2º ANO - MATÉRIA DA 2ª SEMANA

O crescimento do capitalismo

Durante os séculos XV-XVII, o capitalismo comercial serviu para as potências europeias ampliarem seus mercados consumidores. A política econômica mercantilista praticada por esses países era baseada no metalismo, numa balança comercial favorável e na intervenção do Estado para organizar e regular a economia nacional. O colonialismo permitiu que as potências europeias garantissem uma balança comercial favorável. O pacto colonial as favoreceu imensamente.

Na segunda metade do século XVIII, os objetivos do capitalismo comercial haviam sido realizados: as potências europeias haviam adquirido grande riqueza. Ao mesmo tempo, ocorria uma integração econômica dos mercados mundiais.

Na Europa, o mercado consumidor foi ampliado durante a Revolução Comercial. Uma das consequências disso foi a demanda por mais mercadorias. O capital acumulado pela burguesia comercial, acumulado nos últimos três séculos, passou a ser investido na produção. A Revolução Industrial foi fruto das inovações tecnológicas ocorridas nos séculos XVII e XVIII que possibilitaram a melhoria da indústria.

A Inglaterra um dos países mais industrializado na época,  com o objetivo de exportar seus produtos industriais, favorecia o livre comércio. O pacto colonial prejudicava as ambições comerciais da Inglaterra. Portanto, a Inglaterra, que anteriormente apoiava o colonialismo, passou a incentivar a independência das colônias. O motivo disso é óbvio: se as colônias se tornassem independentes, elas poderiam comprar produtos manufaturados ingleses e vender matérias-primas à Inglaterra a preço baixo.

Nessa época, surgiu na Inglaterra a teoria do liberalismo econômico. Em contraposição ao mercantilismo, essa teoria defendia o fim do pacto colonial, a livre concorrência e a não intervenção do Estado na economia. Essa teoria impulsionou o capitalismo industrial a partir da segunda metade do século XVIII.

Países como Portugal e Espanha, que não se industrializaram, entraram em declínio econômico. Tentando compensar as suas perdas, eles passaram a exigir mais riquezas de suas colônias e a cobrança de altos impostos.  Essa pressão acabou causando com que as colônias se revoltassem e buscassem sua independência.

Incompatível com a limitação dos princípios do Mercantilismo, o pensamento iluminista acabou favorecendo a crise do sistema colonial, dando base ideológica para alguns dos processos de independência da América.

Vários foram os fatores externos que explicam a luta da população latino-americana, sobretudo de sua elite econômica, para obter sua independência em relação às nações colonialistas europeias. Tais fatores foram:

• A Revolução Industrial: com o aumento da produção industrial, propiciado pela melhoria tecnológica e pela produção em série, a Inglaterra necessitava ampliar o mercado consumidor para suas mercadorias. Os mercados latino-americanos achavam-se protegidos pelo protecionismo mercantilista. Isso prejudicava os interesses britânicos. Isso explica por que a Inglaterra foi a principal estimuladora dos movimentos emancipacionistas latino-americanos. Ao mesmo tempo, o pacto colonial também prejudicava os interesses da população colonial, interessada em obter os artigos industrializados ingleses a preços mais baixos. Em suma, a eliminação do intermediário comercial - a metrópole -  interessava tanto aos industriais ingleses quanto aos colonos hispano-americanos;
• Iluminismo: as ideias iluministas (liberdade e igualdade) chegaram à América por meio de membros da elite que haviam estudado nas universidades europeias. Tendo tido contato com os novos ideais, a elite passou a apoiar a luta pela liberdade, inclusive econômica. Todavia, o ideário iluminista (liberal) adotado por aqueles que defendiam a independência da América Espanhola tinha limites claros: a manutenção da ordem socioeconômica vigente;
• Independência dos Estados Unidos: o surgimento da primeira nação independente na América, em 1776, serviu como exemplo para as demais regiões latino-americanas;
• Revolução Francesa: o movimento que agitou a Europa, a partir da França, em finais do século XVIII, consagrou a ideologia iluminista (burguesa e capitalista). A partir de então, a luta por liberdade e igualdade tornava-se mais intensa;
• Era Napoleônica: o Império Napoleônico tinha por base social de sustentação a burguesia e a consolidação das ideias burguesa. Decretou o Bloqueio Continental em 1806, fechando o continente europeu à Inglaterra. Ele procurou, assim, criar toda sorte de dificuldades econômicas, a fim de desorganizar a economia inglesa. A economia portuguesa havia muito se encontrava subordinada à inglesa. Daí a relutância de Portugal em aderir incondicionalmente ao bloqueio. Napoleão resolveu o impasse ordenando a invasão de Portugal. Sem chances de resistir ao ataque, a família real transferiu-se para o Brasil em 1808, sob proteção inglesa. Começou então, no Brasil, o processo que iria desembocar, finalmente, na sua emancipação política. A supremacia francesa com expansão territorial Napoleão e seu domínio na Europa. 
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As colônias americanas

Por definição, a função histórica das colônias no sistema colonial era complementar a economia das metrópoles, subordinando-se completamente às necessidades e aos interesses destas. Isso significava que a colônia deveria produzir excedentes comercializáveis nas metrópoles europeias, além de consumir as manufaturas elaboradas na metrópole.

