brasileiro e sabeis que minha desgraçada pátria geme em um espantoso cativeiro, que se torna cada dia menos suportável, desde a época de vossa gloriosa independência, pois que os bárbaros portugueses nada pouparam para nos tomar desgraçados, com o temor que seguíssemos os vossos passos; ... estamos dispostos a seguir o marcante exemplo que acabais de nos dar... quebrar nossas cadeias e fazer reviver nossa liberdade que está completamente morta e oprimida pela força, que é o único direito que os europeus possuem sobre a América... Isto posto, senhor, é a vossa nação que acreditamos ser a mais indicada para nos dar socorro, não só porque ela nos deu o exemplo, mas também porque a natureza nos fez habitantes do mesmo continente e, assim, de alguma maneira, compatriotas".

A CONSPIRAÇÃO

                                                        
                                                                            Tiradentes

A Inconfidência Mineira na verdade não passou de uma conspiração, onde os principais protagonistas eram elementos da elite colonial, homens ligados à exploração aurífera, à produção agrícola ou a criação de animais, sendo que vários deles estudaram na Europa e que organizavam o movimento exatamente em oposição as determinações do pacto colonial, enrijecidas no século XVIII. Além destes, encontramos ainda alguns indivíduos de uma camada intermediária, como o próprio Tiradentes, filho de um pequeno proprietário e que, após dedicar-se a várias atividades, seguiu a carreira militar, sendo portanto, um dos poucos indivíduos sem posses que participaram do movimento. Essa situação explica a posição dos inconfidentes em relação a escravidão, muito destacada nos livros de história; de fato, a maior parte dos membros das conspirações se opunha a abolição da escravidão, enquanto poucos, incluindo Tiradentes, defendiam a libertação dos escravos. As idéias liberais no Brasil tinham seus limites bem definidos, na verdade a liberdade era vista a partir do interesse de uma minoria, como a necessidade de ruptura dos laços com a metrópole, porém, sem que rompessem as estruturas socioeconômicas. Mesmo do ponto de vista político, a liberdade possuia limites. A luta pela independencia incluía ainda a definição do regime político a ser adotado, embora a maioria defendesse a formação de uma República que fosse Federativa, porém não garantia o direito de participação política a todos os homens. Na verdade os inconfidentes não possuíam uma orientação política definida, mas um conjunto de propostas, que tratavam de questões secundárias, como a organização da capital em São João Del Rei ou ainda a criação de uma Universidade em Vila Rica.
O movimento conspiratório tornou-se maior após a chegada do Visconde de Barbacena, nomeado novo governador da capitania de Minas Gerais e incumbido de executar uma nova derrama, utilizando-se de todo o rigor necessário para garantir a chegado do ouro a Portugal. De setembro de 1788 em diante, as reuniões tornaram intensas, onde eram alimentadas várias discussões sobre temas variados e o entusiasmo exagerado contrastava com a falta de organização militar para a execução da independencia. Tiradentes e outros membros da conspiração procuravam garantir o apoio dos proprietário rurais, levando suas propostas de "revolução" a todos que, de alguma forma, pudessem apoiar.
Um os mineradores contatados foi o coronel Joaquim Silvério dos Reis que, a princípio aderiu ao movimento, pois como a maioria da elite, era um devedor de impostos, no entanto, com medo de ser envolvido diretamente, resolveu deletar a conspiração. Em 15 de março de 1789 encontrou-se com o governador, Visconde de Barbacena e formalizou por escrito a dnúncia de conspiração. Com o apoio das autoridades portuguesas instaladas no Rio de Janeiro, iniciou-se uma sequência de prisões, sendo Tiradentes um dos primeiros a ser feito prisineiro, na capital, onde se encontrava em busca de apoio ao movimento e alguns dias depois iniciava-se a prisão dos envolvidos na região das Gerais e uma grande devassa para apurar os delitos.
Num primeiro momento os inconfidentes negaram a existência de um movimento contrário a metrópole, porém a partir de novembro vários participantes presos passaram a confessar a existência da conspiração, descrevendo minuciosamente as reuniões, os planos e os nomes dos participantes, encabeçada pelo alferes Tiradentes.

Tiradentes sempre negou a existência de um movimento de conspiração, porém, após vários depoimentos que o incriminava, na Quarta audiência, no início de 1790, admitiu não só a existência do movimento, como sua posição de líder .
A devassa promoveu a acusação de 34 pessoas, que tiveram suas sentenças definidas em 19 de abril de 1792, com onze dos acusados condenados a morte: Tiradentes, Francisco de Paula Freire de Andrade, José Álvares Maciel, Luís Vaz de Toledo Piza, Alvarenga Peixoto, Salvador do Amaral Gurgel, Domingos Barbosa, Francisco Oliveira Lopes, José Resende da Costa (pai), José Resende da Costa (filho) e Domingos de Abreu Vieira.
Desses, apenas Tiradentes foi executado, os demais tiveram a pena comutada para degredo perpétuo por D. Maria I. O Alferes foi executado em 21 de abril de 1792 no Rio de Janeiro, esquartejado, sendo as partes de seu corpo foram expostas em Minas como advertência a novas tentativas de rebelião.

