Aula de História - 2º Ano Tema 3

Tema 3: A Construção da Cidadania Moderna

SINDICALISMO

 Movimento que consiste, basicamente, na união de trabalhadores em torno de sindicatos e associações para defender ou melhorar suas condições de trabalho. Em alguns países, o sindicalismo é vinculado a partidos políticos. Existem também sindicatos patronais.


Antes de se unirem em sindicatos, os trabalhadores tinham pouca força para lutar por aumentos salariais e leis que os favorecessem ao regulamentar a jornada e as condições de trabalho. A oferta de mão-de-obra era grande e os empregadores podiam despedir quem estivesse descontente com as condições impostas. Com o surgimento dos sindicatos, os trabalhadores passaram a ter mais força nas negociações com os patrões.

HISTÓRIA

A origem dos sindicatos está nas corporações de ofício da Idade Média. Apesar das semelhanças, estas não podem ser consideradas sindicatos, pois congregavam tanto empregadores como empregados.

Alguns estudiosos acreditam que os operários se reuniram em sindicatos justamente para impedir que os empregadores diminuíssem seus salários: como os consumidores geralmente optam por produtos mais baratos, esse comportamento estimula a redução dos preços e, para tanto, obriga a uma diminuição dos custos de produção. A maneira mais fácil de reduzir esses custos de produção é cortar os salários e aumentar a produtividade.

Outros historiadores sustentam que o sindicalismo surgiu durante a  Revolução Industrial, período em que se registrou uma exploração mais acirrada da mão-de-obra operária. É possível, então, que os empregados tenham sentido a necessidade de se unir para ter mais força diante dos empregadores. As primeiras centrais sindicais se organizaram a partir de 1880, com o objetivo de agregar todos os segmentos de trabalhadores. As duas primeiras centrais que se destacaram no cenário internacional foram a Confederação Geral do Trabalho, na França, e a Trade-Unions, na Inglaterra.


O SINDICALISMO NO MUNDO

O processo de organização dos trabalhadores e de reconhecimento por parte dos governos e empregadores arrastou-se por vários anos e foi freqüentemente marcado por conflitos violentos.



O sindicalismo teve de se impor, pois não havia legislação que regulasse ou garantisse a existência dos sindicatos como legítimos representantes dos interesses da classe trabalhadora. Os empregadores passaram a reconhecer e respeitar o movimento sindical à medida que, nas negociações trabalhistas, as associações operárias se impunham como representantes da classe trabalhadora e obrigavam os empregadores a negociar exclusivamente com elas.


Nos Países Centrais do Capitalismo, como Canadá, Japão, França, Itália e Grã-Bretanha, o movimento sindicalista é muito desenvolvido e combativo.


Nos Países Periféricos, em geral, o sindicalismo ainda não está implantado em bases muito sólidas. Em muitos casos, o Estado assumiu a responsabilidade de congregar trabalhadores e tomou a iniciativa de elaborar a legislação trabalhista. A partir da década de 1980, ocorreu um enfraquecimento dos sindicatos, devido à globalização econômica e às políticas de modernização tecnológica. Tais condições fizeram aumentar ainda mais o desemprego.



O Desenvolvimento do Sindicalismo no Brasil. O sindicalismo brasileiro surgiu em meados do séc. XIX. Em 1853, a Imperial Associação Tipográfica do Rio de Janeiro – primeira organização trabalhista do país – realizou com êxito uma greve por aumento salarial.

Somente após a Constituição de 1891, que garantia a liberdade de associação, os sindicatos passaram a existir politicamente e a buscar a união dos trabalhadores em uma central sindical. Em 1906, congregando 50 associações do Rio de Janeiro, de São Paulo e de outros estados, surgiu a Confederação Operária Brasileira.

Apesar de a legislação permitir o direito de associação, o poder público brasileiro reprimia a atividade dos sindicatos, controlados por grupos anarquistas.

A partir da década de 1930, o Estado passou a atuar mais em relação aos problemas trabalhistas. Em 1931, foi regulamentada a sindicalização das classes patronais e operárias. Durante o Estado Novo (1937-1945), só podiam existir legalmente os sindicatos reconhecidos pelo Ministério do Trabalho, e só era aceito um sindicato por profissão. Nesse período, também surgiu uma nova forma de controle das atividades do sindicato: os pelegos, agentes do governo infiltrados na direção do movimento sindical.


Uniões sindicais de âmbito nacional foram criadas no início da década de 1960, como o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), que surgiu depois da primeira greve geral nacional de caráter político, em 1961.

Com a Revolução de 1964, muitos sindicatos foram fechados, bem como a CGT. Alguns líderes sindicais foram presos ou tiveram de deixar o país. Numerosos sindicatos sofreram intervenção direta do governo federal. A partir de 1975, o movimento sindical brasileiro voltou a se desenvolver.