A comercialização desses excedentes na Europa fortalecia política e economicamente o Estado absolutista. Em contrapartida, enriquecia progressivamente as respectivas burguesias mercantis, as quais, com o tempo, passaram a questionar as limitações impostas pelo regime. A circulação de mercadorias praticada ao longo da Idade Moderna propiciou a acumulação de capital, indispensável ao desenvolvimento do sistema capitalista. O capital acumulado na atividade comercial permitiu o processo de industrialização e a consolidação de relações capitalistas na Europa.

Até então, os Estados absolutistas e as respectivas burguesias mercantis haviam transferido o ônus da colonização e a produção de gêneros tropicais, como o açúcar, para o produtor colonial, preocupando-se apenas com a comercialização do produto.

Apesar disso, durante os séculos XVI e XVII houve uma relativa harmonia entre os interesses das elites coloniais (as aristocracias rurais) e das burguesias dos Estados absolutistas da Europa. Mesmo com a política monopolista europeia e a exploração colonial, as colônias se desenvolveram.

Quanto mais se desenvolviam as colônias, porém, mais se aprofundavam as medidas restritivas mercantilistas e a exploração exercida pelas metrópoles europeias. Com isso, o pacto colonial tonou-se insuportável para as populações coloniais e as elites nativas americanas.

Crise do sistema colonial

A crise colonial teve como antecedentes as diversas revoluções que ocorreram não só na Europa, mas também na América do Norte e uma série de movimentos nativistas realizada na colônia portuguesa.

No Brasil, durante os dois séculos em que a colonização predominou, as elites locais beneficiaram-se. Porém, os mesmos fatores que levaram ao crescimento da economia colonial brasileira tornaram-se, a partir do século XVIII, insuportáveis e inaceitáveis à população colonial. Quais foram eles? Os monopólios, a severa fiscalização e a alta tributação. Tornou-se óbvio o fato de que o pacto colonial realmente visava apenas beneficiar as metrópoles. O pacto colonial havia favorecido o crescimento econômico do Brasil, mas havia se tornado um enorme empecilho, prejudicando os objetivos econômicos dos colonizados.

A crise do sistema colonial provocou a independência das colônias americanas, uma vez que pela expansão do trabalho e formação de uma população nativa que lucrava diretamente a partir dessa exploração, as coroas passaram a ter dificuldades de controle local.

Isso incitou movimentos de independência e rebeliões em diversas colônias durante o século XVIII e XIX na América, fazendo com que as colônias se tornassem independentes.

Para que pudessem explorar mais a colônia, as metrópoles precisavam desenvolvê-las, mas quanto mais estas cresciam, mais se aproximavam da independência. Com a chegada da Revolução Industrial na Inglaterra, por volta de 1970, os industriais passaram a desejar o fim das colônias modificando as relações econômicas. Isso para que estas pudessem consumir os produtos e fornecer matéria-prima barata.

A burguesia estava em constante Ascensão do poder na Europa e neste período predominava o Iluminismo Burguês com racionalismo, liberdade, igualdade e felicidade, ao contrário do que pregava o Antigo Regime. Esse pensamento iluminista ajudou ainda a fortalecer e fazer acontecer a Revolução Industrial, a Americana e a Francesa.

Dez anos depois, as Treze Colônias Inglesas tornaram-se independentes com a Revolução Americana e em 1789, a Revolução Francesa aconteceu, sendo caracterizada pela ascensão da burguesia e pela quebra do antigo sistema colonial.

Os acontecimentos que sacudiram o continente europeu – a luta pela liberdade política e econômica – repercutiram intensamente na América. Além disso, vale lembrar que um dos duros golpes contra o Antigo Regime foi a conquista da independência pelos Estados Unidos, em finais do século XVIII. Esses fenômenos fizeram com que, nas primeiras décadas do século XIX, as colônias latino-americanas iniciassem a luta contra o domínio europeu e originassem nações independentes.

Todavia, a independência política das nações latino-americanas não significou independência econômica. Mesmo após se tornar independente, a América Latina permanecia economicamente dependente – inicialmente, da Inglaterra e, posteriormente, dos Estados Unidos.