Insurreição Pernambucana (1817)

A Insurreição Pernambucana de 1817 foi uma das últimas rebeliões antes da independência da colônia. Naquela época, a situação brasileira diferia muito da época em que ocorreram as Inconfidências Mineira e Baiana, uma vez que a vinda de D. João para cá em 1808 provocou muitas mudanças em nossas terras.
Desde o início da colonização, Pernambuco, um dos pólos da economia açucareira, caracterizou-se como um dos setores onde a oposição entre a colônia e a metrópole era mais forte. Foi também nessa cidade, em 1817, com a família real portuguesa residindo no Brasil, que ocorreu a maior rebelião colonial brasileira.Com a Família Real aqui deu-se várias despesas para a colônia. Para cobri-las, houve aumento de impostos, o que levou ao descontentamento generalizado e ao antilusitanismo(sentimento de recusa aos portugueses) na sociedade, gerando manifestações desde a alta aristocracia até as camadas populares.
O governador Caetano Pinto de Miranda Montenegro, ciente do levante, ordenou a prisão dos conspiradores. Entretanto, o major José de Barros Lima matou o oficial encarregado de prendê-lo. Foi o estopim da insurreição.
Os rebeldes dominaram Recife. Estabeleceram um governo com representantes de várias classes sociais, libertaram os presos políticos, criaram a bandeira da república Pernambucana, acabaram com os títulos de nobreza e aumentaram o soldo militar.
O governo revolucionário pernambucano durou pouco mais de dois meses. Após tentativas fracassadas de espalhar a revolução pelo nordeste, o movimento começou a mostrar sinais de fraqueza. Tropas oficiais enviadas da Bahia atacavam a república por terra e por mar, cercando Recife. O poderio militar da metrópole provou ser superior, e levou à captura dos revolucionários, dos quais a maioria morreu em combate ou executada sumariamente após suas prisões.
Apesar de fracassada, a Insurreição Pernambucana de 1817 deixou sua marca na sociedade daquela região, que viria a se revoltar novamente em 1824. Foi uma rebelião que contribuiu decisivamente para a Independência, tendo muito de seus participantes como membros de destaque no Primeiro Reinado.
Mesmo com todas as revoltas derrotadas durante o período colonial, era evidente que a separação de Portugal e Brasil aconteceria num futuro próximo. Quanto mais o tempo passava, mais o povo tomava consciência de sua importância e dos abusos praticados pela metrópole. Surgiam interesses comuns entre setores coloniais e grandes potências capitalistas, exigindo uma economia livre dos princípios mercantilistas: Metalismo, Protecionismo alfandegário, colonialismo e monopólio.

Brasil: Revoltas Anticoloniais

Lutar pela independência !!!!

Durante três séculos, o sistema colonial trouxe vantagens para os grandes proprietários de terras e escravos no Brasil. Gozaram da proteção do Estado português e dos privilégios exclusivos mercantilistas, estabeleceram fortes vínculos comerciais com a África. Até que a situação do Brasil e de Portugal começou a mudar.

No final do século XVIII, a economia do Brasil colonial estava em crise.As minas de ouro estavam se esgotando e produziam cada vez menos. Os produtos agrícolas exportados pelo Brasil (açúcar, tabaco, algodão) não compensavam o declínio da mineração porque os preços internacionais da época estavam baixos. A colonização do Brasil é que mantinha estável a situação econômica de Portugal. As riquezas arrancadas do Brasil sustentaram o luxo da nobreza e as contas do Estado. A Colônia tinha crescido muito e agora precisava andar com os próprios pés. Pessoas de quase todas as condições murmuravam com os amigos: “A Europa inteira fala em liberdade dos povos. Nas Treze Colônias inglesas a liberdade acaba de triunfar.Agora, temos que fazer a nossa parte!”. A revolta contra a opressão colonial não era exclusiva dos Estados Unidos.

As Ideias que vieram de fora

Você sabia que não havia curso superior no Brasil?. Quem quisesse fazer faculdade tinha que ir para a Europa, geralmente para Coimbra (Portugal) ou Paris (França).Os rapazes gostavam da vida universitária, afinal, conheciam um pedaço da Europa e uma parte importante da vida. A maioria dos estudantes brasileiros tinha duas paixões:uma linda francesinha e os livros dos filósofos iluministas.