Nos anos de 1978 e 1979, surgiram movimentos grevistas na região do ABC paulista (Santo André, São Bernardo e São Caetano). Em 1981, realizou-se em São Paulo a primeira Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat), com 5.036 delegados de 1.091 sindicatos rurais e urbanos. Dois anos depois, cisões dentro da Conclat geraram a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

A CUT, nas décadas de 1980 e 1990, tornou-se a principal central sindical da América Latina. Em 1991, com o apoio de setores empresariais e governistas, organizou-se outra central, a Força Sindical, conhecida por empregar o sindicalismo de resultados, ou um maior diálogo com a elite econômica.

Tema 5: Das Crises no Sistema Colonial ao Período Joanino

Eixo Temático: Mundo Moderno, Colonização e Relações Étnico-Culturais

Rebeliões Separatistas

Vislumbrando o processo de independência do Brasil, notamos que a busca por nossa autonomia política é bem anterior à chegada da Família Real Portuguesa, em 1808. De fato, nos tempos coloniais, presenciamos a articulação das chamadas revoltas nativistas. Sob o seu aspecto, essas primeiras rebeliões fomentam um sentimento de autonomia, mas não são claramente sustentadas de acabar definitivamente com as relações entre Brasil e Portugal.


Ao atingirmos o século XVIII, observamos que as contradições entre a colônia e a metrópole se aprofundavam de um modo diferente. Nessa época, alguns integrantes da elite econômica e intelectual da colônia se influenciaram pelas críticas fundamentadas pelo pensamento iluminista. De acordo com tal pensamento, as relações coloniais eram contaminadas por práticas autoritárias que iriam contra a defesa da liberdade dos homens.

De fato, relembrando que o século XVIII é marcado pelo auge da atividade mineradora, vemos que Portugal desenvolveu a cobrança de vários impostos abusivos e ampliou seus métodos de controle sobre a produção de riqueza no espaço colonial. Em pouco tempo, discussões secretas e panfletos misteriosos circulavam denunciando os abusos das autoridades metropolitanas e a necessidade de completa autonomia para a resolução dos problemas sociais, políticos e econômicos daquela época.

Mesmo que saindo em defesa do fim do pacto colonial, vemos que muitos participantes das rebeliões separatistas não almejavam a uma ampla transformação com a independência. Isso acontecia porque alguns separatistas compunham a elite econômica colonial e, por tal razão, não pretendiam abandonar os antigos hábitos que legitimavam sua situação econômica confortável. Sendo assim, as rebeliões separatistas não raro se aproximavam de propostas visivelmente elitistas.

A primeira das rebeliões separatistas aconteceu em Minas Gerais, quando uma série de insurretos da cidade de Vila Rica, no ano de 1789, pretendia romper com as exigências portuguesas sobre a exploração da atividade mineradora. No ano de 1798, a chamada Conjuração Baiana marcou época ao abrir portas para um projeto de independência com tons mais amplos e populares. Por fim, a Revolução Pernambucana de 1817 surgiu como último levante antes do nosso processo de independência, ocorrido em 1822.

Revoltas Nativistas



As exigências do pacto colonial impeliram a ocorrência de várias rebeliões nativistas.


Ao observarmos o modelo de colonização que se estabeleceu no Brasil, notamos que as autoridades metropolitanas desejavam extrair ao máximo as riquezas do nosso vasto e rico território. Nesse sentido, a consolidação do pacto colonial foi de fundamental importância para que Portugal alcançasse seus objetivos econômicos. Por este acordo, os produtores coloniais vendiam sua matéria-prima para os metropolitanos, enquanto estes últimos ofereciam as mercadorias manufaturadas provenientes do Velho Mundo.

Em muitos casos, os portugueses aproveitavam do seu poder de mando para impor exigências e impostos que ampliavam suas vantagens sobre os colonos. Quando necessário, descumpriam as ordens que eles mesmos estabeleciam, usavam de força militar para conter o interesse dos locais e empregava outras formas coercitivas que demonstravam a desigualdade presente nessa relação. Em resposta, alguns colonos passaram a se organizar exigindo a reforma das relações coloniais.

Nesse momento surgiram as rebeliões nativas. Ao contrário do que parece, seus participantes não desejavam liquidar com a presença metropolitana no território colonial. Mesmo se mostrando descontentes, muitos dos revoltosos eram oriundos da elite e, por isso, não tinham interesse em elaborar uma transformação profunda nas instituições de seu tempo. Virtualmente, a expulsão das autoridades lusitanas significaria o fim de vários privilégios políticos e econômicos.

Longe de representarem uma espécie de “sentimento nacional”, as rebeliões nativistas tomaram destaque a partir dos fins do século XVII. Entre os principais levantes destacamos a Revolta de Beckman (1684, Maranhão); a Guerra dos Emboabas (1708-1709, Minas Gerais); a Guerra dos Mascates (1710 – 1711, Pernambuco); e a Revolta de Filipe dos Santos (1720, Vila Rica, Minas Gerais).