Assim, o processo de emancipação latino-americano – inclusive o do Brasil - deve ser entendido no quadro mais amplo da crise do Antigo Regime, absolutista e mercantilista, e da crise do Antigo Sistema Colonial, com a ascensão da ideologia capitalista e burguesa. As mudanças em curso na Europa desde meados do século XVIII encontraram na América Espanhola terreno fértil à sua proliferação.

Principais causas da crise do sistema colonial no Brasil:

- Fim do Absolutismo na maior parte dos países europeus. Os ideais de “liberdade, igualdade e fraternidade”, trazidos pela Revolução Francesa se espalharam pelas colonias, que começaram a questionar e enfrentar o poder das metrópoles.

- O crescimento da burguesia comercial no Brasil, que queria liberdade econômica para fazer crescer seus negócios. Com o Pacto Colonial, imposto pela Coroa Portuguesa, a burguesia não conseguia atingir seus objetivos.

- Influência dos ideais do Iluminismo, que motivaram muitos brasileiros (principalmentes intelectuais) a se organizarem para lutarem contra a opressão metropolitana e pela independência do Brasil. Várias revoltas emancipacionistas ocorrem no Brasil na segunda metade do século XVIII.

- Aumento da exploração da Coroa Portuguesa, através da cobrança de altos impostos e taxas, principalmente nas regiões auríferas. A revolta dos brasileiros acabou sendo o estopim para movimentos como a Conjuração Mineira (1789). 

- Pressões do Reino Unido para que o Brasil se tornasse independente, tornando-o mercado consumidor dos manufaturados britânicos.

- Vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil em 1808. O governo de D. João VI deu maior autonomia para o Brasil e criou condições para um afrouxamento do sistema colonial.

- Fortalecimento político de Pedro I, que tinha como objetivo se tornar imperador do Brasil. Ele teve apoio significativo das elites agrárias brasileiras, que também queriam ser livrar das amarras políticas e econômicas de Portugal.

Como se deu a crise?

Com todas essas revoluções, a Independência dos Estados Unidos da América e as ideias iluministas, vários movimentos emancipacionistas foram realizados, como a Inconfidência Mineira que aconteceu no ano de 1789, que apesar de ter caráter idealista, foi a primeira rejeições ao sistema colonial português. Além deste movimento, outros importantes foram a Conjuração a Baiana  ou dos Alfaiates, que aconteceu em 1798, a Conspiração dos Suassunas no ano de 1801 e a Revolução Pernambucana, de 1817.

Com o surgimento das novas ideias, assim como transformações econômicas e sociais e o desenvolvimento da colônia, a população colonial começou a ter um sentimento de emancipação que deu origem à crise no sistema colonial.

O processo de independência do Brasil

No Brasil, a crise do sistema colonial foi marcada por contestações e aspirações de liberdade do povo brasileiro.

Portugal, devido à União Ibérica, a luta contra a presença holandesa no território colonial, assim como o declínio da produção de açúcar, entrou em crise financeira e econômica.

O país então firmou um acordo comercial com a Inglaterra, demonstrando a crise e a dependência econômica que estaria sendo firmada. Até o século XIX não existia nenhum projeto unificado de Brasil, e as províncias pensavam de forma separada quando discutiam uma independência – sendo que esta, inclusive, não tinha o mesmo significado para todos. Algumas pessoas participantes da elite colonial se enxergavam como portuguesas e não brasileiras, gerando conflitos.

A independência do Brasil somente se deu quando Dom João voltou à Portugal. Dom Pedro permaneceu no Brasil, firmando um acordo com uma nova elite que defendia a união com Portugal. No ano de 1822, mais especificamente em 7 de setembro, Dom Pedro declarou a independência sem revolução.

Independência da América Espanhola

As independências das colônias da América Espanhola ocorrem no século XVIII quando as ideias como liberalismo e autonomia começavam a conquistar as elites criollas. Além disso, podemos citar como causas:

• A influência da Independência dos EUA;
• A Declaração dos Direitos do Homem;
• O desejo de substituir o pacto colonial pelo livre comércio;
• A expansão do Império napoleônico que ocupou a Espanha e destituiu o rei Fernando VII;
• O apoio militar do Haiti;
• O apoio financeiro da Inglaterra.

Crise do Império Espanhol - O fim do colonialismo

O esgotamento do Sistema Colonial pode ser percebido no início do século XIX, época das Guerras Napoleônias, porém a Europa vivia a crise do Antigo Regime décadas antes e os efeitos da Revolução Industrial e da Revolução Francesa se faziam sentir nos países metropolitanos e foram decisivos para o movimento de independência.