No Brasil não havia imprensa.Os livros precisavam ser importados da Europa.Mas o governo português barrava qualquer publicação que tivesse ideias “abomináveis”.Só que a proibição não era obedecida.Os livros proibidos entravam escondidos e eram passados de mão em mão entre as pessoas mais instruídas,quase todos da elite colonial.

As ideias iluministas de liberdade, de direito dos povos se rebelarem contra a justiça, de ataque aos governos opressores se encaixavam perfeitamente no Brasil.Baseadas nessas ideias, algumas pessoas começaram a se reunir secretamente. Debatiam a situação colonial e sonhavam com a criação de um país independente.

Dois movimentos conquistaram uma força simbólica ao longo de nossa história, embora não tivesse provocado nenhuma grande crise no poder colonial: As rebeliões em Minas Gerais (1789) e na Bahia (1789).

A Conjuração Mineira (1789)

A Inconfidência Mineira foi um dos mais importantes movimentos sociais da História do Brasil. Significou a luta do povo brasileiro pela liberdade, contra a opressão do governo português no período colonial. Ocorreu em Minas Gerais no ano de 1789, em pleno ciclo do ouro. Portugal cobrava muitos impostos nas áreas de mineração do Brasil, para piorar as coisas, a metrópole determinou que a colônia deveria pagar, todos os anos, pelo menos sem arrobas de ouro puro.Mas no final do século XVIII, já não havia tanto ouro no Brasil, a colônia não conseguia pagar o mínimo de cem arrobas anuais,sempre ficava devendo uma diferença que ia se acumulando ano após ano.

            A grande questão era que o governo colonial poderia cobra a derrama a qualquer momento, que era a cobranças desses impostos em atraso. A palavra derrama causava grande medo e ódio nos colonos, pois não sabiam quando o imposto seria cobrado,e ficavam imaginando os fiscais acompanhados de soldados chegando de surpresa na cidade, invadindo as casas e tomando tudo que houvesse de valor.

            Pairava um espírito sufocador da coroa portuguesa sobre a colônia, todos se perguntavam “Será que isso não vai acabar?”. As faíscas da conspiração começaram a se acender em Minas Gerais, destemidos ou desesperados ilustrados, com dividas impagáveis, começaram a se reunir secretamente. Quase todos pertencentes à elite mineira, donos de escravos, proprietários de minas e de grandes rebanhos de gado, juízes, médicos ,padres e coronéis. Nomes como Tomás Antonio Gonzaga,Cláudio Manuel da Costa entre outros.O único que não era de origem nobre era Joaquim José da Silva Xavier, apelidado Tiradentes, que tinha origens humildes.

            Existia uma diversidade de motivos para a revolta, o primeiro deles seria referente às grandes dividas com a coroa. O segundo seria em relação com o governo de Minas Gerais, a aquém acusavam de corrupto e de favorecer somente a amigos. Dentre esses e outros motivos, estavam inspirados por ideias iluministas, e pela recente independência dos Estados Unidos. Ousaram sonhar com um novo país, livre da coroa portuguesa.

            Os Inconfidentes de minas fizeram uma porção de projetos a serem implementados após a independência, um exemplo seria a criação de uma grande universidade em Vila Rica (Ouro Preto), e também o estimulo a criação de manufaturas de tecidos e metais.além das ideias nacionalistas ( e protecionista).

A Derrota do Movimento.

Os impostos atrasados chegavam a nove mil quilos de ouro! Os inconfidentes planejavam iniciar a revolta contra a coroa portuguesa justamente no dia da cobrança da derrama. Eles contavam que nestas condições teriam o total apoio da população, mais infelizmente eles foram traídos, o coronel Joaquim Silvério dos Reis junto de dois colegas delatou ao governador a existência dom movimento, em troca do perdão de suas dividas.

Posterior ao recebimento das informações, as autoridades coloniais ordenaram o aprisionamento dos envolvidos.Tiradentes se refugiou no Rio de Janeiro mais foi capturado, na cadeia foi torturado, como era de costume no antigo regime, mesmo torturado não delatou nenhum de seus companheiros.Os inconfidentes ficaram quase três anos na prisão, aguardando o veredicto da rainha Dona Maria I. Alguns ficaram mais tempo na prisão, outros foram exilados na Angola, sem direito de voltar ao Brasil.

Existe uma questão instigante dentro das condenações, o por que de Tiradentes ser o único a ser condenado a morte? É óbvio que a coroa sabia que o Tiradentes não era realmente o líder do movimento. Nenhum dos homens ricos da colônia, educados na Europa, sofisticados, aceitaria ser comandados por uma pessoa sem cargo de destaque, que nunca esteve em uma faculdade. Então por que Tiradentes? Vamos pesar um pouco... Tiradentes era o único pobre do grupo, logo ele deveria ser enforcado para dar exemplo a “ralé”.Sua execução aconteceu no Rio de Janeiro em 1792. Em seguida, seu corpo foi retalhado e salgado.Cada pedaço foi exposto em praça pública, para advertir qualquer tentativa de revolta.

As transformações para a independência 

A transferência da Corte para o Brasil

O início do processo de independência do Brasil foi influenciado por algo que aconteceu fora do Brasil. Estamos falando das guerras napoleônicas, em 1806, o imperador francês Napoleão Bonaparte anuncio o bloqueio continental á Inglaterra.Qualquer país europeu que mantivesse o comércio com a Inglaterra teria a invasão de seu território, diante deste ultimato, o governo português estava em maus lençóis, se mantivesse o comércio com a Inglaterra teria seu território invadido pelos franceses, e se obedecesse as ordens de Bonaparte perderia o Brasil para a Inglaterra.

Dom João o príncipe-regente tentou manobras para tentar manter relações com os dois lados, ele parecia endurecer com os ingleses fechando seus portos, mas negociava nos bastidores com os mesmos.O príncipe em seu ultimo esforço, mandou prender todos os ingleses residentes em Lisboa, mas não deteve a iniciativa de invasão dos franceses, que já estavam a caminho de Portugal.

O pavor tomou toda a corte portuguesa,todos temiam a invasão francesa. Em uma ultima tentativa de acordo com os portugueses, os representantes do governo inglês que estavam em Portugal propuseram um acordo salvador: eles escoltariam a família real e a nobreza até o Brasil, porém Dom João teria que firmar um contrato secreto com o governo inglês, para que os portos brasileiros ficassem livres para a Inglaterra.

Essa ideia de transferência da corte para o Brasil não era uma novidade, mas os portugueses foram pegos de surpresa.Então escoltados pelos ingleses, milhares de nobres se aglomeraram nos navios, não antes de saquear o ouro das igrejas e o tesouro nacional.

Leitura complementar:

http://historia.abril.com.br/politica/fuga-familia-real-portuguesa-bye-bye-lisboa-435944.shtml

http://historia.abril.com.br/cotidiano/rascunho-brasil-como-era-pais-1808-435803.shtml

Dissolução do Monopólio

Posterior a chegada da família real a colônia, Dom João decretou a abertura dos portos (1808) a Inglaterra e seus aliados,e esses países poderiam ter um comercio direto com o Brasil. Esta abertura dos portos, significava o “fim do pacto colonial”, mas o Brasil só teve sua emancipação de Portugal em 1822. Mas a principal característica da colônia, o monopólio, passou a se extinguir desde então.

Dom João assina o tratado de comércio, em 1808, firmando assim uma aliança com a Inglaterra.Esses tratados de 1808, deixavam explicito o favorecimento dos britânicos, as taxas alfandegárias paras os produtos ingleses giravam em torno de 15% em cima do preço do produto. Já para os outros países era de 24% o valor do imposto, e para Portugal era cobrado 16%, percebemos que os portugueses pagavam mais impostos que os ingleses, logo quem realmente queria mandar no Brasil? Mas deixaremos isso para outra hora.

Para melhor compreendermos essa tais tarifas, vale lembrar que D. João anulou o Alvará de 1785, de D. Maria, que proibia a criação de qualquer manufatura em terras brasileiras. O príncipe com essa iniciativa, queria facilitar o desenvolvimento das manufaturas na colônia, porém em uma colônia onde a base do trabalho era escravista, e possuía uma estrutura social onde o mais importante era possuir terras do que obter lucros cada vez mais altos, e com essas condições seria muito difícil o desenvolvimento das manufaturas. E outro grande empecilho para o desenvolvimento das manufaturas foi à abertura dos portos de 1808, pois a Inglaterra estava em pleno desenvolvimento industrial, produzia mais com menos, e ao seu lado estavam as baixas tarifas alfandegárias. Deixando as pequenas manufaturas brasileiras sem mercado.

Após a chegada da corte no Brasil, o porto do Rio de janeiro estava em uma enorme confusão. Vinha para cá uma diversidade de produtos ingleses, produtos de todos os tipos: tecidos de algodão, metal, lã, linho, chumbo, armas, sapatos, entre outros.O Brasil estava amarrado a economia inglesa, perceba outra coisa importante: Os ingleses nos vendiam muito mais do que nós a eles. Na realidade é que as suas colônias produziam a maioria dos produtos de nossa exportação, e com a balança comercial desfavorável, o Brasil pagava seus débitos com dinheiro emprestado de banqueiros europeus, pagando assim juros altíssimos.