O avanço dos ideais iluministas teve grande importância tanto na metrópole, onde o questionamento do absolutismo colocou o colonialismo em cheque, quanto nas colônias, que passaram a defender a liberdade perante a Espanha.

A invasão das tropas de Napoleão também contribuiu para a difusão do liberalismo, apesar de governar a França de forma ditatorial, o imperador representava a burguesia de seu país e o próprio ideal da Revolução.

Independência da América Espanhola

O processo de independência da América Espanhola ocorreu em um conjunto de situações experimentadas ao longo do século XVIII. Nesse período, observamos a ascensão de um novo conjunto de valores que questionava diretamente o pacto colonial e o autoritarismo das monarquias. O iluminismo defendia a liberdade dos povos e a queda dos regimes políticos que promovessem o privilégio de determinadas classes sociais, alguns acontecimentos do final do século 18 que repercutiam na Europa influenciaram diretamente as lutas pela independência das colônias espanholas da América.

Sem dúvida, a elite letrada da América Espanhola inspirou-se no conjunto de ideias iluministas. A grande maioria desses intelectuais era de origem criolla, ou seja, filhos de espanhóis nascidos na América desprovidos de amplos direitos políticos nas grandes instituições do mundo colonial espanhol. Por estarem politicamente excluídos, enxergavam no iluminismo uma resposta aos entraves legitimados pelo domínio espanhol, ali representado pelos chapetones.
Ao mesmo tempo em que houve toda essa efervescência ideológica em torno do iluminismo e do fim da colonização, a pesada rotina de trabalho dos índios, escravos e mestiços também contribuiu para o processo de independência. As péssimas condições de trabalho e a situação de miséria já tinham, antes do processo definitivo de independência, mobilizado setores populares das colônias hispânicas. Dois claros exemplos dessa insatisfação puderam ser observados durante a Rebelião Tupac Amaru (1780/Peru) e o Movimento Comunero (1781/Nova Granada).

No final do século XVIII, a ascensão de Napoleão frente ao Estado francês e a demanda britânica e norte-americana pela expansão de seus mercados consumidores serão dois pontos cruciais para a independência. A França, pelo descumprimento do Bloqueio Continental, invadiu a Espanha, desestabilizando a autoridade do governo sob as colônias. Além disso, Estados Unidos e Inglaterra tinham grandes interesses econômicos a serem alcançados com o fim do monopólio comercial espanhol na região.

Quando Napoleão Bonaparte resolveu atacar a Espanha em 1808, a maioria do povo da distante América espanhola não sabia que esse ato iria interferir diretamente em seu destino. Diante dessa situação, quando se iniciou a Guerra de Independência dos Estados Unidos, França e Espanha viram-se obrigadas a apoiar os colonos rebeldes, o que só fez aumentar a insatisfação dos colonos latino-americanos, que não entendiam como a Espanha podia, ao mesmo tempo, ser a favor e contra a liberdade colonial.

Os criollos, conscientes de sua autonomia política e econômica, além de fortemente inspirados pela Independência dos Estados Unidos e pela Declaração dos Direitos do Homem, iniciaram suas lutas pela liberdade. A independência das treze colônias e a formação dos Estados Unidos, primeiro país soberano do Novo Mundo, tornaram-se o exemplo e a fonte de inspiração para os movimentos latinos - americanos que lutavam pela emancipação política e pela ruptura do pacto colonial. O regime republicano, baseado no pensamento iluminista, exerceu enorme fascínio sobre a aristocracia "criolla" da América Espanhola.

É nesse momento, no início do século XIX, que a mobilização ganha seus primeiros contornos. A restauração da autoridade colonial espanhola seria o estopim do levante capitaneado pelos criollos. Contando com o apoio financeiro anglo-americano, os criollos convocaram as populações coloniais a se rebelarem contra a Espanha. Os dois dos maiores líderes criollos da independência foram Simon Bolívar e José de San Martin. Organizando exércitos pelas porções norte e sul da América, ambos sequenciaram a proclamação de independência de vários países latino-americanos.
No ano de 1826, com toda América Latina independente, as novas nações reuniram-se no Congresso do Panamá. Nele, Simon Bolívar defendia um amplo projeto de solidariedade e integração político-econômica entre as nações latino-americanas. No entanto, Estados Unidos e Inglaterra se opuseram a esse projeto, que ameaçava seus interesses econômicos no continente. Com isso, a América Latina acabou mantendo-se fragmentada.
O desfecho do processo de independência, no entanto, não significou a radical transformação da situação socioeconômica vivida pelas populações latino-americanas. A dependência econômica em relação às potências capitalistas e a manutenção dos privilégios das elites locais fizeram com que muitos dos problemas da antiga América Hispânica permanecessem presentes ao longo da História latino-americana.

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